{"id":20002,"date":"2018-06-14T18:18:24","date_gmt":"2018-06-14T21:18:24","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=20002"},"modified":"2018-06-14T18:18:24","modified_gmt":"2018-06-14T21:18:24","slug":"nota-publica-do-povo-pankararu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/20002","title":{"rendered":"Nota p\u00fablica do povo Pankararu"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O Povo Pankararu, situado na regi\u00e3o do Subm\u00e9dio S\u00e3o Francisco, localizado entre os munic\u00edpios de Tacaratu, Petrol\u00e2ndia e Jatob\u00e1, estado de Pernambuco, vem atrav\u00e9s desta nota chamar a aten\u00e7\u00e3o de todo o povo pernambucano e todos aqueles que t\u00eam interesse em se somar \u00e0 causa Pankararu para a quest\u00e3o em que nos encontramos, referente ao processo de desintrus\u00e3o das nossas terras, um espa\u00e7o sagrado pra n\u00f3s. Esse vem sendo um processo caracterizado por muito sofrimento para nosso povo, al\u00e9m da morosidade para ser solucionado de vez.<\/p>\n

A Terra Pankararu teve sua primeira demarca\u00e7\u00e3o em 1940 pelo Servi\u00e7o de Prote\u00e7\u00e3o ao \u00cdndio (SPI) e, depois de muita reivindica\u00e7\u00e3o, somente teve sua homologa\u00e7\u00e3o em 1987 – ou seja, 47 anos depois. Essa luta \u00e9 marcada pela resist\u00eancia Pankararu, que, desde sua primeira demarca\u00e7\u00e3o, j\u00e1 contava com o territ\u00f3rio de 14.294ha, mas que foi reduzido para 8.100ha. Mesmo com toda essa injusti\u00e7a, n\u00f3s, Pankararu, nunca desistimos de ter nosso territ\u00f3rio demarcado, homologado e desintrusado. Atualmente, a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente 7.500 ind\u00edgenas aldeados e a maioria n\u00e3o disp\u00f5e de terra nem espa\u00e7o para fazer seus ro\u00e7ados, nem os jovens tem terra para construir suas casas quando constituem fam\u00edlia.<\/p>\n

\u00c9 importante lembrar que o nosso territ\u00f3rio, de 8.100ha (que foi homologado atrav\u00e9s do decreto N\u00ba 94.603 de 1987), n\u00e3o cresce, \u00e9 s\u00f3 desse tamanho para sempre, enquanto todos os anos nossa popula\u00e7\u00e3o cresce e vem sendo espremida nas serras. N\u00e3o temos expectativas de ter amplia\u00e7\u00e3o de nossa \u00e1rea, pois o governo federal veta isso atrav\u00e9s das portarias e decretos. Se hoje a justi\u00e7a n\u00e3o garantir o usufruto exclusivo desta terra ao nosso povo que s\u00e3o os verdadeiros e leg\u00edtimos donos, n\u00f3s n\u00e3o teremos onde sobreviver. \u00c9 por conta da falta de espa\u00e7o que temos mais de 2.000 ind\u00edgenas Pankararu em S\u00e3o Paulo, outras etnias em Alagoas que descendem do povo Pankararu, mais duas etnias em Minas Gerais, mais duas na Bahia e todas essas fam\u00edlias come\u00e7aram a migrar nos anos 50, pois aqui a terra \u00e9 muito pequena para o tamanho da popula\u00e7\u00e3o. As lideran\u00e7as que iniciaram essa luta j\u00e1 n\u00e3o se encontram mais vivas, mas a nossa gera\u00e7\u00e3o vem dando continuidade ao legado deixado por nossos antepassados.<\/p>\n

Sentimos a necessidade de nos pronunciarmos a fim de informar e esclarecer incansavelmente toda essa situa\u00e7\u00e3o por que passa nosso povo. S\u00e3o 10 (dez) lideran\u00e7as Pankararu que se encontram no Programa de Prote\u00e7\u00e3o aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco. Essa \u00e9 uma luta que travamos h\u00e1 mais de 70 anos, e na justi\u00e7a j\u00e1 dura 25 anos. J\u00e1 fazem d\u00e9cadas que o povo Pankararu espera essa situa\u00e7\u00e3o ser resolvida de vez, acreditando profundamente na Justi\u00e7a de Deus e dos Homens. N\u00e3o deixaremos de seguir construindo a luta pelo que nos \u00e9 de direito origin\u00e1rio, do nosso territ\u00f3rio sagrado, terra do nosso povo, para que isso se resolva.<\/p>\n

Por fim, trazemos a informa\u00e7\u00e3o de que o agravo de instrumento est\u00e1 marcado para ser julgado no dia 19 de junho. O povo Pankararu, na oportunidade, convida todos os parentes, amigos, apoiadores e parceiros da causa para somar e juntos realizarmos um grande ato p\u00fablico que acontecer\u00e1 na Assembleia Legislativa de Pernambuco\/ Recife, capital do estado, no dia 18 de junho, a partir das 08:00 horas da manha.<\/p>\n

HIST\u00d3RICO E ASPECTOS JUR\u00cdDICOS<\/p>\n

Em 1993, o Minist\u00e9rio Publico Federal (MPF) ajuizou uma a\u00e7\u00e3o p\u00fablica que resultando no processo n\u00ba 0002772-33.1993.4.05.8300, a Justi\u00e7a Federal de primeira instancia, O Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5) e o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), reconheceram o direito do povo Pankararu sobre suas terras e condenaram a FUNAI, INCRA e UNI\u00c3O a proceder a retirada dos posseiros da Terra Ind\u00edgena Pankararu, garantindo indeniza\u00e7\u00e3o das benfeitoria derivadas de boa f\u00e9 e reassentamento para os mesmos. Em 21 de fevereiro de 2011, a 23\u00aa Vara Federal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de Pernambuco, nos autos n\u00ba 0002772-33.1993.4.05.8300, fixou um prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias para o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es a serem cumpridas por parte da FUNAI, INCRA e Uni\u00e3o.<\/p>\n

Ap\u00f3s essa decis\u00e3o, a FUNAI enviou em 2012 um Grupo de Trabalho (GT) que chegou a levantar os seguintes n\u00fameros a partir da realiza\u00e7\u00e3o de vistoria e avalia\u00e7\u00e3o das benfeitorias implantadas na terra ind\u00edgena pelos posseiros: 870 ocupa\u00e7\u00f5es pertencentes a 346 pessoas n\u00e3o \u00edndias, bem como decis\u00e3o pela sua boa f\u00e9 e aloca\u00e7\u00e3o dos recursos para as indeniza\u00e7\u00f5es. Em 2013 foi constitu\u00eddo o GT de pagamento que convocou os posseiros por edital, nas entidades, nas prefeituras e nas C\u00e2maras de Vereadores dos tr\u00eas munic\u00edpios, no Sindicato Rural de Tacaratu, Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Petrol\u00e2ndia, Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (FETAPE), comunica\u00e7\u00e3o via r\u00e1dio na Cidade de Jatob\u00e1 com leitura do edital durante 04 chamadas di\u00e1rias, no per\u00edodo de 30 dias. Apenas 05 posseiros atenderam ao chamamento e resolveram sair espontaneamente. Aconteceram v\u00e1rias audi\u00eancias no ano de 2016, na 38\u00aa Vara de Justi\u00e7a Federal de Pernambuco, com a participa\u00e7\u00e3o da FUNAI, INCRA, Ind\u00edgenas, Posseiros e MPF, por\u00e9m sem nenhum acordo firmado de sa\u00edda espont\u00e2nea e de boa f\u00e9 mediante pagamento e reassentamento aos posseiros identificados de boa f\u00e9.<\/p>\n

Por fim, no dia 14 de fevereiro de 2017, o juiz da 38\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Pernambuco, o MM. Felipe Mota Pimentel Oliveira, determinou a sa\u00edda imediata dos posseiros que n\u00e3o mais residissem na Terra Ind\u00edgena em quest\u00e3o e 12 (doze) meses para sa\u00edda graduada e por percentual de moradores. A sa\u00edda devendo ser de forma moderada e ao final da cada trimestre com percentual m\u00ednimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos atuais moradores. Sendo assim, ao final de cada trimestre, o m\u00ednimo de 75 (setenta e cinco) fam\u00edlias deveriam ter deixado a terra para que se tivesse sido cumprido o acordo na forma de sa\u00edda graduada e por percentual de moradores. Entretanto, esse acordo n\u00e3o foi cumprido e no dia 25 de agosto de 2017, o MM. Juiz da 38\u00aa Vara\/SJPE, determinou que a Pol\u00edcia Militar e a Policia Federal retirassem todos os posseiros da Terra Pankararu. No entanto, essa decis\u00e3o n\u00e3o foi cumprida por parte da PF e nem da PM. No dia 09 de mar\u00e7o de 2018, o MM. Juiz Felipe Mota, determinou o prazo de 45 dias para que a PF e PM planejassem e executassem a retirada de todos os posseiros da terra Pankararu, sob pena de multa de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por cada dia de n\u00e3o cumprimento.<\/p>\n

Mais uma vez essa decis\u00e3o n\u00e3o foi concretizada, pois os posseiros entraram com pedido de agravo de instrumento no TRF da 5\u00aa Regi\u00e3o, que teve decis\u00e3o liminar favor\u00e1vel aos posseiros. A PF e a PM j\u00e1 estavam notificando todas as fam\u00edlias de posseiros, e a FUNAI e o INCRA estavam com escrit\u00f3rio montado em Jatob\u00e1\/Itaparica para auxiliarem os posseiros de como deveriam proceder para receber as indeniza\u00e7\u00f5es pelas posses de boa f\u00e9 e reassentamento por parte do INCRA que disponibilizou uma \u00e1rea no munic\u00edpio de Tacaratu\/PE de 18.500 ha, duas vezes maior que nossa terra.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o a favor do pedido de agravo de instrumento foi mais um retrocesso para o Povo Pankararu, que desde as decis\u00f5es interpostas pela Justi\u00e7a Federal da 38\u00aa Vara\/STJP vem sofrendo amea\u00e7as e discrimina\u00e7\u00f5es por parte dos n\u00e3o ind\u00edgenas e, at\u00e9 mesmo, hostilidade de mun\u00edcipes vizinhos, devido \u00e0 informa\u00e7\u00f5es destorcidas e desprovidas de fundamentos comprobat\u00f3rios que vem sendo constantemente veiculadas em diversas redes sociais e meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelo direito e pelo respeito, sem posseiros e sem guerra, desintrus\u00e3o j\u00e1!<\/p>\n

Respeitosamente,<\/p>\n

Povo Pankararu<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[224],"class_list":["post-20002","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena","tag-3b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5cC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20002","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20002"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20002\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20002"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20002"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20002"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}