{"id":19809,"date":"2018-05-30T18:11:54","date_gmt":"2018-05-30T21:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=19809"},"modified":"2018-05-30T18:11:54","modified_gmt":"2018-05-30T21:11:54","slug":"como-a-shell-avanca-sobre-o-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/19809","title":{"rendered":"Como a Shell avan\u00e7a sobre o Pr\u00e9-Sal"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por\u00a0Roberto Rockmann<\/strong>, na\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/em><\/p>\n

Encontro sigiloso com o presidente da Rep\u00fablica e com o ministro da Fazenda; pedido de reuni\u00e3o com o ministro das Minas e Energia; cartas endere\u00e7adas a Michel Temer e posteriormente encontradas na casa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures. Em uma sequ\u00eancia de reuni\u00f5es e encontros escusos, autoridades brit\u00e2nicas e altos executivos da petrol\u00edfera anglo-holandesa Shell fizeram, entre mar\u00e7o e abril do ano passado, lobby com altos cargos do Executivo brasileiro para conseguirem vantagens na explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal.<\/p>\n

Essas investidas aconteceram em meio a mudan\u00e7as nas leis de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo brasileiro. Em outubro de 2016, o Congresso aprovou projeto de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) que extingue, entre outros pontos, a necessidade da participa\u00e7\u00e3o da Petrobras nos leil\u00f5es do pr\u00e9-sal. Em abril do ano passado, poucos dias ap\u00f3s a investida de autoridades brit\u00e2nicas e de executivos da Shell, o governo brasileiro anunciou novos campos do pr\u00e9-sal a serem leiloados. Em agosto, Temer editou medida provis\u00f3ria que isenta impostos de petrol\u00edferas estrangeiras.<\/p>\n

O lobby das autoridades brit\u00e2nicas para que o governo brasileiro reduzisse tributos e afrouxasse regras de licenciamento ambiental foi denunciado pelo jornal ingl\u00eas\u00a0The Guardian<\/em>\u00a0em novembro, com informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo Greenpeace.<\/p>\n

A\u00a0Rep\u00f3rter Brasil<\/em>\u00a0levantou, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, a agenda do Minist\u00e9rio das Minas e Energia, do Minist\u00e9rio da Fazenda e do presidente Michel Temer. As informa\u00e7\u00f5es obtidas corroboram a den\u00fancia e d\u00e3o detalhes sobre esses encontros.<\/p>\n

A cronologia do lobby<\/strong><\/p>\n

Em 9 de mar\u00e7o do ano passado, a agenda do Minist\u00e9rio de Minas e Energia revela uma visita do encarregado de Neg\u00f3cios da Embaixada do Reino Unido no Brasil, Wasim Mir, que \u201creiterou o convite para que o ministro Fernando Coelho Filho [Minas e Energia]\u201d participasse do evento \u201cUK Energy in Brazil\u201d, no dia 21 de mar\u00e7o.<\/p>\n

A atividade ocorreria no Rio de Janeiro, com objetivo de fomentar neg\u00f3cios entre os dois pa\u00edses. A nota enviada pelo minist\u00e9rio informa que o \u201cministro agradeceu\u201d e que deveria \u201cparticipar de um evento junto com o Presidente da Rep\u00fablica na mesma data\u201d. Coelho Filho n\u00e3o p\u00f4de comparecer, mas enviou o ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo do minist\u00e9rio de Minas e Energia Paulo Pedrosa.<\/p>\n

De acordo com o jornal The Guardian, o ministro de Com\u00e9rcio brit\u00e2nico, Greg Hands, havia relatado a Pedrosa as reclama\u00e7\u00f5es de companhias petrol\u00edferas, como a Shell, a respeito de regras de licenciamento ambiental e aumento de impostos \u2013 e que o secret\u00e1rio-executivo havia informado que o minist\u00e9rio estava trabalhando para alter\u00e1-las.<\/p>\n

Um dia depois do evento no Rio de Janeiro, em 22 de mar\u00e7o, o chefe do escrit\u00f3rio da Shell em Bras\u00edlia, Tiago de Moraes Vicente, enviou uma carta ao presidente Michel Temer, cujo conte\u00fado continua sigiloso. Curiosamente, a carta foi encontrada entre os documentos mantidos pelo deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), alvo de mandado de busca e apreens\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n

O parlamentar, ent\u00e3o assessor de Temer, foi acusado de receber propinas para defender interesses de empres\u00e1rios e de receber dinheiro em nome do presidente. Na ocasi\u00e3o, os policiais tamb\u00e9m encontraram um documento com textos enfatizando a necessidade de revis\u00e3o dos pre\u00e7os m\u00ednimos de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural \u2013 mas n\u00e3o foi poss\u00edvel identificar a autoria deles.<\/p>\n

No dia 3 de abril, \u00e0s 11 da manh\u00e3, na Esplanada dos Minist\u00e9rios, o presidente da Shell no Brasil, Andr\u00e9 Ara\u00fajo, reuniu-se com o ent\u00e3o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
\nDois dias depois, \u00e0s 16 horas, no Pal\u00e1cio do Planalto, Temer e o ent\u00e3o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, receberam o presidente mundial da Shell, Ben van Beurden, que visitava o pa\u00eds. N\u00e3o h\u00e1 transcri\u00e7\u00e3o do conte\u00fado de nenhum desses encontros.<\/p>\n

A intensa movimenta\u00e7\u00e3o naquelas semanas n\u00e3o ocorria por acaso. As petroleiras estavam de olho na abertura de neg\u00f3cios com o \u00f3leo do pr\u00e9-sal. Em 11 de abril, o governo federal anunciou a oferta de novas \u00e1reas em leil\u00f5es at\u00e9 2019. Retomava-se, ali, a licita\u00e7\u00e3o de po\u00e7os na regi\u00e3o, que estava parada desde 2013.<\/p>\n

Os leil\u00f5es do pr\u00e9-sal ocorreram em outubro de 2017, quando se venderam seis das oito \u00e1reas ofertadas. O governo federal arrecadou R$ 6,1 bilh\u00f5es, pagos por cons\u00f3rcios liderados por tr\u00eas empresas: Petrobras, Shell e Statoil. A Shell, que levou duas \u00e1reas como operadora e uma como participante, reafirmou seu forte interesse no pr\u00e9-sal brasileiro, onde se tornou a segunda maior produtora.<\/p>\n

Quatro meses depois, em 23 de janeiro de 2018, o presidente da Shell encontrou Temer em audi\u00eancia durante o F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial, em Davos, na Su\u00ed\u00e7a. Ben van Beurden saiu do encontro \u201cotimista\u201d com o Brasil.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o comentamos [na Shell] a pol\u00edtica do pa\u00eds. Mas eu gostaria muito que houvesse continuidade econ\u00f4mica, e da regulamenta\u00e7\u00e3o na nossa ind\u00fastria\u201d, afirmou. Ele tamb\u00e9m elogiou as mudan\u00e7as na regulamenta\u00e7\u00e3o do setor, afirmando que elas o tornam mais est\u00e1vel, conforme relato do jornal Folha de S. Paulo.<\/p>\n

Para justificar as mudan\u00e7as que atendiam as petroleiras privadas, o governo apontou a necessidade de estimular a economia nacional num momento de fragilidade da Petrobras. Sob novas regras e mantido o cronograma de leil\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, empresas como a Shell ter\u00e3o uma presen\u00e7a maior no ranking de produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo no Brasil, enquanto a Petrobras perder\u00e1 relev\u00e2ncia.<\/p>\n

Em nota enviada pela assessoria do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e0Rep\u00f3rter Brasil, o ent\u00e3o secret\u00e1rio-executivo Paulo Pedrosa defende que encontros com autoridades estrangeiras e executivos fazem parte da rotina do cargo.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o situa\u00e7\u00f5es onde cada na\u00e7\u00e3o apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre assuntos de suas \u00e1reas t\u00e9cnicas nas quais o Governo Brit\u00e2nico tem projetos de colabora\u00e7\u00e3o e troca de experi\u00eancias com o Governo Brasileiro. Os temas foram sobre: a Competitividade e a Reforma do setor de energia no Brasil; Descomissionamento de Instala\u00e7\u00f5es Offshore, Recupera\u00e7\u00e3o Avan\u00e7ada de Petr\u00f3leo e Armazenamento de Energia. Tamb\u00e9m conversaram sobre Constru\u00e7\u00e3o e Manuten\u00e7\u00e3o Naval e Offshore\u201d.<\/p>\n

\u00c0 Rep\u00f3rter Brasil, a Shell tamb\u00e9m diz que os encontros com autoridades brasileiras s\u00e3o comuns. \u201cA Shell esclarece que encontros bilaterais entre autoridades de governo s\u00e3o comuns nos c\u00edrculos diplom\u00e1ticos, e frisa que n\u00e3o pautou ou agendou qualquer encontro entre o ministro brit\u00e2nico e autoridades brasileiras. Sobre carta enviada ao ex-assessor especial da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o documento solicitava uma reuni\u00e3o entre representantes da companhia e o Presidente da Rep\u00fablica, e foi encaminhada atrav\u00e9s dos canais apropriados de interlocu\u00e7\u00e3o para pedido de agenda. Ressaltamos que a Shell opera em dezenas de pa\u00edses em todo o mundo, seguindo as leis e normas vigentes em todos eles no que toca a intera\u00e7\u00f5es e contatos com agentes p\u00fablicos e representantes de governo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[225],"class_list":["post-19809","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","tag-4a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-59v","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19809"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19809\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}