Brasil de Fato<\/a><\/p>\nA cada dois dias, tr\u00eas den\u00fancias de mortes causadas por policiais foram protocoladas na Ouvidoria da Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo. No total, o \u00f3rg\u00e3o recebeu 227 queixas de homic\u00eddio\u00a0nos primeiros cinco meses deste ano.<\/p>\n
A Ouvidoria colheu, de janeiro a maio de 2018, um total de 2.214 reclama\u00e7\u00f5es e 272 elogios \u00e0s pol\u00edcias Civil e Militar, feitas presencialmente, por telefone ou por e-mail.<\/p>\n
No primeiro semestre de 2017, as notifica\u00e7\u00f5es envolvendo homic\u00eddios representaram 8,46% das den\u00fancias. Este tipo de queixa era a quarta mais feita ao \u00f3rg\u00e3o. J\u00e1 nos primeiros cinco meses deste ano, as mortes causadas por agentes p\u00fablicos foram o terceiro tipo de reclama\u00e7\u00e3o\u00a0mais\u00a0registrada\u00a0e representam\u00a012,5% do total delas.<\/p>\n
Jacqueline Sinhoretto, professora da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar) e integrante do Instituto Brasileiro de Ci\u00eancias Criminais (IBCCrim), ponderou\u00a0que o aumento da letalidade policial n\u00e3o acompanhou\u00a0a queda da taxa de homic\u00eddios em S\u00e3o Paulo, hoje uma das menores do pa\u00eds. No estado, o n\u00famero mortes caiu de 27 para 10 homic\u00eddios para cada 100 mil habitantes entre 2005 e 2015.<\/p>\n
“O peso delas [mortes por policiais] no total dos homic\u00eddios cresceu muito. Passou de mais ou menos 5% de todas as mortes violentas cometidas para 25%. Ou seja, hoje, um quarto das mortes s\u00e3o cometidas pela Pol\u00edcia”, explicou.<\/p>\n
Despreparo\u00a0<\/strong><\/p>\nAs den\u00fancias envolvem casos como o que ocorreu em janeiro deste ano, quando policiais foram chamados por causa de uma briga de fam\u00edlia e um deles disparou em uma das pessoas, que faleceu. Os agentes afirmaram que foram amea\u00e7ados com uma garrafa de vidro.<\/p>\n
Para Sinhoretto, epis\u00f3dios como este demonstram que a forma\u00e7\u00e3o dos policiais \u00e9 pautada pela imin\u00eancia do confronto.<\/p>\n
“Outras t\u00e9cnicas de administra\u00e7\u00e3o de conflitos n\u00e3o t\u00eam espa\u00e7o na forma\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar e nem no desenho de opera\u00e7\u00e3o do policiamento. Pouco se investe em uma forma de policiamento mais comunit\u00e1ria, mais pr\u00f3xima, onde os policiais conhecem a realidade do bairro que eles v\u00e3o policiar, onde a popula\u00e7\u00e3o conhece o policial. Isso faz uma diferen\u00e7a muito grande.”<\/p>\n
J\u00e1 Vald\u00eania Paulino Lanfranchi, integrante da Rede de Prote\u00e7\u00e3o e Resist\u00eancia contra o Genoc\u00eddio, afirmou\u00a0que a letalidade policial \u00e9 uma atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e deliberada.<\/p>\n
“Esse mau policial n\u00e3o \u00e9 [um comportamento] individual, como sempre diz o discurso oficial que justifica esses homic\u00eddios. O\u00a0modus operandi<\/em>\u00a0dos homic\u00eddios \u00e9 o mesmo. Ent\u00e3o, a forma como um jovem \u00e9 executado no Cap\u00e3o [Redondo, bairro da zona sul da capital paulista] \u00e9 a mesma que matou em Mogi Cruzes, em Limeira [cidades paulistas]. Esses policiais, de lugares diferentes deste estado, t\u00eam a mesma forma\u00e7\u00e3o. \u00c9 a mesma institui\u00e7\u00e3o, a cartilha \u00e9 a mesma.”<\/p>\nRecomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\nNo relat\u00f3rio, a Ouvidoria indicou oito recomenda\u00e7\u00f5es ao governo estadual, hoje a cargo de M\u00e1rcio Fran\u00e7a (PSB). Tr\u00eas delas, relacionadas \u00e0 m\u00e1 qualidade no atendimento e ao abuso de autoridade, foram propostas h\u00e1 18 anos e ainda n\u00e3o foram implementadas.<\/p>\n
Lanfranchi afirma que o poder p\u00fablico freia a participa\u00e7\u00e3o das entidades civis na efetiva\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas para a seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
“Essas recomenda\u00e7\u00f5es, entre elas o enfrentamento dos autos de resist\u00eancia seguidos de morte, na verdade n\u00e3o s\u00e3o levadas a cabo porque elas contradizem a pol\u00edtica adotada pelo governo do estado. H\u00e1 uma n\u00e3o-escuta das propostas constru\u00eddas por profissionais, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e institutos que estudam a seguran\u00e7a p\u00fablica”, afirmou a ativista.<\/p>\n
Ariel de Castro Alves, integrante do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Humana (Condepe), afirma que os direitos humanos n\u00e3o s\u00e3o prioridade do governo estadual.<\/p>\n
“Existe tamb\u00e9m essa quest\u00e3o de uma ampla aceita\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial por v\u00e1rios setores da sociedade e da frase ‘bandido bom \u00e9 bandido morto’ e tudo isso contribui para que essas recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam acatadas. Inclusive, a viol\u00eancia policial \u00e9 usada como plataforma pol\u00edtica pela pr\u00f3pria gest\u00e3o do governo de S\u00e3o Paulo e por muitos parlamentares”, diagnosticou.<\/p>\n
Castro disse ainda que a falta de prioriza\u00e7\u00e3o do governo resulta na restri\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os independentes.<\/p>\n
“A ouvidoria colabora bastante com o enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia policial, mas mas tem dificuldades, como a falta de estrutura e a falta de pessoal, que geram a dificuldade de acompanhamento dos casos, dos processos administrativos e criminais”, pontuou.<\/p>\n
A principal recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 o estabelecimento de um piso estadual para policiais de S\u00e3o Paulo, um dos mais baixos do pa\u00eds. O relat\u00f3rio completo da Ouvidoria pode ser lido\u00a0neste link.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n
Imagem:\u00a0 Mais de 12% das den\u00fancias recebidas pela ouvidoria tiveram rela\u00e7\u00e3o com assassinatos por agentes p\u00fablicos \/ Eduardo Saraiva\/ A2IMG<\/p>\n
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Aumento da letalidade policial n\u00e3o acompanha a redu\u00e7\u00e3o da taxa de homic\u00eddios no estado<\/p>\n