![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/andes-ufsc.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/Etapa-Estadual-III-ENE-Final-Sem-as-Entidades-724x1024.png\" "\\"imagem\\"")
Por uma escola p\u00fablica, classista e democr\u00e1tica!<\/p>\nPor uma escola p\u00fablica, classista e democr\u00e1tica!<\/p>\n
Etapa estadual do III ENE – Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Coordena\u00e7\u00e3o Estadual em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita – SC<\/p>\n
Carta de Florian\u00f3polis<\/p>\n
N\u00f3s estudantes, trabalhadores e trabalhadoras em educa\u00e7\u00e3o, das esferas municipais, estadual e federal, organizados em movimentos, entidades e sindicatos, nos reunimos na cidade de Florian\u00f3polis, na Etapa\u00a0Estadual do III Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, promovido pela Coordena\u00e7\u00e3o Estadual em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita, que realizou-se nos dias 15 e 16 de junho de 2018, na Universidade Federal de Santa Catarina.<\/p>\n
Vivemos um per\u00edodo de crise econ\u00f4mica mundial do capitalismo. Nesse contexto, os governos t\u00eam desferido ataques aos direitos conquistados historicamente pela classe trabalhadora, como vivenciamos aqui no Brasil, com a aprova\u00e7\u00e3o da contrarreforma trabalhista, a lei das terceiriza\u00e7\u00f5es e a amea\u00e7a da\u00a0contrarreforma da previd\u00eancia. Entretanto, esta tamb\u00e9m \u00e9 uma conjuntura marcada pela brava resist\u00eancia dos trabalhadores e dos setores oprimidos em nosso pa\u00eds e em in\u00fameros pa\u00edses do mundo.<\/p>\n
Os ataques \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, agravados no per\u00edodo recente, s\u00e3o expressos:\u00a0no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (2014-2024) que ressignifica o p\u00fablico, retirando seu car\u00e1ter estatal, permitindo o repasse direto de recursos p\u00fablicos para a esfera privada subordinando todas suas estrat\u00e9gias e metas, o que torna um grande equ\u00edvoco das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora reivindicar sua efetiva\u00e7\u00e3o, pois este aspecto central est\u00e1 sendo implementado rapidamente;\u00a0na promulga\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular e na contrarreforma do Ensino M\u00e9dio; no Projeto Escola Sem Partido;\u00a0no financiamento atrelado a resultados de avalia\u00e7\u00e3o externas e em larga escala;\u00a0na abertura para contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o via Organiza\u00e7\u00f5es Sociais;\u00a0nos projetos de voluntariado para as escolas;\u00a0na destrui\u00e7\u00e3o dos planos de carreira e concursos p\u00fablicos, com a op\u00e7\u00e3o pela contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria;\u00a0no preparo do quadro do magist\u00e9rio majoritariamente nas institui\u00e7\u00f5es privadas e via EaD, bem como na retirada da autonomia universit\u00e1ria na forma\u00e7\u00e3o docente;\u00a0nas Parcerias P\u00fablico-Privadas com Institutos e Funda\u00e7\u00f5es empresariais intervindo na formula\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais, na gest\u00e3o das escolas p\u00fablicas, na elabora\u00e7\u00e3o de material did\u00e1tico, na\u00a0 orma\u00e7\u00e3o de professores e gestores, tendo como alvo a mercantiliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e a\u00a0reprodu\u00e7\u00e3o da sociabilidade requerida pelo momento atual do capital;\u00a0nos cortes de financiamento para a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica gerados pela aprova\u00e7\u00e3o da EC 95\/2016, cujo\u00a0congelamento de vinte anos do gasto p\u00fablico j\u00e1 implicou, entre outras coisas, na degrada\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de infraestrutura para pesquisa, ensino e extens\u00e3o, na precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e estudo, no corte de bolsas agravando as condi\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia dos estudantes nas\u00a0Institui\u00e7\u00f5es Educacionais;\u00a0 no incremento das verbas p\u00fablicas para as institui\u00e7\u00f5es privadas, via FIES e PROUNI, e na transforma\u00e7\u00e3o dos direitos sociais em servi\u00e7os, como ocorre com a EBSERH na gest\u00e3o dos Hospitais\u00a0Universit\u00e1rios;\u00a0no recrudescimento de pol\u00edticas e a\u00e7\u00f5es discriminat\u00f3rias sobre a classe trabalhadora, que atingem com maior intensidade as pessoas LGBTT, negras, quilombolas, mulheres, ind\u00edgenas e do campo.<\/p>\n
Levando em conta o cen\u00e1rio acima, nossos desafios para o pr\u00f3ximo per\u00edodo s\u00e3o:\u00a0ampliar as lutas em defesa de Educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, estatal, gratuita, laica, universal, com gest\u00e3o p\u00fablica e democr\u00e1tica e com qualidade na perspectiva da classe trabalhadora;\u00a0recusar e enfrentar a t\u00e1tica da concilia\u00e7\u00e3o de classes, pois a hist\u00f3ria recente demonstrou que ela \u00e9 incapaz de atender \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos\/as trabalhadores\/as e da juventude;\u00a0n\u00e3o nos enganarmos na tarefa pol\u00edtica dando centralidade ao processo eleitoral na expectativa que este gere efetivas mudan\u00e7as sociais que suplantem a sociabilidade vigente;\u00a0atualizar a proposta de Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira (1996);\u00a0ampliar a participa\u00e7\u00e3o das entidades e dos movimentos em torno do ENE, fortalecendo um espa\u00e7o de aglutina\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma agenda comum de lutas;\u00a0ampliar, especialmente em nossos locais de atua\u00e7\u00e3o, a mobiliza\u00e7\u00e3o e resist\u00eancia contra as Organiza\u00e7\u00f5es Sociais na Rede Municipal de Ensino de Florian\u00f3polis;\u00a0repudiar e denunciar a participa\u00e7\u00e3o das federa\u00e7\u00f5es da ind\u00fastria na agenda educacional por imporem a subordina\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o \u00e0 l\u00f3gica do capital, como a FIESC no projeto \u201cMovimento Santa Catarina pela Educa\u00e7\u00e3o\u201d;\u00a0ampliar as lutas pela realiza\u00e7\u00e3o da auditoria da d\u00edvida p\u00fablica j\u00e1, com a suspens\u00e3o imediata de seu pagamento, pois \u00e9 a principal forma de transfer\u00eancia direta de recursos do fundo p\u00fablico ao capital financeiro;\u00a0denunciar e lutar pelo rompimento dos contratos e parcerias existentes entre as secretarias de educa\u00e7\u00e3o e organismos privados, como a do BID e a do Grupo Educacional Augusto Cury com a\u00a0Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Florian\u00f3polis e a do Instituto Ayrton Senna com a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o de Santa Catarina.<\/p>\n
Nossa necessidade premente \u00e9 construirmos a unidade com base num diagn\u00f3stico detalhado da realidade\u00a0e com uma compreens\u00e3o aprofundada, tra\u00e7armos a estrat\u00e9gia e as t\u00e1ticas que caminhem para a supera\u00e7\u00e3o da ordem do capital. Para contribuirmos no processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, conclamamos todos e todas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o do III ENE.<\/p>\n