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Por Cl\u00f3vis Moura<\/p>\nPor Cl\u00f3vis Moura<\/p>\n
Quando falamos de um sistema classificat\u00f3rio racial no Brasil, subordinado a uma escala de valores racistas, evidentemente n\u00e3o nos referimos a um c\u00f3digo elaborado e institucionalizado legalmente. Assim como nunca elaboramos um C\u00f3digo Negro que regulamentasse as rela\u00e7\u00f5es entre os senhores e os escravos, tamb\u00e9m n\u00e3o tivemos um tipo de apartheid da \u00c1frica do Sul ou uma Jim Crow dos Estados Unidos. Da mesma forma como a Constitui\u00e7\u00e3o do Imp\u00e9rio omitiu a exist\u00eancia da escravid\u00e3o e o jurista Teixeira de Freitas tenha se recusado a coloc\u00e1-la quando redigiu o projeto do C\u00f3digo Civil do Imp\u00e9rio, assim tamb\u00e9m esse sistema classificat\u00f3rio racista n\u00e3o foi codificado e institucionalizado, embora tenha atuado dinamicamente durante quase quinhentos anos. Pelo contr\u00e1rio. Enquanto as classes dominantes, suas estruturas de poder e elites deliberantes aplicavam essa estrat\u00e9gia discriminat\u00f3ria, atrav\u00e9s de uma s\u00e9rie de t\u00e1ticas funcionando em diversos n\u00edveis e graus da estrutura, elaboraram, em contrapartida, como mecanismo de defesa ideol\u00f3gica a filosofia do branqueamento espont\u00e2neo via miscigena\u00e7\u00e3o e como complemento apresentavam-nos como o laborat\u00f3rio piloto da confraterniza\u00e7\u00e3o racial, cujo exemplo deveria ser seguido pelos demais pa\u00edses poli-\u00e9tnicos. Essa dupla face do comportamento das estruturas de poder racistas do Brasil ser\u00e1 o que iremos abordar na conclus\u00e3o deste cap\u00edtulo.<\/p>\n
Podemos dizer, em primeiro lugar, que no Brasil esse problema (relacionamento inter\u00e9tnico) foi conduzido em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndio e ao negro de forma diferenciada, mas com o mesmo conte\u00fado de destrui\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia \u00e9tnica e cultural de ambos.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndio, primeiro houve a fase genoc\u00eddica de ocupa\u00e7\u00e3o da terra e da destrui\u00e7\u00e3o de milhares dos seus membros. Depois, a fase da cristianiza\u00e7\u00e3o, da catequese, da chamada evangeliza\u00e7\u00e3o, ou seja, da destrui\u00e7\u00e3o das suas religi\u00f5es e de san\u00e7\u00f5es \u00e0queles que n\u00e3o aceitassem submissamente a religi\u00e3o do colonizador que exercia nesse contexto o papel de bloco ideol\u00f3gico do Poder (1).<\/p>\n
Em segundo lugar, foi a invas\u00e3o das suas terras em ritmo r\u00e1pido e violento no in\u00edcio e, depois, lenta e constante, a destrui\u00e7\u00e3o daquelas tribos que ainda resistiam \u00e0 integra\u00e7\u00e3o, situa\u00e7\u00e3o que perdura at\u00e9 hoje. Criou-se o Estatuto do \u00edndio no qual os seus direitos foram regulados pelos brancos, sem que eles pudessem intervir como agente social e cultural din\u00e2mico (2). Mas, de qualquer forma, os remanescentes dos povos ind\u00edgenas n\u00e3o perderam totalmente a sua identidade, a sua territorialidade em parte. Com isto, t\u00eam p\u00f3los de apoio que facilitam uma articula\u00e7\u00e3o de resist\u00eancia, pois sabem at\u00e9 onde t\u00eam os seus direitos outorgados pelos brancos e aquilo a que t\u00eam direito legitimamente. A desigualdade entre o \u00edndio e o chamado homem branco iguala e une os \u00edndios na sua luta pela demarca\u00e7\u00e3o das suas terras (territorialidade) na luta contra a invas\u00e3o das mesmas e procuram igualar-se em termos de cidadania. Com isso a sua consci\u00eancia \u00e9tnica mant\u00e9m a sua identidade que se dinamiza no processo de resist\u00eancia pelos seus direitos diferenciados porque foram-lhe fixados de fora, mas persiste a mem\u00f3ria ancestral coletiva.<\/p>\n
Com o Negro, por\u00e9m, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente e as estrat\u00e9gias montadas foram mais sofisticadas e eficientes. O racismo tem outra t\u00e1tica para com ele. Em primeiro lugar, o negro \u00e9 considerado cidad\u00e3o com os mesmos direitos e deveres dos demais. No entanto, o que aconteceu historicamente desmente este mito. Trazido como escravo, tiram-lhe de forma definitiva a territorialidade, frustraram completamente a sua personalidade, fizeram-no falar outra l\u00edngua, esquecer as suas linhagens, sua fam\u00edlia foi fragmentada e\/ou dissolvida, os seus rituais religiosos e inici\u00e1ticos tribais se desarticularam, o seu sistema de parentesco completamente impedido de ser exercido, e, com isto, fizeram-no perder, total ou parcialmente, mas de qualquer forma significativamente, a sua ancestralidade.<\/p>\n
\u201cAs elites dizem que branco e negro s\u00e3o iguais ante a lei. A vida di\u00e1ria desmente esse mito\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m do mais, ap\u00f3s 13 de Maio e o sistema de marginaliza\u00e7\u00e3o social que se seguiu, colocaram-no como igual perante a lei, como se no seu cotidiano da sociedade competitiva (capitalismo dependente) que se criou, esse princ\u00edpio ou norma n\u00e3o passasse de um mito protetor para esconder desigualdades sociais, econ\u00f4micas e \u00e9tnicas. O negro foi obrigado a disputar a sua sobreviv\u00eancia social, cultural e mesmo biol\u00f3gica em uma sociedade secularmente racista, na qual as t\u00e9cnicas de sele\u00e7\u00e3o profissional, cultural, pol\u00edtica e \u00e9tnica s\u00e3o feitas para que ele permane\u00e7a imobilizado nas camadas mais oprimidas, exploradas e subalternizadas. Podemos dizer que os problemas de ra\u00e7a e classe se imbricam nesse processo de competi\u00e7\u00e3o do Negro, pois o interesse das classes dominantes \u00e9 v\u00ea-lo marginalizado para baixar os sal\u00e1rios dos trabalhadores no seu conjunto (3).<\/p>\n
O racismo brasileiro, como vemos, na sua estrat\u00e9gia e nas suas t\u00e1ticas age sem demonstrar a sua rigidez, n\u00e3o aparece \u00e0 luz, \u00e9 amb\u00edguo, meloso, pegajoso, mas altamente eficiente nos seus objetivos.<\/p>\n
E por que isso acontece? Porque n\u00e3o podemos ter democracia racial em um pa\u00eds onde n\u00e3o se tem plena e completa democracia social, pol\u00edtica, econ\u00f4mica social e cultural. Um pa\u00eds que tem na sua estrutura social vest\u00edgios do sistema escravista, com uma concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e de rendas das maiores do mundo; governado por oligarquias regionais retr\u00f3gradas e broncas; um pa\u00eds no qual a concentra\u00e7\u00e3o de renda exclui total ou parcialmente 80% da sua popula\u00e7\u00e3o da possibilidade de usufruir um padr\u00e3o de vida decente; que tem 30 milh\u00f5es de menores abandonados, carentes ou criminalizados, n\u00e3o pode ser uma democracia racial.<\/p>\n
Quando democratizarmos, realmente, a sociedade brasileira nas suas rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o, quando os p\u00f3los do poder forem descentralizados atrav\u00e9s da fragmenta\u00e7\u00e3o da grande propriedade fundi\u00e1ria e o povo puder participar desse poder, quando construirmos um sistema de produ\u00e7\u00e3o para o povo consumir e n\u00e3o para exportar; finalmente, quando sairmos de uma sociedade selvagem de competi\u00e7\u00e3o e conflito, e criarmos uma sociedade de planejamento e coopera\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o, teremos aquela democracia racial pela qual todos n\u00f3s almejamos.<\/p>\n
Notas<\/p>\n
(1) Sobre a situa\u00e7\u00e3o atual do \u00edndio ver: CUNHA, Manuela Carneiro da. Os direitos do \u00cdndio.\u00a0Brasiliense, SP, 1987, passim.<\/p>\n
(2) Cf. HASELBAG, Carlos. Discrimina\u00e7\u00e3o e Desigualdade Raciais no Brasil. Graal, RJ, 1979.<\/p>\n
(3) Sobre a exist\u00eancia e as estrat\u00e9gicas ideol\u00f3gicas do racismo brasileiro, negando ou constatando-o em v\u00e1rias abordagens e conclus\u00f5es, consulte-se fundamentalmente: (seguem no livro 52 refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas)<\/p>\n
EDI\u00c7\u00c3O 32, FEV\/MAR\/ABR, 1994, P\u00c1GINAS 62, 63, 64<\/p>\n
Fonte: Revista Princ\u00edpios n\u00ba 32, fev-abr 1994. <https:\/\/www.marxists.
Cl\u00f3vis Steiger de Assis Moura<\/strong>\u00a0nasceu em 1925, em Amarante, no Piau\u00ed. Ingressou no PCB nos anos 1940, trabalhando como jornalista na Bahia e em S\u00e3o Paulo. Foi um dos raros intelectuais que acompanhou o PC do B na ruptura de 1962. Nos anos 1970, destacou-se pela milit\u00e2ncia junto ao movimento negro brasileiro. Cl\u00f3vis Moura produziu importante obra sociol\u00f3gica, hist\u00f3rica e po\u00e9tica.
\nNos \u00faltimos anos de sua vida, comunista sem partido, colaborou com o MST, produzindo ensaios para a Editora Express\u00e3o Popular. Faleceu, em dezembro de 2003, no Hospital Alberto Einstein, em S\u00e3o Paulo, aos 78 anos, devido a um c\u00e2ncer na garganta<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[223],"class_list":["post-19592","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular","tag-3a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-560","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19592","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19592"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19592\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19592"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19592"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19592"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}