![](\"https:\/\/i0.wp.com\/revistaopera.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/05\/opera-5-696x456.jpg\" "\\"imagem\\"")
\u201cO que se chama de \u2018combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u2019 serve de cortina de fuma\u00e7a para o desmonte do Estado\u201d<\/b><\/p>\n\u201cO que se chama de \u2018combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u2019 serve de cortina de fuma\u00e7a para o desmonte do Estado\u201d<\/b><\/p>\n
por Gabriel Deslandes<\/p>\n
Revista Opera<\/p>\n
Considerado por v\u00e1rios anos pelo pr\u00eamio Congresso em Foco como um dos mais atuantes parlamentares do Brasil, o deputado federal Glauber Braga (PSol-RJ) deposita toda sua confian\u00e7a na mobiliza\u00e7\u00e3o popular para reverter as pol\u00edticas impopulares aprovadas pelo governo Temer. Para ele, a maior parte das esquerdas compreendeu a profundidade do golpe parlamentar de 2016 e suas consequ\u00eancias lesivas para a classe trabalhadora brasileira, mas vem errando em buscar sa\u00eddas apenas dentro do processo institucional-eleitoral.<\/p>\n
Integrante da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, Braga tamb\u00e9m credita no ativismo judicial, promovido pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, um papel ativo de agravamento do Estado penal-punitivo e limitado no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o em si, j\u00e1 que n\u00e3o atinge o sistema financeiro, a m\u00eddia e o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Em entrevista exclusiva concedida \u00e0\u00a0Revista Opera<\/em>, o deputado faz um balan\u00e7o da ofensiva conservadora na retirada de direitos e garantias no Brasil nos \u00faltimos anos e que alternativas a esquerda disp\u00f5e para a revers\u00e3o desse quadro. Confira:<\/p>\n O governo Temer tem a aprova\u00e7\u00e3o de 5% da popula\u00e7\u00e3o, e 88% dos eleitores n\u00e3o votariam nele caso fosse candidato nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, segundo a pesquisa CNT\/MDA. Ao mesmo tempo, Lula lidera em todos os cen\u00e1rios, e 73% acredita que os poderosos querem tir\u00e1-lo das elei\u00e7\u00f5es, segundo a pesquisa Ipsos. Apesar disso tudo, cad\u00ea o povo nas ruas?<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 uma quest\u00e3o que tem v\u00e1rios fatores. Acho que um deles \u00e9 que as pessoas jogaram o peso do que est\u00e1 acontecendo no Brasil apenas nas elei\u00e7\u00f5es, como se o processo institucional-eleitoral fosse suficiente para barrar o tipo de golpe que estamos vivenciando. E n\u00e3o \u00e9. O golpe que vivemos exige uma resist\u00eancia articulada que se tentou fazer em alguns momentos, mas que n\u00e3o foi suficiente para barr\u00e1-lo. Foi suficiente para ter vit\u00f3rias pontuais, mas n\u00e3o para reverter por completo o processo de golpe. Acho que h\u00e1 uma cultura enraizada ao longo do tempo por um conjunto de fatores que leva as pessoas que poderiam dar o troco nessa hist\u00f3ria \u2013 pelo menos, majoritariamente do ponto de vista num\u00e9rico-popular \u2013 a colocarem as suas expectativas numa virada eleitoral.<\/p>\n Os partidos de esquerda gritaram \u201cn\u00e3o vai ter golpe\u201d, e o impeachment passou. Gritaram \u201cLula livre\u201d, e o ex-presidente Lula foi condenado e preso. Em que as esquerdas erraram ou continuam errando tanto no diagn\u00f3stico da natureza dessa crise, seja no diagn\u00f3stico da sua profundidade?<\/strong><\/p>\n N\u00e3o acho que o erro profundo esteja no diagn\u00f3stico do que est\u00e1 acontecendo. Acho que existe um consenso em parte significativa da esquerda mais ampliada de que o golpe \u00e9 grave, amplia o Estado de exce\u00e7\u00e3o, tem um programa econ\u00f4mico que desmonta a Constitui\u00e7\u00e3o em qualquer aspecto de direito social e faz com que as rodadas de privatiza\u00e7\u00f5es desmontem o Estado brasileiro. Talvez o que n\u00e3o tenha completo acordo \u00e9 no car\u00e1ter do que seja a amplia\u00e7\u00e3o do Estado penal-policial-punitivo, pois se diminui o Estado numa parte, mas se amplia em outra parte. Nesse segundo aspecto, talvez n\u00e3o haja um consenso na esquerda mais ampliada para poder se chegar a essa conclus\u00e3o. Sobre o desmonte de garantias sociais e na amplia\u00e7\u00e3o do Estado de exce\u00e7\u00e3o, talvez exista um consenso. O que n\u00e3o se conseguiu foram instrumentos de mobiliza\u00e7\u00e3o de massa que fossem suficientes para barrar essa agenda que est\u00e1 sendo colocada em pr\u00e1tica. Isso se conecta com a sua primeira pergunta: por qu\u00ea? Acho que \u00e9 um conjunto de fatores e, entre eles, eu quero repetir: houve uma adequa\u00e7\u00e3o no decorrer dos \u00faltimos anos em colocar as expectativas em trabalhar a mobiliza\u00e7\u00e3o popular eleitoralmente, n\u00e3o utilizando outras pr\u00e1ticas que s\u00e3o fundamentais de resist\u00eancia popular, independentemente da rela\u00e7\u00e3o com as elei\u00e7\u00f5es. As elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o important\u00edssimas, e disputar os espa\u00e7os institucionais \u00e9 fundamental. Acho que uma parte do nosso campo ainda n\u00e3o conseguiu virar essa chave.<\/p>\n No dia da vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria que previa ren\u00fancia fiscal de R$ 1 trilh\u00e3o \u00e0s petroleiras que operariam nos campos do pr\u00e9-sal e do p\u00f3s-sal \u2013 a chamada MP da Shell, ou MP do Trilh\u00e3o \u2013 o senhor disse que cada deputado que votasse favor\u00e1vel \u00e0quele projeto era \u201cladr\u00e3o\u201d. O adjetivo seria uma forma de popularizar a discuss\u00e3o do tema da soberania nacional, industrial e energ\u00e9tica, que ainda parece distante do dia a dia da popula\u00e7\u00e3o? Como trazer o debate para o campo popular?<\/strong><\/p>\n Essa era a tentativa mesmo: fazer uma discuss\u00e3o em que o maior n\u00famero de pessoas pudesse acompanhar o que est\u00e1 acontecendo ali. Aquela mat\u00e9ria seria votada no plen\u00e1rio da C\u00e2mara como mais um projeto de desmonte, sem que a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira sequer soubesse o que est\u00e1 acontecendo. O governo fala num d\u00e9ficit da previd\u00eancia e justifica, em sua proposta original mandada ao Congresso, uma altera\u00e7\u00e3o no Benef\u00edcio da Presta\u00e7\u00e3o Continuada para quem tem de renda \u00bc de sal\u00e1rio m\u00ednimo, mais dificuldade sensorial de natureza grave, ou seja, quem est\u00e1 numa situa\u00e7\u00e3o de vida dific\u00edlima. E justifica isso com o que seria o d\u00e9ficit, mas, numa canetada s\u00f3, isenta R$ 1 trilh\u00e3o num per\u00edodo de pouco mais de 20 anos para as operadoras internacionais de petr\u00f3leo. Ao mesmo tempo, faz uma renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de deputados e senadores que s\u00e3o s\u00f3cios ou donos de empresas no valor estimado de R$ 3 bi. Ent\u00e3o, a gente precisa popularizar o que est\u00e1 acontecendo. N\u00e3o posso falar em cifras de tri ou de bi sem dizer, de forma frontal, o que \u00e9 isso: \u00e9 dilapidar o Estado brasileiro e entregar as riquezas nacionais. E quem faz isso est\u00e1 roubando o Estado brasileiro e \u00e9 um ladr\u00e3o. As pessoas precisam saber.<\/p>\n A economia brasileira sofre um processo de desnacionaliza\u00e7\u00e3o grave desde os anos 90 e somos muito dependentes da importa\u00e7\u00e3o de insumos, alimentos, medicamentos e derivados de petr\u00f3leo. Vamos supor que o PSol chegue ao poder. Como governar com um projeto nacional \u00e0 esquerda sem correr o risco de bloqueios, boicotes e sabotagens empresariais?<\/strong><\/p>\n Esse \u00e9 um risco que estar\u00e1 sempre presente. Quando voc\u00ea procura fazer modifica\u00e7\u00f5es estruturais, os setores que estavam sendo beneficiados por um Estado de exclus\u00e3o v\u00e3o reagir das mais variadas formas. Entre outras, boicotando economicamente um projeto que queira se estabelecer como uma mudan\u00e7a profunda. S\u00f3 h\u00e1 uma forma de darmos enfrentamento a isso: a mobiliza\u00e7\u00e3o popular permanente da maioria do povo. Numericamente, nossas teses t\u00eam maioria na sociedade. Se voc\u00ea for falar em reforma previdenci\u00e1ria, a maioria do povo \u00e9 contra. Se voc\u00ea for falar em reforma trabalhista, a maioria do povo \u00e9 contra. Se voc\u00ea for falar em congelamento de investimentos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o \u2013 e eu pensei que as pessoas n\u00e3o estavam nem ligadas nisso \u2013, o Datafolha, que n\u00e3o \u00e9 um instituto de esquerda, mostrou que a maioria do povo era contra. Quando perguntados se eram a favor das rodadas de privatiza\u00e7\u00f5es, de cada 10 brasileiros, sete disseram que eram contra! Como se reverte uma tentativa de boicote a um programa econ\u00f4mico que d\u00ea enfrentamento a essa agenda? Com mobiliza\u00e7\u00e3o popular permanente e organiza\u00e7\u00e3o de base, indo no passo a passo e explicando o que est\u00e1 acontecendo. E, claro, procurando parceiros internacionais que possam suprir as lacunas e defici\u00eancias daqueles que boicotar\u00e3o uma proposta de ruptura com um modelo excludente.<\/p>\n Por exemplo, os BRICS?<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m, mas n\u00e3o s\u00f3 os BRICS. Temos que tentar refor\u00e7ar a articula\u00e7\u00e3o com segmentos na pr\u00f3pria Am\u00e9rica Latina. \u00c9 fundamental.<\/p>\n Como um governo progressista seria capaz de desmobilizar o ativismo judicial fomentado pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, que vem passando por cima da garantia de direitos fundamentais, sem que isso seja percebido pela popula\u00e7\u00e3o e pela m\u00eddia como tentativa de obstruir a Justi\u00e7a?<\/strong><\/p>\n Amplia-se o controle social. Sempre que h\u00e1 um impasse, em que as pessoas n\u00e3o aprovam majoritariamente, mas se dividem com rela\u00e7\u00e3o a uma quest\u00e3o, voc\u00ea deve ampliar o poder, ao inv\u00e9s de concentr\u00e1-lo na m\u00e3o de determinados agentes. Ou seja, se questionado se deve ampliar o seu acompanhamento sobre a atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio, eu tenho certeza que o povo dir\u00e1 que \u00e9 fundamental, que \u00e9 important\u00edssimo. Ent\u00e3o, que a gente fa\u00e7a isso! Temos o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, em que s\u00e3o escolhidos a dedo aqueles que j\u00e1 s\u00e3o representantes de uma parcela do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio brasileiro e de alguns outros segmentos com ac\u00famulo jur\u00eddico. Por que n\u00e3o ideias como a que o Podemos defende na Espanha de amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o popular na escolha, inclusive, daqueles que far\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o e o acompanhamento do Judici\u00e1rio? Essa \u00e9 uma medida que pode quebrar essa narrativa de que se estaria defendendo justamente a impunidade desmontando nichos j\u00e1 concretizados desse ou daquele poder. N\u00e3o, e o que deve haver em todos os poderes \u2013 n\u00e3o s\u00f3 no Judici\u00e1rio, mas no Executivo e no Legislativo \u2013 \u00e9 a democratiza\u00e7\u00e3o desses poderes, em uma outra rela\u00e7\u00e3o com esses movimentos e a sociedade civil organizada.<\/p>\n Durante a Guerra Fria, a estrat\u00e9gia geopol\u00edtica dos Estados Unidos era eliminar os inimigos pol\u00edticos na \u201cluta contra o comunismo\u201d. Depois, a estrat\u00e9gia mudou para a \u201cGuerra \u00e0s drogas\u201d e a \u201cGuerra ao Terror\u201d. Observando esse interc\u00e2mbio informal entre o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA e \u00f3rg\u00e3os do Judici\u00e1rio no Brasil e na Am\u00e9rica Latina, d\u00e1 para dizer que existe uma \u201cGuerra contra a corrup\u00e7\u00e3o\u201d como nova geoestrat\u00e9gia norte-americana?<\/strong><\/p>\n Essa \u00e9 a estrat\u00e9gia, essa \u00e9 a estrat\u00e9gia! Vamos l\u00e1: voc\u00ea n\u00e3o retira direitos e garantias fundamentais, principalmente de quem est\u00e1 na base da pir\u00e2mide e da classe m\u00e9dia, se n\u00e3o ampliar o Estado penal-punitivo. O Judici\u00e1rio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico est\u00e3o entre esses bra\u00e7os. Ent\u00e3o, voc\u00ea consegue estabelecer um di\u00e1logo com uma parcela da sociedade que n\u00e3o toparia uma agenda s\u00f3 de desmonte econ\u00f4mico e de retirada de direitos. Darei um exemplo objetivo: um dia desses, fui fazer um bate-papo em uma escola da periferia do Rio de Janeiro. Chegando l\u00e1, as perguntas cotidianas \u2013 reforma da Previd\u00eancia, trabalhista e privatiza\u00e7\u00f5es. A maioria era absolutamente contra! Mas a\u00ed, quando perguntei sobre mandatos de busca coletivos nas resid\u00eancias para que se apure alguma coisa, rachou a plen\u00e1ria. Foi metade contra e metade a favor. Ent\u00e3o, esse Estado penal-policial-punitivo est\u00e1 completamente atravessado, na nossa vida, como algo cotidiano. J\u00e1 estabelecemos culturalmente que a solu\u00e7\u00e3o para as mazelas existentes, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e seguran\u00e7a, est\u00e1 contida na amplia\u00e7\u00e3o do Estado em seu poder de punir. Compreendendo que essa \u00e9 uma estrat\u00e9gia eficaz para desfocar, inclusive, o que \u00e9 o problema principal \u2013 o desmonte do Estado \u2013, ser\u00e1 a agenda tocada. Vamos a mais um elemento bem objetivo: a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. OK, a corrup\u00e7\u00e3o que ocorreu na Petrobras \u00e9 ineg\u00e1vel. Agora, existe um grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o nos moldes daquele \u201cdesvendado\u201d pela Lava Jato sem que se tenha envolvimento da m\u00eddia, do pr\u00f3prio Judici\u00e1rio e do sistema financeiro? Voc\u00ea consegue fazer a transa\u00e7\u00e3o e a circula\u00e7\u00e3o de grandes valores sem a presen\u00e7a e a participa\u00e7\u00e3o de bancos? N\u00e3o consegue! A Lava Jato para por a\u00ed. Ela n\u00e3o entra no Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o entra na m\u00eddia \u2013 que d\u00e1 o respaldo \u00e0s a\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio como Estado policial \u2013 e n\u00e3o entra no sistema financeiro, que \u00e9, principalmente, quem lucra com o desmonte do Estado, mas continua numa rela\u00e7\u00e3o de poder se fortalecendo no topo da pir\u00e2mide. O \u00fanico banqueiro preso na opera\u00e7\u00e3o foi o Andr\u00e9 Esteves, apenas porque n\u00e3o teve jeito, j\u00e1 que apareceu na dela\u00e7\u00e3o do senador [Delc\u00eddio do Amaral]. S\u00f3 que ele rapidamente saiu e ningu\u00e9m mais discutiu o assunto, nem viu o sistema financeiro pagando o pre\u00e7o teoricamente de estar inserido num grande esquema de corrup\u00e7\u00e3o. Isso porque o objetivo real n\u00e3o \u00e9 a diminui\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o. Se fosse, estar\u00edamos trabalhando a amplia\u00e7\u00e3o do controle social, os instrumentos de participa\u00e7\u00e3o por onde a popula\u00e7\u00e3o pudesse acompanhar as a\u00e7\u00f5es do Estado na rela\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada e na captura que a pr\u00f3pria iniciativa privada faz dos espa\u00e7os p\u00fablicos e do aparato estatal. Na nossa avalia\u00e7\u00e3o, aquilo que se chama de \u201ccombate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o\u201d serve como cortina de fuma\u00e7a para o que de fato importa, como dizia o estrategista de Bill Clinton: \u201c\u00c9 a economia, est\u00fapido!\u201d. O que, de fato, os preocupa \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o do programa econ\u00f4mico.<\/p>\n Ao mesmo tempo em que a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato \u00e9 acusada de cometer abusos e ter comandado uma persegui\u00e7\u00e3o processual contra o ex-presidente Lula, ela tamb\u00e9m prendeu Eduardo Cunha e Geddel Vieira Lima, desvendou os esquemas de corrup\u00e7\u00e3o do S\u00e9rgio Cabral e enquadrou os donos da Fetranspor. Levando em conta que a bancada do PSol replica as den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico contra o MDB, ent\u00e3o, para o partido, a opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 totalmente descart\u00e1vel, correto?<\/strong><\/p>\n Na minha avalia\u00e7\u00e3o, o que comanda \u00e9 a pol\u00edtica. Voc\u00ea n\u00e3o ver\u00e1 qualquer postagem minha em que eu enalte\u00e7a a amplia\u00e7\u00e3o do poder punitivo ou do Estado de exce\u00e7\u00e3o, mesmo quando ela \u00e9 dirigida aos meus advers\u00e1rios pontuais. At\u00e9 porque quero fazer uma reflex\u00e3o cr\u00edtica do que est\u00e1 por tr\u00e1s da opera\u00e7\u00e3o. S\u00e9rgio Cabral chegou aonde chegou no Rio de Janeiro por que? Fez o que fez por que? Porque ele teve blindagem do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio, n\u00e3o s\u00f3 do Tribunal de Contas, mas da m\u00eddia, pois ele tinha um programa de governo que estava em completa sintonia com os interesses da m\u00eddia localizada no Rio, com grande poder no Brasil. Fazer uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre isso, na nossa avalia\u00e7\u00e3o, \u00e9 fundamental. Ent\u00e3o, temos que ter cuidado. Fazer a disputa pol\u00edtica com S\u00e9rgio Cabral, Eduardo Cunha, Picciani e cia. \u00e9 algo que tem que ser feito. Se utilizar disso para enaltecer a amplia\u00e7\u00e3o do Estado policial-punitivo, n\u00e3o! Eu sei que a linha \u00e9 t\u00eanue, mas \u00e9 necess\u00e1ria. Posso at\u00e9 dizer que uma pris\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, mas n\u00e3o devo nunca comemorar uma pris\u00e3o como um fim em si. N\u00e3o tenho que comemorar amplia\u00e7\u00e3o do Estado de exce\u00e7\u00e3o contra ningu\u00e9m, nem contra os advers\u00e1rios, nem contra meus aliados.<\/p>\n Na sua opini\u00e3o, qual a principal contribui\u00e7\u00e3o que a candidatura do Guilherme Boulos traz para o debate pol\u00edtico e econ\u00f4mico brasileiro?<\/strong><\/p>\n Acho que o Boulos tem uma tarefa fundamental de demonstrar que o Brasil precisa de um projeto pol\u00edtico e econ\u00f4mico de enfrentamento, retirando privil\u00e9gios de quem est\u00e1 no topo da pir\u00e2mide para garantir os direitos da maioria social. Ent\u00e3o, a gente tem que deixar evidente para a popula\u00e7\u00e3o brasileira que isso n\u00e3o se faz num modelo de concilia\u00e7\u00e3o ou de compatibiliza\u00e7\u00e3o de interesses. N\u00e3o existe aquela hist\u00f3ria de \u201ctodos vamos dar as m\u00e3os e todos ficaremos felizes\u201d, seja quem est\u00e1 no topo da pir\u00e2mide, seja que est\u00e1 na base. Para voc\u00ea ter a amplia\u00e7\u00e3o de direitos para quem est\u00e1 na base, voc\u00ea precisa romper com garantias de privil\u00e9gios de quem est\u00e1 no topo, e ele tem explicitado na campanha como se faz isso. Desde a institui\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a dos lucros e dividendos \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o das medidas que est\u00e3o sendo tocadas pelo governo de Michel Temer. Mas isso se faz \u201ca quente\u201d, n\u00e3o \u201ca frio\u201d. N\u00e3o adianta imaginar que isso se far\u00e1 num acordo entre quem est\u00e1 no topo, que naturalmente vai estabelecer que seus privil\u00e9gios n\u00e3o devem prevalecer mais. E como se faz isso como m\u00e9todo? Com mobiliza\u00e7\u00e3o popular permanente. O Boulos traz essa perspectiva de que uma proposta aut\u00eantica \u00e0 esquerda tem que fazer um enfrentamento que seja quente, com mobiliza\u00e7\u00e3o popular permanente, e que n\u00e3o seja a concilia\u00e7\u00e3o entre atores com interesses t\u00e3o antag\u00f4nicos.<\/p>\n O PSol sempre teve a marca de ser um partido porta-voz dos direitos de minorias, como mulheres, negros, LGBTs e ind\u00edgenas. Por\u00e9m, essas bandeiras, da forma como s\u00e3o apresentadas por determinados movimentos identit\u00e1rios, ainda s\u00e3o vistos como muito tangentes \u00e0 classe m\u00e9dia intelectualizada ou ao movimento estudantil. Como ampliar essas pautas para a maioria da popula\u00e7\u00e3o? O Boulos faz essa articula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Faz tamb\u00e9m. Quando voc\u00ea j\u00e1 tem uma candidatura, que \u00e9 uma alian\u00e7a entre dois partidos pol\u00edticos \u2013 o PSol e o PCB \u2013 e de um movimento que \u00e9 vivo, que est\u00e1 na luta concreta pelo direito \u00e0 moradia das pessoas, j\u00e1 estamos procurando fazer a uni\u00e3o entre a luta contra as opress\u00f5es. Ela, na minha avalia\u00e7\u00e3o, precisa unir tanto a luta de classes quanto a luta da agenda ou pauta que possa ser considera identit\u00e1ria, que \u00e9 uma luta por direitos de quem, historicamente, foi exclu\u00eddo ou descriminado. Acho que as duas devem caminhar em conjunto. Temos que fazer essa interlocu\u00e7\u00e3o, e o Boulos tem conseguido expressar isso de maneira brilhante.<\/p>\n Quando houve, em fevereiro passado, o decreto da interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Rio de Janeiro, a maioria da popula\u00e7\u00e3o fluminense foi a favor. Uma pol\u00edtica \u00e0 qual o PSol e a maioria das esquerdas fazem oposi\u00e7\u00e3o. Falta o debate de um projeto progressista de seguran\u00e7a p\u00fablica para fazer frente a essa velha pol\u00edtica focada na repress\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Acho que h\u00e1 projetos e propostas consolidadas, e outras em constru\u00e7\u00e3o. N\u00e3o tenho d\u00favida de que, se enfrentarmos esse debate de frente, a gente ganha! Vivemos uma pol\u00edtica de hiperencarceramento e da amplia\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos para o Estado punitivo, e n\u00e3o temos maior sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a das pessoas em todas as classes sociais. Pelo contr\u00e1rio, voc\u00ea tem uma amplia\u00e7\u00e3o do sentimento de inseguran\u00e7a relacionado \u00e0 viol\u00eancia. Portanto, repetir a mesma f\u00f3rmula imaginando que a gente ter\u00e1 um resultado diferente n\u00e3o acontecer\u00e1. Ent\u00e3o, alguns temas devem ser colocados na mesa. Vou dar alguns exemplos objetivos da interven\u00e7\u00e3o no Rio. Quanto \u00e9 que custa? De d\u00e9ficit na \u00e1rea de seguran\u00e7a do Rio, estamos falando de R$ 1,5 bilh\u00e3o. Para levar a interven\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final do ano, ser\u00e1 R$ 1,6 bilh\u00e3o. O Governo Federal j\u00e1 liberou uma medida provis\u00f3ria com R$ 1,2 bilh\u00e3o para ser investido na ofensiva b\u00e9lica. Bom, se fosse colocado em pol\u00edticas estruturais para o Rio, esse R$ 1,2 bilh\u00e3o dava para construirmos mais de 13 mil moradias populares \u2013 uma casa popular com infraestrutura b\u00e1sica custa R$ 90 mil \u2013, incidindo diretamente sobre o d\u00e9ficit de moradia no estado e sobre o aumento crescente de pessoas morando nas ruas. Estamos conversando aqui ao lado da Cinel\u00e2ndia. Se caminharmos pela Lapa ou pelo Largo da Carioca, vemos que se amplia o n\u00famero de pessoas que est\u00e3o vivendo nas ruas. O \u00faltimo programa estrutural no estado do Rio na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o foram os CIEPs na \u00e9poca de Darcy Ribeiro e Brizola. Hoje o estado tem 509 CIEPs. Se pegarmos esses recursos e dividirmos entre eles, estar\u00edamos falando de mais de R$ 2 milh\u00f5es em cada unidade. Isso modificaria de maneira concreta a realidade da educa\u00e7\u00e3o do Rio. Isso \u00e9 muito concreto para as pessoas! \u00c9 muito palp\u00e1vel, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma pol\u00edtica ou discuss\u00e3o abstrata. Mas, al\u00e9m disso, vou dar alguns exemplos de propostas para a \u00e1rea de seguran\u00e7a: o Brasil n\u00e3o tem um Plano Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Homic\u00eddios, que deveria estar sendo tocado e articulado pelo pr\u00f3prio Governo Federal, verificando quais s\u00e3o as \u00e1reas onde voc\u00ea tem um n\u00famero maior de homic\u00eddios e trabalhando que pol\u00edticas p\u00fablicas sejam institu\u00eddas numa redu\u00e7\u00e3o. Outro exemplo: a lei que trata especificamente dos autos de resist\u00eancia. Est\u00e1 pronta para ser votada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados. A lei diz, basicamente, que todo homic\u00eddio tem que ser investigado. N\u00e3o pode haver homic\u00eddios que s\u00e3o investigados e outros n\u00e3o, inclusive aqueles que tocados por agentes do Estado. Isso \u00e9 pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que incide sobre a espiral da viol\u00eancia, mas a gente n\u00e3o pode tamb\u00e9m deixa de discutir as unidades prisionais brasileiras. Hoje temos 700 mil pessoas presas nas unidades prisionais brasileira, mas passam pelo sistema, por ano, um milh\u00e3o de pessoas. S\u00f3 que s\u00f3 10% tem acesso a algum tipo de atividade educacional ou laboral. Quando apresentamos para aumentar a quantidade de trabalho das pessoas e dos anos de estudo, vem uma cr\u00edtica da extrema-direita que \u00e9 contundente. Temos propostas nesse sentido, e eu tenho, por exemplo, um projeto que trata do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o nas unidades prisionais e uma que trata da amplia\u00e7\u00e3o do trabalho e garantia de direitos de quem trabalha nessas unidades, respeitando o que j\u00e1 estabelece a Constitui\u00e7\u00e3o. Tem que discutir o sistema prisional brasileiro para a diminui\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de viol\u00eancia. E tem mais: n\u00e3o d\u00e1 para falar da amplia\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de seguran\u00e7a sem falar no controle de armas de fogo no Brasil. As For\u00e7as Armadas, na minha opini\u00e3o, t\u00eam um papel importante na defesa do que seria a soberania nacional e nisso podem ter uma responsabilidade pelo controle de fronteiras. O Rio de Janeiro n\u00e3o tem f\u00e1brica de fuzil, mas h\u00e1 muito fuzil circulando pelo estado. Poder\u00edamos ter um maior trabalho, um maior aparato, nas fronteiras do estado do Rio em rela\u00e7\u00e3o ao armamento que entra\u00a0aqui e nas outras regi\u00f5es brasileiras, ampliando, inclusive, o que h\u00e1 de recursos disponibilizados para isso. S\u00f3 que, diferente disso, o governo Michel Temer diminui de um ano para o outro aquilo que se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para controle de fronteira. Agora, para terminar, falando de mais uma proposta, n\u00e3o d\u00e1 para falar em redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia no Brasil sem falar em pol\u00edtica de droga. Avaliar ou estabelecer que uso abusivo de droga \u00e9 um problema grave, mas de sa\u00fade p\u00fablica. N\u00e3o pode ser estabelecido como problema de pol\u00edcia, reativando cada vez com novos elementos a pol\u00edtica de \u201cGuerra \u00e0s drogas\u201d. Exemplos internacionais como Portugal e o Uruguai, a partir das especificidades brasileiras, precisam sim ser trazidos para a realidade nacional por uma nova pol\u00edtica de droga, que n\u00e3o trate a reprodu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de guerra e sim volte mecanismos para o uso abusivo como quest\u00e3o de sa\u00fade. Articular esse conjunto de quest\u00f5es, mas fazendo um debate de frente, acho que \u00e9 fundamental, e a gente consegue ganhar esse debate na sociedade. O que acaba acontecendo \u00e9 que ficamos em uma posi\u00e7\u00e3o muito recuada, n\u00e3o \u00e9? Sempre que aparece uma posi\u00e7\u00e3o de aumento de pena, como isso est\u00e1 muito presente no imagin\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o, evitamos de fazer esse debate, mas temos que faz\u00ea-lo. Temos que disputar as narrativas e as mentes, mostrando \u00e0s pessoas que isso pode ter um efeito real na diminui\u00e7\u00e3o da sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a delas.<\/p>\n Em 2011, a Regi\u00e3o Serrana do estado do Rio, incluindo seu munic\u00edpio Nova Friburgo, sofreu a maior trag\u00e9dia natural do pa\u00eds. O senhor foi relator na C\u00e2mara dos Deputados do Estatuto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, primeira lei nacional que trata da preven\u00e7\u00e3o a esses desastres clim\u00e1ticos. A austeridade fiscal do governo Temer prejudica as pol\u00edticas de Defesa civil no Brasi? Em que dimens\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Claro, em muita coisa. Se voc\u00ea observar o pr\u00f3prio Rio de Janeiro, \u00e9 algo que j\u00e1 vinha acontecendo e se intensifica. O que eram \u00e1reas de acompanhamento da Defesa Civil e programas de Defesa Civil nas comunidades sofrem uma diminui\u00e7\u00e3o, e hoje praticamente temos a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica p\u00fablica robusta, inclusive com a instru\u00e7\u00e3o ou orienta\u00e7\u00e3o do que seria uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea pega ano ap\u00f3s ano o que foi investido em pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de risco e desastre, o ajuste incide diretamente sobre ela. Voc\u00ea tem a PEC do Teto de gastos que faz com que n\u00e3o seja poss\u00edvel ter a multiplica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de um ano para o outro. Isso influencia no que vai ser utilizado na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m na pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de riscos. Eu queria falar de mais um aspecto porque foi aprovada a Lei n\u00ba 12.608, que \u00e9 o Estatuto de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil. Foi a primeira lei que trouxe o tema preven\u00e7\u00e3o para dentro da norma e at\u00e9 hoje ela n\u00e3o foi regulamentada pelo Governo Federal em itens que poderiam ter um papel fundamental na redu\u00e7\u00e3o de desastres clim\u00e1ticos. Por exemplo, a inclus\u00e3o nos curr\u00edculos escolares do tema preven\u00e7\u00e3o. Isso foi inserido como uma altera\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o. Assim como o foco em munic\u00edpios considerados mais vulner\u00e1veis para recebimento de recursos, al\u00e9m de v\u00e1rias outras medidas. Infelizmente, n\u00e3o foi regulamentado e tivemos at\u00e9 que buscar uma representa\u00e7\u00e3o para que o governo respondesse por isso.<\/p>\n O senhor, junto \u00e0 sua m\u00e3e Saudade Braga [ex-prefeita de Nova Friburgo, entre 2001 e 2008], pertencia a um partido tradicionalmente de centro-esquerda, que em muitos estados e munic\u00edpios est\u00e1 coligado ao PSDB. Em 2015, ingressou no PSol, partido claramente \u00e0 esquerda do PSB. O mandato na C\u00e2mara dos Deputados lhe radicalizou?<\/strong><\/p>\n Acho que, mais do que o mandato, mudaram as circunst\u00e2ncias. O PSB n\u00e3o tem uma divis\u00e3o por correntes, mas eu pertencia ao que era considerado a esquerda do partido, junto a Roberto Amaral e Lu\u00edza Erundina. Imaginava que nunca sairia, que poderia ter uma posi\u00e7\u00e3o minorit\u00e1ria hoje, mas seria majorit\u00e1ria no futuro, e que eu procurava ser disciplinado com aquelas que eram as posi\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias. At\u00e9 o momento em que eu achei que o partido acabou como instrumento de transforma\u00e7\u00e3o da sociedade quando iniciou uma trajet\u00f3ria, por exemplo, apoiou o A\u00e9cio no segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, al\u00e9m de v\u00e1rias medidas que foram adotadas ao longo do tempo. Mas as circunst\u00e2ncias mudaram e, a partir de 2015, voc\u00ea teve que se posicionar de maneira objetiva sobre as quest\u00e3o que estavam colocadas sobre a sociedade brasileira. N\u00e3o tem concilia\u00e7\u00e3o ou compatibiliza\u00e7\u00e3o quando o Cunha apresenta uma agenda de redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, que \u00e9 amplia\u00e7\u00e3o do Estado punitivo. N\u00e3o tem concilia\u00e7\u00e3o ou compatibiliza\u00e7\u00e3o quando voc\u00ea tem que se posicionar em rela\u00e7\u00e3o a um golpe parlamentar-institucional que \u00e9 tudo isso que estamos vendo \u2013 desmonte do Estado brasileiro em um programa econ\u00f4mico ultraliberal. As circunst\u00e2ncias se aprofundaram, e se ampliou o Estado de exce\u00e7\u00e3o. Eu sou o mesmo Glauber, e as ferramentas que utilizo para que o mandato possa estar se estabelecendo como um mandato de luta existem desde o primeiro momento. Fa\u00e7o audi\u00eancias p\u00fablicas de presta\u00e7\u00e3o de contas e de articula\u00e7\u00e3o popular desde o primeiro m\u00eas de mandato quando ainda era recesso parlamentar em 2009, mas agora, no atual momento, elas s\u00e3o ainda mais necess\u00e1rias pelo quadro que estamos vivendo. Estou muito feliz de estar no PSol, que \u00e9 um partido vivo, onde voc\u00ea tem discuss\u00e3o pol\u00edtica permanente, onde cada militante tem capacidade de intervir diretamente numa realidade congressual e naquilo que ser\u00e1 defendido publicamente pelo partido. Estou muito feliz em ter oportunidade de, antes de ser deputado federal, ser um militante, que tem procurado tamb\u00e9m dar sua contribui\u00e7\u00e3o nas pol\u00edticas que s\u00e3o definidas pelo partido.<\/p>\n