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NOTA POL\u00cdTICA DA COORDENA\u00c7\u00c3O NACIONAL DO COLETIVO LGBT COMUNISTA<\/p>\n
De tempos em tempos, as discuss\u00f5es pol\u00edticas sobre prostitui\u00e7\u00e3o se destacam do seu local mais usual de isolamento pol\u00edtico e caminham rumo a um p\u00fablico mais amplo. Nesses breves momentos, um conjunto confuso e contradit\u00f3rio de quest\u00f5es e argumentos eclode, mobilizando cora\u00e7\u00f5es e mentes em torno do problema. As discuss\u00f5es acaloradas, no entanto, consomem-se rapidamente.<\/p>\n
Para al\u00e9m do v\u00e9u dos modismos ativistas, \u00e9 fundamental destacar a pertin\u00eancia e a relev\u00e2ncia das discuss\u00f5es pol\u00edticas sobre prostitui\u00e7\u00e3o, que se articula diretamente com as especificidades da explora\u00e7\u00e3o de base machista, racista e LGBTf\u00f3bica. Trazem ainda ao debate, junto com elas, al\u00e9m das quest\u00f5es relativas \u00e0 pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia e meios de vida de trabalhadoras e trabalhadores sexuais, os problemas da pedofilia, da explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, do tr\u00e1fico humano, das possibilidades e limita\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas p\u00fablicas, do desemprego, da viol\u00eancia dom\u00e9stica etc. Assim o fazem porque s\u00e3o parte integrante da pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o do trabalho, incluindo a divis\u00e3o sexual e generificada do trabalho e o sistema sexo-g\u00eanero de organiza\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho.<\/p>\n
\u00c9 assim, portanto, compromisso inescap\u00e1vel para n\u00f3s, comunistas, n\u00e3o nos esquivarmos da quest\u00e3o. Com efeito, o Partido Comunista Brasileiro e seus coletivos partid\u00e1rios v\u00eam ainda maturando internamente seus posicionamentos sobre o tema, com a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o permitir que alguma pressa de posicionamentos, cobran\u00e7a t\u00edpica do nosso tempo, se sobreponha \u00e0 seriedade e comprometimento pol\u00edtico que essa discuss\u00e3o demanda.<\/p>\n
H\u00e1 inicialmente dois pontos, no entanto, que nos parecem de relevante e urgente abordagem: \u00e9 preciso limpar o terreno dessa discuss\u00e3o dos v\u00edcios tanto liberais quanto morais que usualmente se inscrevem, para que a discuss\u00e3o possa ocorrer com os necess\u00e1rios compromisso e sentido revolucion\u00e1rios; \u00e9 urgente reafirmar a centralidade da classe e contrapor-nos \u00e0 invisibiliza\u00e7\u00e3o dos sujeitos centrais a essa mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
LIMPANDO O TERRENO: PRECIS\u00c3O NOS CONCEITOS<\/p>\n
A realidade concreta, como afirmou Marx, \u201cpaira frente ao conceito\u201d. A utiliza\u00e7\u00e3o precisa dos conceitos e categorias para descrever e compreender uma realidade n\u00e3o v\u00e3o mudar a realidade. A import\u00e2ncia dela \u00e9 a de permitir uma compreens\u00e3o precisa, detalhada e profunda da realidade, para, a partir disso, decidirmos com mais propriedade como pretendemos agir.<\/p>\n
\u00c9 nesse sentido que cabe destacar, por exemplo, que a categoria trabalho n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de \u201cprofiss\u00e3o\u201d ou de \u201ccarreira\u201d. Dizer que determinada atividade humana \u00e9 ou n\u00e3o trabalho ou labor significa discutir os tipos de rela\u00e7\u00f5es que a envolvem e como elas participam da organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica. N\u00e3o se trata de negar a import\u00e2ncia de discutir e pensar moral, mas de mant\u00ea-la em seu lugar de pertin\u00eancia. Discutir moral, fam\u00edlia, corpo e sexo \u00e9 fundamental – mas n\u00e3o \u00e9 condicionante para a utiliza\u00e7\u00e3o de categorias como trabalho e explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outro risco, este pr\u00f3prio da perspectiva liberal, \u00e9 deixar-se perder no falso problema da \u201clivre escolha\u201d. N\u00e3o existe \u201clivre escolha\u201d no que diz respeito a trabalho e atividade laboral, pelo menos para a maioria esmagadora da nossa classe. N\u00e3o \u00e9 como se algu\u00e9m escolhesse entre ser m\u00e9dica ou metal\u00fargica, ou entre ser engenheira ou prostituta. Se h\u00e1 algum n\u00edvel de escolha, ela \u00e9, para a imensa maioria, restrita ao curto espa\u00e7o de flexibilidade social que nos \u00e9 coercitivamente colocado como \u201cop\u00e7\u00e3o\u201d, dado nosso lugar na organiza\u00e7\u00e3o do trabalho – lugar condicionado tamb\u00e9m por marcadores como g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n
No capitalismo, o trabalho aparece hegemonicamente na forma explorada e mercantil. Trabalho e explora\u00e7\u00e3o, nesse sistema, n\u00e3o s\u00e3o opostos – n\u00e3o se trata de \u201cexplora\u00e7\u00e3o OU trabalho\u201d, se trata de compreender a organiza\u00e7\u00e3o capitalista do trabalho como necessariamente explorat\u00f3ria. Em qualquer ramo de trabalho.<\/p>\n
E como comunistas, nosso compromisso \u00e9 com a supera\u00e7\u00e3o de toda forma de explora\u00e7\u00e3o – sem preju\u00edzo das media\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e espec\u00edficas a cada categoria e grupo.<\/p>\n
O que nos leva ao segundo ponto.<\/p>\n
A CLASSE, O SUJEITO INVISIBILIZADO E A REVOLU\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Ainda que n\u00e3o tenha nascido no capitalismo, a prostitui\u00e7\u00e3o encontrou nele as condi\u00e7\u00f5es perfeitas para sua expans\u00e3o e desenvolvimento. A mercantiliza\u00e7\u00e3o generalizada de todos os aspectos da vida, fato inescap\u00e1vel do desenvolvimento capitalista, \u00e9 o cen\u00e1rio perfeito para uma atividade cujo pressuposto \u00e9 o pr\u00f3prio sexo na forma mercantil. A institui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia capitalista, o car\u00e1ter estruturante do g\u00eanero e a explora\u00e7\u00e3o de classe conformam o terreno f\u00e9rtil sobre o qual a prostitui\u00e7\u00e3o se assenta. Discut\u00ed-la, portanto, pressup\u00f5e compreend\u00ea-la nem como exce\u00e7\u00e3o, nem como escolha, mas como intrinsecamente ligada \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o do trabalho e da reprodu\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
\u00c9 portanto parte indissoci\u00e1vel da constru\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o socialista. Nesse sentido, o lema \u201cnada sobre n\u00f3s, sem n\u00f3s\u201d n\u00e3o pode ser frase vazia: a constru\u00e7\u00e3o do poder popular, da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica real e da organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica classista ladeiam a organiza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o pol\u00edticas dos grupos explorados, tanto em suas categorias e especificidades, quanto no conjunto da classe.<\/p>\n
As discuss\u00f5es entre aquelas e aqueles que reconhecem a import\u00e2ncia da quest\u00e3o n\u00e3o devem ignorar o fortalecimento, a legitima\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o conjunta com as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e entidades representativas de prostitutas\/trabalhadoras sexuais, sob o risco de fazer com que os sujeitos das demandas e quest\u00f5es espec\u00edficas terminem invisibilizadas e apartadas do processo mais amplo de organiza\u00e7\u00e3o de classe – e portanto, da pr\u00f3pria constru\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria.<\/p>\n
Precisamos discutir e nos apropriar mais profunda e sistematicamente das especificidades da tem\u00e1tica da prostitui\u00e7\u00e3o. \u00c9 premente que toda a classe trabalhadora se una em defesa de seus direitos, organizando-se, no combate a toda forma de explora\u00e7\u00e3o, no sentido da emancipa\u00e7\u00e3o humana.<\/p>\n
S\u00f3 assim, em uma sociedade livre dos grilh\u00f5es da mercadoria, ser\u00e1 poss\u00edvel conhecer uma vida plena. Onde ma\u00e7\u00e3s poder\u00e3o ser apenas ma\u00e7\u00e3s, como disse o poeta – e sexo, apenas sexo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[182],"tags":[221],"class_list":["post-19939","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-lgbt","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5bB","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19939","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19939"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19939\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19939"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19939"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19939"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}