![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/conteudo.imguol.com.br\/c\/noticias\/2014\/03\/30\/30mar2014---manifestantes-participam-das-homenagens-aos-palestinos-mortos-no-dia-da-terra-palestina-na-vila-de-arava-em-israel-1396199033727_956x500.jpg\" "\\"imagem\\"")
Declara\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Americana de Juristas, Organiza\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o Governamental com estatuto consultivo ante a ECOSOC e representa\u00e7\u00e3o\u00a0permanente ante a ONU de Nova York e Genebra<\/p>\nDeclara\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Americana de Juristas, Organiza\u00e7\u00e3o\u00a0n\u00e3o Governamental com estatuto consultivo ante a ECOSOC e representa\u00e7\u00e3o\u00a0permanente ante a ONU de Nova York e Genebra<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Americana de Juristas (AAJ), Organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental com estatuto consultivo nas Na\u00e7\u00f5es Unidas, uma vez mais reitera sua condena\u00e7\u00e3o \u00e0 escalada de viol\u00eancia<\/p>\n
perpetrada pelo governo de Israel contra o povo palestino, caracterizada por uma brutal ocupa\u00e7\u00e3o militar, a ilegal e cont\u00ednua coloniza\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios ocupados, os crimes de guerra, lesa humanidade e genoc\u00eddio e imposi\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de apartheid.<\/p>\n
A AAJ expressa sua mais en\u00e9rgica condena\u00e7\u00e3o ao uso da for\u00e7a indiscriminada pelo ex\u00e9rcito israelense na Faixa de Gaza no passado dia 14 de maio, que num s\u00f3 dia tirou a vida de ao menos 61 manifestantes, entre eles um beb\u00ea de oito meses, morto ao inalar gases lacrimog\u00eaneos, al\u00e9m\u00a0 de ter deixado v\u00e1rios feridos por disparos dos soldados israelenses. Milhares de palestinos e palestinas se manifestavam contra o traslado da embaixada estadunidense para Jerusal\u00e9m, que coincidiu ser a v\u00e9spera do Dia da Nakba (Cat\u00e1strofe), o 15 de maio de 1948, 70\u00ba anivers\u00e1rio da cria\u00e7\u00e3o de Israel, que causou a expuls\u00e3o de mais de 800.000 palestinos e palestinas, a<\/p>\n
destrui\u00e7\u00e3o de mais de 500 aldeias e a limpeza \u00e9tnica, convertendo milh\u00f5es de palestinos em refugiados.<\/p>\n
Portanto, a AAJ reitera seu apoio e solidariedade com o heroico povo palestino e:<\/p>\n
1. Exige que se conforme uma comiss\u00e3o internacional independente que investigue de maneira imediata os sangrentos ataques na Faixa de Gaza e nos territ\u00f3rios ocupados contra a popula\u00e7\u00e3o civil palestina, com o julgamento dos respons\u00e1veis pelos<\/p>\n
crimes conforme o direito internacional.<\/p>\n
2. Exorta as Na\u00e7\u00f5es Unidas a uma a\u00e7\u00e3o imediata que garanta o direito<\/p>\n
inalien\u00e1vel \u00e0 livre determina\u00e7\u00e3o do povo palestino, obrigue a negocia\u00e7\u00f5es<\/p>\n
orientadas a uma paz justa e duradoura conforme as resolu\u00e7\u00f5es 242 e 338 das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n
3. Recha\u00e7a a decis\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o Trump qualificando Jerusal\u00e9m ilegalmente ocupado como capital de Israel, o que viola o direito internacional e os direitos humanos do povo palestino. Tal atitude reflete a ideologia racista, imperialista e colonialista que predomina nos EUA e em Israel.<\/p>\n
4. Uma vez mais reitera que a paz no Oriente M\u00e9dio requer uma solu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o cumprimento das resolu\u00e7\u00f5es das Na\u00e7\u00f5es Unidas, baseadas no respeito \u00e0 Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, nos pactos internacionais de direitos humanos e no direito internacional humanit\u00e1rio, que obrigam a:<\/p>\n
a. cessar de imediato toda a\u00e7\u00e3o contra a popula\u00e7\u00e3o civil palestina;<\/p>\n
b. cessar a ocupa\u00e7\u00e3o e o controle militar dos territ\u00f3rios ocupados palestinos, incluindo Jerusal\u00e9m Oriental por parte de Israel;<\/p>\n
c. liberdade dos presos pol\u00edticos;<\/p>\n
d. retirada incondicional dos territ\u00f3rios atualmente ocupados pelos<\/p>\n
colonos israelenses e o desmantelamento dos assentamentos coloniais israelenses;<\/p>\n
e. direito ao retorno dos refugiados palestinos;<\/p>\n
a. reintegra\u00e7\u00e3o das propiedades confiscadas, sem preju\u00edzo da<\/p>\n
compensa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e repara\u00e7\u00e3o integral \u00e0s v\u00edtimas dos crimes;<\/p>\n
f. indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas dos crimes de lesa humanidade e julgamento dos respons\u00e1veis;<\/p>\n
g. cessar a discrimina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o \u00e1rabe de Israel, que ascende a quase 20% do total.<\/p>\n
5. Conclama a comunidade internacional, todos os Estados e particularmente os Estados<\/p>\n
Unidos e a ONU, a exigir do governo de Israel o cumprimento imediato das<\/p>\n
obriga\u00e7\u00f5es impostas pelo direito internacional, para o que se devem adotar as medidas necess\u00e1rias que o obriguem a faz\u00ea-lo, no mesmo n\u00edvel de isolamento, naquele momento, do governo sulafricano, para deter o genoc\u00eddio e o apartheid de que \u00e9 v\u00edtima o povo palestino.<\/p>\n
6. Sustenta que \u00e9 indispens\u00e1vel o fiel cumprimento da Quarta Conven\u00e7\u00e3o de Genebra e as Altas Partes Contratantes devem exercer suas responsabilidades, sob o artigo 146, de processar os respons\u00e1veis pelas viola\u00e7\u00f5es da Conven\u00e7\u00e3o que constituem crimes de guerra, segundo o art. 147 da mesma Conven\u00e7\u00e3o e o Protocolo I Adicional.<\/p>\n
7. Faz um chamado \u00e0s associa\u00e7\u00f5es de juristas e pessoas amantes da paz e da justi\u00e7a que se identificam com a defesa da causa do povo palestino, a expressar sua categ\u00f3rica condena\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e ao excessivo uso da for\u00e7a pelo governo israelense contra a popula\u00e7\u00e3o civil palestina em Gaza e nos territ\u00f3rios ocupados, incluindo Jerusal\u00e9m Oriental.<\/p>\n
20 de maio de 2018.<\/p>\n
Vanessa Ramos<\/p>\n
Presidenta AAJ Continental<\/p>\n
(VRamos1565@aol.com)<\/p>\n
Luis Carlos Moro<\/p>\n
Secret\u00e1rio Geral<\/p>\n
(luiscarlos@moro-scalamandre.
Beinusz Szmukler<\/p>\n
Presidente do Conselho Consultivo da AAJ<\/p>\n