A ditadura\u00a0resultante do golpe\u00a0de 1964 segue sendo\u00a0o grande trauma\u00a0do povo brasileiro.\u00a0Enfrentar a verdade\u00a0\u00e9 nosso desafio\u00a0hist\u00f3rico<\/p>\n
Para os que apostam em transforma\u00e7\u00f5es sociais profundas, a pol\u00edtica deve ser a arte de \u201ctornar poss\u00edvel o que se aparenta imposs\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Realmente existem correla\u00e7\u00f5es de for\u00e7as que aparentam imposs\u00edveis de serem confrontadas. E muitas vezes, a habilidade de um lutador do povo reside justamente em reconhec\u00ea-las. Saber recuar, quando isso implica em preservar for\u00e7as. Por\u00e9m, a l\u00f3gica da pol\u00edtica como \u201carte do poss\u00edvel\u201d encerra uma grande armadilha.<\/p>\n
O debate retoma com o epis\u00f3dio da Comiss\u00e3o da Verdade. As intensas press\u00f5es das for\u00e7as conservadoras incidiram no Congresso Nacional para descaracterizar o projeto do governo. E n\u00e3o poder\u00edamos esperar nada diferente.<\/p>\n
\u00c9 certo que mesmo o projeto original continha s\u00e9rios limites. Mas, em geral, na pr\u00e1tica fica para a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica definir seu prazo de abrang\u00eancia, prazo de dura\u00e7\u00e3o, escolha dos membros e defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n
Mas um ponto \u00e9 especialmente grave: o dispositivo que nega peremptoriamente que os dados, informa\u00e7\u00f5es e documentos sigilosos que chegarem ao conhecimento da comiss\u00e3o n\u00e3o poder\u00e3o ser levados ao conhecimento de terceiros, ficando os integrantes da comiss\u00e3o respons\u00e1veis pela guarda do sigilo.<\/p>\n
Este \u00e9 um ponto inaceit\u00e1vel. O par\u00e1grafo 2\u00b0, do artigo 4\u00ba que disp\u00f5e que \u201cos dados, documentos e informa\u00e7\u00f5es sigilosos fornecidos \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da Verdade n\u00e3o poder\u00e3o ser divulgados ou disponibilizados a terceiros, cabendo a seus membros resguardar seu sigilo\u201d, deve ser totalmente suprimido pela necessidade de amplo conhecimento pela sociedade dos fatos que motivaram as graves viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos.<\/p>\n
Da supress\u00e3o desse dispositivo depende, tamb\u00e9m, que a Comiss\u00e3o Nacional da Verdade possa contribuir para a produ\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Afinal, se esses dados sigilosos n\u00e3o puderem ser conhecidos por terceiros, n\u00e3o poder\u00e3o ser conhecidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, o que garantir\u00e1 de antem\u00e3o a impunidade dos respons\u00e1veis por sequestros e desaparecimentos, oculta\u00e7\u00e3o de cad\u00e1veres e supress\u00e3o de documentos.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o pontos secund\u00e1rios de que possamos abrir m\u00e3o para n\u00e3o enfrentar as for\u00e7as reacion\u00e1rias. Uma Comiss\u00e3o Nacional da Verdade que n\u00e3o \u00e9 obrigada a revelar a verdade perde seu sentido.<\/p>\n
Isso significa que n\u00e3o estaremos construindo uma mem\u00f3ria da sociedade, mas da Comiss\u00e3o. Significa que essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o poder\u00e3o constar do relat\u00f3rio; que n\u00e3o poder\u00e3o chegar ao conhecimento do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Significa que a impunidade estar\u00e1 protegida. \u00c9 a descaracteriza\u00e7\u00e3o do significado principal de uma Comiss\u00e3o da Verdade.<\/p>\n
E n\u00e3o podemos nos contentar com tais limites com o argumento de que essa \u00e9 a Comiss\u00e3o da Verdade poss\u00edvel na atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. \u00c9 poss\u00edvel pressionar e lutar. E a luta est\u00e1 em curso. Diversos setores populares refor\u00e7am o abaixo assinado exigindo mudan\u00e7as no Projeto de Lei n. 88\/2011 no Senado, para que a Comiss\u00e3o da Verdade apure os crimes da Ditadura com autonomia e sem sigilo.<\/p>\n
Como diz o texto do abaixo assinado: \u201cpresidenta Dilma Rousseff poder\u00e1 passar \u00e0 hist\u00f3ria como aquela que ousou dar in\u00edcio a uma investiga\u00e7\u00e3o profunda dos crimes da Ditadura Militar, como subs\u00eddio para a puni\u00e7\u00e3o dos agentes militares e civis que praticaram torturas e assassinatos e promoveram o terrorismo de Estado, bem como sustent\u00e1culo indispens\u00e1vel da constru\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a em nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
Mas sem press\u00e3o, contentando-se, desde j\u00e1, com os limites do projeto apresentado pelo governo, sofreremos ainda mais recuos, embalados sempre pelo argumento de que \u00e9 melhor aceitar para n\u00e3o perder ainda mais.<\/p>\n
Da mesma forma, devemos seguir lutando para que se cumpra integralmente a senten\u00e7a da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos \u2013 OEA, no caso da Guerrilha do Araguaia.<\/p>\n
A ditadura resultante do golpe de 1964 segue sendo o grande trauma do povo brasileiro. Enfrentar a verdade \u00e9 nosso desafio hist\u00f3rico. N\u00e3o podemos nos contentar com o poss\u00edvel. O verdadeiramente poss\u00edvel se constr\u00f3i na luta pelo necess\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Acertodecontas\n\n\n\n\n\n\n\n\nEditorial da ed. 450 do Brasil de Fato\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[53],"tags":[],"class_list":["post-1965","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c64-ditadura"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-vH","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1965","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1965"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1965\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1965"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1965"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1965"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}