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Entrevista da arquiteta Raquel Rolnik ao Brasil de Fato explicita a rela\u00e7\u00e3o entre im\u00f3veis vazios, capital financeiro e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/p>\nEntrevista da arquiteta Raquel Rolnik ao Brasil de Fato explicita a rela\u00e7\u00e3o entre im\u00f3veis vazios, capital financeiro e especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria<\/p>\n
Rute Pina<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o tem uma pol\u00edtica habitacional que centralize todas as complexidades\u00a0e desafios do tema da moradia. Em vez disso,\u00a0desde a d\u00e9cada de 1960, o Estado promove\u00a0apenas o financiamento habitacional. Quem faz a\u00a0avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik.<\/p>\n
O resultado dessa vis\u00e3o, segundo Rolnik, \u00e9 que o pa\u00eds n\u00e3o consegue atingir a camada da popula\u00e7\u00e3o que tem mais necessidade e urg\u00eancia de moradia. “O governo se financeiriza. Todos os c\u00e1lculos s\u00e3o feitos em cima das expectativas de rentabilidade”, aponta a arquiteta.<\/p>\n
Rolnik recebeu a equipe do\u00a0Brasil de Fato<\/strong>\u00a0na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da Universidade de S\u00e3o Paulo, onde leciona e coordena o projeto do LabCidade. Ela foi\u00a0relatora especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU para o Direito \u00e0 Moradia e\u00a0diretora de Planejamento da Cidade de S\u00e3o Paulo entre 1989 e 1992.<\/p>\n Na conversa, a arquiteta explicou a centralidade dos im\u00f3veis vazios para no circuito do capital financeiro e sua rela\u00e7\u00e3o com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. “Funciona como garantia. \u00c9 um ativo que mesmo n\u00e3o sendo usado, como est\u00e1 ali constru\u00eddo e n\u00e3o vai desaparecer, \u00e9 capaz de alavancar empr\u00e9stimo. Isso significa que, uma parte importante do espa\u00e7o constru\u00eddo hoje, est\u00e1 servindo s\u00f3 para ser garantia e n\u00e3o para ser usado.”<\/p>\n Abaixo, confira a entrevista da arquiteta na \u00edntegra, em que ela fala tamb\u00e9m do conceito de d\u00e9ficit habitacional e da segrega\u00e7\u00e3o social, econ\u00f4mica e racial das cidades.<\/p>\n Brasil de Fato: O desabamento do edif\u00edcio que abrigava uma ocupa\u00e7\u00e3o no centro de S\u00e3o Paulo evidencia d\u00e9ficit habitacional na cidade. Voc\u00ea poderia explicar o que significa este conceito?<\/strong><\/p>\n Raquel Rolnik:<\/strong>\u00a0Antes mesmo de discutir essa metodologia, est\u00e1 a seguinte pergunta: quantas casas e apartamentos precisam ser constru\u00eddos para que as pessoas que hoje n\u00e3o t\u00eam casa pr\u00f3pria possam ter? Essa \u00e9 a quest\u00e3o que est\u00e1 historicamente por tr\u00e1s da pol\u00edtica habitacional utilizada no pa\u00eds, desde do per\u00edodo do BNH [Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o, em 1964], ou mesmo antes, no per\u00edodo getulista.<\/p>\n E, desde que o momento que temos uma pol\u00edtica habitacional, ela \u00e9 a constru\u00e7\u00e3o de\u00a0casas acessadas via cr\u00e9dito financeiro hipotec\u00e1rio.<\/p>\n A nossa cr\u00edtica em rela\u00e7\u00e3o a esse conceito \u00e9 o pressuposto dele. Quem disse que as necessidades habitacionais dos brasileiros e brasileiras se resumem ao acesso a casa pr\u00f3pria individual nova, constru\u00edda por uma construtora ou por uma ag\u00eancia p\u00fablico-privada? Fazer isso nos impede de pensar outras alternativas de acesso \u00e0 moradia.<\/p>\n E mais do que isso: muitas das pessoas hoje moram muito mal. N\u00e3o exatamente em fun\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da casa, mas dos bairros onde elas vivem. Uma parte importante das necessidades habitacionais dos brasileiros, brasileiras e dos imigrantes estrangeiros \u00e9 urbanizar ou melhorar as condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura dos bairros existentes.<\/p>\n Esse c\u00e1lculo me parece que est\u00e1 na raiz de um problema muito mais s\u00e9rio que \u00e9 uma pol\u00edtica de modelo e pensamento \u00fanicos. E que, pela natureza de cr\u00e9dito banc\u00e1rio \u00e0 casa pr\u00f3pria, nunca chega em quem precisa \u2014 que s\u00e3o as fam\u00edlias, os indiv\u00edduos, as pessoas mais pobres, sem renda ou com renda totalmente informal, e que tamb\u00e9m acumulam muitas outras vulnerabilidades. Seguramente, um cr\u00e9dito financeiro e hipotec\u00e1rio, mesmo que subsidiado, n\u00e3o \u00e9 a melhor solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No seu livro\u00a0Guerra dos Lugares<\/em>\u00a0voc\u00ea fala de como a gente n\u00e3o conseguiu\u00a0romper, desde a cria\u00e7\u00e3o do BNH, essa rela\u00e7\u00e3o entre desenvolvimento urbano e a financeiriza\u00e7\u00e3o e os bancos \u2014 independente do governo que esteja do poder.\u00a0 Por qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n Nosso modelo hist\u00f3rico, na verdade, n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica habitacional, mas de financiamento habitacional. Ou seja, desde o come\u00e7o, desde a cria\u00e7\u00e3o do BNH, e principalmente no momento em BNH assume a gest\u00e3o do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) de todos os trabalhadores, a pol\u00edtica habitacional \u00e9 uma discuss\u00e3o de que condi\u00e7\u00f5es v\u00e3o ser utilizadas e como esse fundo vai ser utilizado para emprestar para construtoras ou indiv\u00edduos e fam\u00edlias poderem comprar sua casa pr\u00f3pria.<\/p>\n Portanto, n\u00e3o se discute quais as formas de atendimento \u2014 quais as necessidades, que tipo de pol\u00edtica se faz \u2014, mas se trabalha no sentido do desenho do financiamento. Isso \u00e9 uma captura total da pol\u00edtica habitacional por uma l\u00f3gica financeira e de um jeito muito perverso, a meu ver.<\/p>\n Se usa o fundo de garantia da aposentadoria dos pr\u00f3prios trabalhadores para financiar habita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Com o seguinte pressuposto: como este fundo paga muito menos juros do que os bancos, ent\u00e3o fica muito mais barato. Ou seja, a gente duplamente onera os trabalhadores.<\/p>\n Se a gente for olhar as necessidades habitacionais, quem mais precisa de pol\u00edtica p\u00fablica s\u00e3o faixas de renda que n\u00e3o se encaixam no conceito do financiamento e que s\u00f3 ser\u00e3o atendidas com pol\u00edticas a fundo perdido \u2014 que, a meu ver, n\u00e3o deveriam ser pol\u00edticas de casa pr\u00f3pria.<\/p>\n Essa hist\u00f3ria atravessou governos petistas, tucanos, governos de todos os tipos. Esse modelo \u00e9 o que estrutura a pol\u00edtica habitacional e de desenvolvimento urbano. H\u00e1 v\u00e1rias vers\u00f5es disso at\u00e9 chegar no Minha Casa Minha Vida, que \u00e9 a nov\u00edssima vers\u00e3o desse mesmo modelo.<\/p>\n O MCMV conseguiu destravar esse financiamento. Ou seja, mandou os bancos colocarem todos os cr\u00e9ditos que eles, em tese e por lei, deveriam usar para empr\u00e9stimo habitacional. Colocando subs\u00eddios p\u00fablicos do or\u00e7amento, junto com o cr\u00e9dito, conseguiu-se fazer com que renda um pouco mais baixa pudesse acessar tamb\u00e9m esse produto casa pr\u00f3pria, ofertado pelo mercado e pelas construtoras privadas.<\/p>\n O problema \u00e9 que isso significou uma superabund\u00e2ncia de cr\u00e9dito habitacional, inclusive, subsidiado em muito pouco tempo. Mais de R$132 bilh\u00f5es foram disponibilizados em cr\u00e9ditos habitacionais.<\/p>\n E como a financeiriza\u00e7\u00e3o se relaciona com a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria?<\/strong><\/p>\n O efeito disso sobre a cidade e sobre o pre\u00e7o da terra foi tremendo porque, claro, na hora que voc\u00ea tem tanto cr\u00e9dito solto na pra\u00e7a a competi\u00e7\u00e3o entre os terrenos para ver quem \u00e9 que vai receber os empreendimentos vai ficar enorme. Ent\u00e3o, essa procura das incorpora\u00e7\u00f5es, das entidades, das pessoas por terra e por im\u00f3vel fez subir o pre\u00e7o das terras e dos im\u00f3veis tremendamente, muito acima do aumento do pre\u00e7os dos sal\u00e1rios que\u00a0aconteceu tamb\u00e9m no Brasil, principalmente, entre 2005 e 2013.<\/p>\n Tem mais um elemento que nos ajuda a entender e articula a ideia da especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria com a discuss\u00e3o da financeiriza\u00e7\u00e3o. Nesta era de hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo, o governo se financeiriza. Todos os c\u00e1lculos s\u00e3o feitos em cima das expectativas de rentabilidade.<\/p>\n Neste circuito de hegemonia do capital financeiro, o espa\u00e7o constru\u00eddo, seja o im\u00f3vel ou a terra, tem um papel fundamental no circuito financeiro porque funciona como garantia. \u00c9 um ativo que mesmo n\u00e3o sendo usado, como est\u00e1 ali constru\u00eddo e n\u00e3o vai desaparecer,\u00e9 capaz de alavancar empr\u00e9stimo.<\/p>\n Isso significa que, uma parte importante do espa\u00e7o constru\u00eddo hoje, est\u00e1 servindo s\u00f3 para ser garantia e n\u00e3o para ser usado. Ou seja, sua fun\u00e7\u00e3o e seu uso \u00e9 muito mais de funcionar dentro do circuito financeiro do que propriamente abrigar usos e pessoas. Com um pequeno detalhe: esses espa\u00e7os est\u00e3o ocupando peda\u00e7os da cidade e impedindo que quem precisa do espa\u00e7o para morar, trabalhar, instalar uma empresa.<\/p>\n Isso tem tido um efeito muito desastroso nas cidade e ajuda a gente entender essa coisa absurda de tanto im\u00f3vel vazio e tanta gente precisando ter onde morar.<\/p>\n Essa financeiriza\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica habitacional teve um efeito de segrega\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e racial?\u00a0<\/strong><\/p>\n A desigualdade socioterritorial nas nossas cidades historicamente tem cor. Sempre a moradia dos mais pobres foi auto-produzida pelos pr\u00f3prios trabalhadores nas periferias, favelas, quebradas e ocupa\u00e7\u00f5es deste pa\u00eds. A gente tem uma matriz da desigualdade socioterritorial, que j\u00e1 foi chamada de exclus\u00e3o territorial e de espolia\u00e7\u00e3o urbana, que sempre foi carregada por uma marca racial.<\/p>\n O que o processo de financeiriza\u00e7\u00e3o hoje ou de hegemonia do capital financeiro sobre o capital produtivo acrescenta? Oque \u00e9 agravado neste processo da financeiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 justamente o fato de que a vac\u00e2ncia, ou seja, o edif\u00edcio, o espa\u00e7o constru\u00eddo\u00a0existir\u00a0sem ser usado, pode ter um uso t\u00e3o funcional para as finan\u00e7as que isso vai ficando cada vez maior e mais intenso at\u00e9 para dentro do estado.<\/p>\n O governo do Estado, por exemplo, tem um parceiro privado na constru\u00e7\u00e3o do metr\u00f4 da linha amarela. Este parceiro espera ser remunerado com juros de seus investimentos com a entrada do dinheiro da tarifa do metr\u00f4. Mas tem um risco: E se n\u00e3o entrar toda essa tarifa no per\u00edodo do c\u00e1lculo dessa rentabilidade? O setor privado n\u00e3o tem risco nenhum porque o estado criou um fundo garantidor, que s\u00e3o im\u00f3veis p\u00fablicos vazios que est\u00e3o funcionando ali para garantir o investimento privado em uma eventualidade do dinheiro das tarifas n\u00e3o entrarem. Ou seja, o pr\u00f3prio Estado tamb\u00e9m passa agir de forma financeirizada.<\/p>\n Tivemos alguns avan\u00e7os em legisla\u00e7\u00f5es, como o IPTU progressivo, em S\u00e3o Paulo, e o Estatuto das Cidades, no \u00e2mbito nacional. Por que, elas n\u00e3o t\u00eam o resultado esperado?<\/strong><\/p>\n A luta social em torno do direito \u00e0 cidade construiu uma pauta importante desde a constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e muito marcada pela exist\u00eancia de uma constituinte, de uma nova ordem legal e urban\u00edstica \u2014 que era uma pauta institucional, legal, regulat\u00f3ria. A ideia era que, aumentando as possibilidades de regula\u00e7\u00e3o do processo de desenvolvimento urbano, isso naturalmente poderia se transformar em um processo redistributivo e mais inclusivo<\/p>\n O problema \u00e9 que essa regula\u00e7\u00e3o se confronta todo dia com um processo e um modelo de produ\u00e7\u00e3o da cidade que n\u00e3o \u00e9 feito para ser redistributivo. Cada implementa\u00e7\u00e3o se transforma em um enorme embate e dificuldade de conseguir implementar isso na pr\u00e1tica, por mais que exista um marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n No fundo, os mesmos bloqueios que impediram historicamente o acesso \u00e0 terra e \u00e0 moradia para quem mais precisa operam, na cidade, para impedir que instrumentos que ampliem o acesso \u00e0 terra e \u00e0 moradia tamb\u00e9m sejam implementados.<\/p>\n \u00c9 absolutamente necess\u00e1rio n\u00e3o apenas implementar esse instrumento mas lutar com todas as for\u00e7as pol\u00edticas no sentido de constituir mais for\u00e7a pol\u00edtica para uma pauta inclusiva. O que estamos vendo na pr\u00e1tica \u00e9 o contr\u00e1rio. Cada vez mais, nesta destrui\u00e7\u00e3o de um imagin\u00e1rio social redistributivo como um todo que vivemos no pa\u00eds, essa ideia de que a quest\u00e3o da igualdade, da justi\u00e7a territorial, da redistribui\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o mais valores que t\u00eam que orientar a cidade. O que tem que orientar a cidade \u00e9 a competi\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de mais valor, empreendedorismo \u2014 valores que est\u00e3o, na verdade, enfraquecendo cada vez mais essa pauta regulat\u00f3ria, que vai sendo flexibilizada.<\/p>\n Uma das conquistas importantes no campo regulat\u00f3rio, por exemplo, foi ter Zonas Especiais de Interesse Social [ZEIS] demarcadas no territ\u00f3rio, reconhecendo a exist\u00eancia de territ\u00f3rios populares e declarando que estes t\u00eam que fazer parte das cidades.<\/p>\n Ora, o que aconteceu com a pauta das Zonas Especiais de Interesse Social? O pr\u00f3prio governo n\u00e3o respeita e retira e remove pessoas que moram em uma ZEIS para fazer outra coisa l\u00e1, sem levar em considera\u00e7\u00e3o o pr\u00f3prio marco regulat\u00f3rio. Vou dar dois exemplos: o Templo de Salom\u00e3o foi constru\u00eddo em um lugar que estava destinado\u00a0\u00e0 moradia popular. Outro exemplo \u00e9 a parceria p\u00fablico-privada do Hospital P\u00e9rola Byington, na regi\u00e3o dos Campos El\u00edseos. Quando isso foi contestado, a Procuradoria do Estado disse que isso era uma interpreta\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n Estamos falando de um processo grave de constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o reconhecimento desta pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o que s\u00f3 vai ganhar for\u00e7a se essa regula\u00e7\u00e3o tiver legitimidade. Se tivermos por tr\u00e1s dela uma quantidade suficiente de cidad\u00e3os e cidad\u00e3s que a compreendam e a defendam.<\/p>\n Edi\u00e7\u00e3o: Katarine Flor<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o:\u00a0Rolnik recebeu a equipe do Brasil de Fato na USP, onde leciona. Jos\u00e9 Eduardo Bernardes<\/p>\n