esistir.info<\/span><\/a><\/p>\nA contribui\u00e7\u00e3o de Marx para o entendimento do capitalismo pode ser vista atrav\u00e9s de duas vis\u00f5es reveladoras que ele teve deste sistema. A primeira refere-se \u00e0 origem do valor excedente\u00a0(mais valor).<\/i><\/p>\n
Num mundo de mercadorias, onde a troca entre possuidores de mercadorias, dentre as quais est\u00e3o tamb\u00e9m os trabalhadores, ocorre voluntariamente e em equival\u00eancia, sem qualquer trapa\u00e7a, como pode ocorrer valor excedente?<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para este enigma, descoberta por Marx, jaz numa distin\u00e7\u00e3o entre trabalho e for\u00e7a de trabalho. O que os trabalhadores vendem n\u00e3o \u00e9 o seu trabalho, mas sim a sua for\u00e7a de trabalho, isto \u00e9, a sua capacidade para trabalhar, a qual se torna uma mercadoria \u2013 e como todas as mercadorias, tem um valor igual \u00e0 quantidade total de tempo de trabalho direto e indireto que entra na produ\u00e7\u00e3o de uma unidade dela, o que neste caso implica que est\u00e1 incorporada no conjunto dos meios de subsist\u00eancia requerido para a produ\u00e7\u00e3o e reprodu\u00e7\u00e3o de uma unidade de for\u00e7a de trabalho. A for\u00e7a de trabalho como mercadoria tem entretanto esta propriedade \u00fanica de que a sua utiliza\u00e7\u00e3o, a qual \u00e9 o disp\u00eandio real de for\u00e7a de trabalho, cria valor. A origem do valor excedente repousa no fato de que o valor que a for\u00e7a de trabalho cria \u00e9 maior do que o seu pr\u00f3prio valor. Portanto, mesmo com troca equivalente, isto \u00e9, mesmo quando todas as mercadorias s\u00e3o permutadas dentro dos seus valores, emerge um valor ascendente.<\/p>\n
Esta vis\u00e3o profunda tem um certo n\u00famero de implica\u00e7\u00f5es. Primeiro, ela proporciona uma defini\u00e7\u00e3o sucinta e rigorosa do capitalismo, como um sistema de produ\u00e7\u00e3o generalizada de mercadorias em que a pr\u00f3pria for\u00e7a de trabalho se torna uma mercadoria. Isto tamb\u00e9m significa que a dualidade que caracteriza qualquer simples economia produtora de mercadorias, entre o aspecto “coisificado” de entidades e seu aspecto relacional, tal como valor de uso \u2013 valor de troca; processo de trabalho \u2013 processo de cria\u00e7\u00e3o de valor; produto \u2013 mercadoria; trabalho concreto \u2013 trabalho abstrato, torna-se agora ainda mais generalizado: \u00a0 meios de subsist\u00eancia \u2013 capital vari\u00e1vel; produto excedente \u2013 valor excedente e assim por diante.<\/p>\n
Em segundo lugar, o valor excedente neste sistema \u00e9 criado n\u00e3o na esfera da\u00a0troca,\u00a0<\/i>mas sim na esfera da\u00a0produ\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/i>Uma vez que as empresas capitalistas como produtoras de mercadorias est\u00e3o envolvidas na competi\u00e7\u00e3o umas contra as outras, onde os produtores de alto custo s\u00e3o eliminados ao longo do tempo, a press\u00e3o para cortar custos assume necessariamente a forma da introdu\u00e7\u00e3o de novos m\u00e9todos e novos produtos, isto \u00e9, de revolucionar continuamente os m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o. Este incessante impulso para revolucionar a produ\u00e7\u00e3o \u00e9 o que distingue o capitalismo de todos os modos de produ\u00e7\u00e3o anteriores e est\u00e1 ligado ao fato de que o valor excedente tem origem na esfera da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em terceiro lugar, desde que a capacidade para introduzir novos m\u00e9todos depende da dimens\u00e3o da unidade de capital, com os maiores capitais tendo uma vantagem e expulsando os menores, toda unidade de capital est\u00e1 sob press\u00e3o para aumentar de dimens\u00e3o atrav\u00e9s da acumula\u00e7\u00e3o. A acumula\u00e7\u00e3o de capital, em suma, ocorre por causa da press\u00e3o exercida sobre cada unidade de capital devido \u00e0 competi\u00e7\u00e3o dentro do sistema. Mas, naturalmente, muito embora cada unidade de capital atue desesperadamente para evitar arruinar-se nesta luta darwiniana pela exist\u00eancia, algumas necessariamente arru\u00ednam-se, pelo fato de haver um processo de centraliza\u00e7\u00e3o de capital, isto \u00e9, a forma\u00e7\u00e3o de blocos de capital cada vez maiores que se verificam ao longo do tempo (Isto em \u00faltima an\u00e1lise leva \u00e0 emerg\u00eancia do capitalismo monopolista, em que acordos de pre\u00e7os expl\u00edcitos ou impl\u00edcitos s\u00e3o alcan\u00e7ados entre capitalistas sem naturalmente eliminar a competi\u00e7\u00e3o, a qual agora assume outras formas).<\/p>\n
Em quarto lugar, para a apropria\u00e7\u00e3o do valor excedente pelos capitalistas continuar, o valor da for\u00e7a de trabalho deve ser sempre inferior ao valor que ela cria, o que significa que o sistema n\u00e3o deve nunca exaurir-se de for\u00e7a de trabalho. Isto por sua vez exige que haja sempre um ex\u00e9rcito de trabalho de reserva em acr\u00e9scimo ao ex\u00e9rcito de trabalho ativo empregado pelos capitalistas. Este ex\u00e9rcito de reserva \u00e9 criado pela pr\u00f3pria acumula\u00e7\u00e3o de capital, a qual, atrav\u00e9s do processo de centraliza\u00e7\u00e3o do capital e atrav\u00e9s da destrui\u00e7\u00e3o da pequena produ\u00e7\u00e3o, empurra continuamente pessoas para as fileiras dos trabalhadores. Desde que a dimens\u00e3o absoluta do ex\u00e9rcito de reserva se mantenha a crescer, juntamente com o do ex\u00e9rcito ativo, quando se verifica acumula\u00e7\u00e3o de capital, o crescimento da riqueza num p\u00f3lo \u00e9 necessariamente acompanhado pelo crescimento da pobreza em outro.<\/p>\n
Economistas cl\u00e1ssicos ingleses atribu\u00edram o fato de os sal\u00e1rios serem mantidos em um n\u00edvel de subsist\u00eancia devido \u00e0 tend\u00eancia entre os trabalhadores de procriarem excessivamente, no caso de obterem sal\u00e1rios acima da subsist\u00eancia. Esta ideia absolutamente repugnante foi rejeitada por Marx, o qual classificou a Teoria Malthusiana da Popula\u00e7\u00e3o sobre a qual estava baseada como “uma cal\u00fania \u00e0 ra\u00e7a humana”. Ele aduziu, pelo contr\u00e1rio, as raz\u00f5es sociais que mencionamos para os sal\u00e1rios permanecerem cravados no n\u00edvel de subsist\u00eancia.<\/p>\n
Em quinto lugar, a pr\u00f3pria origem do sistema repousa numa separa\u00e7\u00e3o dos produtores dos seus meios de produ\u00e7\u00e3o e de uma concentra\u00e7\u00e3o destes meios de produ\u00e7\u00e3o em poucas m\u00e3os, de modo que duas classes de possuidores de mercadorias, uma com meios de produ\u00e7\u00e3o e de subsist\u00eancia em suas m\u00e3os e a outra com nada para vender exceto a sua for\u00e7a de trabalho, s\u00e3o criadas e ficam “frente \u00e0 frente e em contato”. Esta dicotomia fundamental \u00e9 reproduzida ao longo do tempo atrav\u00e9s da opera\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio sistema.<\/p>\n
Em sexto lugar, atrav\u00e9s do cont\u00ednuo revolucionamento dos m\u00e9todos de produ\u00e7\u00e3o, a produtividade do trabalho aumenta ao longo do tempo. Mas a exist\u00eancia do ex\u00e9rcito de reserva do trabalho atua sempre,\u00a0ceteris paribus,\u00a0<\/i>para manter os sal\u00e1rios em um n\u00edvel de subsist\u00eancia historicamente determinado, o qual pode no melhor dos casos aumentar vagarosamente ao longo do tempo. Uma vez que os sal\u00e1rios s\u00e3o mais ou menos plenamente consumidos, ao passo que s\u00f3 uma propor\u00e7\u00e3o do valor excedente o \u00e9, mant\u00e9m-se baixa a procura por bens de consumo na economia em rela\u00e7\u00e3o ao valor produzido. Se todo o valor excedente n\u00e3o consumido fosse utilizado para acumula\u00e7\u00e3o\u00a0unicamente na forma de acr\u00e9scimos ao estoque de capital constante e vari\u00e1vel,\u00a0<\/i>ent\u00e3o nunca haveria qualquer problema de defici\u00eancia da procura agregada em rela\u00e7\u00e3o ao valor produzido, como havia postulado a\u00a0Lei de Say\u00a0. Mas como a acumula\u00e7\u00e3o pode assumir a forma de acr\u00e9scimo ao capital monet\u00e1rio, a ascens\u00e3o da fatia do valor excedente no valor total produzido d\u00e1 origem a uma tend\u00eancia para crises de superprodu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Marx chamou a aten\u00e7\u00e3o para v\u00e1rias diferentes esp\u00e9cies de crise que podiam emergir dentro do sistema, inclusive atrav\u00e9s de um aumento na composi\u00e7\u00e3o org\u00e2nica do capital, isto \u00e9, na propor\u00e7\u00e3o entre o capital constante e o capital vari\u00e1vel. Mas o seu reconhecimento das crises de superprodu\u00e7\u00e3o devido \u00e0 natureza do capitalismo na utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro, o qual necessariamente faz do dinheiro uma forma de manuten\u00e7\u00e3o de riqueza, n\u00e3o s\u00f3 assinalou um avan\u00e7o sobre economistas cl\u00e1ssicos ingleses que haviam aceitado a Lei da Say, como tamb\u00e9m antecipou em tr\u00eas quartos de s\u00e9culo a assim chamada Revolu\u00e7\u00e3o Keynesiana, a qual foi desenvolvida durante a Grande Depress\u00e3o da d\u00e9cada de 1930.<\/p>\n
Esta fundamental vis\u00e3o penetrante da natureza da explora\u00e7\u00e3o sob o capitalismo e o fato de que o sistema reproduz sua natureza exploradora e as contradi\u00e7\u00f5es dela decorrentes, atrav\u00e9s da sua pr\u00f3pria opera\u00e7\u00e3o, foi integrada por sua vez dentro da sua descoberta de uma caracter\u00edstica b\u00e1sica do sistema, nomeadamente que \u00e9 um\u00a0sistema espont\u00e2neo.\u00a0<\/i>Se bem que funcione atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es empreendidas por um conjunto de entidades individuais, estes indiv\u00edduos atuam do modo como o fazem porque s\u00e3o coagidos pelo sistema a assim fazer. O sistema portanto \u00e9 essencialmente aut\u00f4nomo\u00a0(self-driven),\u00a0<\/i>uma autonomia cuja natureza \u00e9 mediada por a\u00e7\u00f5es individuais, mas a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o elas pr\u00f3prias determinadas pela l\u00f3gica do sistema. Qualquer indiv\u00edduo que n\u00e3o atue do modo exigido pelo sistema perde o seu lugar dentro dele e d\u00e1-se por vencido, tal como por exemplo um capitalista que decida n\u00e3o empreender acumula\u00e7\u00e3o. E as a\u00e7\u00f5es de indiv\u00edduos na sua totalidade d\u00e3o origem a certas tend\u00eancias imanentes que caracterizam o sistema, tais como a tend\u00eancia rumo \u00e0 centraliza\u00e7\u00e3o do capital, a tend\u00eancia rumo \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o ampliada do ex\u00e9rcito de trabalho de reserva, a tend\u00eancia rumo \u00e0 expropria\u00e7\u00e3o de pequenos produtores, a tend\u00eancia rumo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de riqueza num p\u00f3lo e a pobreza em outro e assim por diante.<\/p>\n
Esta segunda vis\u00e3o penetrante de Marx tamb\u00e9m tem um certo n\u00famero de implica\u00e7\u00f5es profundas. Ao contr\u00e1rio da sua afirma\u00e7\u00e3o de que assegura liberdade individual, o capitalismo \u00e9 caracterizado pela aliena\u00e7\u00e3o universal, onde todo agente econ\u00f4mico \u00e9 coagido a atuar de modos que n\u00e3o s\u00e3o da sua pr\u00f3pria vontade. Mesmo o capitalista \u00e9 alienado sob o capitalismo, sem liberdade para atuar de acordo com a sua pr\u00f3pria vontade, mas sim coagido a atuar de modos espec\u00edficos devido \u00e0 luta darwiniana na qual todos os capitalistas est\u00e3o empenhados. Marx chamou o capitalista de “capital personificado”, indicando que a pessoa do capitalista era simplesmente um ve\u00edculo para a atua\u00e7\u00e3o das tend\u00eancias imanentes do capital.<\/p>\n
Em segundo lugar a “espontaneidade” do sistema significa que ele n\u00e3o \u00e9 male\u00e1vel de modo a que se possa provocar qualquer mudan\u00e7a no seu funcionamento e resultado econ\u00f4mico atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Na verdade, o papel normal da interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica pelo Estado capitalista \u00e9 refor\u00e7ar a “espontaneidade” do sistema, no sentido de acelerar as realiza\u00e7\u00f5es das suas tend\u00eancias imanentes. Mas mesmo que possivelmente, sob certas circunst\u00e2ncias, a “espontaneidade” do sistema seja restringida atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, tal restri\u00e7\u00e3o torna o sistema disfuncional, necessitando ou de nova interven\u00e7\u00e3o para alterar o sistema ou de repelir a pr\u00f3pria interven\u00e7\u00e3o original a fim de restaurar a “espontaneidade”.<\/p>\n
O argumento em favor do socialismo levanta-se precisamente devido a esta “espontaneidade”. Se o capitalismo fosse um sistema male\u00e1vel onde quaisquer esp\u00e9cies de “reformas” pudessem ser executadas com \u00eaxito e duradouramente para torn\u00e1-lo mais humano, mais “amigo do trabalhador”, mais “socialmente respons\u00e1vel”, mais igualit\u00e1rio e mais “assistencialista”\u00a0(“welfarist”),\u00a0<\/i>ent\u00e3o n\u00e3o valeria a pena argumentar em favor da sua transcend\u00eancia por uma ordem socialista. Mas a “espontaneidade” do sistema impede tal maleabilidade, torna inaceit\u00e1veis quaisquer reformas significativas do mesmo, torna o “capitalismo do bem-estar” uma contradi\u00e7\u00e3o em termos como fen\u00f4meno sustent\u00e1vel, raz\u00e3o pela qual ele tem de ser transcendido.<\/p>\n
O socialismo consequentemente tem de ser visto como uma ordem totalmente diferente, uma ordem n\u00e3o “espont\u00e2nea”. A diferen\u00e7a entre capitalismo e socialismo jaz n\u00e3o apenas no fato de que este \u00faltimo est\u00e1 associado \u00e0 propriedade dos meios de produ\u00e7\u00e3o pelo Estado em favor da sociedade como um todo: se firmas possu\u00eddas pelo Estado competissem umas contra as outras no mercado como fazem as firmas capitalistas, ent\u00e3o elas reproduziriam a anarquia do capitalismo juntamente com crises, desemprego e muitas das tend\u00eancias imanentes do capitalismo. Esta diferen\u00e7a n\u00e3o repousa apenas no fato de os rendimentos serem melhor distribu\u00eddos sob o socialismo: isso tamb\u00e9m pode ser desfeito ao longo do tempo se se permitir que a tend\u00eancia para a cria\u00e7\u00e3o do ex\u00e9rcito de reserva do trabalho persista. A diferen\u00e7a jaz no fato de que o socialismo n\u00e3o \u00e9 conduzido por quaisquer tend\u00eancias econ\u00f4micas imanentes, de modo que os trabalhadores podem conscientemente modelar o seu destino econ\u00f4mico atrav\u00e9s da interven\u00e7\u00e3o pol\u00edtica coletiva. Uma economia socialista tem de ser o que torna isto poss\u00edvel.<\/p>\n
Mas como pode o socialismo chegar a nascer se o capitalismo coage todos os indiv\u00edduos a atuarem dentro dos modos exigidos pela sua pr\u00f3pria l\u00f3gica? A resposta de Marx foi que o capitalismo, apesar de promover a competi\u00e7\u00e3o, fragmenta\u00e7\u00e3o e aliena\u00e7\u00e3o entre os trabalhadores, tamb\u00e9m os capacita a atuarem em conjunto atrav\u00e9s de “combina\u00e7\u00f5es”. Isto representa uma ruptura na representa\u00e7\u00e3o da sua l\u00f3gica interna; e esta ruptura, ajudada por um entendimento te\u00f3rico que encare o sistema “do lado de fora”, isto \u00e9, de uma perspectiva de “exterioridade epist\u00eamica”, conduz \u00e0 praxis em favor do socialismo.<\/p>\n
Uma diferen\u00e7a b\u00e1sica entre o marxismo e o liberalismo \u00e9 que este \u00faltimo, n\u00e3o obstante sua \u00eanfase na liberdade individual, encara esta liberdade como sendo constrangida apenas pelo Estado ou por alguns indiv\u00edduos ou grupos, mas nunca pelo pr\u00f3prio sistema. Isto acontece porque ele considera todos os relacionamentos econ\u00f4micos terem sido acordados voluntariamente; ele nunca reconhece que indiv\u00edduos podem ter sido coagidos a entrar em relacionamentos econ\u00f4micos.<\/p>\n
A coer\u00e7\u00e3o do sistema econ\u00f4mico que Marx destacou n\u00e3o reside apenas na sua actua\u00e7\u00e3o como um constrangimento sobre projetos e a\u00e7\u00f5es individuais. Ao contr\u00e1rio, o capitalismo \u00e9 conduzido pelas tend\u00eancias imanentes dentro de cuja teia o indiv\u00edduo \u00e9 capturado. A liberdade do\u00a0indiv\u00edduo,\u00a0<\/i>portanto, longe de ser realizada sob o capitalismo, exige para a sua realiza\u00e7\u00e3o a transcend\u00eancia do mesmo pelo socialismo, o qual est\u00e1 livre de quaisquer tend\u00eancias imanentes. A exist\u00eancia destas tend\u00eancias imanentes sob o capitalismo tamb\u00e9m explica por que uma condi\u00e7\u00e3o\u00a0necess\u00e1ria\u00a0<\/i>para\u00a0toda\u00a0<\/i>emancipa\u00e7\u00e3o, quer de casta, de g\u00e9nero, \u00e9tnica ou outra opress\u00e3o, \u00e9 a transcend\u00eancia deste sistema. O socialismo \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para acabar com toda a opress\u00e3o.<\/p>\n
A an\u00e1lise de Marx do capitalismo em\u00a0O Capital\u00a0<\/i>encara o sistema capitalista em isolamento; suas intera\u00e7\u00f5es com modos de produ\u00e7\u00e3o pr\u00e9 capitalistas em torno dele n\u00e3o s\u00e3o discutidas, apesar da sua import\u00e2ncia \u00f3bvia. Isto \u00e9 curioso uma vez que no pr\u00f3prio tempo em que Marx estava trabalhando no\u00a0Capital\u00a0<\/i>ele tamb\u00e9m estava lendo extensamente sobre o impacto colonial brit\u00e2nico sobre a \u00cdndia, acerca do qual escreveu uma s\u00e9rie de artigos para o\u00a0New York Daily Tribune.\u00a0<\/i>Sua n\u00e3o integra\u00e7\u00e3o do imperialismo dentro da sua an\u00e1lise do capitalismo foi talvez porque estivesse preocupado naquele tempo com um Revolu\u00e7\u00e3o Prolet\u00e1ria na Europa Ocidental, a qual ele pensava estar iminente. Mas no fim da vida ele voltou sua aten\u00e7\u00e3o para outras regi\u00f5es, quando as perspectivas de Revolu\u00e7\u00e3o na Europa Ocidental recuaram. Apenas dois anos antes da sua morte ele escreveu uma carta a N.F. Danielson, o economista\u00a0narodnik\u00a0, onde mencionou uma “drenagem” maci\u00e7a do excedente da \u00cdndia para a Gr\u00e3-Bretanha.<\/p>\n
Em suma, a an\u00e1lise de Marx do capitalismo deve ser vista como o ponto de partida da mesma, n\u00e3o de chegada. A tarefa de desenvolver o marxismo tanto pela incorpora\u00e7\u00e3o do imperialismo dentro da an\u00e1lise, no pr\u00f3prio contexto de Marx, e pelo exame dos desenvolvimentos subsequente, cabe a autores marxistas posteriores, o que \u00e9 precisamente o que fez Lenin. E quando tal tarefa \u00e9 cumprida, v\u00e1rias das vis\u00f5es penetrantes b\u00e1sicas de Marx acerca do capitalismo s\u00e3o justificadas ainda mais fortemente.<\/p>\n
Exemplo: quando \u00e9 considerada a persistente usurpa\u00e7\u00e3o pelo capitalismo da economia de pequena produ\u00e7\u00e3o que o rodeia, a qual esmaga ou desloca tais produtores sem absorv\u00ea-los no ex\u00e9rcito de trabalho ativo do capitalismo, a vis\u00e3o penetrante de Marx de que o sistema produz riqueza num p\u00f3lo e pobreza no outro fica imensamente fortalecida. De fato, aqueles que argumentam contra o progn\u00f3stico de Marx dizendo que tal polariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se verificou em terras onde o capitalismo triunfou em primeiro lugar ignoram tipicamente esta rela\u00e7\u00e3o dial\u00e9ctica entre capitalismo e seu mundo circundante. As vis\u00f5es penetrantes de Marx s\u00e3o realmente fortalecidas ao “ir mais al\u00e9m” do que Marx havida escrito originalmente.<\/p>\n
O mesmo \u00e9 verdadeiro em rela\u00e7\u00e3o ao projecto revolucion\u00e1rio de Marx. Quando o capitalismo \u00e9 encarado na sua totalidade, incorporando o imperialismo, as perspectivas e possibilidades da revolu\u00e7\u00e3o tornam-se imensamente maiores; pois falamos ent\u00e3o n\u00e3o mais apenas de uma revolu\u00e7\u00e3o prolet\u00e1ria em pa\u00edses capitalistas desenvolvidos mas tamb\u00e9m de uma revolu\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica baseada numa alian\u00e7a oper\u00e1ria-camponesa mesmo em pa\u00edses onde o capitalismo est\u00e1 menos desenvolvido, com mesmo nestes \u00faltimos a revolu\u00e7\u00e3o prosseguindo por etapas rumo ao socialismo. As perspectivas de uma alian\u00e7a oper\u00e1rio-camponesa que Lenin havia conceitualizado como decorrente da incapacidade do capitalismo de avan\u00e7ar a revolu\u00e7\u00e3o antifeudal em pa\u00edses onde chegou atrasado, fica ainda mais fortalecida quando tomamos conhecimento da usurpa\u00e7\u00e3o pelo capitalismo da economia dos pequenos produtores, a qual pressiona estes \u00faltimos \u00e0 indig\u00eancia e a suic\u00eddios mesmo na presente altamente “moderna” era da globaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
06\/Maio\/2018<\/p>\n
*Economista, indiano, ver\u00a0Wikipedia<\/b><\/p>\n
O original encontra-se empeoplesdemocracy.in\/2018\/0506_pd\/marx-and-capitalism\u00a0. Tradu\u00e7\u00e3o de JF.<\/p>\n
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por Prabhat Patnaik*<\/p>\n