tecnologia pr\u00f3pria, comercialmente competitiva, demonstrou que podia alcan\u00e7ar a autonomia na produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel nuclear, fonte de energia da maior import\u00e2ncia, ante a perspectiva de esgotamento das reservas mundiais de petr\u00f3leo, ainda na primeira metade do s\u00e9culo XXI […]<\/p><\/blockquote>\n
O governo brasileiro n\u00e3o assinou o ato adicional, denunciou as na\u00e7\u00f5es pertencentes ao conselho de seguran\u00e7a da ONU, dentre elas os EUA, por n\u00e3o estarem destruindo parte do seu arsenal nuclear e, em 2010, mediou o impasse, juntamente com a Turquia, sobre o programa nuclear iraniano. Mais uma vez, apesar de n\u00e3o confrontar diretamente os interesses norte-americanos, a maior inser\u00e7\u00e3o internacional de um pa\u00eds emergente como o Brasil tensionava os interesses estrat\u00e9gicos de manuten\u00e7\u00e3o da hegemonia econ\u00f4mica, pol\u00edtica e militar do imperialismo norte-americano.<\/p>\n
Um ponto mais convergente entre os pa\u00edses, valorizado conjunturalmente pelo governo brasileiro, foi o dos acordos relativos ao etanol. Brasil e EUA s\u00e3o os dois maiores produtores de etanol no mundo e, a partir da visita de Bush ao pa\u00eds em 2007, os governos firmaram acordos na perspectiva de uma composi\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no setor. No entanto, com a crise econ\u00f4mica de 2008 e, principalmente, a descoberta do pr\u00e9-sal pela Petrobr\u00e1s secundarizaram, para o governo brasileiro, o enfoque na produ\u00e7\u00e3o de etanol.<\/p>\n
Anunciada em 2007, a descoberta do pr\u00e9-sal inseriu de vez o Brasil no mapa da geopol\u00edtica do petr\u00f3leo, com a perspectiva de colocar o pa\u00eds como um exportador relevante deste combust\u00edvel. At\u00e9 hoje, desconhece-se o exato potencial desse fen\u00f4meno, com estimativas de que, na camada entre os estados do Esp\u00edrito Santo e Santa Catarina, est\u00e3o cerca de 80 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. Para Igor Fuser, al\u00e9m da alta produtividade nos po\u00e7os, o que tamb\u00e9m diferencia o pr\u00e9-sal \u00e9 o baixo risco geol\u00f3gico. Em mais de 90% dos po\u00e7os perfurados verificou-se a exist\u00eancia de petr\u00f3leo (FUSER, 2018).<\/p>\n
Diante de tal quadro e a emerg\u00eancia de intensas press\u00f5es no seio da sociedade civil brasileira, o governo brasileira opta por adotar um marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal moderadamente nacionalista, utilizando um modelo de explora\u00e7\u00e3o adaptado de pa\u00edses como L\u00edbia, Nig\u00e9ria, R\u00fassia e China. O regime de partilha mantinha a prefer\u00eancia do Estado e da Petrobr\u00e1s na explora\u00e7\u00e3o, mas concedia parte da explora\u00e7\u00e3o de po\u00e7os a empresas estrangeiras. Essa medida n\u00e3o agradou parte das classes dominantes brasileiras, principalmente as vinculadas ao mercado financeiro, as quais questionavam a excessiva participa\u00e7\u00e3o estatal no modelo e duvidavam da capacidade tecnol\u00f3gica e administrativa da Petrobr\u00e1s em poder explorar tamanhas riquezas.<\/p>\n
Conforme j\u00e1 apontamos, mais do que uma necessidade interna, o controle norte-americano de grande parte da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e outras fontes de energia no mundo \u00e9 uma pe\u00e7a-chave estrat\u00e9gica para a garantia de sua hegemonia imperial. A descoberta de relevantes reservas de petr\u00f3leo no Brasil e a ascens\u00e3o de governos populares de esquerda e centro-esquerda na Am\u00e9rica Latina fizeram os EUA acionarem a sua tradicional pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o, reativando a IV Frota. Oficialmente, o governo norte-americano explicou que a reativa\u00e7\u00e3o da IV Frota se devia ao combate ao terrorismo e ao tr\u00e1fico de drogas na Col\u00f4mbia e na tr\u00edplice fronteira. No entanto, segundo Cristina Pecequillo (2012):<\/p>\n
A reativa\u00e7\u00e3o da Quarta Frota \u00e9 reflexo direto das descobertas das reservas de petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal brasileiro e de g\u00e1s em Angola. Al\u00e9m disso, corresponde a uma tentativa de exercer poder militar em uma regi\u00e3o de baixa proje\u00e7\u00e3o norte americana, frente \u00e0s a\u00e7\u00f5es da Venezuela, e suas rela\u00e7\u00f5es extracontinentais com a R\u00fassia e o Ir\u00e3. E, finalmente, \u00e9 uma busca de reocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o geopol\u00edtico no hemisf\u00e9rio diante do incremento da presen\u00e7a da China na Am\u00e9rica do Sul em busca de mat\u00e9rias primas como alimentos e recursos energ\u00e9ticos, somada a suas a\u00e7\u00f5es de fortalecimento pol\u00edtico de alian\u00e7as de geometria vari\u00e1vel com o Brasil […].<\/p><\/blockquote>\n
Contudo, a pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o dos EUA n\u00e3o se restringiu \u00e0 arena militar. Tratou-se de um conjunto de ofensivas em campos diferentes. Ao priorizar a\u00e7\u00f5es diretas na Eur\u00e1sia e no Oriente M\u00e9dio e com perda de influ\u00eancia na Am\u00e9rica Latina, num primeiro momento, cabia ao imperialismo norte-americano combater e isolar os polos mais radicalizados e mais antiamericanos do continente, tendo como vanguarda a Venezuela de Ch\u00e1vez. Nesse sentido, a abertura de di\u00e1logos estrat\u00e9gicos e o reconhecimento do Brasil enquanto pot\u00eancia regional e l\u00edder global, em nossa vis\u00e3o, tamb\u00e9m faz parte deste objetivo.<\/p>\n
A abertura de di\u00e1logos estrat\u00e9gicos com o Brasil e a conten\u00e7\u00e3o \u00e0 Venezuela<\/p>\n
A partir de janeiro de 2005, o in\u00edcio do segundo mandato de George Bush caracterizava-se por mudan\u00e7as t\u00e1ticas na agenda da pol\u00edtica externa norte-americana. Apesar de n\u00e3o alterar o conte\u00fado estrat\u00e9gico de sua doutrina de \u201cguerra ao terror\u201d, os EUA tentaram retomar o di\u00e1logo multilateral e melhorar a rela\u00e7\u00e3o com as pot\u00eancias regionais, como os BRICS (tra\u00e7os na pol\u00edtica externa que foram mantidas durante o governo Obama). Os EUA realizam alguns recuos t\u00e1ticos, como a quest\u00e3o do programa nuclear indiano, a defesa da entrada do Jap\u00e3o no Conselho de Seguran\u00e7a da ONU e o apre\u00e7o pela pretens\u00e3o global brasileira.<\/p>\n
Segundo diplomatas, ministros e o pr\u00f3prio presidente Lula (PECEQUILO, 2012), os di\u00e1logos entre as na\u00e7\u00f5es amadureceram muito e entraram em um novo patamar de respeito e parcerias. Os EUA, ao menos conjunturalmente, apoiavam o papel do Brasil na Am\u00e9rica do Sul, sua lideran\u00e7a no Mercosul, a cria\u00e7\u00e3o da UNASUL e suas pretens\u00f5es globais. Mesmo antes de 2005, os EUA foram os grandes articuladores para que o Brasil fosse o pa\u00eds l\u00edder das tropas da ONU na ocupa\u00e7\u00e3o militar do Haiti.<\/p>\n
Na verdade, o crescimento e a proje\u00e7\u00e3o brasileira de suas pol\u00edticas sociais e empresas transnacionais freavam a amplia\u00e7\u00e3o de um terceiro polo abertamente anti-imperialista entre os governos populares, tendo a experi\u00eancia bolivariana na Venezuela como vanguarda. Ter o Brasil de Lula como modelo latino-americano seria o exemplo de que a ordem mundial comportaria a ascens\u00e3o de lideran\u00e7as e partidos oper\u00e1rios, desde que estes orquestrassem grandes negocia\u00e7\u00f5es nacionais em prol da expans\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es capitalistas e n\u00e3o questionassem estrategicamente o status quo internamente e externamente.<\/p>\n
Nesse sentido, apesar da grande proximidade comercial e pol\u00edtica, o Brasil de Lula e a Venezuela de Ch\u00e1vez competiam pela lideran\u00e7a regional. Uma competi\u00e7\u00e3o travada n\u00e3o meramente entre pa\u00edses e interesses comerciais, mas sim uma disputa pol\u00edtico-ideol\u00f3gica de concep\u00e7\u00f5es de sociedade e integra\u00e7\u00e3o latino-americana.<\/p>\n
Essas tens\u00f5es se manifestaram, principalmente, nas propostas de organismos multilaterais de ambos os governos. Ch\u00e1vez, num primeiro momento, apostou suas fichas na ALBA. A ALBA era, inicialmente, uma \u201calternativa bolivariana\u201d \u00e0 proposta da Alca, feita pelos Estados Unidos. Naquele contexto, em que havia ainda poucos l\u00edderes dispostos a assumir uma postura mais ofensiva frente \u00e0 pot\u00eancia hemisf\u00e9rica, a ideia venezuelana teve pouco eco, contando apenas com o apoio de Cuba. Em 2004, a ALBA ganhou forma como um tratado comercial bilateral e, ap\u00f3s a derrocada da ALCA, em 2005, esse novo arranjo pleiteou o papel de alternativa \u00e0s articula\u00e7\u00f5es capitalistas. No ano seguinte tiveram lugar as ades\u00f5es de Bol\u00edvia, Nicar\u00e1gua, Dominica, Honduras (at\u00e9 2010), Equador, S\u00e3o Vicente e Granadinas, Ant\u00edgua e Barbuda, Santa L\u00facia, S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o e Nevis e Granada ao bloco.<\/p>\n
Em 2009 ocorre uma mudan\u00e7a no acr\u00f4nimo ALBA, que deixa de ser \u201calternativa bolivariana\u201d para ser chamado de \u201cAlian\u00e7a Bolivariana para os Povos de Nossa Am\u00e9rica \u2013 Tratado de Com\u00e9rcio dos Povos\u201d. Al\u00e9m do vi\u00e9s comercial que j\u00e1 estava presente desde o in\u00edcio, a principal caracter\u00edstica desse bloco \u00e9 o foco na dimens\u00e3o social e em projetos de coopera\u00e7\u00e3o entre os pa\u00edses nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e cultura, por meio dos projetos grannacionales, garantindo aos seus membros a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo e outros avan\u00e7os sociais (ALIANZA BOLIVARIANA PARA LOS PUEBLOS DE NUESTRA AM\u00c9RICA, 2013).<\/p>\n
Outra proposta do governo bolivariano foi o Banco do Sul (BS). Ap\u00f3s um intenso processo de negocia\u00e7\u00e3o, Bol\u00edvia, Equador, Brasil e Argentina entraram como membros em 2007, ano em que o convite para integrar o BS foi estendido a todos os pa\u00edses da UNASUL. Envolto em aparente converg\u00eancia, na realidade, o projeto do Banco do Sul possu\u00eda significados diferentes para os pa\u00edses, conforme as necessidades de cada um. Para a Venezuela, o organismo deveria ter a mesma fun\u00e7\u00e3o do Fundo Monet\u00e1rio Internacional (FMI), agindo como um emprestador de \u00faltima inst\u00e2ncia para os pa\u00edses da regi\u00e3o, por\u00e9m sem as condicionalidades \u201cmal\u00e9ficas\u201d e com uma estrutura decis\u00f3ria igualit\u00e1ria. A Bol\u00edvia e o Equador almejavam que a prioridade do banco fosse o desenvolvimento social e a cria\u00e7\u00e3o de uma moeda \u00fanica, uma vez que suas economias s\u00e3o altamente dolarizadas. J\u00e1 o Brasil tinha em mente um organismo similar ao seu Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES), ou seja, de financiador de projetos de infraestrutura e desenvolvimento.<\/p>\n
O conv\u00eanio constitutivo do Banco do Sul foi assinado em 2009 pelos presidentes de Argentina, Bol\u00edvia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Cinco pa\u00edses chancelaram o documento em seus parlamentos, mas Brasil e Paraguai ainda tramitam sua aprova\u00e7\u00e3o.\u00a0 No Brasil, o conv\u00eanio do Banco do Sul foi aprovado pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados em 2013, mas at\u00e9 2017 n\u00e3o foi apreciado pelo plen\u00e1rio da casa.<\/p>\n
Ou seja, a lideran\u00e7a brasileira na Am\u00e9rica do Sul sem se antagonizar \u00e0 ordem mundial capitalista e \u00e0 hegemonia dos EUA era um pouco melhor para os interesses norte-americanos. Nesse sentido, a pol\u00edtica externa petista apostou grande parte das suas fichas na perspectiva de um di\u00e1logo estrat\u00e9gico com os EUA, continuado por Obama, a fim de expandir a gradual proje\u00e7\u00e3o brasileira no cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Essa aposta se relaciona com a pr\u00f3pria pol\u00edtica interna petista que visava viabilizar uma grande concilia\u00e7\u00e3o nacional em torno da expans\u00e3o da internacionaliza\u00e7\u00e3o do capitalismo brasileiro. Como j\u00e1 bastante discutido pelo pensamento social brasileiro, o imperialismo, inclusive estadunidense, n\u00e3o \u00e9 um fen\u00f4meno externo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o social brasileira. Ele se associa e se alia a fra\u00e7\u00f5es significativas das classes dominantes brasileiras. Ao depender e se aliar ao agroneg\u00f3cio, \u00e0 burguesia industrial e financeira, o petismo naturalmente deveria desenvolver um di\u00e1logo mais ameno, enfrentar os conflitos de interesses comerciais, cumprir os contratos e os ditames do capital financeiro e realizar concess\u00f5es \u00e0s press\u00f5es do imperialismo norte-americano.<\/p>\n
O governo Obama, ao menos nos discursos, valorizava ainda mais a proje\u00e7\u00e3o global brasileira. Acordos comerciais e na coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica s\u00e3o ampliados, a partir de 2009 a balan\u00e7a comercial entre os pa\u00edses se torna favor\u00e1vel aos EUA, mas apesar do reconhecimento ao Brasil e demais emergentes esse reconhecimento \u00e9 baseado na manuten\u00e7\u00e3o da hegemonia norte-americana. \u00c9 durante o per\u00edodo do primeiro presidente negro dos EUA que se ampliam novas formas de interven\u00e7\u00e3o do imperialismo, como destaca Moniz Bandeira, principalmente atrav\u00e9s da desestabiliza\u00e7\u00e3o de regimes contr\u00e1rios aos interesses do imp\u00e9rio norte-americano, financiamento de grupos de extrema direita, incremento da guerra virtual, espionagem e guerra jur\u00eddica.<\/p>\n
Parece-nos que, no caso brasileiro, sob um discurso de di\u00e1logos estrat\u00e9gicos e reconhecimento da proje\u00e7\u00e3o brasileira, articula-se, conjuntamente com setores das classes dominantes e fra\u00e7\u00f5es privilegiadas do Estado brasileiro, uma progressiva guerra jur\u00eddica a fim de reenquadrar o Brasil e a Am\u00e9rica Latina \u00e0 hegemonia norte-americana, radicalizar choques neoliberais na economia brasileira e abrir mercados para empresas norte-americanas.<\/p>\n
A guerra jur\u00eddica<\/p>\n
Apesar de escrevermos sobre a influ\u00eancia dos EUA no golpe de 2016, seria um equ\u00edvoco tratarmos tal influ\u00eancia desarticulada da pr\u00f3pria din\u00e2mica das lutas de classes no Brasil, assim como os privil\u00e9gios secularmente existentes no interior do Estado brasileiro como legado do regime escravista colonial. Obviamente, neste breve artigo n\u00e3o temos o espa\u00e7o devido para relacionarmos com a devida profundidade a a\u00e7\u00e3o e interesses do imperialismo norte-americano com uma an\u00e1lise esmiu\u00e7ada das fra\u00e7\u00f5es e disputas no interior da burguesia brasileira.<\/p>\n
Tamb\u00e9m reconhecemos que as a\u00e7\u00f5es que culminaram no golpe de 2016 tiveram como protagonistas as classes, fra\u00e7\u00f5es e grupos sociais internos ao Brasil. Sabemos, por\u00e9m, que a hegemonia norte-americana, mais do que a hegemonia de um Estado-na\u00e7\u00e3o sobre os demais, representa a domina\u00e7\u00e3o do capital em expans\u00e3o globalmente. O golpe de 2016 representou essa inser\u00e7\u00e3o do Brasil numa fase da acumula\u00e7\u00e3o capitalista ainda mais espoliativa e predat\u00f3ria, cujo aprofundamento corresponde \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o, ao menos passageira, da hegemonia norte-americana.<\/p>\n
O poder judici\u00e1rio, no Brasil, \u00e9 um exemplo do car\u00e1ter autocr\u00e1tico do Estado brasileiro. Uma verdadeira caixa-preta cujo funcionamento d\u00e1-se com base em sistemas hier\u00e1rquicos nos quais os ocupantes dos postos mais importantes n\u00e3o s\u00e3o eleitos pelo povo (no m\u00e1ximo, s\u00e3o escolhidos entre seus pares), al\u00e9m do peso que o o sistema judici\u00e1rio em nosso pa\u00eds representa no consumo de nossa riqueza. Dados mostram que a Justi\u00e7a custa ao Brasil 1,3% do PIB (tr\u00eas vezes o programa Bolsa Fam\u00edlia). Comparando-se com outros pa\u00edses, v\u00ea-se o tamanho da diferen\u00e7a, conforme demonstra o gr\u00e1fico abaixo. Temos um custo alto para servi\u00e7os de pouca qualidade e muito morosos.<\/p>\n
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Durante os governos Lula e Dilma esses privil\u00e9gios n\u00e3o foram enfrentados. Ao contr\u00e1rio, as indica\u00e7\u00f5es ao STF, atrav\u00e9s de um discurso republicano, primaram pelo burocratismo e pela concilia\u00e7\u00e3o com as estruturas hier\u00e1rquicas e corporativas do poder judici\u00e1rio. Ampliou-se a chamada autonomia do Minist\u00e9rio P\u00fablico e concep\u00e7\u00f5es vinculadas ao chamado “populismo penal”, militariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica e de guerra \u00e0s drogas cresceram. Os \u00edndices da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria no Brasil apenas aumentaram e o grau de autonomia do judici\u00e1rio era visto como um necess\u00e1rio avan\u00e7o “democr\u00e1tico”.<\/p>\n
O elo de aproxima\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico e das pol\u00edcias com institui\u00e7\u00f5es norte-americanas deu-se, principalmente, atrav\u00e9s de programas de coopera\u00e7\u00e3o no combate ao tr\u00e1fico de drogas e de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Em 2001, Brasil e EUA firmaram um acordo de coopera\u00e7\u00e3o jur\u00eddica entre os pa\u00edses para fins de troca de informa\u00e7\u00f5es e intelig\u00eancias, o que possibilitou a legaliza\u00e7\u00e3o, por exemplo, da atua\u00e7\u00e3o livre do FBI e da CIA em territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n
Curiosamente, as concep\u00e7\u00f5es de “guerra \u00e0s drogas” e de \u201ccombate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d emergem nos anos de 1970, nos Estados Unidos, per\u00edodo, conforme j\u00e1 relatamos, de reestrutura\u00e7\u00e3o do capitalismo internacional e do imperialismo norte-americano. A “guerra contra o narcotr\u00e1fico” promovida pelos EUA tem um aspecto econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar. O aspecto econ\u00f4mico busca impedir que surja uma forte burguesia nos pa\u00edses perif\u00e9ricos apoiada neste grande neg\u00f3cio, j\u00e1 que isto permitiria o controle de um neg\u00f3cio mundial que alcan\u00e7a cifras em torno de trilh\u00f5es de d\u00f3lares. Da\u00ed sua pol\u00edtica de repress\u00e3o seletiva, que ataca os pequenos produtores, com a destrui\u00e7\u00e3o das planta\u00e7\u00f5es de coca na Bol\u00edvia, Peru e Col\u00f4mbia, e os consumidores, sem atacar os grandes atravessadores que det\u00eam os maiores lucros no processo, principalmente as m\u00e1fias americanas e os grandes bancos, que recolhem o grosso dos lucros do narcotr\u00e1fico.<\/p>\n
J\u00e1 o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o se fortalece com uma lei norte-americana, aprovada em 1977. A Foreign Corrupt Practices\u00a0\u00e9 uma lei que pune as empresas listadas nas bolsas dos EUA e que tenham se envolvido em corrup\u00e7\u00e3o (propina) no exterior. Trata-se de mais um mecanismo de poss\u00edvel controle dos EUA na regula\u00e7\u00e3o das disputas interimperialistas.<\/p>\n
No s\u00e9culo XXI, a guerra jur\u00eddica e a “luta contra a corrup\u00e7\u00e3o” aparenta j\u00e1 ser o grande elo de interven\u00e7\u00e3o do imperialismo norte-americano no continente latino-americano. Um documento lan\u00e7ado em 2016, assinado por 23 acad\u00eamicos norte-americanos na Am\u00e9rica Latina (dos quais, boa parcela trabalhou no governo Obama), sustentava que o pr\u00f3ximo presidente dos EUA deveria trabalhar com os governos da Am\u00e9rica Latina para estabelecer um painel independente de juristas e autoridades p\u00fablicas para coordenar a batalha que os pa\u00edses da regi\u00e3o est\u00e3o travando contra a corrup\u00e7\u00e3o nos setores p\u00fablico e privado.<\/p>\n
Os graves problemas econ\u00f4micos experimentados pelos pa\u00edses da regi\u00e3o, em especial na Am\u00e9rica do Sul, s\u00e3o apontados como oportunidade para os EUA. Os Estados Unidos s\u00e3o o primeiro ou o segundo maior parceiro comercial de praticamente todos os pa\u00edses da regi\u00e3o e, diferente da China, importa bens e servi\u00e7os mais sofisticados, de modo geral, segundo o manifesto. Os acad\u00eamicos sustentam uma pol\u00edtica externa dos EUA mais pr\u00f3xima e intervencionista, fortalecendo a OEA.<\/p>\n
Desde a descoberta do pr\u00e9-sal, a Petrobr\u00e1s era um alvo direto da guerra jur\u00eddica articulada pelo imperialismo norte-americano e setores da classe dominante brasileira. No Brasil, a pol\u00edtica do governo de promover o avan\u00e7o da oligopoliza\u00e7\u00e3o da economia nacional, mediante rela\u00e7\u00f5es privilegiadas com o governo, gerava fissuras e disputas pol\u00edticas, econ\u00f4micas e regionais interburguesas. J\u00e1 para os EUA, era fundamental abrir mais mercados \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es norte-americanas a explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e outros setores econ\u00f4micos no Brasil, na Am\u00e9rica Latina e \u00c1frica.<\/p>\n
Em 2013, os documentos divulgados por Edward Snowden, ex-analista contratado pela NSA, comprovam a espionagem da ent\u00e3o presidente Dilma, assessores, ministros e diretores da Petrobr\u00e1s. A resposta da presidente foi de den\u00fancia na Assembleia da ONU e cancelamento de sua viagem agendada aos EUA. Ap\u00f3s o pedido formal de desculpas do presidente Obama, Dilma amenizou o tom das suas cr\u00edticas. Em 2014, sites nos EUA ofereciam recompensas para que investidores fizessem den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s com base na lei FCPA (SILVA J\u00daNIOR, 2014).<\/p>\n
A quest\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o estrutural \u00e9 end\u00eamica \u00e0s disputas entre as grandes corpora\u00e7\u00f5es, na fase imperialista do capitalismo. A corrup\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento para a reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do capital, porque atrav\u00e9s dela maximizam-se lucros, neutralizam-se concorr\u00eancias e reparte-se parte da extra\u00e7\u00e3o de mais-valia com agentes p\u00fablicos e privados que viabilizaram esse processo. A edifica\u00e7\u00e3o de leis internacionais, tratados e acordos anticorrup\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma pe\u00e7a da guerra comercial que se intensifica com o decl\u00ednio econ\u00f4mico do polo imperialista ocidental e com o crescimento de novos centros capitalistas regionais.<\/p>\n
Em 2011, o governo brasileiro se recusou a assinar um tratado na OMC que apontava pela necessidade de maior transpar\u00eancia nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O acordo era restrito a um pequeno n\u00famero de pa\u00edses europeus e os EUA. Parte do objetivo do acordo era viabilizar a participa\u00e7\u00e3o competitiva de empresas norte-americanas e europeias nas licita\u00e7\u00f5es de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os na Copa do Mundo de Futebol, em 2014, e nos Jogos Ol\u00edmpicos, em 2016. O governo brasileiro foi pressionado e a quest\u00e3o repercutiu na imprensa brasileira (CHADE, 2011).<\/p>\n
O caldo cultural anticorrup\u00e7\u00e3o na sociedade brasileira era crescente. A concilia\u00e7\u00e3o do PT com diversas oligarquias pol\u00edticas, com a maioria delas vinculadas ao PMDB, a pol\u00edtica de privil\u00e9gios com as empresas chamadas de “campe\u00e3s nacionais”, a oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 direita liderada pela grande m\u00eddia tendo como principal diretriz a quest\u00e3o moral e, at\u00e9 mesmo, um certo oportunismo eleitoral de partidos de esquerda ajudaram a contribuir para que o diagn\u00f3stico quase consensual de que a corrup\u00e7\u00e3o seria o principal problema do pa\u00eds.<\/p>\n
A press\u00e3o por um aparato legislativo mais punitivo, maior “independ\u00eancia” do judici\u00e1rio e do Minist\u00e9rio P\u00fablico foram, assim, pautas incorporadas pelos governos petistas e sua base de sustenta\u00e7\u00e3o. Desde a primeira d\u00e9cada dos anos 2000, setores do judici\u00e1rio brasileiro e, at\u00e9 mesmo, da Pol\u00edcia Federal firmavam parcerias, cursos de capacita\u00e7\u00e3o e troca livre de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo documento divulgado pelo Wikileaks, em 2009, ap\u00f3s a boa receptividade do semin\u00e1rio sobre “crimes financeiros il\u00edcitos”, promovido pelo “Projeto Pontes” (bancado com recursos dos EUA), cursos de forma\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo e Curitiba foram solicitados por ju\u00edzes, promotores e policiais brasileiros interessados em aprofundar o conhecimento sobre como, por exemplo, arrancar, de maneira pr\u00e1tica, revela\u00e7\u00f5es de acusados de lavagem de dinheiro e outras testemunhas.<\/p>\n
S\u00e9rgio Moro participou do semin\u00e1rio na condi\u00e7\u00e3o de palestrante, em outubro de 2009, expondo, de acordo com o telegrama recebido pelo governo dos EUA, as “15 quest\u00f5es mais frequentes nos casos de lavagem de dinheiro nas cortes brasileiras”.<\/p>\n
Em 2014, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a organiza reuni\u00f5es do Grupo de Trabalho sobre Suborno Transnacional da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE) e do Grupo de Trabalho Anticorrup\u00e7\u00e3o do G-20. Nestas reuni\u00f5es, representantes brasileiros falaram dos esfor\u00e7os de combate a corrup\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, dentre estes a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, e requereram ajuda. Os EUA, por meio do FBI, ampliaram a equipe no Brasil especializada na lei de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o no exterior (FCPA) a fim de facilitar a troca de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os impactos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato n\u00e3o se encerram exclusivamente no Brasil, mas avan\u00e7am para o resto da Am\u00e9rica Latina. Em 2018, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula, outros oito ex-presidentes (ou ex-vice-presidentes) latino-americanos foram condenados ou j\u00e1 est\u00e3o presos, sendo a maioria lideran\u00e7as de centro-esquerda e com rela\u00e7\u00f5es diretas com a expans\u00e3o do capitalismo brasileiro. O curioso \u00e9 que a guerra jur\u00eddica \u00e9 revestida de legalidade nacional e internacional e a coopera\u00e7\u00e3o internacional entre Brasil e EUA foi a base legal para tais interven\u00e7\u00f5es e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Apontamentos conclusivos<\/b><\/p>\n
O presente artigo procurou sintetizar um balan\u00e7o das rela\u00e7\u00f5es Brasil\u2013EUA, durante os governos Lula e Dilma, a fim de compreender um poss\u00edvel interesse norte-americano no impeachment de 2016 da presidente Dilma. Acreditamos que conseguimos apontar raz\u00f5es bem fact\u00edveis para isto. O ciclo de expans\u00e3o do capitalismo brasileiro, acomodado num pacto social conjuntural, e a proje\u00e7\u00e3o global do Brasil e sua associa\u00e7\u00e3o com os BRICS eram um entrave estrat\u00e9gico para a garantia da hegemonia do imperialismo norte-americano.<\/p>\n
N\u00e3o se tratava de um entrave pol\u00edtico-ideol\u00f3gico: a pol\u00edtica externa petista n\u00e3o tinha como objetivo questionar a ordem mundial liderada pelos EUA. Mas procurava reform\u00e1-la e aumentar a competitividade internacional de grandes empresas brasileiras, a fim de prolongar ainda mais o pacto social entre as classes dentro do pa\u00eds, conforme tentamos explicar, atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, programas sociais de transfer\u00eancia de renda, manuten\u00e7\u00e3o dos contratos e trip\u00e9 macroecon\u00f4mico pr\u00f3-capital financeiro e investimentos na forma\u00e7\u00e3o de transnacionais brasileiras.<\/p>\n
Constatamos tamb\u00e9m que as rela\u00e7\u00f5es com os EUA, apesar de conterem algumas tens\u00f5es comerciais e pol\u00edticas, a partir de 2005, se notabilizaram por um di\u00e1logo mais recorrente, intenso e o que se convencionou chamar de \u201cestrat\u00e9gico\u201d. Os EUA reconheciam o Brasil como pot\u00eancia regional e lideran\u00e7a global, com o governo Lula \u00a0fazendo o contraponto moderado necess\u00e1rio a governos abertamente anti-imperialistas como o da Venezuela de Ch\u00e1vez.<\/p>\n
No entanto, a descoberta do pr\u00e9-sal e a pol\u00edtica de privil\u00e9gios dos governos petistas \u00e0s transnacionais brasileiras eram elementos que se chocavam com os interesses estrat\u00e9gicos dos EUA na Am\u00e9rica Latina. Os Estados Unidos tinham que lidar com o seu d\u00e9ficit fiscal, comercial e as consequ\u00eancias da crise de 2008 e a retomada da influ\u00eancia estadunidense na Am\u00e9rica Latina passa a ser fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o de seu projeto imperial.<\/p>\n
Nesse sentido, os EUA desenvolvem dois tipos de pol\u00edtica no continente. A mais coercitiva, atrav\u00e9s de amea\u00e7as, bloqueios econ\u00f4micos e financiamentos a grupos de extrema-direita e golpistas como na Venezuela. E uma mais branda, a partir do financiamento de ONGs e grupos de jovens contra a corrup\u00e7\u00e3o, press\u00f5es midi\u00e1ticas e, principalmente, a guerra jur\u00eddica, como foi no Brasil e espalhou-se para a Argentina, Equador, Peru, El Salvador, dentre outros pa\u00edses.<\/p>\n
Obviamente, n\u00e3o concordamos com afirma\u00e7\u00f5es taxativas de que as a\u00e7\u00f5es do judici\u00e1rio brasileiro, em especial a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, seriam produtos exclusivamente da a\u00e7\u00e3o direta do imperialismo estadunidense. Tais afirma\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de serem simplistas, n\u00e3o compreendem a complexidade da guerra jur\u00eddica. Uma guerra, independentemente de suas caracter\u00edsticas, pressup\u00f5e tamb\u00e9m a disputa de hegemonia nos \u00e2mbitos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e culturais. A doutrina de guerra jur\u00eddica orquestrada pelos interesses imperialistas articula-se com importantes aliados entre as classes dominantes brasileiras, burocracia estatal e grande m\u00eddia. E, \u00e9 claro, sendo determinante a luta de classes no pa\u00eds. Grandes eventos e transforma\u00e7\u00f5es n\u00e3o ocorrem somente por meio de grandes conspira\u00e7\u00f5es, mas fruto da a\u00e7\u00e3o direta ou consentida das massas.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es em 2013, no Brasil, revelaram uma enorme explos\u00e3o social. Foram os primeiros grandes protestos sociais na hist\u00f3ria recente do pa\u00eds que passaram longe de qualquer influ\u00eancia petista. A pauta pol\u00edtica e cultural da hegemonia imperialista para a Am\u00e9rica Latina acabou por ser predominante na s\u00edntese pol\u00edtica das manifesta\u00e7\u00f5es, como a luta contra a corrup\u00e7\u00e3o e inefici\u00eancia dos servi\u00e7os p\u00fablicos. No entanto, as manifesta\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m revelaram o in\u00edcio do esgotamento do modelo econ\u00f4mico e pol\u00edtico petista e a insatisfa\u00e7\u00e3o das massas urbanas. Posteriormente, a resposta do governo Dilma foi a inflex\u00e3o neoliberal e antipopular nos rumos do governo.<\/p>\n
Nesse sentido, nesse breve artigo ensa\u00edstico (que pretendemos aprofundar), podemos afirmar que os interesses dos EUA n\u00e3o s\u00e3o estranhos a setores da classe dominante brasileira. Ap\u00f3s 2016, o enfraquecimento de transnacionais brasileiras abriu mercado para empresas norte-americanas e seus s\u00f3cios minorit\u00e1rios brasileiros. Segundo Brier Mier (2018), a\u00a0Boeing\u00a0est\u00e1 prestes a tomar o controle acion\u00e1rio da\u00a0Embraer<\/a>, conglomerado aeroespacial de capital misto, terceiro maior fabricante de avi\u00f5es do mundo. Ap\u00f3s um encontro com diretores da\u00a0Monsanto\u00a0em fevereiro de 2018, a administra\u00e7\u00e3o\u00a0Temer\u00a0anunciou planos de legalizar o uso do pesticida Glifosato, da\u00a0Monsanto, que fora recentemente proibido na Europa. Logo ap\u00f3s leiloar oito campos de petr\u00f3leo offshore para corpora\u00e7\u00f5es petroleiras internacionais como\u00a0Chevron\u00a0e\u00a0Shell\u00a0em outubro de 2017,\u00a0Michel Temer providenciou um decreto presidencial com cerca de R$1 trilh\u00e3o em\u00a0abatimento de impostos para companhias petrol\u00edferas<\/a> estrangeiras\u00a0atuantes no\u00a0Brasil.\u00a0M Microsoft\u00a0Monsanto,\u00a0Boeing,\u00a0Chevron\u00a0e\u00a0Shell, todas se beneficiaram da mudan\u00e7a de governo no Brasil.<\/p>\nMais do que uma mera troca de governos, disputas entre oligarquias pol\u00edticas e fra\u00e7\u00f5es da burguesia brasileira, nos parece que desvendarmos o real significado do golpe de 2016 requer compreendermos as novas din\u00e2micas da acumula\u00e7\u00e3o capitalista p\u00f3s-crise de 2008 e as disputas interimperialistas.<\/p>\n
N\u00e3o por acaso, ap\u00f3s 2008, a combina\u00e7\u00e3o de crises econ\u00f4micas e pol\u00edticas estourou no Oriente M\u00e9dio, Ucr\u00e2nia e pa\u00edses emergentes, como Turquia, R\u00fassia e Brasil. Grandes manifesta\u00e7\u00f5es de massa tomaram as ruas, sem lideran\u00e7as e organizados por redes sociais. <\/b><\/p>\n
Obviamente, a insatisfa\u00e7\u00e3o social das classes populares e classes m\u00e9dias urbanas nesses pa\u00edses \u00e9 um fen\u00f4meno que se relaciona com a pr\u00f3pria din\u00e2mica das lutas de classes locais. Ao nos depararmos, por\u00e9m, com as resultantes que estes protestos sociais tiveram (a ascens\u00e3o fascista na Ucr\u00e2nia, o crescimento da influ\u00eancia de grupos fundamentalistas mul\u00e7umanos no poder no Oriente M\u00e9dio e o fortalecimento de organiza\u00e7\u00f5es terroristas como o Estado Isl\u00e2mico, a guerra civil na S\u00edria, as san\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas \u00e0 R\u00fassia, o cerco \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas na Turquia e o golpe jur\u00eddico parlamentar no Brasil) percebemos que as mudan\u00e7as ocorridas, se n\u00e3o totalmente favor\u00e1veis aos interesses dos EUA, ao menos enfraqueceram poss\u00edveis inimigos e advers\u00e1rios de seus interesses.<\/b><\/p>\n
*Membro do comit\u00ea central do PCB e doutorando em servi\u00e7o social UFRJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[8,38],"tags":[224,219],"class_list":["post-19565","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-america-latina","category-c43-imperialismo","tag-3b","tag-manchete"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-55z","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19565","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19565"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19565\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19565"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19565"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19565"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Por Lu\u00eds Eduardo Fernandes*<\/p>\n