O ministro do Interior do Chile, Rodrigo Hinzpeter, declarou hoje (18\/10) que a\u00a0Lei de Seguran\u00e7a Nacional\u00a0passar\u00e1 a vigorar a partir de amanh\u00e3 (19\/10) em todo o pa\u00eds, no segundo dia da paralisa\u00e7\u00e3o nacional convocada pelos movimentos estudantis e sindicatos de trabalhadores que h\u00e1 cinco meses reivindicam uma ampla reforma educacional e constitucional.<\/p>\n
A medida foi anunciada depois que 15 manifestantes queimaram um \u00f4nibus articulado e montaram dezenas de barricadas em chamas em diversos pontos do centro da capital, Santiago. A\u00a0Lei de Seguran\u00e7a Nacional\u00a0amplia os poderes da pol\u00edcia para interpelar suspeitos e deter pessoas sem acusa\u00e7\u00e3o formal. Tamb\u00e9m restringe direitos de associa\u00e7\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os e deve ter impacto nos protestos marcados para a noite de hoje e a manh\u00e3 de amanh\u00e3.<\/p>\n
\u201cO governo tomou esta decis\u00e3o contra os que, hoje, interceptaram um \u00f4nibus, aterrorizaram e fizeram descer todos os passageiros e o motorista e, logo, incendiaram o coletivo. Como governo, n\u00e3o estar\u00edamos cumprindo nossa obriga\u00e7\u00e3o se n\u00e3o apresent\u00e1ssemos esta lei\u201d, anunciou Hinzpeter no pal\u00e1cio de governo.\u00a0Pelo menos 60 pessoas haviam sido detidas at\u00e9 o fim da tarde de ontem. Para a noite, os estudantes convocaram um panela\u00e7o na Plaza Italia, tradicional ponto de manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da capital.<\/p>\n
O an\u00fancio provocou cr\u00edticas de diversos setores. O analista pol\u00edtico Patricio Navia, acad\u00eamico da New York University e da Universidade Diego Portales de Santiago do Chile, disse ao\u00a0Opera Mundi\u00a0que \u201cesta \u00e9 uma lei da ditadura, criada para reprimir o que se chama no Chile de terroristas sem muita base legal\u201d. Segundo ele, a mesma lei j\u00e1 foi invocada em pelo menos tr\u00eas ocasi\u00f5es desde a volta da democracia, em 1990 \u2013 duas delas durante o governo da Concertaci\u00f3n, coaliz\u00e3o de centro-esquerda que esteve no poder por 20 anos antes da direita voltar ao poder, em mar\u00e7o de 2010.<\/p>\n
\u201c\u00c9 simbolicamente importante que a Lei de Seguran\u00e7a tenha sido invocada agora, no primeiro governo de direita desde o fim da ditadura. Trata-se de uma tentativa do presidente Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era de recuperar sua popularidade entre os setores de direita. Menos de 30% dos chilenos apoiam seu governo, apesar de que o eleitorado de direita no Chile \u00e9 de tradicionalmente 40%\u201d, disse Navia.<\/p>\n
Esta semana, a Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou que investigar\u00e1 a a\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia chilena na conten\u00e7\u00e3o de dist\u00farbios. H\u00e1 dois meses, a tropa de choque matou um jovem em Santiago com um disparo de fuzil e centenas de jovens s\u00e3o detidos toda semana sem acusa\u00e7\u00e3o formal. A pol\u00edcia chilena tem o direito de deter pessoas para \u201cchecar documentos\u201d por at\u00e9 12 horas, incluindo menores de idade.<\/p>\n
O governo enviou ao Congresso um Projeto de Lei que imp\u00f5e pena de tr\u00eas anos de pris\u00e3o para quem ocupar escolas ou universidades para protestar, ou quem desviar o tr\u00e2nsito ou desrespeitar a pol\u00edcia no meio de um protesto.<\/p>\n
Al\u00e9m da preocupa\u00e7\u00e3o manifestada pela CIDH, o relator da ONU para Liberdade de Express\u00e3o, Frank La Rue, tamb\u00e9m pediu que o governo chileno autorizasse a visita de uma miss\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o ao pa\u00eds. Desde o in\u00edcio do governo Pi\u00f1era, em mar\u00e7o de 2010, 12 jornalistas de ag\u00eancias estrangeiras de not\u00edcias foram diretamente agredidos pela pol\u00edcia. Hoje, foi a vez de um fot\u00f3grafo da ag\u00eancia de not\u00edcias France Presse ser preso. A ONG Rep\u00f3rteres Sem Fronteiras lan\u00e7ou um comunicado mostrando preocupa\u00e7\u00e3o pela situa\u00e7\u00e3o no Chile.<\/p>\n
Tens\u00e3o<\/p>\n
Hoje, o clima foi de expectativa e tens\u00e3o entre os milhares de jovens que h\u00e1 cinco meses est\u00e3o mobilizados em todo o Chile pedindo mudan\u00e7as no sistema educacional. Pelo menos 50 mil deles podem perder o ano letivo por engajar-se num movimento que n\u00e3o d\u00e1 sinais de cansa\u00e7o e entrou nos \u00faltimos dias num momento perigoso, com o governo decretando a Lei de Seguran\u00e7a Nacional.<\/p>\n
O\u00a0Opera Mundi\u00a0esteve na Universidade do Chile na tarde de hoje. Dezenas de estudantes mobilizados se mostravam animados com o que consideram ser uma vit\u00f3ria na batalha pelo apoio popular.\u00a0Hoje, o movimento estudantil entregou ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o o resultado de um plebiscito nacional no qual quase 89% dos chilenos que participaram da proposta apoiaram a principal demanda do movimento, que \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o gratuita. Pelo menos 1,5 milh\u00e3o de chilenos votaram.<\/p>\n
Fonte:\u00a0Opera Mundi<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCB\n\n\n\n\n\n\n\n\nJo\u00e3o Paulo Charleaux\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[87],"tags":[],"class_list":["post-1976","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c100-chile"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-vS","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1976","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1976"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1976\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1976"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1976"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1976"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}