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DI\u00c1LOGOS DO SUL<\/p>\nDI\u00c1LOGOS DO SUL<\/p>\n
Nesta quarta-feira (13), o Congresso argentino vai discutir se aprova ou n\u00e3o a despenaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 as 14 semanas de gesta\u00e7\u00e3o. Atualmente, a lei permite a interrup\u00e7\u00e3o da gravidez apenas em casos de estupro e de risco para a vida ou a sa\u00fade da m\u00e3e. Nos \u00faltimos meses, milhares de mulheres, em sua maioria jovens, foram \u00e0s ruas do pa\u00eds exigir o direito de escolher sobre suas vidas e corpos.<\/em><\/b><\/p>\n Nos \u00faltimos dez anos, cerca de tr\u00eas mil mulheres argentinas morreram v\u00edtimas de complica\u00e7\u00f5es por abortos clandestinos. A cada ano, estima-se que 500 mil abortos clandestinos sejam realizados no pa\u00eds. Apesar de o tema ter gerado um amplo debate na sociedade, uma pesquisa realizada pela Faculdade de Ci\u00eancias Sociais da Universidade de Buenos Aires (UBA) revela que 57% dos argentinos s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 despenaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto.<\/em><\/p>\n Sobre a quest\u00e3o, a revista\u00a0Di\u00e1logos do Sul\u00a0<\/strong>traz o artigo de Julia Burton, que foi uma das expositoras sobre o tema no Parlamento. Confira:<\/em><\/p>\n Nos primeiros meses de 2018, o feminismo transbordou em diferentes espa\u00e7os da arena p\u00fablica argentina demonstrando, uma vez mais, a capacidade que este movimento pol\u00edtico tem para pautar o debate pol\u00edtico.<\/p>\n Julia Burton*<\/em><\/p>\n Este \u201cpautar o debate pol\u00edtico\u201d est\u00e1 configurado por uma rede que se comp\u00f5e, entre outras coisas, pelos seguintes acontecimentos: a multiplicidade de assembleias que organizaram a Paralisa\u00e7\u00e3o Internacional de Mulheres em v\u00e1rias localidades do pa\u00eds; o aparecimento de diferentes feministas no programa televisivo Intrusos, do canal\u00a0AmericaTV<\/em>; a realiza\u00e7\u00e3o de protestos pela despenaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e, por fim, as mobiliza\u00e7\u00f5es multitudin\u00e1rias de 8 de mar\u00e7o. Em todos estes espa\u00e7os, o len\u00e7o verde \u2014 emblema da Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito \u2014 foi protagonista e conseguiu viralizar uma demanda hist\u00f3rica do movimento feminista, de mulheres e dissid\u00eancias sexuais. Assim, sem lentid\u00e3o ou pregui\u00e7a, o governo nacional soube ler as particularidades deste momento e, na abertura das sess\u00f5es ordin\u00e1rias do Congresso da Na\u00e7\u00e3o, o presidente Mauricio Macri afirmou que o aborto \u00e9 um debate adiado que \u201ccomo sociedade devemos fazer\u201d. Desta maneira, foi habilitada a discuss\u00e3o em um espa\u00e7o que at\u00e9 agora estava proibido.<\/p>\n Com a assinatura de 72 deputadas e deputados, em 6 de mar\u00e7o foi apresentado, pela s\u00e9tima vez no Congresso Nacional, o projeto de lei de aborto elaborado pela Campanha, que promove a despenaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o desta pr\u00e1tica considerada, pelo marco legal vigente, um crime.<\/p>\n Em 10 de abril come\u00e7aram as reuni\u00f5es informativas em comiss\u00f5es onde diferentes pessoas (desde pesquisadoras e pesquisadores, profissionais da sa\u00fade, ativistas, personalidades da cultura, at\u00e9 coordenadores\/as das ONGs autodenominadas \u201cpr\u00f3-vida\u201d) apresentaram argumentos a favor e contra a despenaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Estas reuni\u00f5es, celebradas \u00e0s ter\u00e7as e quintas-feiras, duraram at\u00e9 o fim de maio e nesta quarta-feira, 13 de junho, o Congresso vai apreciar a medida.<\/p>\n \u00a0<\/strong>Reivindica\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/strong><\/b><\/p>\n A reivindica\u00e7\u00e3o pelo aborto legal \u00e9 uma demanda hist\u00f3rica do movimento feminista que, pela primeira vez, e devido \u00e0 insist\u00eancia nas ruas, nas redes sociais e em alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o, cruzou as margens nas quais estava confinada em pelo menos dois sentidos.<\/span><\/p>\n Por um lado, e como mencionei anteriormente, nos aspectos relacionados ao debate parlamentar at\u00e9 ent\u00e3o negado. Por outro lado, esse limite foi ultrapassado no sentido de se poder falar sobre isso: aquilo que era segredo explodiu a plenos pulm\u00f5es nas ruas, nos pontos de \u00f4nibus, nas escolas, nas reuni\u00f5es familiares, nas pra\u00e7as e, agora tamb\u00e9m, no Congresso.<\/p>\n Quero ressaltar a import\u00e2ncia da insist\u00eancia. Parece-me fundamental diz\u00ea-lo uma e outra vez: sem a mobiliza\u00e7\u00e3o feminista este momento hist\u00f3rico n\u00e3o poderia ser imaginado.<\/p>\n O que acontece hoje \u00e9 resultado de uma genealogia de lutas feministas que j\u00e1 tem pelo menos 30 anos.<\/p>\n Esta urg\u00eancia de a\u00e7\u00f5es coletivas se nacionalizou em 2005 quando surgiu a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito. Ao longo destes anos, e mediante uma diversidade de estrat\u00e9gias, as feministas centralizadas na Campanha instalaram o debate em diferentes \u00e2mbitos, apostando n\u00e3o s\u00f3 em avan\u00e7ar no debate legal do aborto, mas tamb\u00e9m no que chamaram de \u201cdespenaliza\u00e7\u00e3o social\u201d: tirar o aborto do lugar de estigma e sil\u00eancio, defini-lo como uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica e de direitos, de autonomia, de soberania sobre o corpo.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o direta<\/strong><\/b><\/p>\n Desde este espa\u00e7o, em 2012 um grupo de coletivos que realizavam acompanhamentos de mulheres que abortam com medicamentos integram o grupo Socorristas em Rede (feministas que abortamos). O socorrismo vai um passo al\u00e9m do debate legislativo, \u00e9 a\u00e7\u00e3o direta que p\u00f5e o corpo na urg\u00eancia do aborto. No meu entender, trata-se de uma a\u00e7\u00e3o coletiva de tomar as armas: consiste em dar informa\u00e7\u00e3o sobre os usos seguros de medicamento para abortar e gerar uma diversidade de estrat\u00e9gias de acompanhamento das decis\u00f5es das mulheres e pessoas com capacidade de gestar. Essa a\u00e7\u00e3o est\u00e1 determinada pelos corpos, emo\u00e7\u00f5es e paix\u00f5es colocadas em jogo. As mulheres que v\u00e3o \u00e0s socorristas p\u00f5em em ato a pot\u00eancia de seus desejos, de suas decis\u00f5es, de seus corpos. Mas n\u00e3o s\u00e3o as \u00fanicas. As socorristas tamb\u00e9m o fazem quando acompanham essas mulheres rebeldes que tomam na marra os direitos negados. As reuni\u00f5es informativas realizadas na C\u00e2mera de deputados e deputadas desde 10 de abril mostram como o feminismo, al\u00e9m de empurrar o debate para dentro do Congresso, tem elaborado uma s\u00e9rie de argumentos com grande solidez e respaldo cient\u00edfico para configurar o aborto como um problema p\u00fablico ao qual o Estado deve dar resposta.<\/p>\n As interven\u00e7\u00f5es de quem se pronunciou a favor, desde diferentes pontos de vista, de \u00e1reas tem\u00e1ticas e profissionais, d\u00e3o conta de que o aborto tem que ser despenalizado e legalizado. Fica claro \u2014 ao escut\u00e1-los \u2014 que se trata de um problema de sa\u00fade, de uma quest\u00e3o de autonomia e soberania sobre o pr\u00f3prio corpo e de uma quest\u00e3o de direitos das mulheres e pessoas com capacidade de gestar.<\/p>\n Mas esses limites tamb\u00e9m se expandem e geram outra s\u00e9rie de argumentos e sentidos sobre o aborto, assentados no desejo, na rebeldia aos mandatos, na resist\u00eancia \u00e0s maternidades for\u00e7adas e impostas por uma ordem simb\u00f3lica que consagra e sacraliza a maternidade.<\/p>\n Em resumo, o feminismo apresenta novos relatos sobre as pr\u00e1ticas e as experi\u00eancias de abortar e a aprova\u00e7\u00e3o da despenaliza\u00e7\u00e3o e legaliza\u00e7\u00e3o do aborto condensa duas quest\u00f5es substantivas. Em primeiro lugar, mediante a san\u00e7\u00e3o da lei, o Estado define como um direito uma pr\u00e1tica que tem sido considerada como um crime. Em segundo lugar, a lei constr\u00f3i uma narrativa estatal que legitima a pr\u00e1tica das pessoas que abortam e que n\u00e3o estigmatize os desejos e decis\u00f5es reprodutivas e n\u00e3o reprodutivas das mulheres e outras corporalidades com capacidade de gestar. A revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 come\u00e7ou, \u00e9 feminista e \u00e9 irrevers\u00edvel.<\/p>\n *Soci\u00f3loga feminista, estudante do Instituto Patag\u00f3nico de Estudios de Humanidades e Ci\u00eancias Sociais (Ipehcs) \u2013 Universidad Nacional do Comahue (UNCO).<\/em><\/p>\n ** Publicado originalmente em\u00a0[8300 Web<\/a>]. Tradu\u00e7\u00e3o: Di\u00e1logos do Sul<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[57],"tags":[228],"class_list":["post-19959","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c68-argentina","tag-5b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5bV","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19959","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19959"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19959\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19959"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19959"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19959"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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