{"id":20102,"date":"2018-06-28T20:39:18","date_gmt":"2018-06-28T23:39:18","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=20102"},"modified":"2018-06-28T21:03:43","modified_gmt":"2018-06-29T00:03:43","slug":"povos-da-florestas-denunciam-as-farsas-do-capitalismo-verde-pravda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/20102","title":{"rendered":"Povos da florestas denunciam as farsas do capitalismo verde"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Pravda<\/a><\/p>\n

Povos das florestas se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas solu\u00e7\u00f5es do capitalismo verde e exigir o direito a suas terras. A retomada dos Jaminawa de seu territ\u00f3rio foi celebrada como exemplo da for\u00e7a da uni\u00e3o dos povos.<\/p>\n

Por Lindomar Padilha, Cimi Amaz\u00f4nia Ocidental<\/p>\n

Entre 15 e 17 de junho de 2018, povos ind\u00edgenas e de comunidades que vivem e trabalham na floresta se reuniram em Sena Madureira, Acre, para denunciar as falsas solu\u00e7\u00f5es propostas pelo capitalismo verde para as degrada\u00e7\u00f5es ambientais e clim\u00e1ticas – causadas, paradoxalmente, pela pr\u00f3pria l\u00f3gica capitalista de produ\u00e7\u00e3o e consumo insustent\u00e1veis. Denunciou-se os projetos que creem na fal\u00e1cia de que \u00e9 poss\u00edvel seguir poluindo a terra, a \u00e1gua e a atmosfera em determinado ponto do planeta e “compensar” esta polui\u00e7\u00e3o por meio da manuten\u00e7\u00e3o de florestas em outra regi\u00e3o. Al\u00e9m da impossibilidade, tais medidas acabam por prejudicar as popula\u00e7\u00f5es que de fato se relacionam com as florestas de maneira equilibrada – os ind\u00edgenas e as pequenas comunidades que trabalham nas florestas -, que acabam por perder a autonomia sobre seus territ\u00f3rios a sua capacidade de produ\u00e7\u00e3o e subsist\u00eancia.<\/p>\n

Em suma, governos e empresas poluidoras do norte global compram “cr\u00e9ditos de polui\u00e7\u00e3o”, tirando das comunidades do sul o direito ao manejo de suas pr\u00f3prias terras: compram o direito a seguir poluindo, por meio da viola\u00e7\u00e3o de direitos em outro local, desafiando a soberania dos povos sobre seu territ\u00f3rio. Privatizam e financeirizam a natureza. Confundem as comunidades com nomes estranhos, em uma linguagem distante das pessoas, e as seduzem com falsas promessas – confundir para dividir, dividir para dominar: assim age o capitalismo verde. Pois em Sena Madureira, assim como\u00a0antes em Xapuri<\/strong>, os povos das florestas mostram o ant\u00eddoto a estes ataques: uni\u00e3o para resistir, resistir para libertar.<\/p>\n

O estado do Acre \u00e9 tido como um “laborat\u00f3rio” para estas pol\u00edticas de “compensa\u00e7\u00e3o” e ali as comunidades tradicionais v\u00eam sofrendo com estes projetos, sejam de REDD, REDD+, REM, PSA – as siglas s\u00e3o v\u00e1rias. Os nomes tamb\u00e9m, e ainda mais complicados: REDD significa “Redu\u00e7\u00e3o das Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal”; o REM \u00e9 “REDD Early Movers”, que s\u00e3o, na tradu\u00e7\u00e3o, os “pioneiros do REDD”; PSA quer dizer “Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais”. Em comum entre estas siglas e nomes todos \u00e9 que s\u00e3o as medidas do capitalismo verde para seguir poluindo livremente, \u00e0s custas dos direitos de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais, que, quando enganadas a aceitarem tais projetos, perdem o direito sobre suas terras.<\/p>\n

Como que para ressaltar a import\u00e2ncia deste encontro, enquanto ocorria o di\u00e1logo em Sena Madureira, as empresas de avia\u00e7\u00e3o se reuniam em Montreal, Canad\u00e1, para discutir tais medidas de “compensa\u00e7\u00e3o”, que em nada diminuem os n\u00edveis de polui\u00e7\u00e3o e ainda causam viola\u00e7\u00f5es de direitos nos territ\u00f3rios onde agem. A expans\u00e3o de aeroportos no mundo e da ind\u00fastria aerovi\u00e1ria, altamente poluente, tamb\u00e9m foi criticada, e \u00e9 exemplo de como funciona a l\u00f3gica da “compensa\u00e7\u00e3o”: h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es de direitos em uma ponta e na outra, enquanto as empresas mant\u00eam seu “discurso verde”, como se de fato enfrentassem os problemas que elas pr\u00f3prias causam. Em Porto Alegre, por exemplo, a Fraport, empresa alem\u00e3 que opera o aeroporto local, pretende expulsar a Vila Nazar\u00e9, que est\u00e1 h\u00e1 60 anos na regi\u00e3o, para que possa estender a pista de pouso por mais umas centenas de metros. A expuls\u00e3o das pessoas, como de praxe, ocorre de maneira violenta e arbitr\u00e1ria, sem nenhuma transpar\u00eancia no processo –\u00a0contra o que a comunidade da Vila Nazar\u00e9 resiste<\/strong>.<\/p>\n

De um lado uma comunidade sendo expulsa de sua terra para a expans\u00e3o de um aeroporto; do outro, popula\u00e7\u00f5es perdendo o direito a seu territ\u00f3rio devido aos projetos de “compensa\u00e7\u00e3o”; no meio, uma l\u00f3gica destrutiva, que ataca as comunidades nas florestas e nas cidades, e contra a qual estes povos se levantam.<\/p>\n

Leia abaixo a \u00edntegra do documento constru\u00eddo no encontro em Sena Madureira, Acre, do qual participaram ind\u00edgenas Apurin\u00e3, Huni Kui, Jaminawa, Nawa, Nukini, Jamamadi, Manchineri, Ashaninka do Envira e Yawanawa, representantes de comunidades tradicionais do interior do Acre, seringueiros e seringueiras de Xapuri, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es como Amigos da Terra Brasil, Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (CIMI) e Movimento Mundial pelas Florestas Mundiais (WRM, da sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n

DECLARA\u00c7\u00c3O DE SENA MADUREIRA, 17 DE JUNHO DE 2018<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s, moradores da floresta, seringueiras e seringueiros, ind\u00edgenas presentes Apurin\u00e3, Huni Kui, Jaminawa, Nawa, Nukini, Jamamadi, Manchineri, Ashaninka do Envira, Yawanawa, integrantes de organiza\u00e7\u00f5es solid\u00e1rias provenientes de diversos estados do Brasil – como Acre, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Rond\u00f4nia, professores e professoras de universidades, reunidos em Sena Madureira, Acre – terras ancestrais do povo Jaminawa – para o “IV Encontro de Forma\u00e7\u00e3o e Articula\u00e7\u00e3o dos Povos das Florestas no Enfrentamento das Falsas Solu\u00e7\u00f5es”, no per\u00edodo de 15 a 17 de junho de 2018, declaramos:<\/p>\n

– Refor\u00e7amos as demandas e den\u00fancias da Declara\u00e7\u00e3o de Xapuri, em especial o rep\u00fadio \u00e0s falsas solu\u00e7\u00f5es do capitalismo verde, tais como o REDD (Redu\u00e7\u00e3o de Emiss\u00f5es por Desmatamento e Degrada\u00e7\u00e3o Florestal), o PSA (Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais), a explora\u00e7\u00e3o madeireira, travestida de manejo florestal, assim como qualquer medida de “compensa\u00e7\u00e3o” clim\u00e1tica ou ambiental por meio da compra de cr\u00e9ditos de polui\u00e7\u00e3o ou similares;<\/p>\n

– Comprometidos com a Declara\u00e7\u00e3o de Xapuri, levamos adiante o esp\u00edrito de uni\u00e3o entre os povos e de enfrentamento \u00e0s “solu\u00e7\u00f5es” dadas pelo capitalismo \u00e0s crises que ele pr\u00f3prio causa;<\/p>\n

– A retomada e ocupa\u00e7\u00e3o Jaminawa de seus territ\u00f3rios ancestrais – Cayapuc\u00e3, S\u00e3o Paulino e Caiet\u00e9 – nos d\u00e1 exemplo desta for\u00e7a de uni\u00e3o e de enfrentamento aos ataques do poder capitalista contra os povos. Esta conquista revigora e d\u00e1 for\u00e7as para que cada um de n\u00f3s, comunidades, povos e organiza\u00e7\u00f5es presentes, leve nossa luta comum adiante;<\/p>\n

– Enfatizamos a import\u00e2ncia das palavras do Papa Francisco na Enc\u00edclica Laudato-Si (par\u00e1grafo 171): “A estrat\u00e9gia de compra-venda de ‘cr\u00e9ditos de emiss\u00e3o’ pode levar a uma nova forma de especula\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o ajudaria a reduzir a emiss\u00e3o global de gases poluentes. Este sistema parece ser uma solu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e f\u00e1cil, com a apar\u00eancia dum certo compromisso com o meio ambiente, mas que n\u00e3o implica de forma alguma uma mudan\u00e7a radical \u00e0 altura das circunst\u00e2ncias. Pelo contr\u00e1rio, pode tornar-se um diversivo que permite sustentar o consumo excessivo de alguns pa\u00edses e sectores”.<\/p>\n

– Da mesma forma, ressaltamos a condena\u00e7\u00e3o \u00e0s medidas de financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza contidas no par\u00e1grafo 11 da Declara\u00e7\u00e3o da Alian\u00e7a dos Guardi\u00f5es e Filhos da M\u00e3e Terra (de 28 de novembro de 2015), que diz, a respeito das \u00e1reas de floresta prim\u00e1ria do planeta que est\u00e3o tradicionalmente sob os cuidados de povos ind\u00edgenas: “Estes ecossistemas n\u00e3o devem ser utilizados no contexto de um mercado de carbono que quantifica e transforma a M\u00e3e Terra em mercadoria, nem servir de pagamento para servi\u00e7os ecossist\u00eamicos, para o com\u00e9rcio de carbono, para as compensa\u00e7\u00f5es de carbono, para as tarifica\u00e7\u00f5es de carbono, para os Mecanismos de Redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es decorrentes do desmatamento e da degrada\u00e7\u00e3o de florestas (REDD), para os Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), ou para mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o da biodiversidade e de financeiriza\u00e7\u00e3o da natureza, transformando-a em ‘partes’ \u00e0 venda nos mercados financeiros”.<\/p>\n

– Rejeitamos o programa REM (REDD Early Movers – “Pioneiros do REDD”, em portugu\u00eas), financiado pelo banco p\u00fablico alem\u00e3o KfW, que induz as comunidades a aceitarem a l\u00f3gica do capitalismo verde e usa o estado do Acre, indevidamente, como exemplo de “sucesso” em desenvolvimento sustent\u00e1vel. Na verdade, o programa divide as comunidades e amea\u00e7a a autonomia dos povos sobre o uso da terra em seus pr\u00f3prios territ\u00f3rios, colocando em risco sua soberania alimentar e seus costumes e saberes tradicionais. Estes mesmos problemas podem acontecer no Mato Grosso, estado no qual recentemente o programa vem sendo implementado;<\/p>\n

– Al\u00e9m disso, o dinheiro proveniente destes projetos n\u00e3o responde aos anseios e necessidades das popula\u00e7\u00f5es origin\u00e1rias e tradicionais, como, por exemplo, a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos pequenos agricultores e agricultoras de \u00e1reas atingidas por medidas de capitalismo verde. Ainda hoje n\u00e3o h\u00e1 transpar\u00eancia sobre como tais recursos s\u00e3o aplicados, como j\u00e1 hav\u00edamos denunciado na Declara\u00e7\u00e3o de Xapuri. Cobramos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que exija a presta\u00e7\u00e3o de contas dos projetos;<\/p>\n

– Desautorizamos qualquer pol\u00edtica constru\u00edda dentro de gabinetes sem a devida consulta pr\u00e9via (em acordo com a Conven\u00e7\u00e3o 169 da OIT) e participa\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e tradicionais. Qualquer defini\u00e7\u00e3o de medidas que concernem estas popula\u00e7\u00f5es deve partir da base, de dentro das comunidades;<\/p>\n

– Prestamos solidariedade aos povos de todos os estados do Brasil e dos pa\u00edses do sul global que sofrem estas mesmas viol\u00eancias do capitalismo verde; apelamos aos povos dos pa\u00edses do norte para que n\u00e3o caiam nas artimanhas do “discurso verde” de empresas, governos e ONGs e questionem as aplica\u00e7\u00f5es financeiras tais como do programa REM e do Fundo Amaz\u00f4nia, entre outros;<\/p>\n

– Repudiamos veementemente a persegui\u00e7\u00e3o, difama\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de defensoras e defensores dos territ\u00f3rios, que tem a coragem de se manifestar e denunciar os ataques dos promotores do capitalismo verde.<\/p>\n

Por fim, fortalecidos pelo interc\u00e2mbio de experi\u00eancias entre os mais variados povos durante estes tr\u00eas dias, seguimos com a cabe\u00e7a erguida e crentes que, unidos, temos plenas condi\u00e7\u00f5es de lutar contra as falsas solu\u00e7\u00f5es do capitalismo verde e de construir formas alternativas de vida sustent\u00e1vel a partir dos territ\u00f3rios, respeitando a pluralidade dos povos. Convidamos todos os povos das florestas e comunidades que sofrem as viola\u00e7\u00f5es deste sistema desumano e predat\u00f3rio para seguirmos juntos, caminho atrav\u00e9s do qual ser\u00e1 poss\u00edvel superar a l\u00f3gica destrutiva do capital.<\/p>\n

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