{"id":1981,"date":"2011-10-21T15:12:18","date_gmt":"2011-10-21T15:12:18","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1981"},"modified":"2011-10-21T15:12:18","modified_gmt":"2011-10-21T15:12:18","slug":"proposta-do-pcv-para-a-formacao-do-polo-patriotico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1981","title":{"rendered":"Proposta do PCV para a forma\u00e7\u00e3o do Polo Patri\u00f3tico"},"content":{"rendered":"\n

Caracas, 5 de outubro de 2011, Tribuna Popular (TP).<\/strong><\/em> Voltamos a publicar a proposta feita pelo Partido Comunista da Venezuela (PCV) entregue ao Presidente Ch\u00e1vez e aos Partidos e movimentos que ap\u00f3iam o processo revolucion\u00e1rio, sobre a forma\u00e7\u00e3o e estrutura que deveria ter a Frente Ampla Nacional Patri\u00f3tica, chamada tamb\u00e9m Polo Patri\u00f3tico.<\/p>\n

UNIDADE DAS FOR\u00c7AS PATRI\u00d3TICAS<\/strong><\/p>\n

para APROFUNDAR a REVOLU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

– Propostas do PCV sobre o \u201cPolo Patri\u00f3tico\u201d –<\/strong><\/p>\n

INTRODU\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A independ\u00eancia, a autodetermina\u00e7\u00e3o e o desenvolvimento soberano s\u00e3o os princ\u00edpios pelos quais nosso povo tem combatido por mais de 200 anos, uma her\u00f3ica tradi\u00e7\u00e3o de abnega\u00e7\u00e3o e sacrif\u00edcio contra o colonialismo, a escravid\u00e3o, a servid\u00e3o e toda forma de explora\u00e7\u00e3o. Destas experi\u00eancias inestim\u00e1veis nos nutrimos as for\u00e7as progressistas, democr\u00e1ticas e revolucion\u00e1rias venezuelanas \u2013 especialmente as e os comunistas \u2013, entre as quais destaca a fa\u00e7anha internacionalista libertadora encabe\u00e7ada por Sim\u00f3n Bol\u00edvar, da qual tamb\u00e9m nos sentimos e sabemos continuadores.<\/p>\n

O processo revolucion\u00e1rio venezuelano, intimamente ligado \u00e0s lutas da Am\u00e9rica Latina e do Caribe, percorreu diversas fases nas quais o povo sempre tem sido combatente protagonista, destacando o papel cumprido por organiza\u00e7\u00f5es e dirigentes que com firmeza ofereceram suas vidas na resist\u00eancia contra a imposi\u00e7\u00e3o da Doutrina Monroe e seu pan-americanismo, frente a qual levantaram \u2013 e seguimos reivindicando \u2013 as bandeiras latino-americanas de liberdade, soberania, autodetermina\u00e7\u00e3o e democracia.<\/p>\n

A contradi\u00e7\u00e3o principal da Venezuela, para poder avan\u00e7ar no caminho de sua liberta\u00e7\u00e3o definitiva, segue sendo hoje a que expressa o enfrentamento dos interesses de nossa Na\u00e7\u00e3o com os do imperialismo, especialmente o estadunidense.<\/p>\n

Isso coloca o imperialismo, e os monop\u00f3lios associados a ele, em condi\u00e7\u00f5es de depend\u00eancia, como o principal inimigo da Revolu\u00e7\u00e3o. Mas, ao mesmo tempo, nos aponta o amplo leque de classes e estratos sociais que t\u00eam interesse nas transforma\u00e7\u00f5es delineadas, especialmente a classe oper\u00e1ria, as massas trabalhadoras do campo e da cidade, estudantes, pequenos e m\u00e9dios propriet\u00e1rios, \u00e9 afirmar a imensa maioria do povo venezuelano, os setores que em maior ou menor medida s\u00e3o os oprimidos e explorados pelo sistema capitalista, sustentado pelo imperialismo e seus lacaios.<\/p>\n

A necessidade hist\u00f3rica de construir um instrumento pol\u00edtico amplo e unit\u00e1rio das for\u00e7as revolucion\u00e1rias e dos setores patri\u00f3ticos organizados, para transitar nas melhores condi\u00e7\u00f5es a fase nacional libertadora da revolu\u00e7\u00e3o venezuelana, tem sido proposta program\u00e1tica do PCV. J\u00e1 desde os tempos do \u201cPolo Patri\u00f3tico\u201d \u2013 com ele que o povo venezuelano logrou a grande vit\u00f3ria de dezembro de 1998 \u2013 apresentamos a proposta de que este transcendera seu car\u00e1ter eleitoral e sirva de base para construir a express\u00e3o org\u00e2nica permanente da alian\u00e7a anti-imperialista.<\/p>\n

Mas n\u00e3o basta identificar corretamente as classes, estratos sociais e organiza\u00e7\u00f5es que objetivamente s\u00e3o chamadas a conformar esse instrumento em virtude de que seus interesses coincidem com os da p\u00e1tria venezuelana na luta contra o imperialismo e pela plena liberta\u00e7\u00e3o nacional. Se requer tamb\u00e9m que essa coincid\u00eancia venha a ter express\u00e3o pol\u00edtica organizada.<\/p>\n

Nosso XII Congresso (2006) constatou os enormes preju\u00edzos que a inexist\u00eancia desse espa\u00e7o estava causando a fase atual do processo revolucion\u00e1rio, sendo cada elei\u00e7\u00e3o uma oportunidade desperdi\u00e7ada para isso. Pouco se avan\u00e7ou desde ent\u00e3o, e continuamos privados de inst\u00e2ncias e mecanismos est\u00e1veis e eficazes de planifica\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e controle popular revolucion\u00e1rio, nos quais as distintas for\u00e7as, organiza\u00e7\u00f5es e mesmo os indiv\u00edduos que deveriam contribuir, tenham voz e presen\u00e7a permanente numa estrutura org\u00e2nica de dire\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria e coletiva. Tal car\u00eancia se tem mantido, em boa medida, pela falta de consci\u00eancia sobre essa necessidade entre os altos dirigentes do processo, que t\u00eam tido limita\u00e7\u00f5es para compreender o papel que corresponde a cada classe e estrato social, a seus Partidos, organiza\u00e7\u00f5es e dirigentes, e o car\u00e1ter da atual fase hist\u00f3rica, atuando em ocasi\u00f5es com espontaneidade e voluntarismo.<\/p>\n

Isso tem levado n\u00e3o somente ao perigoso atraso no in\u00edcio da constru\u00e7\u00e3o da inst\u00e2ncia de dire\u00e7\u00e3o coletiva e unit\u00e1ria que necessita a revolu\u00e7\u00e3o venezuelana, mas tamb\u00e9m ao afastamento desnecess\u00e1rio de fatores e for\u00e7as que objetivamente deveriam integrar a alian\u00e7a anti-imperialista, que se separaram por n\u00e3o haver encontrado um espa\u00e7o org\u00e2nico para o debate e confronta\u00e7\u00e3o de suas opini\u00f5es e contribui\u00e7\u00f5es e para contribuir com a constru\u00e7\u00e3o coletiva da linha pol\u00edtica do processo.<\/p>\n

Desde princ\u00edpios deste ano, o camarada Hugo Ch\u00e1vez \u2013 que exerce o principal papel de lideran\u00e7a na atual fase do processo revolucion\u00e1rio venezuelano \u2013, prop\u00f4s o lan\u00e7amento do que tem sido chamado \u201cGrande Polo Patri\u00f3tico\u201d. O PCV reitera sua opini\u00e3o positiva em rela\u00e7\u00e3o a esse lan\u00e7amento, que \u00e9 uma oportunidade para corrigir a situa\u00e7\u00e3o descrita, e insiste que este espa\u00e7o deve ser qualitativamente novo, como inst\u00e2ncia pol\u00edtico-organizativa unit\u00e1ria e com dire\u00e7\u00e3o coletiva; dotado de uma proposta program\u00e1tica clara em rala\u00e7\u00e3o aos seus objetivos de curto, m\u00e9dio e longo prazo; permanente e n\u00e3o conjuntural; com vis\u00e3o estrat\u00e9gica e n\u00e3o restrita ao \u00e2mbito eleitoral; que estimule e promova de forma cr\u00edtica e autocr\u00edtica a discuss\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica de fundo, para a elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Estado e de gest\u00e3o de governo; e, especialmente, que se caracterize por una din\u00e2mica interna que expresse a unidade na diversidade e favore\u00e7a a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica de todas as correntes, organiza\u00e7\u00f5es, tend\u00eancias e fatores pol\u00edticos e sociais que comp\u00f5em a alian\u00e7a anti-imperialista.<\/p>\n

As for\u00e7as democr\u00e1ticas, progressistas e revolucion\u00e1rias, que com diversos alcances, tempos e maneiras temos sido e somos express\u00e3o pol\u00edtica da constru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria que se leva a cabo em nossa p\u00e1tria, estamos comprometidos com o aprofundamento do cambio social iniciado, com as transforma\u00e7\u00f5es anti-imperialistas, libertadoras e democr\u00e1tico-populares.<\/p>\n

As e os comunistas concebemos este espa\u00e7o imprescind\u00edvel \u2013 al\u00e9m do nome que seja adotado \u2013, como uma Frente Ampla Nacional Patri\u00f3tica.<\/p>\n

A perspectiva socialista<\/strong><\/p>\n

O PCV \u00e9 consequente com o legado dos fundadores do socialismo cient\u00edfico, quando definiram que \u201cOs comunistas n\u00e3o t\u00eam por que guardar encobertas suas ideias e inten\u00e7\u00f5es.<\/em>\u201d Por esse, expressamos claramente que ao mesmo tempo que promovemos a forma\u00e7\u00e3o desta Frente Ampla Nacional Patri\u00f3tica (denominada \u201cPolo Patri\u00f3tico\u201d), as for\u00e7as dentro dessa alian\u00e7a que estamos hist\u00f3rica e objetivamente, mas consequentemente comprometidos com a perspectiva socialista, temos a tarefa simult\u00e2nea de ir construindo o \u201cBloco Popular Revolucion\u00e1rio\u201d (BPR), necessariamente circunscrito a todos que pretendem resolver a contradi\u00e7\u00e3o fundamental da sociedade \u2013 entre o car\u00e1ter cada vez mais social da produ\u00e7\u00e3o e a apropria\u00e7\u00e3o privada do capital, mediante a completa derrota e aboli\u00e7\u00e3o do sistema de explora\u00e7\u00e3o capitalista \u2013, e que portanto n\u00e3o pode incluir absolutamente nenhuma fra\u00e7\u00e3o burguesa nem organiza\u00e7\u00e3o alguma que expresse seus interesses.<\/p>\n

Mas esse processo de conforma\u00e7\u00e3o do BPR deve fazer-se sem promover rupturas na Frente Ampla, mas como parte dial\u00e9tica desse. Isso requer habilidade pol\u00edtica, clareza conceitual e const\u00e2ncia pela parte das e dos revolucion\u00e1rios, pois se trata de atender duas linhas de a\u00e7\u00e3o que devem avan\u00e7ar simultaneamente \u2013 como j\u00e1 expressou nosso XIII Congresso Extraordin\u00e1rio (2007) \u2013 em dos planos organizativos diferentes: uma orientada \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da ampla coaliz\u00e3o anti-imperialista junto a alguns elementos, setores e fra\u00e7\u00f5es da classe exploradora; a outra orientada ao fortalecimento, dentro dessa mesma alian\u00e7a, dos elementos, fra\u00e7\u00f5es e setores que buscam avan\u00e7ar al\u00e9m do anti-imperialismo, para a perspectiva marxista do socialismo e a aboli\u00e7\u00e3o total da explora\u00e7\u00e3o de classe.<\/p>\n

\u00c9 responsabilidade do PCV e do conjunto das for\u00e7as genuinamente comprometidas na luta pela sociedade socialista, lograr que a classe oper\u00e1ria se constitua no eixo do BPR. Devemos defender os objetivos anti-imperialistas e de liberta\u00e7\u00e3o nacional, fortalecendo ao mesmo tempo as bandeiras classistas e socialistas.<\/p>\n

Consequentemente, se faz necess\u00e1rio abordar com flexibilidade dial\u00e9tica e habilidade pol\u00edtica a constru\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea em dois n\u00edveis diferentes, um mais t\u00e1tico e outro mais estrat\u00e9gico. E em todo momento devemos levar em conta que a atual fase do processo, al\u00e9m de seus limites, problemas e dificuldades, tem constitu\u00eddo e constitui um cen\u00e1rio que abre oportunidades e possibilidades para avan\u00e7ar. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o aproveitar essa fase ao m\u00e1ximo para acumular for\u00e7as a favor do movimento popular e revolucion\u00e1rio, dentro das condi\u00e7\u00f5es reinantes, nos esfor\u00e7ando para que estas se preservem e se desenvolvam enquanto se amadurece e se fortalece o Bloco Popular Revolucion\u00e1rio.<\/p>\n

PROGRAMA M\u00cdNIMO<\/strong><\/p>\n

A Frente Ampla Nacional Patri\u00f3tica (denominada \u201cPolo Patri\u00f3tico\u201d) deve guiar sua atua\u00e7\u00e3o no marco de um Programa M\u00ednimo, discutido e aprovado por todas as organiza\u00e7\u00f5es, que permita adiantar as tarefas pol\u00edticas e econ\u00f4micas que demanda a fase de liberta\u00e7\u00e3o nacional, baseado em:<\/p>\n

1. Avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um Estado Democr\u00e1tico Popular Revolucion\u00e1rio. <\/strong><\/p>\n

– Constitu\u00eddo pelas for\u00e7as revolucion\u00e1rias, democr\u00e1ticas e progressistas, tendo como tarefa central gerar justas rela\u00e7\u00f5es sociais, econ\u00f4micas e pol\u00edticas, baseadas na soberania nacional e em uma economia democr\u00e1tica e independente, ao servi\u00e7o do povo trabalhador, para o qual \u00e9 necess\u00e1rio liquidar a domina\u00e7\u00e3o do imperialismo e dos monop\u00f3lios locais.<\/p>\n

– Esse Estado deve ser a express\u00e3o institucional do Poder Popular<\/em>, baseado na dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da classe oper\u00e1ria, na alian\u00e7a com as e os trabalhadores em geral, da cidade e do campo, e dos estratos sociais historicamente exclu\u00eddos, desenvolvendo uma aut\u00eantica democracia participativa.<\/p>\n

– Se deve combater \u2013 mediante o controle social \u2013 com todas as ferramentas necess\u00e1rias: o burocratismo, a inefici\u00eancia, o esbanjamento, o nepotismo, o assistencialismo e a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Se deve garantir o desfrute dos direitos e exigir o cumprimento dos deveres a todas e todos os cidad\u00e3os. Estimular o exerc\u00edcio da cr\u00edtica popular por meio das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas revolucion\u00e1rias e de massas, para corrigir os erros na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e na condu\u00e7\u00e3o do Estado. As e os trabalhadores devem estar incorporados de maneira efetiva \u00e0s inst\u00e2ncias de dire\u00e7\u00e3o do Estado, da economia e dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

– Desenvolver uma ampla revolu\u00e7\u00e3o cultural, que tenha como centro a ideologia revolucion\u00e1ria, [que] substitua paulatinamente os valores da moral burguesa.<\/p>\n

– Durante as elei\u00e7\u00f5es \u2013 incluso na sua modalidade de democracia representativa \u2013 seja uma das principais formas de luta de massas, devem ser feitos os maiores esfor\u00e7os para lograr triunfos esmagadores, garantindo a marcha coesa, coerente e unit\u00e1ria das diversas for\u00e7as pol\u00edticas e sociais revolucion\u00e1rias, com uma ampla pol\u00edtica eleitoral, que reconhe\u00e7a as particularidades de cada organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2. Desenvolvimento planificado da economia e das for\u00e7as produtivas sobre a base soberana de sua diversifica\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

– Assentar as bases de um novo modelo econ\u00f4mico, produtivo, soberano e justo, baseado no Sistema Nacional de Planifica\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o direta das e dos trabalhadores, desenvolvendo a industrializa\u00e7\u00e3o com soberania, para uma economia diversificada, com alta capacidade produtiva, estabelecendo simultaneamente uma agricultura sustent\u00e1vel e t\u00e9cnica de grande produtividade, ao servi\u00e7o do interesse nacional e popular.<\/p>\n

– Impulsionar a socializa\u00e7\u00e3o da propriedade sobre os principais e fundamentais meios de produ\u00e7\u00e3o e as formas de produ\u00e7\u00e3o substitutivas do capitalismo, com um novo modelo de gest\u00e3o baseado no controle oper\u00e1rio e social sobre a produ\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os.<\/p>\n

– Garantir o papel predominante do Estado em todos os aspectos de produ\u00e7\u00e3o, tecnol\u00f3gicos, de comercializa\u00e7\u00e3o e transporte na ind\u00fastria pesada, m\u00e9dia e ligeira, e das riquezas naturais, proibindo o capital imperialista e os monop\u00f3lios a ele associados, mantendo controle estrito de capitais internacionais que se s\u00e3o aplicados naquelas ind\u00fastrias e ramos da produ\u00e7\u00e3o que expressamente forem determinados.<\/p>\n

– Nacionalizar, com participa\u00e7\u00e3o protagonista e controle das e dos trabalhadores, todo o sistema financeiro e do com\u00e9rcio exterior, assim como os monop\u00f3lios de produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos de consumo massivo, e eliminar o latif\u00fandio, para garantir o abastecimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, o controle dos pre\u00e7os e a soberania alimentar.<\/p>\n

– Impulsionar um reordenamento do pa\u00eds, com o objetivo de adaptar a divis\u00e3o pol\u00edtico-territorial \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, a economia e aos eixos e p\u00f3los de desenvolvimento cientificamente localizados no territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n

3. Luta intransigente pelos direitos integrais das e dos trabalhadores e de todos os setores sociais oprimidos e explorados pelo capitalismo.<\/strong><\/p>\n

– Consolidar um Sistema de Seguridade Social universal, integral e eficiente, como servi\u00e7o p\u00fablico n\u00e3o lucrativo, que garanta e assegure ao povo prote\u00e7\u00e3o nas diversas conting\u00eancias.<\/p>\n

– Impulsionar a forma\u00e7\u00e3o de um Sistema \u00fanico nacional de Sa\u00fade, integrado ao Sistema de Seguridade Social, regido pelos princ\u00edpios de gratuidade, universalidade, integralidade, equidade, integra\u00e7\u00e3o social e solidariedade, e uma ind\u00fastria nacional de produ\u00e7\u00e3o de insumos para a sa\u00fade.<\/p>\n

– Impulsionar uma nova e revolucion\u00e1ria Lei Org\u00e2nica do Trabalho, a Lei Especial de Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras, o fortalecimento do movimento oper\u00e1rio e sindical classista, e apoio consequente com a luta pela defesa da sa\u00fade e da vida nos locais de trabalho, fortalecendo o papel das e dos delegados de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Reformar integralmente o sistema tribut\u00e1rio, com elimina\u00e7\u00e3o do IVA, eleva\u00e7\u00e3o dos impostos pagos pelos grandes capitais e dos lucros inesperados.<\/p>\n

– Lutar para garantir o incremento do investimento social e a institucionaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o das Miss\u00f5es que n\u00e3o constituam assistencialismo, como programas de Estado na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica nacional.<\/p>\n

– Manter a defesa irrestrita dos direitos das e dos trabalhadores e de todo o povo, impulsionando os processos de conscientiza\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria, organiza\u00e7\u00e3o aut\u00f4noma e mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

– Garantir os direitos da juventude ao estudo, ao trabalho, ao esporte, \u00e0 cultura e a uma moradia digna.<\/p>\n

– Criar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para cumprir e tornar reais as justas \u00e2nsias pela igualdade pol\u00edtica, econ\u00f4mica, social e jur\u00eddica das mulheres.<\/p>\n

4. Defesa irrestrita da p\u00e1tria e da Revolu\u00e7\u00e3o frente aos inimigos internos e externos. <\/strong><\/p>\n

– O Estado aprofundar\u00e1 o desenvolvimento de uma concep\u00e7\u00e3o integral de defesa da Na\u00e7\u00e3o, promovendo a forma\u00e7\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o consciente de todo o povo, frente as amea\u00e7as de interven\u00e7\u00e3o e de agress\u00e3o imperialista.<\/p>\n

– A For\u00e7a Armada Nacional, a Reserva Militar e as Mil\u00edcias territoriais, estar\u00e3o ao servi\u00e7o dos interesses populares e das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-sociais do Estado Democr\u00e1tico Popular Revolucion\u00e1rio, garantindo a integridade territorial da Na\u00e7\u00e3o e sua soberania.<\/p>\n

– Impulsionar os meios de comunica\u00e7\u00e3o social para que estejam ao servi\u00e7o da forma\u00e7\u00e3o cultural do povo, da educa\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento independente do pa\u00eds.<\/p>\n

5. Unidade dos povos latino americanos caribenhos sobre a base da igualdade, da solidariedade e do respeito m\u00fatuo, e da defesa comum contra o imperialismo.<\/strong><\/p>\n

– Aprofundar os processos de unidade e integra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina e o Caribe, sobre a base da defesa eficaz dos interesses nacionais comuns de nossos povos frente ao poderio das [empresas] transnacionais e das diversas ag\u00eancias econ\u00f4micas do imperialismo, tais como o Fundo Monet\u00e1rio Internacional [FMI], o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento [BID] e outros.<\/p>\n

– Impulsionar o desenvolvimento de rela\u00e7\u00f5es com todos os pa\u00edses e povos do mundo, sobre a base da coexist\u00eancia pac\u00edfica, o respeito m\u00fatuo e a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, com uma ativa pol\u00edtica a favor da paz mundial, do desarmamento e da distens\u00e3o internacional.<\/p>\n

– Recha\u00e7ar as inger\u00eancias do imperialismo, do sionismo e de seus corpos policiais, radicalizando a den\u00fancia desta pol\u00edtica intervencionista realizada por meio de ag\u00eancias como a USAID, a NED e supostas ONGs nos assuntos internos do pa\u00eds.<\/p>\n

– Desenvolver uma ativa pol\u00edtica de solidariedade com os movimentos de liberta\u00e7\u00e3o nacional e das lutas dos movimentos oper\u00e1rios e populares por suas justas reivindica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O PCV entende que a consolida\u00e7\u00e3o destes avan\u00e7os e seu desenvolvimento posterior em fases superiores de progresso econ\u00f4mico, de bem-estar material, de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, dos valores \u00e9ticos, da realiza\u00e7\u00e3o cultural, da equidade e da igualdade social se encontram condicionados \u00e0 sua vincula\u00e7\u00e3o org\u00e2nica com a constru\u00e7\u00e3o da sociedade Socialista. A fase revolucion\u00e1ria de liberta\u00e7\u00e3o nacional tem sua raz\u00e3o hist\u00f3rica de ser enquanto cria as bases materiais e espirituais para avan\u00e7ar na transforma\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sociedade.<\/p>\n

CAR\u00c1TER<\/strong><\/p>\n

A Frente Ampla Nacional Patri\u00f3tica (denominada \u201cPolo Patri\u00f3tico\u201d) deve se fundamentar sobre a base do respeito \u00e0 autonomia e independ\u00eancia de todas as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais que a formar\u00e3o, sob o princ\u00edpio de unidade na diversidade. Deve ser uma inst\u00e2ncia org\u00e2nica que permita coordenar os distintos e heterog\u00eaneos setores patri\u00f3ticos, para impulsionar uma pol\u00edtica coletiva que oriente a luta pela Revolu\u00e7\u00e3o venezuelana.<\/p>\n

Deve-se constituir como inst\u00e2ncia unit\u00e1ria e coletiva de articula\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es do processo revolucion\u00e1rio venezuelano, marcado no impulso de uma doutrina integral de liberta\u00e7\u00e3o e desenvolvimento soberano da Na\u00e7\u00e3o, na qual confluam todos os partidos pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es de massas comprometidas com o processo em curso em nosso pa\u00eds, que assumam o Programa M\u00ednimo<\/em>.<\/p>\n

Deve ser de car\u00e1ter nacional, estadual e municipal, desenvolvendo suas atividades com base em uma planifica\u00e7\u00e3o nacional, contextualizada em correspond\u00eancia com as realidades locais.<\/p>\n

Em todo espa\u00e7o territorial se constituir\u00e1 uma ampla rede de equipes que atuem na realiza\u00e7\u00e3o das tarefas orientadas por cada Conselho Patri\u00f3tico<\/em>, para que estude o Programa M\u00ednimo<\/em> o leve a cabo, adaptando \u00e0s condi\u00e7\u00f5es sociopol\u00edticas de cada lugar e mediante \u00e0s a\u00e7\u00f5es que sejam previstas para esse prop\u00f3sito.<\/p>\n

OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n

1. <\/strong>Impulsionar a unidade de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de todas as for\u00e7as patri\u00f3ticas comprometidas com as lutas anti-imperialistas e de liberta\u00e7\u00e3o nacional, com o objetivo de defender e aprofundar a atual fase do processo revolucion\u00e1rio, mirando o seu desenvolvimento como dire\u00e7\u00e3o coletiva e unit\u00e1ria da Revolu\u00e7\u00e3o venezuelana.<\/p>\n

2. <\/strong>Continuar a cria\u00e7\u00e3o e fortalecer o Poder Popular, como express\u00e3o organizada das for\u00e7as pol\u00edticas e sociais revolucion\u00e1rias do pa\u00eds.<\/p>\n

3. <\/strong>Aprofundar o papel protagonista da classe oper\u00e1ria, dos trabalhadores e trabalhadoras por meio da constru\u00e7\u00e3o e fortalecimento dos Conselhos Socialistas de Trabalhadores e Trabalhadoras (CSTT), das organiza\u00e7\u00f5es sindicais e do movimento das e dos delegados de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

4. <\/strong>Incidir na supera\u00e7\u00e3o do atual modelo rentista venezuelano mediante o estabelecimento de um novo modelo produtivo.<\/p>\n

5. <\/strong>Aprofundar a forma\u00e7\u00e3o pol\u00edtico-ideol\u00f3gica, especialmente da classe oper\u00e1ria.<\/p>\n

ORGANIZA\u00c7\u00c3O E FUNCIONAMENTO<\/strong><\/p>\n

A Frente Ampla Nacional Patri\u00f3tica (denominada \u201cPolo Patri\u00f3tico\u201d) se organizaria nos n\u00edveis territoriais e setores sociais fundamentais, com a representa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais que impulsionam o processo revolucion\u00e1rio. N\u00e3o poder\u00e3o pertencer \u00e0 ele os inimigos da revolu\u00e7\u00e3o, a burguesia pr\u00f3-imperialista, grandes fazendeiros ou latifundi\u00e1rios, corruptos e qualquer elemento delinquente.<\/p>\n

O Conselho Patri\u00f3tico Nacional <\/strong>constituir\u00e1 o organismo m\u00e1ximo de coordena\u00e7\u00e3o. Suas decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas por consenso entre todas as organiza\u00e7\u00f5es representadas, orientar\u00e1 e coordenar\u00e1 o trabalho a todos os n\u00edveis. Estar\u00e1 composto por representantes, designados da seguinte maneira:<\/p>\n

– Dois (2) por cada partido pol\u00edtico nacional.<\/p>\n

– Dois (2) por cada Comit\u00ea Setorial Patri\u00f3tico Nacional.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o dos Comit\u00eas Setoriais Patri\u00f3ticos Nacionais ser\u00e1 rotativa, a cada tr\u00eas (3) meses.<\/p>\n

O Conselho Patri\u00f3tico Nacional ter\u00e1 uma Comiss\u00e3o Coordenadora<\/strong>, composta por um (1) representante de cada um dos partidos pol\u00edticos e um (1) representante de cada Comit\u00ea Setorial Patri\u00f3tico Nacional.<\/p>\n

Os Conselhos Patri\u00f3ticos<\/strong> Estaduais <\/strong>se constituir\u00e3o a semelhan\u00e7a do nacional, cujos representantes ser\u00e3o designados da seguinte maneira:<\/p>\n

– Dois (2) por cada partido pol\u00edtico nacional.<\/p>\n

– Dois (2) por cada partido pol\u00edtico estadual.<\/p>\n

– Dois (2) por cada Comit\u00ea Setorial Patri\u00f3tico Estadual.<\/p>\n

Cada Conselho Patri\u00f3tico Estadual ter\u00e1 uma Comiss\u00e3o Coordenadora<\/strong>, composta por um (1) representante de cada um dos partidos pol\u00edticos nacionais e estaduais, e um (1) representante de cada Comit\u00ea Setorial Patri\u00f3tico Estadual.<\/p>\n

Os Conselhos Patri\u00f3ticos<\/strong> Municipais <\/strong>se constituir\u00e3o a semelhan\u00e7a dos anteriores, com representantes designados da seguinte maneira:<\/p>\n

– Dois (2) por cada partido pol\u00edtico nacional.<\/p>\n

– Dois (2) por cada partido pol\u00edtico estadual.<\/p>\n

– Dois (2) por cada Comit\u00ea Setorial Patri\u00f3tico Municipal.<\/p>\n

Cada Conselho Patri\u00f3tico Municipal ter\u00e1 uma Comiss\u00e3o Coordenadora<\/strong>, composta por um (1) representante de cada um dos partidos pol\u00edticos nacionais e estaduais, e um (1) representante de cada Comit\u00ea Setorial Patri\u00f3tico Municipal.<\/p>\n

Os Conselhos Patri\u00f3ticos Estaduais e Municipais desenvolver\u00e3o sua atividade com base na planifica\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o estabelecidas pelo Conselho Patri\u00f3tico Nacional. Contam com autonomia de suas fun\u00e7\u00f5es e no exame cr\u00edtico e autocr\u00edtico de toda sua realidade circundante [no aspecto] pol\u00edtico, no econ\u00f4mico, no social, no cultural e de controle da gest\u00e3o do governo.<\/p>\n

Em todos os n\u00edveis as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas por consenso de todas as organiza\u00e7\u00f5es em cada n\u00edvel de Conselho Patri\u00f3tico. Todas as organiza\u00e7\u00f5es representadas atuam em igualdade de condi\u00e7\u00f5es. As quest\u00f5es nas quais n\u00e3o se alcance o consenso ficar\u00e3o pendentes para continuar o debate at\u00e9 resolv\u00ea-las, sem menosprezar o direito de cada organiza\u00e7\u00e3o de adiant\u00e1-las individualmente.<\/p>\n

Comit\u00eas Setoriais Patri\u00f3ticos<\/strong><\/p>\n

Para preparar a crescente organiza\u00e7\u00e3o do povo, em seus diferentes e fundamentais setores sociais, se construir\u00e3o, de maneira concertada e coordenada, Comit\u00eas Setoriais Patri\u00f3ticos, a n\u00edvel de:<\/p>\n

– Trabalhadores e trabalhadoras.<\/p>\n

– As [camponesas] e os camponeses e as [pescadoras] e os pescadores.<\/p>\n

– Ind\u00edgenas.<\/p>\n

– Juventude.<\/p>\n

– Mulheres.<\/p>\n

– Profissionais e intelectuais org\u00e2nicos.<\/p>\n

– As e os pobladores<\/em>1<\/sup>.<\/p>\n

Estes Comit\u00eas Setoriais Patri\u00f3ticos \u2013 e outros que acorde o Conselho Patri\u00f3tico Nacional \u2013 se estruturar\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares com atividade no setor social espec\u00edfico, e ter\u00e3o representa\u00e7\u00e3o no n\u00edvel territorial no qual atuem.<\/p>\n

Cada Comit\u00ea Setorial Patri\u00f3tico Nacional estabelecer\u00e1 suas normas internas de funcionamento e designar\u00e1 de seu seio (no respectivo n\u00edvel) seus representantes rotativos os Conselhos Patri\u00f3ticos. A Coordena\u00e7\u00e3o de cada Comit\u00ea Setorial tamb\u00e9m ser\u00e1 rotativa.<\/p>\n

Por uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as popular-revolucion\u00e1ria!<\/em><\/p>\n

Unidade das for\u00e7as patri\u00f3ticas, para o aprofundamento da Revolu\u00e7\u00e3o!<\/em><\/p>\n

XLIII Plen\u00e1ria do Comit\u00ea Central do Partido Comunista da Venezuela \u2013 PCV<\/strong><\/em><\/p>\n

Caracas, 9 de abril de 2011.<\/em><\/p>\n

Traduzido por Rodrigo Juruc\u00ea Mattos Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Originalmente publicado em: http:\/\/prensapcv.wordpress.com\/2011\/10\/05\/propuesta-del-pcv-para-la-formacion-del-polo-patriotico<\/a><\/p>\n

Acesso em: 8 out. 2011.<\/p>\n

\n

1\u0002<\/sup> Poblador<\/em> \u00e9 traduzido como \u201ccolono\u201d, \u201cimigrante\u201d e \u201cpovoador\u201d. Nota do Tradutor.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCV\n\n\n\n\n\n\n\n\nVenezuela\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-1981","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-vX","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1981"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1981\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}