![\"imagem\"](\"https:\/\/lh3.googleusercontent.com\/EQ89i4yzO0ywIkdc8ZBveZRczMoqscLJlhG-r1eBCTpTKq89l8rk62Be64xQHPNPasmYFV_tMJKhJpgKMXbkvjq1_MzJ5Q5tj93ajtbnifmzqcC89mXwRaQS38VGDPP88RcT4OIuIuTqkZOU9KsU-prVHHtmNl2ENDW4fPAP4SNt1AdL1SIdW15uodfiR0quoBW-vly5DPOowjkah58aBPwg4EHEHPw9XrQUM1Y2paT-wOgTeaLoWC-pwkzZ9p_poszvtzoDY0iEARhzja0mVVAWKug_e4sFXEGPH5cIPvvy5I5M0AJlcwwOisDA9TLrah4smFhaEHksMNub4QJWUnRH9wRkBpv6K0FQryhzf6swY--wVZ7vEYn-ZpcR5mJITGsXAJWvkDXVv-t665c3-lfIjRKb0joQXILaJqJ3Q2DtB3JN51QrvguybCNi-IKw1gtxfv6T37atcRbP43Xs3xQ3VLTkxwivwvrIRFLLTzeMn9AtVvBZ7UyQ4h0gqyOv5m9dSASjmysBMDHBk6kJuTjXknMzc0EKTCmibDY5snSxIvJB5FazZ6e-MFqOJ6dSbYJV6o4U2uuRhSq8wtBgzk808AzSmxLOr4zDkbjCn0MypXVk0XdqxWtwQ79_tgeyDvExrFR4qxz1U2BvVs1lrnoQNZMRp6q9YA=w944-h532-no\" "\\"imagem\\"")
Por Gabriel Magalh\u00e3es Beltr\u00e3o*<\/p>\n
Os servidores p\u00fablicos das mais variadas esferas e \u00f3rg\u00e3os t\u00eam tido forte protagonismo pol\u00edtico nos \u00faltimos anos, especialmente no combate \u00e0s medidas de austeridades fiscal e de privatiza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico, que se agudizaram sem precedentes a partir do governo ileg\u00edtimo de Michel Temer sob a reg\u00eancia do representante nato do capital financeiro no Minist\u00e9rio da Fazenda, Henrique Meireles. Al\u00e9m disso, \u00e9 bom ressaltar que os servidores p\u00fablicos t\u00eam se somado aos demais trabalhadores brasileiros (celetistas) tamb\u00e9m na luta contra as contrarreformas trabalhista e previdenci\u00e1ria, na defesa dos patamares m\u00ednimos de civilidade conquistados pelas gera\u00e7\u00f5es passadas para o conjunto dos que vivem da venda da for\u00e7a de trabalho no pa\u00eds. Marchas a Bras\u00edlia, greves gerais e diversas outras lutas localizadas evidenciam este ativismo \u201cdefensista\u201d dos funcion\u00e1rios do Estado.<\/p>\n
O caldo da luta travada desde 2016 surtiu efeito positivo, ainda que parcial, como fica expresso, a t\u00edtulo de exemplos, no travamento da proposta de contrarreforma da previd\u00eancia, na reten\u00e7\u00e3o de propostas bizarras de ataque aos servidores p\u00fablicos federais, na n\u00e3o privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobr\u00e1s e vit\u00f3rias regionais, como a derrota do fascista Jo\u00e3o D\u00f3ria na sua proposta de contrarreforma da previd\u00eancia municipal.<\/p>\n
Apesar desses \u00eaxitos t\u00f3picos na luta defensista, os servidores p\u00fablicos se veem em 2018 impelidos a discutir pol\u00edtica institucional em virtude da proximidade eleitoral. Diante da fobia hegem\u00f4nica no campo institucional em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o e aos servidores p\u00fablicos, muitos servidores honestos e aguerridos na luta contra o desmonte t\u00eam tendido, mesmo que sem entusiasmo, a defender eleitoralmente a candidatura de Lula\/PT como op\u00e7\u00e3o para \u201cestancar a sangria\u201d. N\u00e3o vem ao caso agora refletir sobre essa escolha, \u00e9 assunto para outro momento. Com o muito prov\u00e1vel impedimento da candidatura de Lula, preso pol\u00edtico para evitar o seu poss\u00edvel regresso ao Pal\u00e1cio do Planalto, boa parte dos seus eleitores no servi\u00e7o p\u00fablico tem apontado como alternativa, tamb\u00e9m sem entusiasmo, para a candidatura de Ciro Gomes (PDT).<\/p>\n
Ora, \u00e9 de se refletir se esta escolha \u00e9 coerente com o que os servidores p\u00fablicos pretendem defender. Para esse fim, tomemos como refer\u00eancia as palavras do economista Mauro Benevides Filho, um dos tr\u00eas assessores econ\u00f4micos de Ciro, secret\u00e1rio da fazenda do Cear\u00e1 e potencial ministro da fazenda de um virtual governo do pedetista. Suas palavras foram escolhidas como base para essas linhas pois sua express\u00e3o na formata\u00e7\u00e3o da proposta econ\u00f4mica do Ciro \u00e9 p\u00fablica, al\u00e9m de que ainda n\u00e3o h\u00e1 programa pol\u00edtico consolidado pelo pr\u00e9-candidato \u2013 nem pelos demais.<\/p>\n
Centralidade ao ajuste fiscal<\/p>\n
Em entrevista publicada pelo \u201cEstad\u00e3o\u201d no dia 6 de maio, Benevides p\u00f5e relevo \u00e0 necessidade imperiosa do ajuste fiscal, primeira tarefa a ser implementada por Ciro no governo, sob pena do Brasil ir \u00e0 \u201cbancarrota\u201d. Ajuste fiscal n\u00e3o seria uma escolha pol\u00edtica, uma op\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica, mas uma necessidade a ser implementada por qualquer um, sem ideologia. O suposto car\u00e1ter supra-ideol\u00f3gico do ajuste fiscal j\u00e1 \u00e9 argumento recorrente entre seus aplicadores, a come\u00e7ar por Meireles. Nenhuma novidade a\u00ed, portanto.<\/p>\n
Benevides usa a ret\u00f3rica de que ajuste fiscal n\u00e3o \u00e9 um fim em si mesmo, mas um meio para dotar o Estado de capacidade de investimento p\u00fablico. A afirma\u00e7\u00e3o tomada isoladamente \u00e9 correta, o problema \u00e9 que a centralidade dada ao tema do ajuste fiscal \u2013 por si s\u00f3 destinada a atrair o \u201cmercado\u201d \u2013 \u00e9 seguida pelo apontamento sobre\u00a0como fazer esse ajuste, como aumentar a receita e reduzir as despesas do Estado. Neste ponto Benevides se diferencia parcialmente do\u00a0mainstream\u00a0que hoje vigora no Planalto: o teto dos gastos \u00e9 visto como uma necessidade, Temer\/Meireles est\u00e3o corretos, mas n\u00e3o deveriam impor tal teto para todas as despesas prim\u00e1rias.<\/p>\n
Quais despesas deveriam estar sob o teto? Pessoal, custeio e Previd\u00eancia. Segundo o economista, o estabelecimento do teto nesses elementos dos gastos p\u00fablicos liberariam recursos p\u00fablicos para o Estado investir em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de outras \u00e1reas. Ora, o servi\u00e7o e os servidores p\u00fablicos est\u00e3o figurando, mais uma vez e agora sob uma candidatura que se reivindica progressista, como os vil\u00f5es do pa\u00eds, fardo que inviabiliza a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais aos cidad\u00e3os. Fica impl\u00edcita a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de gest\u00e3o privada, via terceiriza\u00e7\u00f5es ou conv\u00eanios com Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS\u2019s), afinal, acr\u00e9scimo de investimento p\u00fablico na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos implica, necessariamente, aumento de despesa com pessoal e com o custeio inerente \u00e0 presta\u00e7\u00e3o. Para que n\u00e3o haja esse efeito inevit\u00e1vel, Ciro e seu ministro ter\u00e3o que repassar a gest\u00e3o e a contrata\u00e7\u00e3o de pessoal para entes privados, formas de parcerias p\u00fablico-privado que privatizam a coisa p\u00fablica, criam ambientes mais propensos ao fisiologismo e suprimem os servidores p\u00fablicos concursados e do \u201cquadro\u201d, substitu\u00eddos por \u201cceletistas\u201d com sal\u00e1rios e carreiras prec\u00e1rias e sem estabilidade.<\/p>\n
No que tange \u00e0 Previd\u00eancia, Benevides \u00e9 enf\u00e1tico em dizer que n\u00e3o h\u00e1 ajuste fiscal que n\u00e3o passe por ela. O ataque frontal \u00e9 dado ao car\u00e1ter de reparti\u00e7\u00e3o (ou de solidariedade) do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, segundo o qual os trabalhadores da ativa custeiam os benef\u00edcios dos inativos. Segundo o exposto, a reparti\u00e7\u00e3o teria validade apenas para os assalariados que ganham at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 2.862), enquanto hoje o teto \u00e9 de R$ 5.645. Uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de 50%, o que conduziria os trabalhadores que ganham mais de tr\u00eas sal\u00e1rios a contribuir com fundos de capitaliza\u00e7\u00e3o, medida bastante atrativa ao mercado financeiro do qual Ciro tem buscado se aproximar.<\/p>\n
Em nenhum momento se menciona a express\u00e3o \u201creforma tribut\u00e1ria\u201d, muito menos se denuncia o car\u00e1ter regressivo da carga tribut\u00e1ria brasileira. Ainda assim se prop\u00f5e a recria\u00e7\u00e3o de imposto sobre lucros e dividendos de pessoas f\u00edsicas, com arrecada\u00e7\u00e3o prevista de R$ 54 bi, mas que viria conjuntamente \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do imposto de renda pessoa jur\u00eddica. Soa como uma forma de agregar um fragmento da pauta progressista, mas ainda assim castr\u00e1-lo por trazer mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o para o capital. No campo da arrecada\u00e7\u00e3o, fala-se tamb\u00e9m da recria\u00e7\u00e3o da CPMF, com a mesma al\u00edquota de 0,38%, com o diferencial de que agora n\u00e3o viria envolvida do engodo de destina\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade, mas seria diretamente destinada ao pagamento da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n
No quesito privatiza\u00e7\u00f5es, diz Benevides que o \u201cgrosso ser\u00e1 privatizado\u201d, ainda que Ciro veja a Petrobr\u00e1s e a Eletrobr\u00e1s como \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n
Com o teto dos gastos aplicados aos servidores, ao custeio e \u00e0 Previd\u00eancia, aliado \u00e0s medidas de incremento da receita que em nada alterar\u00e3o a estrutura tribut\u00e1ria, Benevides prospecta um bom cen\u00e1rio de investimentos p\u00fablicos e privados e, portanto, a retomada do crescimento econ\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n
Por coer\u00eancia \u00e0 defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos, Boulos Presidente<\/p>\n
O que se aponta como programa pol\u00edtico-eleitoral de Ciro Gomes n\u00e3o pode ser visto como coerente com o ativismo dos servidores p\u00fablicos em torno da defesa dos servi\u00e7os e do patrim\u00f4nio p\u00fablicos. \u00c9 essencial aos servidores se associarem a uma plataforma pol\u00edtica que ponha no centro do debate n\u00e3o o ajuste fiscal demandado pelo capital, pelo 1% mais rico, mas a reforma tribut\u00e1ria progressiva necess\u00e1ria e inadi\u00e1vel, demanda dos 99%.\u00a0\u00a0O pr\u00e9 candidato que tem trazido esta quest\u00e3o para o centro do debate pol\u00edtico nestas elei\u00e7\u00f5es \u00e9 Guilherme Boulos, pr\u00e9-candidato pelo frente composta pelo PSOL, PCB, MTST e outros movimentos sociais.<\/p>\n
A consecu\u00e7\u00e3o dos direitos sociais constitucionais e dos anseios da maioria da popula\u00e7\u00e3o, onde se inserem os servidores, n\u00e3o passam necessariamente pela redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria (hoje em 33%), mas sim por uma profunda reforma tribut\u00e1ria que inverta o \u00f4nus contributivo, hoje concentrado em tributos regressivos e indiretos e em tributa\u00e7\u00e3o sobre a renda-trabalho. 2\/3 da arrecada\u00e7\u00e3o da renda tribut\u00e1ria dos pa\u00edses da ODCE prov\u00e9m de impostos sobre patrim\u00f4nio e renda, ao passo que no Brasil a tributa\u00e7\u00e3o sobre o patrim\u00f4nio s\u00f3 atinge 1,4% do PIB (12,15% nos EUA, 11,8% na Coreia); a renda-trabalho \u00e9 anualmente abocanhada pela Receita Federal, inclusive para os trabalhadores de renda cada vez mais baixa dada a desatualiza\u00e7\u00e3o da tabela em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, ao passo que a renda dos muito ricos (produto de lucros, dividendos, juros, renda da terra), os 1%, tem al\u00edquotas mais baixas que a do IRPF ou mesmo isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Boulos tem atacado duramente a \u201cDisneyl\u00e2ndia\u201d rentista brasileira, formada por poucos numericamente, mas que t\u00eam for\u00e7a pol\u00edtica institucional para manter esse sistema em p\u00e9, esse mesmo sistema que retira dos trabalhadores em benef\u00edcio dos muito ricos, faltando recursos para investimentos sociais. \u00c9 inadmiss\u00edvel um candidato que se coloca como progressista atacar a Previd\u00eancia e os servidores p\u00fablicos e propor a manuten\u00e7\u00e3o do atual quadro tribut\u00e1rio brasileiro. Mudan\u00e7as reais exigem verdadeiras e profundas medidas, n\u00e3o medidas cosm\u00e9ticas e com fins eleitorais. N\u00e3o nos deixemos enganar. A disposi\u00e7\u00e3o de luta demonstrada nas ruas tem que se coadunar em um voto coerente com nossos anseios e convic\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
FONTE:<\/p>\n
http:\/\/economia.estadao.com.br\/noticias\/geral,sem-ajuste-o-brasil-vai-a-bancarrota-diz-mauro-benevides-filho,70002296430<\/p>\n
https:\/\/www.huffpostbrasil.com\/2018\/03\/10\/campanha-de-ciro-gomes-esta-nas-maos-de-mangabeira-unger-mauro-benevides-filho-e-nelson-marconi_a_23381920\/<\/p>\n
SALVADOR, Evil\u00e1sio. Perfil da desigualdade e da injusti\u00e7a tribut\u00e1ria. INESC, 2016.<\/p>\n