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As contradi\u00e7\u00f5es do retorno das aulas pr\u00e1ticas na UFSC<\/p>\n
Por C\u00e9lula Marcos Cardoso Filho – Florian\u00f3polis\/SC<\/p>\n
Com a chegada da pandemia, o capital avan\u00e7ou com seu projeto sobre as universidades p\u00fablicas. O ensino h\u00edbrido, pois, se apresenta como sua principal tend\u00eancia: se por uma lado corta o or\u00e7amento que seria destinado \u00e0s universidades p\u00fablicas, precarizando-as ainda mais, por outro, encontra o cen\u00e1rio ideal para normatizar o projeto de interesse de grandes empresas que fazem das Universidades um grande balc\u00e3o de neg\u00f3cios. H\u00e1 um discurso que tenta convencer que tais medidas s\u00e3o apenas para o momento excepcional em que vivemos, mas a an\u00e1lise do movimento do capital mostra que, se trabalhadores e estudantes n\u00e3o avan\u00e7arem em seu n\u00edvel organizativo, essa tend\u00eancia n\u00e3o acabar\u00e1 ap\u00f3s o controle da pandemia.<\/p>\n
Mostraremos aqui, \u00e0 guisa de exemplo, um caso emblem\u00e1tico: uma resolu\u00e7\u00e3o normativa que regulamenta o retorno de aulas presenciais na Universidade Federal de Santa Catarina.<\/p>\n
No dia 19 de maio de 2021 a C\u00e2mara de Gradua\u00e7\u00e3o emitiu a Resolu\u00e7\u00e3o Normativa 090\/2021 que disp\u00f5e sobre as condi\u00e7\u00f5es de oferta de disciplinas te\u00f3rico-pr\u00e1ticas e pr\u00e1ticas dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFSC, nos semestres de 2021\/1 e 2021\/2. A normativa permite que os departamentos de ensino fa\u00e7am um levantamento de disciplinas pr\u00e1ticas represadas, ou n\u00e3o, e as adequem com base no novo guia de biosseguran\u00e7a, publicado um m\u00eas depois, pela reitoria, atrav\u00e9s da Portaria 399\/2021. Ao fim e ao cabo, a normativa \u00e9 uma forma de pulverizar o debate necess\u00e1rio, que deveria envolver toda a comunidade universit\u00e1ria, restringindo-o aos colegiados de cursos e \u00e0 C\u00e2mara de Gradua\u00e7\u00e3o. Parece que o modus operandi que orientou as decis\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao ensino remoto – \u00e0 revelia das condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores da universidade e principalmente dos seus estudantes – volta a operar na tomada de decis\u00e3o de um tema t\u00e3o caro, n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 universidade, mas, tamb\u00e9m, \u00e0 comunidade externa que ser\u00e1 invariavelmente afetada.<\/p>\n
O tema \u00e9 delicado e mobiliza um problema real: a precariedade e insufici\u00eancia das atividades na modalidade remota. N\u00e3o foi preciso mais do que um semestre para que ficasse expl\u00edcito o qu\u00e3o rebaixada \u00e9 a proposta pedag\u00f3gica fundamentada nesse modelo que, ali\u00e1s, \u00e9 uma tend\u00eancia que avan\u00e7a no interior das universidades p\u00fablicas e promete permanecer mesmo quando tivermos condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias para a retomada de toda e qualquer atividade presencial. Reconhecemos a import\u00e2ncia e insubstituibilidade do ensino presencial, contudo, isso n\u00e3o justifica a ado\u00e7\u00e3o de um modelo h\u00edbrido, ainda mais quando o Brasil atinge mais de 520 mil mortes por COVID-19.<\/p>\n
A normativa em vigor desconsidera uma s\u00e9rie de incoer\u00eancias, dentre as quais, algumas apontamos a seguir:<\/p>\n
Modifica\u00e7\u00e3o no guia de biosseguran\u00e7a: A nova normativa mant\u00e9m a caracteriza\u00e7\u00e3o da Fase 1 como “Cen\u00e1rio em que a doen\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 controlada no Brasil ou em Santa Catarina, com aumento permanente do n\u00famero de casos e \u00f3bitos e alta taxa de cont\u00e1gio (p.20)”, no entanto, aumenta o n\u00famero de atividades essenciais e inadi\u00e1veis, incluindo dentre elas a oferta de disciplinas te\u00f3rico-pr\u00e1ticas e pr\u00e1ticas dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da UFSC. No entanto, pouca coisa mudou desde o primeiro guia de biosseguran\u00e7a. Atualmente, segundo o \u00faltimo boletim epidemiol\u00f3gico emitido pelo Estado de Santa Catarina, 96,4% dos leitos de UTI para adultos est\u00e3o ocupados. As macrorregi\u00f5es de SC se encontram, em sua maioria, caracterizadas como estado grav\u00edssimo h\u00e1 mais de 2 meses e em ascens\u00e3o de cont\u00e1gio e \u00f3bitos.<\/p>\n
Desconsidera\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es dos\/das discentes: O retorno de atividades presenciais faria com que centenas de estudantes tivessem que retornar \u00e0s cidades dos campi. Grande parte dos estudantes da UFSC retornaram para as suas cidades de origem como forma de fugir do pre\u00e7o de alugu\u00e9is exorbitantes, alimenta\u00e7\u00e3o, g\u00e1s e etc. Num momento de aprofundamento da carestia isso n\u00e3o \u00e9 um mero detalhe. Sabemos, obviamente, que em um determinado momento, tais estudantes teriam que voltar para perto de seu campus de estudo, mas isso n\u00e3o pode acontecer no meio da pandemia, inclusive, considerando a terceira onda que parece se aproximar. O que mudou do semestre passado para c\u00e1? Em termos de cont\u00e1gio – com uma vacina\u00e7\u00e3o a passos lentos e com falhas estrat\u00e9gicas – nada! Por mais paradoxal que seja, a Universidade toma medidas negando seus pr\u00f3prios dados cient\u00edficos.<\/p>\n
Na normativa, \u00e9 apresentada a possibilidade de estudantes, professores e TAEs, por meio de justificativa, n\u00e3o realizarem as atividades presenciais, desde que repondo a carga hor\u00e1ria e conte\u00fado (de que forma? a normativa n\u00e3o aponta). Aqui, admite-se, como de praxe, que alguns estudantes ficar\u00e3o de fora, como se isso se tratasse de uma escolha. A pergunta que fazemos \u00e9: quais estudantes n\u00e3o poder\u00e3o usufruir dos necess\u00e1rios conte\u00fados te\u00f3rico-pr\u00e1ticos na sua forma\u00e7\u00e3o? Como ficar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o daqueles que dependem de moradia estudantil e do restaurante universit\u00e1rio? E aquelas que devido a pandemia n\u00e3o podem retornar nesse momento? Trata-se de mais uma decis\u00e3o que exclui uma grande parcela dos\/das estudantes sem condi\u00e7\u00f5es de dar continuidade \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o com a devida qualidade.<\/p>\n
Condi\u00e7\u00e3o de trabalho dos servidores: No novo Guia de Biosseguran\u00e7a a Fase 1 apresenta as mesmas limita\u00e7\u00f5es da vers\u00e3o anterior, suas modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o principalmente no sentido de aumentar o n\u00famero de atividades consideradas essenciais e consequentemente, aumentar o n\u00famero de trabalhadores circulando na universidade. Al\u00e9m da oferta de aulas presenciais, outros setores foram afetados, como manuten\u00e7\u00e3o predial, servi\u00e7os de fornecimentos de materiais e insumos, malotes, emiss\u00e3o de diplomas, gest\u00e3o de pessoas e Biblioteca Universit\u00e1ria. Ou seja, h\u00e1 um aumento significativo de setores autorizados \u00e0s atividades presenciais sem que a pandemia de fato esteja controlada. Entretanto, nenhum estudo foi realizado no sentido de verificar a efetividade do atendimento aos crit\u00e9rios e orienta\u00e7\u00f5es para realiza\u00e7\u00e3o de atividades presenciais da primeira vers\u00e3o do Guia (que continuam as mesmas e n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es significativas). H\u00e1 relatos de trabalhadores desempenhando suas atividades de forma presencial sem qualquer preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o em corresponder \u00e0s exig\u00eancias do guia, principalmente na garantia de local adequado, com fornecimento de EPIs, para o desempenho das atividades. O guia atual sequer demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com o fornecimento de EPIs adequados como a m\u00e1scara PPF2 e continua recomendando o fornecimento de m\u00e1scaras de tecido aos seus trabalhadores, mesmo diante das limita\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o da mesma, j\u00e1 comprovadas. Aparentemente o falecimento de uma servidora terceirizada do Col\u00e9gio Aplica\u00e7\u00e3o que desempenhava as suas atividades presenciais n\u00e3o serviu como alerta \u00e0 gest\u00e3o da Universidade. Desta forma, o documento vem normatizar as pr\u00e1ticas equivocadas que j\u00e1 ocorrem ao inv\u00e9s de, partindo de um ac\u00famulo das discuss\u00f5es com os trabalhadores e respaldados cientificamente, restringir tais pr\u00e1ticas.<\/p>\n
Efeito cascata dentro e fora da Universidade: O deslocamento de centenas de estudantes exigir\u00e1 que as cidades estejam preparadas para receb\u00ea-los, mas j\u00e1 sabemos de antem\u00e3o que elas n\u00e3o est\u00e3o. Em muitas delas os pacientes internados por covid est\u00e3o sendo transferidos para cidades mais pr\u00f3ximas, devido \u00e0 lota\u00e7\u00e3o das UTIs. Quando falamos de centenas de estudantes estamos falando de lota\u00e7\u00e3o no transporte p\u00fablico, uso do Restaurante Universit\u00e1rio (do qual a normativa sequer menciona), mais internamentos em hospitais j\u00e1 lotados e etc.<\/p>\n
Perigos do ensino h\u00edbrido: \u00c9 preciso estarmos atentos para os perigos da implementa\u00e7\u00e3o do ensino h\u00edbrido nas universidades e escolas para al\u00e9m do per\u00edodo da pandemia. Este modelo interessa ao capital como mais uma fonte de lucro, que prov\u00e9m de recursos p\u00fablicos, com o uso de plataformas digitais de ensino. Al\u00e9m disso, estamos presenciando um desfinanciamento da educa\u00e7\u00e3o, observado no crescente corte de verbas para as universidades federais, as quais correm o risco de serem fechadas. N\u00e3o podemos permitir que o ensino h\u00edbrido se apresente como solu\u00e7\u00e3o para a falta de verba e para a necessidade de aulas pr\u00e1ticas.<\/p>\n
O foco da nossa luta deve ser pela vacina\u00e7\u00e3o massiva e r\u00e1pida de toda a popula\u00e7\u00e3o para que possamos retornar, com seguran\u00e7a, o ensino presencial. Aliado a isso, devemos seguir organizando nossas bases em defesa da universidade p\u00fablica, gratuita, presencial, socialmente referenciada e democr\u00e1tica.<\/p>\n
POR UMA UNIVERSIDADE POPULAR!<\/p>\n
POR CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA VINCULADAS \u00c0S DEMANDAS DA CLASSE TRABALHADORA!<\/p>\n