IHU<\/a><\/p>\nEis a entrevista.<\/b><\/p>\n
De maneira geral, o que governo Temer representou para a educa\u00e7\u00e3o nesses dois anos?<\/p>\n
Ele representou o maior retrocesso dos \u00faltimos 70 anos ou mais. Por duas raz\u00f5es. Uma que diz respeito \u00e0\u00a0Emenda Constitucional 95, que visa exatamente n\u00e3o fazer mais nenhum\u00a0investimentoal\u00e9m de repor a infla\u00e7\u00e3o em toda a esfera p\u00fablica por 20 anos. E a gente v\u00ea que nesses dois anos as \u00e1reas mais atingidas foram a\u00a0educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. E agora mesmo, para subsidiar o diesel, ao inv\u00e9s de criar um imposto das grandes fortunas, uma auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, enfim, aquilo que a sociedade organizada luta h\u00e1 d\u00e9cadas, ele vai cortar da educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. \u00c9 um retrocesso que tem consequ\u00eancias brutais a m\u00e9dio e longo prazo.<\/p>\n
O outro retrocesso \u00e9 a\u00a0contrarreforma do ensino m\u00e9dio, que dividiu a forma\u00e7\u00e3o em itiner\u00e1rios. Na verdade a maioria absoluta dos 5.570 munic\u00edpios tem uma escola, ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 verdade que o aluno vai poder escolher. V\u00e3o oferecer uma ou duas op\u00e7\u00f5es de itiner\u00e1rios. Segundo, os estudantes s\u00e3o muito jovens para uma escolha que vai definir o restante da sua vida acad\u00eamica: 40% daqueles que hoje que entram em uma universidade desistem do curso que escolheram no primeiro ano. Voc\u00ea vai mandar um jovem escolher com 14, 15 anos? Isso \u00e9 um absurdo, uma falsifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Portanto \u00e9 um\u00a0retrocesso\u00a0do ponto de vista da expans\u00e3o, e \u00e9 um retrocesso do ponto de vista da concep\u00e7\u00e3o do que seja a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. E \u00e9 um governo cuja\u00a0popularidade\u00a0est\u00e1 82% negativa na pesquisa que foi feita essa semana. O que expressa um fracasso do ponto de vista social e um ganho aos oligop\u00f3lios, \u00e0s oligarquias, hoje especialmente \u00e0 oligarquia do capital financeiro, e aos seus testas de ferro no Congresso, no Judici\u00e1rio, que sustentam este Estado de exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quais s\u00e3o os destaques em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional?<\/p>\n
A\u00a0contrarreforma do ensino m\u00e9dio\u00a0piora o que foi o decreto 2.208 do governo\u00a0Fernando Henrique Cardoso, que separava o ensino geral daquele que ia formar para o trabalho. E ela induz esse jovem que busca a educa\u00e7\u00e3o profissional a buscar um curso muito r\u00e1pido com a promessa que isso vai lhe dar futuro. Ent\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 um retrocesso brutal na concep\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico. A educa\u00e7\u00e3o profissional est\u00e1 reduzida \u00e0 perspectiva da \u2018Senaiza\u00e7\u00e3o\u2019, de tornar as escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sicas quase que um\u00a0Senai\u00a0[Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial]. E veja, o governo permite que as escolas agora contratem professores pr\u00e1ticos sem n\u00edvel superior de um lado, s\u00f3 pela experi\u00eancia, e sobretudo permite ao\u00a0sistema S\u00a0e outras institui\u00e7\u00f5es privadas fazerem parceira com as escolas. \u00c9 nessa perspectiva que eu coloco o retrocesso nesse campo tamb\u00e9m.<\/p>\n
Pelo que tem acompanhado a implementa\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o nesses dois anos, qual \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o que o senhor faz?<\/p>\n
A\u00a0Emenda Constitucional 95\u00a0de um lado e a\u00a0reforma do ensino m\u00e9dio\u00a0de outro enterraram o\u00a0Plano Nacional. A \u00fanica meta que foi mais ou menos cumprida diz respeito \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores de mestrado e doutorado. \u00c9 uma meta importante, mas n\u00e3o \u00e9 central. A meta fundamental seria a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino m\u00e9dio, da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, os 10% do\u00a0PIB.Imagina se vai ter 10% do\u00a0PIB\u00a0para a educa\u00e7\u00e3o! Primeiro que o\u00a0PIB\u00a0n\u00e3o est\u00e1 crescendo e, segundo, mesmo que isso aconte\u00e7a, o crescimento n\u00e3o vai ser incorporado. Ent\u00e3o, curto e grosso, o golpe simplesmente enterrou o\u00a0Plano\u00a0Nacional. Se a gente n\u00e3o consegue reverter esse quadro agora na elei\u00e7\u00e3o e ter for\u00e7a parlamentar e for\u00e7a social que revogue essas medidas n\u00f3s vamos chegar no final do\u00a0PNE\u00a0sem cumprir praticamente nenhuma das metas. Ent\u00e3o a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 nocauteada, assim como a sa\u00fade.<\/p>\n
Um problema historicamente apontado no campo da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o subfinanciamento, que prejudicaria a\u00e7\u00f5es em todos os n\u00edveis. Como voc\u00ea avalia o financiamento da educa\u00e7\u00e3o nesses dois anos?<\/p>\n
\u00c9 interessante registrar que os intelectuais do golpe s\u00e3o muito articulados com o\u00a0capital financeiro\u00a0e, portanto, s\u00e3o funcion\u00e1rios dos grandes intelectuais coletivos, dentre eles o\u00a0Banco Mundial. Voc\u00ea deve ter visto o relat\u00f3rio do\u00a0Banco Mundial\u00a0que se chama ‘Um Ajuste Justo’, que prega a austeridade no gasto p\u00fablico especialmente nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Ent\u00e3o todas essas reformas est\u00e3o l\u00e1. S\u00e3o reformas que abocanham a parte do fundo p\u00fablico que era destinada a garantir direitos universais (que ainda n\u00e3o eram universais na realidade). A\u00a0Emenda 95\u00a0atinge os mais pobres de v\u00e1rias formas: primeiramente estanca o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo real, um mecanismo que nos \u00faltimos 15 anos garantiu efetiva distribui\u00e7\u00e3o de renda. O\u00a0sal\u00e1rio m\u00ednimotriplicou praticamente. Hoje o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 estagnado e quem paga o pre\u00e7o? Vai ter menos qualidade de vida, menos sa\u00fade, menos possibilidade de as fam\u00edlias apoiarem seus filhos na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo tamb\u00e9m tivemos a elabora\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular, que segundo seus cr\u00edticos abre caminho para v\u00e1rias formas de privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. O que a BNCC representou nesse cen\u00e1rio?<\/p>\n
Eles est\u00e3o avan\u00e7ando, cercando todos os campos. A\u00a0BNCC, a\u00a0contrarreforma do ensino m\u00e9dio, mas tamb\u00e9m a\u00a0Emenda 95, permitem que a educa\u00e7\u00e3o seja ainda mais neg\u00f3cio do que \u00e9 hoje. O avan\u00e7o agora \u00e9 no ensino m\u00e9dio, porque j\u00e1 eram hegem\u00f4nicos na privatiza\u00e7\u00e3o do ensino superior. S\u00e3o os meganeg\u00f3cios da privataria da educa\u00e7\u00e3o. O grande investimento tamb\u00e9m dos grandes grupos, a\u00a0Kroton, entre outros, \u00e9 no ensino m\u00e9dio atrav\u00e9s de parcerias p\u00fablico-privadas. Est\u00e3o tomando de assalto aquilo que era p\u00fablico, aquilo que era minimamente debatido com a sociedade. E o que vem pela frente \u00e9 pior. Quem assumiu a secretaria executiva do\u00a0MEC\u00a0foi o\u00a0Haroldo Corr\u00eaa, ex-secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o do Esp\u00edrito Santo. O que ele fez l\u00e1 foi um horror: fechou escolas do campo, salas de aula, houve um decr\u00e9scimo de 68% no investimento na educa\u00e7\u00e3o. Ele vem completar o trabalho sujo nos meses que faltam a este desgoverno, que \u00e9 a palavra mais adequada. Ent\u00e3o, o que vem por a\u00ed aprofunda o retrocesso.<\/p>\n
Tivemos nesse per\u00edodo o crescimento do movimento Escola sem Partido. Existe uma rela\u00e7\u00e3o entre esses dois anos de mandato e a ascens\u00e3o deste e de outros movimentos conservadores na educa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
Tem toda rela\u00e7\u00e3o. Tem sido caracterizado o golpe de agosto de 2016 como um golpe jur\u00eddico, parlamentar e midi\u00e1tico, mas eu vi algumas an\u00e1lises, e concordo, que acrescentam tamb\u00e9m \u2018policial\u2019. Agora sob um governo de exce\u00e7\u00e3o, h\u00e1 uma tentativa de criminalizar todo pensamento cr\u00edtico e os movimentos que v\u00eam da sociedade que visam a mudan\u00e7as coletivas e amplia\u00e7\u00e3o de direitos. O\u00a0Escola sem Partido\u00a0\u00e9 a parte mais fascista, eu diria, do golpe e que, portanto, tem um car\u00e1ter policial. \u00c9 um movimento que sequer leva em conta aquilo que os cl\u00e1ssicos da Revolu\u00e7\u00e3o Burguesa entendiam como o papel da escola, que era ensinar os conhecimentos produzidos at\u00e9 ent\u00e3o, mas tamb\u00e9m educar as novas gera\u00e7\u00f5es para se integrar \u00e0 sociedade. O\u00a0Escola sem Partido\u00e9 a face obscura, \u00e9 a face ideologicamente violenta do golpe. No fundo, se est\u00e1 dizendo que o professor \u00e9 um entregador de conhecimento e quem vai preparar esse conhecimento s\u00e3o os institutos reunidos em torno de movimentos como o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane 14 grupos financeiros, bancos, empresas industriais e 18 institutos privados que querem abocanhar o fundo p\u00fablico e dirigir a escola, a educa\u00e7\u00e3o, no seu conte\u00fado e na forma de educar. O\u00a0Escola sem Partido\u00a0\u00e9 a \u2018cereja do bolo\u2019 dentro desse processo de regress\u00e3o, \u00e9 dizer que professor n\u00e3o tem direito \u00e0 opini\u00e3o. Ent\u00e3o, h\u00e1 uma rela\u00e7\u00e3o total entre o Estado de exce\u00e7\u00e3o e a virul\u00eancia de car\u00e1ter neofacista do movimento\u00a0Escola sem Partido.<\/p>\n
H\u00e1 algo a comemorar?<\/p>\n
Eu acho que h\u00e1 sinais. Um sinal importante foi que eles n\u00e3o conseguiram aprovar a\u00a0reforma da Previd\u00eancia. Foi a \u00fanica que o povo entendeu, porque as pessoas veem que v\u00e3o morrer antes de se aposentar. A maior parte das pessoas vai pagar e n\u00e3o vai usufruir. Esse \u00e9 um sinal de que quando as classes populares percebem o efeito dessas medidas elas se contrap\u00f5em e criam for\u00e7as para resistir. O grande problema nosso \u00e9 a barreira da m\u00eddia monopolizada. Se a gente explicasse bem o significado da\u00a0reforma da Previd\u00eancia,\u00a0reforma trabalhista, at\u00e9 pelo bom senso, as pessoas iriam se organizar. E um ponto positivo que nos d\u00e1 esperan\u00e7a \u00e9 a reprova\u00e7\u00e3o massiva do governo golpista. S\u00e3o sinais que nos apontam duas alternativas: ou retomamos de fato a perspectiva de barrar as contrarreformas e revert\u00ea-las ou o pa\u00eds entra em uma convuls\u00e3o social dram\u00e1tica. O pa\u00eds n\u00e3o vai aguentar essas reformas por cinco, dez anos. Ent\u00e3o, contraditoriamente a crise pode ser a possibilidade de dizer que n\u00e3o d\u00e1 mais para fazer aquilo que a gente fazia antes.<\/p>\n
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Michel Temer\u00a0completou no m\u00eas de maio dois anos \u00e0 frente do Executivo. Desde que assumiu, seu governo vem implementando uma agenda de\u00a0reformas na educa\u00e7\u00e3o\u00a0que \u00e9 alvo de cr\u00edticas de educadores. Medidas como a\u00a0reforma do ensino m\u00e9dio, a\u00a0Base Nacional Comum Curricular\u00a0e tamb\u00e9m a\u00a0Emenda Constitucional 95\u00a0est\u00e3o entre as medidas que mais impactaram a educa\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Para\u00a0Gaud\u00eancio Frigotto, professor do Programa de P\u00f3s Gradua\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas e Forma\u00e7\u00e3o Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro\u00a0(UERJ), o governo\u00a0Temerrepresenta o maior retrocesso para as pol\u00edticas de educa\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos 70 anos.<\/p>\n