{"id":19599,"date":"2018-05-10T17:28:35","date_gmt":"2018-05-10T20:28:35","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=19599"},"modified":"2018-05-10T17:28:35","modified_gmt":"2018-05-10T20:28:35","slug":"austeridade-a-maquina-estatal-de-produzir-desigualdades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/19599","title":{"rendered":"Austeridade: a m\u00e1quina estatal de produzir desigualdades"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Compreender as m\u00faltiplas dimens\u00f5es da\u00a0desigualdade no Brasil\u00a0requer levar em conta os profundos\u00a0desajustes nas cargas tribut\u00e1rias, isso porque a\u00a0pol\u00edtica tribut\u00e1ria\u00a0se caracteriza por ser intensamente regressiva. O que isso significa? Que os mais pobres pagam mais impostos, \u00e0 medida que a\u00a0taxa\u00e7\u00e3o\u00a0nos produtos compromete mais a renda que das popula\u00e7\u00f5es mais abastadas, cujo rendimento financeiro \u00e9, proporcionalmente, menos taxado. \u201cO\u00a0Brasil\u00a0j\u00e1 teve uma\u00a0tributa\u00e7\u00e3o\u00a0mais progressiva, entretanto, desde os governos militares as al\u00edquotas m\u00e1ximas de\u00a0imposto de renda, que j\u00e1 atingiram 65%, foram reduzidas at\u00e9 o patamar atual de 27,5%. Na\u00a0Alemanha\u00a0a al\u00edquota chega a 45%, na\u00a0Su\u00e9cia\u00a056,7%, na\u00a0Turquia\u00a035% e no\u00a0M\u00e9xico\u00a030%\u201d, descreve\u00a0R\u00f3ber Iturriet Avila, em entrevista por e-mail \u00e0\u00a0IHU On-Line.<\/p>\n

Tal perfil tribut\u00e1rio reflete uma das raz\u00f5es pelas quais o\u00a0Brasil\u00a0ocupa uma posi\u00e7\u00e3o destacada em\u00a0n\u00edvel de desigualdade\u00a0no contexto mundial, trazendo-o para as primeiras posi\u00e7\u00f5es deste vergonhoso ranking. \u201cO resultado \u00e9 que o\u00a0Brasil\u00a0est\u00e1 entre os pa\u00edses com maiores desigualdades do mundo, que tributa proporcionalmente mais os mais pobres e menos os mais ricos, encontrando poucos paralelos no mundo, como o caso da\u00a0Ar\u00e1bia Saudita, pa\u00eds rico em petr\u00f3leo e extremamente desigual\u201d, pontua. Nesse cen\u00e1rio, uma confus\u00e3o muito comum que ocorre \u00e9 comparar o\u00a0Brasil\u00a0e a\u00a0Su\u00ed\u00e7a, que possuem percentuais de arrecada\u00e7\u00e3o semelhantes, mas rendas per capita absolutamente distintas. \u201cN\u00e3o faz sentido comparar a\u00a0carga tribut\u00e1ria do Brasil, que \u00e9 de 32,98%, com outro pa\u00eds que possua a mesma carga tribut\u00e1ria e um n\u00edvel de renda per capita cinco vezes maior. O segundo obter\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o per capita cinco vezes maior, o que far\u00e1 com que os servi\u00e7os p\u00fablicos sejam sensivelmente melhores, ainda que a carga fiscal seja a mesma. \u00c9 preciso ter ci\u00eancia que nosso pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 rico e somos muito desiguais, n\u00e3o somos a\u00a0Su\u00ed\u00e7a, e comparar nossos servi\u00e7os com os su\u00ed\u00e7os \u00e9 comparar coisas incompar\u00e1veis com argumentos falaciosos\u201d, problematiza.<\/p>\n

R\u00f3ber Iturriet Avila\u00a0\u00e9 doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e professor do Departamento de Economia e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFRGS. Foi professor da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, pesquisador da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica – FEE e diretor sindical do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Per\u00edcias, Informa\u00e7\u00f5es e Pesquisas e de Funda\u00e7\u00f5es Estaduais do Rio Grande do Sul – Semapi.<\/p>\n

Avila\u00a0estar\u00e1 na\u00a0Unisinos – campus S\u00e3o Leopoldo, dia 09-05-2018, ministrando a confer\u00eancia\u00a0O combate \u00e0s desigualdades e a necessidade de uma reforma tribut\u00e1ria no Brasil. A atividade, que ocorre\u00a0das 19h30min \u00e0s 22h na Sala Ignacio Ellacur\u00eda e Companheiros – IHU,\u00a0integra o\u00a0Ciclo de Debates Desigualdades no contexto econ\u00f4mico brasileiro.<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Como a pol\u00edtica tribut\u00e1ria brasileira ajuda a explicar nossos n\u00edveis de concentra\u00e7\u00e3o de renda e desigualdade?<\/p>\n

R\u00f3ber Iturriet Avila \u2013\u00a0A\u00a0cobran\u00e7a de tributos\u00a0\u00e9 uma das maneiras constitu\u00eddas para reduzir a tend\u00eancia de\u00a0concentra\u00e7\u00e3o de renda e de riqueza\u00a0nas sociedades capitalistas. Uma\u00a0tributa\u00e7\u00e3o progressiva\u00a0\u00e9 aquela em que os\u00a0impostos sobre renda e patrim\u00f4nio\u00a0s\u00e3o mais elevados, ou seja, os indiv\u00edduos mais ricos contribuem mais para financiar os servi\u00e7os p\u00fablicos. Uma tributa\u00e7\u00e3o mais regressiva tem participa\u00e7\u00e3o maior dos tributos sobre consumo de bens e servi\u00e7os, os quais incidem sobre todos indiv\u00edduos sem distinguir seu poder aquisitivo. Entretanto, os mais pobres consomem uma parcela maior de sua renda, dessa maneira acabam contribuindo relativamente mais. O\u00a0Brasil\u00a0j\u00e1 teve uma tributa\u00e7\u00e3o mais progressiva, entretanto, desde os governos militares as al\u00edquotas m\u00e1ximas de\u00a0imposto de renda,\u00a0que j\u00e1 atingiram 65%, foram reduzidas at\u00e9 o patamar atual de 27,5%. Na\u00a0Alemanha\u00a0a al\u00edquota chega a 45%, na\u00a0Su\u00e9cia\u00a056,7%, na\u00a0Turquia\u00a035% e no\u00a0M\u00e9xico\u00a030%.<\/p>\n

Em 1995, instituiu-se os \u201cjuros sobre o capital pr\u00f3prio\u201d (JSCP). Trata-se de uma dedu\u00e7\u00e3o que as empresas podem efetuar, contabilizando como \u201ccusto\u201d, que seria a remunera\u00e7\u00e3o do capital inicial, atrav\u00e9s de juros. Enquanto custo, portanto, \u00e9 isento de imposto para as empresas. A partir de 1996, n\u00e3o ficariam mais sujeitos ao imposto de renda os\u00a0lucros ou dividendos.\u00a0Antes dessa isen\u00e7\u00e3o, os dividendos eram tributados de forma linear e exclusiva na fonte, com uma al\u00edquota de 15%.<\/p>\n

Averiguando-se as al\u00edquotas m\u00e1ximas de dividendos de alguns pa\u00edses, \u00e9 verificado que na\u00a0Dinamarca\u00a0\u00e9 de 42%, na\u00a0Fran\u00e7a\u00a0de 38,5%, no\u00a0Canad\u00e1\u00a0de 31,7%, na\u00a0Alemanha\u00a0\u00e9 de 26,4%, na\u00a0B\u00e9lgica\u00a0\u00e9 de 25%, nos\u00a0Estados Unidos\u00a0de 21,2% e na\u00a0Turquia\u00a017,5%.<\/p>\n

Cabe destacar que as\u00a0isen\u00e7\u00f5es de dividendos\u00a0beneficiaram 2,1 milh\u00f5es de pessoas, dentre elas as 20,9 mil\u00a0mais ricas do Brasil\u00a0(0,01%), que possuem patrim\u00f4nio m\u00e9dio de R$ 40 milh\u00f5es (declarados) e que pagaram de imposto 1,56% de sua renda total, uma vez que boa parcela de sua renda vem de dividendos e \u00e9 isenta de imposto.<\/p>\n

Atualmente, 51,3% dos impostos recolhidos nas tr\u00eas esferas de governo t\u00eam origem no consumo de bens e servi\u00e7os, 25% na folha de sal\u00e1rio, 18,1% na renda, 3,9% na propriedade e 1,7% em demais impostos. Na\u00a0Dinamarca\u00a0e nos\u00a0Estados Unidos, por exemplo, metade da arrecada\u00e7\u00e3o est\u00e1 centrada em impostos sobre a renda e lucros. No\u00a0Peru,\u00a0Chile\u00a0e\u00a0Col\u00f4mbia\u00a0tais tributos representam, respectivamente, 39,9%, 35,8% e 33,5% da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os\u00a0impostos sobre patrim\u00f4nio\u00a0comp\u00f5em 3,9% da carga tribut\u00e1ria. No\u00a0Reino Unido, na\u00a0Col\u00f4mbia\u00a0e na\u00a0Argentina\u00a0os impostos sobre patrim\u00f4nio representaram, respectivamente, 12,3%, 10,6% e 9,2% da carga total. O quinto maior pa\u00eds do mundo em extens\u00e3o recolhe tributos sobre \u00e1reas rurais que comp\u00f5em 0,04% da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0tributa\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as\u00a0\u00e9 tamb\u00e9m muito baixa em termos internacionais. O\u00a0Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o\u00a0representa 0,2% da arrecada\u00e7\u00e3o brasileira e a al\u00edquota varia por estado, mas a m\u00e9dia \u00e9 de 4%. No\u00a0Reino Unido\u00a0\u00e9 de 40%. Em outros pa\u00edses, ela \u00e9 vari\u00e1vel: nos\u00a0Estados Unidos, a m\u00e9dia \u00e9 de 29%; no\u00a0Chile, 13%.<\/p>\n

Em suma, a\u00a0tributa\u00e7\u00e3o no Brasil\u00a0\u00e9 uma das mais injustas do mundo e h\u00e1 vasto espa\u00e7o para reduzir as desigualdades cr\u00f4nicas do pa\u00eds atrav\u00e9s de uma reforma tribut\u00e1ria, que sempre encontrou muita resist\u00eancia de for\u00e7as conservadoras, na grande imprensa, nas federa\u00e7\u00f5es empresariais e no\u00a0Congresso Nacional.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Por que a alternativa de comgelar gastos p\u00fablicos \u00e9 um tiro no p\u00e9 do ponto de vista das pol\u00edticas p\u00fablicas?<\/p>\n

R\u00f3ber Iturriet Avila \u2013\u00a0A\u00a0Emenda Constitucional 95\u00a0\u00e9 uma profunda altera\u00e7\u00e3o do\u00a0Estado, que se dar\u00e1 paulatinamente nos pr\u00f3ximos 20 anos. Como a despesa est\u00e1 congelada em termos reais, \u00e0 medida que o\u00a0PIB\u00a0aumentar, a rela\u00e7\u00e3o\u00a0despesa p\u00fablica\/PIB\u00a0ir\u00e1 cair. Atualmente, a\u00a0Uni\u00e3o\u00a0arrecada 19,8% das receitas tribut\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o ao\u00a0Produto Interno Bruto. As despesas com\u00a0INSS\u00a0e com inativos da Uni\u00e3o representam 7,93% do PIB. Quando se consideram os gastos dos estados e munic\u00edpios, as despesas com inativos chegam a 13,15% do PIB.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos 20 anos este valor vai aumentar, mesmo que haja mais de uma\u00a0reforma da Previd\u00eancia, uma vez que estamos em um processo de envelhecimento populacional. Al\u00e9m disso, at\u00e9 2030 estima-se que a popula\u00e7\u00e3o brasileira ser\u00e1 20,8 milh\u00f5es maior do que \u00e9 hoje, 10% maior, e os\u00a0gastos p\u00fablicos\u00a0estar\u00e3o congelados e com tend\u00eancia crescente nos gastos previdenci\u00e1rios. Ou seja, os demais servi\u00e7os p\u00fablicos ter\u00e3o que ser reduzidos em termos absolutos e a despesa p\u00fablica per capita ir\u00e1 se reduzir de maneira acentuada, necessariamente.<\/p>\n

As maiores\u00a0despesas p\u00fablicas\u00a0s\u00e3o, nesta ordem: previd\u00eancia, juros, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, mas os juros n\u00e3o s\u00e3o despesas prim\u00e1rias, portanto, n\u00e3o fazem parte da conta. As despesas com\u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0sa\u00fade\u00a0devem ser as mais afetadas. Se o\u00a0Brasil\u00a0crescer em m\u00e9dia 2,5% ao ano nos pr\u00f3ximos 20 anos, as despesas da Uni\u00e3o ser\u00e3o de 12% do PIB em 2036, ao passo que hoje s\u00e3o de 19,8%. A\u00a0Emenda Constitucional 95\u00a0\u00e9 uma\u00a0redu\u00e7\u00e3o do Estado\u00a0imposta constitucionalmente.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 O que a op\u00e7\u00e3o do Brasil, em taxar mais o consumo que a renda, revela em termos de pol\u00edtica econ\u00f4mica? Quais s\u00e3o os impactos disso na economia nacional?<\/p>\n

R\u00f3ber Iturriet Avila \u2013\u00a0A\u00a0configura\u00e7\u00e3o dos tributos\u00a0\u00e9 estabelecida pelas for\u00e7as pol\u00edticas dominantes que disputam as fun\u00e7\u00f5es do\u00a0Estado\u00a0e seu financiamento. Os diferentes estratos da sociedade est\u00e3o organizados politicamente e possuem seus respectivos interesses, valores, ideias, narrativas, corpos te\u00f3ricos e representantes.<\/p>\n

O\u00a0Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica\u00a0representa 2,7% do produto brasileiro. Nos pa\u00edses que integram a\u00a0Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, esse valor corresponde a 8,5%, em m\u00e9dia. Na\u00a0Turquia, por exemplo, \u00e9 13,5% e no\u00a0M\u00e9xico\u00a013,6%.<\/p>\n

Isso quer dizer que as\u00a0camadas de renda mais elevadas, os grandes propriet\u00e1rios de \u00e1reas rurais, acumuladores de ativos financeiros, os grandes empres\u00e1rios e a alta burocracia obtiveram maior sucesso em fazer valer seus interesses, ideias, valores e narrativas.<\/p>\n

O resultado \u00e9 que o\u00a0Brasil\u00a0est\u00e1 entre os pa\u00edses com\u00a0maiores desigualdades\u00a0do mundo, que tributa proporcionalmente mais os mais pobres e menos os mais ricos, encontrando poucos paralelos no mundo, como o caso da\u00a0Ar\u00e1bia Saudita, pa\u00eds rico em petr\u00f3leo e extremamente desigual.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Como a pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es \u00e0s grandes empresas impacta na desigualdade? Medidas como essa ilustram despreparo estrat\u00e9gico ou, ao contr\u00e1rio, uma pol\u00edtica que privilegia a concentra\u00e7\u00e3o de renda?<\/p>\n

R\u00f3ber Iturriet Avila \u2013\u00a0Este ponto \u00e9 tamb\u00e9m bastante controverso. At\u00e9 aqui tratamos da\u00a0tributa\u00e7\u00e3o\u00a0sobre a pessoa f\u00edsica. As empresas no\u00a0Brasil\u00a0t\u00eam uma\u00a0carga fiscalrelativamente mais elevada. Entretanto, o investimento delas \u00e9 indispens\u00e1vel para o crescimento econ\u00f4mico. Nessa medida, poderia haver uma amplia\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre as pessoas f\u00edsicas e uma redu\u00e7\u00e3o dos impostos sobre as pessoas jur\u00eddicas, de forma a estimular o reinvestimento dos lucros. Na mesma linha, o\u00a0Brasil\u00a0precisa ter grandes\u00a0players\u00a0capazes de inserir o pa\u00eds nas cadeias globais de valor; precisamos de grandes multinacionais.<\/p>\n

Historicamente, o\u00a0Brasil\u00a0se desenvolveu com o apoio do\u00a0Estado, atrav\u00e9s de pol\u00edticas industriais, cr\u00e9dito subsidiado etc. Tais pol\u00edticas est\u00e3o em crescente questionamento e \u00e9 preciso estudar esses temas com responsabilidade. De outro lado,\u00a0estudos recentes de Rodrigo Orair, Fernando Siqueira e S\u00e9rgio Gobetti\u00a0apontam que o multiplicador dogasto p\u00fablico\u00a0nos subs\u00eddios e nas desonera\u00e7\u00f5es \u00e9 virtualmente zero, seja nos momentos de recess\u00e3o, seja nos momentos de expans\u00e3o econ\u00f4mica; ao contr\u00e1rio do que ocorre com o investimento p\u00fablico, que possui uma resposta muito elevada em momentos recessivos. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m deixar de apontar que o governo de\u00a0Dilma Rousseff\u00a0[1] apostou muito nas\u00a0desonera\u00e7\u00f5es\u00a0e no cr\u00e9dito subsidiado para gerar crescimento econ\u00f4mico atrav\u00e9s do apoio estatal a grandes empresas e a efic\u00e1cia \u00e9 question\u00e1vel. As desonera\u00e7\u00f5es fizeram falta no or\u00e7amento e a taxa de investimento n\u00e3o cresceu tanto.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 O que h\u00e1 de verdade e de mentira sobre o gasto p\u00fablico? Como se divide o or\u00e7amento da Uni\u00e3o e quais s\u00e3o nossos principais gargalos? Afinal gastamos muito ou gastamos mal nossos recursos?<\/p>\n

R\u00f3ber Iturriet Avila \u2013\u00a0H\u00e1 muitos mitos repetidos de modo reiterado e que se tornam falsas no\u00e7\u00f5es disseminadas generalizadamente. H\u00e1 um mito de que o\u00a0Brasil\u00a0tem uma das maiores\u00a0cargas tribut\u00e1rias\u00a0do mundo. N\u00e3o \u00e9 das mais baixas, mas existem pa\u00edses com carga fiscal muito maior. H\u00e1 outro mito de que ela vem crescendo de forma persistente, mas na verdade ela est\u00e1 relativamente est\u00e1vel desde 2002 e com uma ligeira queda desde 2005.<\/p>\n

H\u00e1 um mito de que houve uma \u201cgastan\u00e7a\u201d nos\u00a0governos petistas. Quando se observam os dados, \u00e9 poss\u00edvel perceber que houve uma eleva\u00e7\u00e3o de 3 pontos percentuais do gasto da Uni\u00e3o neste per\u00edodo. A despesa com pessoal \u00e9 est\u00e1vel em participa\u00e7\u00e3o do Produto. Houve aumento em gastos de assist\u00eancia social, pol\u00edticas de transfer\u00eancia de renda, por exemplo, de 1 ponto percentual do\u00a0PIB\u00a0e h\u00e1 uma tend\u00eancia, desde 1997, de amplia\u00e7\u00e3o dos gastos previdenci\u00e1rios, em decorr\u00eancia da\u00a0Constitui\u00e7\u00e3o de 1988\u00a0e do envelhecimento populacional, independentemente dos governos de plant\u00e3o.<\/p>\n

Desde 2009, houve uma amplia\u00e7\u00e3o das\u00a0desonera\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios, incluindo cr\u00e9ditos, os quais apresentaram resultados duvidosos. Nos\u00a0governos Lula, houve amplia\u00e7\u00e3o do investimento p\u00fablico, que contribuiu para o crescimento econ\u00f4mico consistente daquele per\u00edodo.<\/p>\n

Nos estados, o gasto com pessoal ativo \u00e9 tamb\u00e9m est\u00e1vel em participa\u00e7\u00e3o do\u00a0PIB. J\u00e1 nos munic\u00edpios, houve uma amplia\u00e7\u00e3o dos gastos com pessoal, em parte porque alguns servi\u00e7os p\u00fablicos foram municipalizados, como \u00e9 o caso da sa\u00fade p\u00fablica. Em s\u00edntese, a despesa que tem crescido sistematicamente \u00e9 mesmo oriunda de benef\u00edcios sociais, com destaque para a previd\u00eancia.<\/p>\n

Entretanto, temos problemas, \u00e9 claro. A agenda de\u00a0efici\u00eancia no gasto p\u00fablico\u00a0deve ser permanente. Ao contr\u00e1rio do que se imagina, o governo\u00a0Dilma Rousseff\u00a0arroxou parte do funcionalismo p\u00fablico, sobretudo do judici\u00e1rio. J\u00e1 o governo\u00a0Michel Temerpreferiu impor um ajuste de longo prazo, atrav\u00e9s da\u00a0Emenda 95, e no curto prazo aumentou os gastos, como a reposi\u00e7\u00e3o salarial para o judici\u00e1rio (41,4%) e minist\u00e9rio p\u00fablico (12%). Entretanto, ao se observar as despesas com servidores, chama aten\u00e7\u00e3o que justamente estes setores possuem rendimentos muito superiores \u00e0 m\u00e9dia dos demais. Nosso judici\u00e1rio \u00e9 car\u00edssimo, quando comparado a outros pa\u00edses. Os rendimentos s\u00e3o 22,3 vezes superiores \u00e0 renda m\u00e9dia do brasileiro. Ao mesmo tempo, do ponto de vista previdenci\u00e1rio, as reformas de 2003 e de 2012 corrigiram distor\u00e7\u00f5es, de modo que os novos\u00a0servidores p\u00fablicos\u00a0t\u00eam\u00a0direitos previdenci\u00e1rios\u00a0semelhantes aos do setor privado.<\/p>\n

De todo modo, quando se efetuam compara\u00e7\u00f5es internacionais sobre os\u00a0servi\u00e7os p\u00fablicos, geralmente n\u00e3o h\u00e1 pondera\u00e7\u00e3o acerca do n\u00edvel de\u00a0renda per capita no Brasil, que \u00e9 relativamente baixo. Assim, n\u00e3o faz sentido comparar a\u00a0carga tribut\u00e1riado Brasil, que \u00e9 de 32,98%, com outro pa\u00eds que possua a mesma carga tribut\u00e1ria e um n\u00edvel de renda per capita cinco vezes maior. O segundo obter\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o per capita cinco vezes maior, o que far\u00e1 com que os servi\u00e7os p\u00fablicos sejam sensivelmente melhores, ainda que a carga fiscal seja a mesma. \u00c9 preciso ter ci\u00eancia que nosso pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 rico e somos muito desiguais, n\u00e3o somos a\u00a0Su\u00ed\u00e7a, e comparar nossos servi\u00e7os com os su\u00ed\u00e7os \u00e9 comparar coisas incompar\u00e1veis com argumentos falaciosos.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Como as pol\u00edticas de ajuste econ\u00f4mico baseadas na chamada \u201causteridade\u201d impactam os n\u00edveis de desigualdade?<\/p>\n

R\u00f3ber Iturriet Avila \u2013\u00a0A\u00a0austeridade fiscal\u00e9 tamb\u00e9m um tema controverso e os economistas s\u00e3o divididos nesta quest\u00e3o. Entretanto, muitos dos economistas que comp\u00f5em o mainstream est\u00e3o revendo suas posi\u00e7\u00f5es. Uma\u00a0redu\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablicotem efeitos recessivos. O\u00a0Estado\u00a0\u00e9 o maior agente da economia. Suas despesas fazem parte do\u00a0PIB, uma redu\u00e7\u00e3o do gasto impacta na demanda, na produ\u00e7\u00e3o, na renda, no investimento, no n\u00edvel de emprego. Alguns autores da corrente mainstream defendem que uma\u00a0contra\u00e7\u00e3o fiscal\u00a0possui efeitos expansionistas por melhorar as expectativas dos agentes e reduzir as taxas de juros, estimulando o investimento privado e o crescimento econ\u00f4mico. Entretanto, autores como\u00a0Olivier Blanchard, em artigo publicado pelo FMI, chamam aten\u00e7\u00e3o de que a\u00a0pol\u00edtica fiscal\u00a0\u00e9, sim, um instrumento importante de pol\u00edtica antic\u00edclica, ou seja, para reverter recess\u00f5es, por exemplo. J\u00e1 a pol\u00edtica monet\u00e1ria (como redu\u00e7\u00e3o de juros) tem um espa\u00e7o escasso na conjuntura atual.<\/p>\n

Citei autores dentre aqueles que defendem a\u00a0austeridade. Entretanto, h\u00e1 uma longa tradi\u00e7\u00e3o que sempre defendeu que a\u00a0austeridade fiscal\u00a0traz efeitos importantes na atividade econ\u00f4mica, no n\u00edvel de emprego, no valor dos sal\u00e1rios, s\u00e3o os autores de\u00a0tradi\u00e7\u00e3o keynesiana\u00a0[2] ou p\u00f3s-keynesiana. Eles n\u00e3o recomendam austeridade fiscal em momentos em que a economia est\u00e1 desacelerando.<\/p>\n

Os fatos recentes no\u00a0Brasil\u00a0s\u00e3o bastante did\u00e1ticos. A atividade econ\u00f4mica estava em desacelera\u00e7\u00e3o em 2014. Havia uma press\u00e3o do mercado financeiro e de atores pol\u00edticos para que o governo efetuasse um\u00a0ajuste fiscal. Isso foi implementado por\u00a0Joaquim Levyem 2015, houve o maior corte de gastos desde que existe a\u00a0Lei de Responsabilidade Fiscal. Seus defensores diziam que a redu\u00e7\u00e3o do gasto melhoraria as contas p\u00fablicas, por reduzir o d\u00e9ficit e traria crescimento econ\u00f4mico, pela melhoria das expectativas dos agentes e pela redu\u00e7\u00e3o das\u00a0taxas de juros. Concretamente, a austeridade fiscal contribuiu para o\u00a0PIB\u00a0se contrair 6,9% em dois anos (o que \u00e9 esperado, os economistas sabem que corte de gastos desacelera a economia).<\/p>\n

A\u00a0austeridade\u00a0foi implementada em um momento que a economia j\u00e1 estava em desacelera\u00e7\u00e3o, o resultado foi a explos\u00e3o das\u00a0taxas de desemprego\u00a0e a consequente redu\u00e7\u00e3o expressiva do sal\u00e1rio real. Houve aumento de 11% nas\u00a0taxas de extrema pobreza, retrocedendo aos \u00edndices de dez anos atr\u00e1s. A\u00a0rela\u00e7\u00e3o D\u00edvida\/PIB\u00a0saiu de um patamar de 56,7% do PIB para 74,5% em pouco tempo, isso ocorreu a despeito da\u00a0redu\u00e7\u00e3o do gasto p\u00fablico, j\u00e1 que se trata de uma rela\u00e7\u00e3o. O\u00a0PIB\u00a0caiu e a rela\u00e7\u00e3o aumentou. As expectativas dos agentes melhoraram e as taxas de juros ca\u00edram, mas a economia n\u00e3o se recuperou, n\u00e3o houve crescimento econ\u00f4mico, o sal\u00e1rio caiu, a demanda caiu, a\u00a0d\u00edvida p\u00fablica\u00a0aumentou, a\u00a0desigualdade\u00a0cresceu e o impacto social foi muito intenso. Apenas a infla\u00e7\u00e3o obteve resultado positivo. O resultado foi desastroso. N\u00e3o deu certo, definitivamente. Muitos economistas j\u00e1 apontavam, desde 2014, que esse n\u00e3o era o caminho, dentre os quais me incluo.<\/p>\n

IHU On-Line \u2013 Deseja acrescentar algo?<\/p>\n

R\u00f3ber Iturriet Avila \u2013\u00a0Quando se trata de\u00a0Estado\u00a0o debate p\u00fablico \u00e9 muito polu\u00eddo e pouco informado. N\u00e3o raro h\u00e1 a veicula\u00e7\u00e3o da dissocia\u00e7\u00e3o entre a arrecada\u00e7\u00e3o dos governos e o retorno de bens e servi\u00e7os estatais. O intento, sistematicamente alardeado, \u00e9 bem-sucedido em formar a opini\u00e3o p\u00fablica. H\u00e1 um proposital obscurecimento e uma naturaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es estatais, os quais, claramente, atendem a interesses espec\u00edficos.<\/p>\n

\u00c9 preciso ter em mente que a abrupta\u00a0redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil no Brasil\u00a0n\u00e3o ocorreu por acaso. Para al\u00e9m das manchetes sensacionalistas, o\u00a0Estado\u00a0est\u00e1 na luz dos postes, nas estradas, nos cal\u00e7amentos, no transporte urbano, no transporte a\u00e9reo, no recolhimento do lixo, na destina\u00e7\u00e3o do esgoto, na escola p\u00fablica, no policiamento, na defesa territorial, na vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, na preven\u00e7\u00e3o e na reconstru\u00e7\u00e3o diante de desastres naturais, na assist\u00eancia aos desabrigados. H\u00e1 tamb\u00e9m Estado na forma de subs\u00eddios que garantem a energia el\u00e9trica, a produ\u00e7\u00e3o de alimentos, a erradica\u00e7\u00e3o da pobreza, a promo\u00e7\u00e3o da cidadania, o zelo e a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes vulner\u00e1veis, o cuidado de pessoas insanas, o investimento em conhecimento, a aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e o avan\u00e7o t\u00e9cnico. H\u00e1 Estado nas pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego e de desenvolvimento econ\u00f4mico. Ele est\u00e1 tamb\u00e9m na seguridade social, ou seja, nas aposentadorias, nas pens\u00f5es por morte, nos aux\u00edlios-maternidade e nas aposentadorias por invalidez. O Estado permite a media\u00e7\u00e3o e o julgamento dos conflitos, a reclus\u00e3o de malfeitores, a orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aos necessitados, al\u00e9m da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o das regras que permitem ao cidad\u00e3o viver de forma civilizada e n\u00e3o no caos e na guerra, como foi marcada a hist\u00f3ria humana.<\/p>\n

Em s\u00edntese, n\u00e3o h\u00e1 um dia sequer que o\u00a0Estado\u00a0n\u00e3o beneficie in\u00fameras vezes a qualquer cidad\u00e3o. Ele tem muitos problemas de efici\u00eancia, de desperd\u00edcio, de corrup\u00e7\u00e3o, de distor\u00e7\u00f5es salariais, que precisam constantemente de corre\u00e7\u00f5es legais e administrativas. Entretanto, n\u00e3o tenho d\u00favidas de que sua redu\u00e7\u00e3o, como est\u00e1 projetado para os pr\u00f3ximos 20 anos, deixar\u00e1 boa parte da popula\u00e7\u00e3o mais pobre, enquanto que os mais ricos se beneficiar\u00e3o. Este cen\u00e1rio \u00e9 de uma profunda amplia\u00e7\u00e3o de nossas elevadas\u00a0desigualdades sociais.<\/p>\n

Notas:<\/p>\n

[1]\u00a0Dilma Rousseff\u00a0(1947): economista e pol\u00edtica brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores \u2013 PT, eleita duas vezes presidente do Brasil. Seu primeiro mandato iniciou-se em 2011 e o segundo foi interrompido em 31 de agosto de 2016. Em 12 de maio de 2016, foi afastada de seu cargo durante o processo de impeachment movido contra ela. No dia 31 de agosto, o Senado Federal, por 61 votos favor\u00e1veis ao impeachment contra 20, afastou Dilma definitivamente do cargo. O epis\u00f3dio foi amplamente debatido nas Not\u00edcias do Dia no s\u00edtio do IHU, como, por exemplo, a Entrevista do Dia com Rud\u00e1 Rici intitulada\u00a0Os pacotes do Temer alimentar\u00e3o a esquerda brasileira e ela voltar\u00e1 ao poder.\u00a0Durante o governo do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assumiu a chefia do Minist\u00e9rio de Minas e Energia e posteriormente da Casa Civil. (Nota da\u00a0IHU On-Line)<\/p>\n

[2]\u00a0John Maynard Keynes\u00a0(1883-1946): economista e financista brit\u00e2nico. Sua Teoria geral do emprego, do juro e do dinheiro (1936) \u00e9 uma das obras mais importantes da economia. Esse livro transformou a teoria e a pol\u00edtica econ\u00f4micas, e ainda hoje serve de base \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica da maioria dos pa\u00edses n\u00e3o-comunistas. Confira o Cadernos IHU Ideias n. 37,\u00a0As concep\u00e7\u00f5es te\u00f3rico-anal\u00edticas e as proposi\u00e7\u00f5es de pol\u00edtica econ\u00f4mica de Keynes, de Fernando Ferrari Filho . Leia, tamb\u00e9m, a edi\u00e7\u00e3o 276 da Revista IHU On-Line, de 06-10-2008, intitulada\u00a0A crise financeira internacional. O retorno de Keynes.\u00a0(Nota da\u00a0IHU On-Line)<\/p>\n

http:\/\/www.ihuonline.unisinos.br\/artigo\/7259-austeridade-a-maquina-estatal-de-produzir-desigualdades<\/p>\n

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