Di\u00e1rio Liberdade<\/a><\/p>\nA Petrobras \u00e9 uma empresa que nasceu nos anos 50 justamente para garantir que o monop\u00f3lio do petr\u00f3leo ficasse sob o controle do estado brasileiro. Naqueles dias de 1953 o pa\u00eds viveu uma poderosa campanha tanto do lado de quem queria entregar o petr\u00f3leo brasileiro para as empresas estadunidenses, quanto para os que se somavam ao grito de \u201co petr\u00f3leo \u00e9 nosso\u201d. Ao final, venceu a ideia nacionalista de manter esse produto estrat\u00e9gico sob o controle do estado. E isso s\u00f3 come\u00e7ou a mudar em 1997 sob o governo de Fernando Henrique Cardoso. A partir da\u00ed a empresa foi privatizando e hoje tem o seu capital aberto, ainda que o estado mantenha a maioria das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O fato \u00e9 que desde 1997 a Petrobras vem sendo esfacelada para garantir os interesses das empresas estrangeiras e mesmo nos governos de Lula e Dilma esse processo n\u00e3o parou. Agora, com o governo Temer a entrega se aprofundou e, justamente por conta da descoberta do pr\u00e9-sal, reserva gigantesca de petr\u00f3leo, a cobi\u00e7a das grandes empresas transnacionais aumentou. Segundo a Federa\u00e7\u00e3o \u00danica dos Petroleiros, esse foi um dos principais motivos do golpe: tirar do poder o governo do PT, que, ainda que de maneira d\u00e9bil, procurava resguardar alguma coisa do pr\u00e9-sal para o pa\u00eds.<\/p>\n
Agora, sem travas, o governo de Michel Temer entregou na \u00faltima semana tr\u00eas dos quatro grandes blocos onde est\u00e3o as reservas para explora\u00e7\u00e3o. S\u00e3o os campos de Dois Irm\u00e3os (na Bacia de Campos), Tr\u00eas Marias e Uirapuru (na Bacia de Santos), que cont\u00eam reservas estimadas de 12,132 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo. A venda do petr\u00f3leo brasileiro trouxe aos cofres p\u00fablicos apenas 3, 15 bilh\u00f5es. Numa primeira mirada parece muito, mas a considerar o tamanho da reserva, \u00e9 mais que \u00f3bvio que os lucros das empresas ultrapassar\u00e3o em muito esse valor. N\u00e3o bastasse a entrega da riqueza a pre\u00e7o de banana, o leil\u00e3o marcou a derrota da Petrobras, que ficou com apenas 30% de participa\u00e7\u00e3o. A empresa vencedora, que abocanhar\u00e1 o petr\u00f3leo brasileiro \u00e9 a norueguesa Statoil, que ficou com partes significativas em dois blocos.<\/p>\n
A empresa estadunidense ExxonMobil, tamb\u00e9m ficou com uma boa fatia das reservas do pr\u00e9-sal, garantindo cerca de 2,184 bilh\u00f5es de barris de petr\u00f3leo ao arrematar 28% de participa\u00e7\u00e3o no campo de Uirapuru, que \u00e9 um dos mais valiosos do pr\u00e9-sal. Sendo assim, as empresas Statoil e a Exxon, juntas, dominar\u00e3o 56% desse campo, tendo pago por barril R$ 0,30 por cada um dos 7,8 bilh\u00f5es de barris de reserva do campo.<\/p>\n
Ao contr\u00e1rio da Venezuela que durante o governo de Hugo Ch\u00e1vez foi nacionalizando o petr\u00f3leo e usando a renda petroleira para benef\u00edcio da maioria da popula\u00e7\u00e3o, com investimentos em educa\u00e7\u00e3o, moradia, sa\u00fade e abastecimento, o governo brasileiro abre m\u00e3o da renda petroleira para empresas estrangeiras. Assim, enquanto faz chantagem com a na\u00e7\u00e3o alegando incapacidade de manter a previd\u00eancia, por exemplo, deixa escorrer pelas m\u00e3os a riqueza do petr\u00f3leo.<\/p>\n
Logo depois da venda, que foi celebrada pelas empresas estrangeiras, tais como Shell e Chevron que tamb\u00e9m levaram sua parte, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, D\u00e9cio Oddone, deu o seu recado de submiss\u00e3o \u00e0s maiores petroleiras do mundo afirmando que a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os de combust\u00edveis no pa\u00eds continuar\u00e1 livre, sem qualquer regula\u00e7\u00e3o do governo no mercado de \u00f3leo e g\u00e1s. Ou seja, tudo sob o controle dos interesses das empresas estrangeiras.<\/p>\n
Mas, a entrega do petr\u00f3leo brasileiro ainda n\u00e3o acabou. Em setembro deve acontecer mais uma rodada de partilha da produ\u00e7\u00e3o, com o Brasil oferecendo mais quatro \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. No leil\u00e3o ser\u00e3o ofertados os blocos denominados Saturno, Tit\u00e3, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Pol\u00edgono do Pr\u00e9-sal e em \u00e1rea declarada estrat\u00e9gica. Ou seja, de muita riqueza. E tudo pode parar em m\u00e3os privadas outra vez.<\/p>\n
O professor Nildo Ouriques, economista na UFSC, \u00e9 um dos que alerta para o fato de o Brasil, por conta do pr\u00e9-sal, estar agora no rol dos pa\u00edses petroleiros, com uma riqueza inestim\u00e1vel, e que isso precisa ser mais estudado, para que a popula\u00e7\u00e3o possa tomar conhecimento da rapina que est\u00e1 sendo efetuada e aprofundada no governo Temer. \u201cA retomada dos investidores estrangeiros na \u00e1rea do petr\u00f3leo, \u00e9 a rapinagem mais deslavada. N\u00e3o \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o da Petrobras como diz o governo, \u00e9 o contr\u00e1rio, \u00e9 a entrega da riqueza brasileira. A Petrobras \u00e9 estrat\u00e9gica n\u00e3o s\u00f3 para o desenvolvimento brasileiro, mas tamb\u00e9m para a revolu\u00e7\u00e3o brasileira\u201d. Nildo lembra que mesmo governo Lula n\u00e3o deu o devido valor a essa riqueza do petr\u00f3leo, garantindo apenas algumas migalhas dos royalties para a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o. \u201cEle deveria ter entendido que o pr\u00e9-sal \u00e9 um recurso estrat\u00e9gico do povo brasileiro e que, queiramos ou n\u00e3o, o Brasil \u00e9 um pa\u00eds petroleiro e tem na renda da terra um instrumento fundamental de acumula\u00e7\u00e3o do capital e da emancipa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n
O professor tamb\u00e9m recorda que entidades como Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros da Petrobras, sindicatos e outras institui\u00e7\u00f5es de trabalhadores est\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas alertando para o problema sem encontrar eco, nem no governo, nem na m\u00eddia comercial e muito menos na universidade, onde muito pouca gente estuda a riqueza petroleira.<\/p>\n
Segundo ele, \u00e9 fundamental que a sociedade brasileira se aproprie desses conhecimentos e saiba como a riqueza est\u00e1 fugindo do pa\u00eds. O petr\u00f3leo, o pr\u00e9-sal, s\u00e3o temas que interessam n\u00e3o apenas aos que pensam o desenvolvimento, mas tamb\u00e9m \u00e0 dona de casa, ao trabalhador e a toda a gente que \u00e9 afetada pela pol\u00edtica de pre\u00e7os livre tal como est\u00e1, que encarece g\u00e1s, gasolina e diesel, quando temos toda essa riqueza a nossa disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Elaine Tavares<\/p>\n