![\"imagem\"](\"https:\/\/i1.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/agro-1.jpg\" "\\"imagem\\"")
Paulo Kliass<\/p>\nPaulo Kliass<\/p>\n
Outras Palavras<\/a><\/p>\n \u201cPacote do veneno\u201d avan\u00e7a na C\u00e2mara, abafado por sil\u00eancio sepulcral da m\u00eddia. Mas a folia n\u00e3o vai durar pra sempre \u2014 e um governo comprometido com outro modelo agr\u00edcola ter\u00e1 muitos instrumentos para enfrentar a grande propriedade<\/em><\/p>\n Por\u00a0Paulo Kliass<\/strong><\/p>\n Estamos chegando ao final de junho e seguimos com essa aparente falta de entusiasmo da popula\u00e7\u00e3o para com a Copa do Mundo e com a sele\u00e7\u00e3o brasileira. \u00c9 bem verdade que tudo isso pode mudar caso a equipe comandada por Tite melhore seu desempenho e avance para as novas etapas da competi\u00e7\u00e3o. No entanto, o clima geral sugerido pelos grandes meios de comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 de antecipa\u00e7\u00e3o das f\u00e9rias do meio do ano.<\/p>\n Aproveitando esse per\u00edodo de anestesia generalizada, quase passou desapercebido\u00a0 da maioria da popula\u00e7\u00e3o um dos raros momentos de delibera\u00e7\u00e3o do legislativo federal. Em uma plena segunda-feira, a comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados encarregada de discutir e votar projetos relacionados ao uso de agrot\u00f3xicos reuniu-se com qu\u00f3rum e aprovou um parecer do relator que libera o uso de v\u00e1rios tipos de defensivos em nosso pa\u00eds. Mais uma das in\u00fameras loucuras perpetradas nesse quesito!<\/p>\n \u00c9 bem verdade que o assunto ainda precisa ser votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara e depois seguir para ser apreciado novamente pelo Senado Federal. Assim, haveria maior espa\u00e7o para que sejam divulgados mais amplamente todos os absurdos e as atrocidades contidas no texto, que foi consolidado pelo deputado Luiz Nishimori (PR\/PR). Na verdade, trata-se de um projeto que teve sua tramita\u00e7\u00e3o iniciada ainda no Senado Federal, de autoria do Senador Blairo Maggi, conhecido defensor dos interesses do agroneg\u00f3cio. O\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 6299\u00a0foi apresentado em 2002 pelo ent\u00e3o maior plantador de soja do mundo, antes que o mesmo fosse eleito governador por 2 mandatos para dirigir o estado de Mato Grosso.<\/p>\n Da UDR \u00e0 bancada ruralista<\/strong><\/p>\n O \u00eaxito obtido em mais essa etapa no interior do legislativo deve ser creditado ao poder exercido pela chamada bancada do agroneg\u00f3cio. A articula\u00e7\u00e3o dos ruralistas no interior do Congresso Nacional nos remete \u00e0 forma\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR), ainda na d\u00e9cada de 1980. A iniciativa visava defender os interesses dos fazendeiros, em especial por conta das perspectivas da Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou seus trabalhos em 1986. \u00c0 \u00e9poca, o seu principal foco era evitar que o tema da reforma agr\u00e1ria progredisse naquele espa\u00e7o, al\u00e9m de estimular a classe dos propriet\u00e1rios de terra em seu endurecimento frente ao movimento dos sem terra. A maior liderna\u00e7a da UDR, Ronaldo Caiado, ganhou notoriedade a partir de ent\u00e3o e tornou-se uma refer\u00eancia da viol\u00eancia patronal contra os agricultores em nosso pa\u00eds. Foi eleito deputado federal em 1991 e exerceu 5 mandatos consecutivos, antes de tornar-se senador em 2015.<\/p>\n A forte presen\u00e7a dos lobistas em favor da categoria se revela nos corredores do Poder Legislativo e tamb\u00e9m do Poder Executivo. Em fun\u00e7\u00e3o de sua capacidade de articula\u00e7\u00e3o e do n\u00famero expressivo de integrantes com poder de voto nos plen\u00e1rios das duas casas do Congresso Nacional, os sucessivos governos terminaram por ceder aos seus pleitos. Assim foi com a vota\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, com as concess\u00f5es feitas para ampliar o aceso de estrangeiros \u00e0s terras, com a libera\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de defensivos\/trasng\u00eanicos\/ Al\u00e9m de operar pela aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias que satisfa\u00e7am os interesses do agroneg\u00f3cio, o trabalho de \u201clobby\u201d tamb\u00e9m inclui a tarefa de evitar que sejam apreciadas ou votadas medidas que possam contrariar os ganhos desse setor. Para tanto, contam com o florescimento da imagem de um ramo da economia que tem contribu\u00eddo para evitar que a recess\u00e3o econ\u00f4mica fosse ainda mais desastrosa, em raz\u00e3o da op\u00e7\u00e3o que o comando econ\u00f4mico fez pela estrat\u00e9gia do austeric\u00eddio.<\/p>\n Agropecu\u00e1ria: benesses e isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Assim, \u00e9 fato que a queda do PIB s\u00f3 n\u00e3o foi mais acentuada em fun\u00e7\u00e3o da presen\u00e7a da agricultura e da pecu\u00e1ria, uma vez que o foco das suas atividades est\u00e1 nas exporta\u00e7\u00f5es. Como os mercados estrangeiros n\u00e3o s\u00e3o afetados pela crise interna brasileira, o fluxo de venda de commodities no mercado internacional segue firme e forte. Por\u00e9m, essa vis\u00e3o de \u201csalvadores da p\u00e1tria\u201d que eles mesmos tentam se auto atribuir n\u00e3o pode significar a isen\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao enorme sacrif\u00edcio que vem sendo imposto ao conjunto dos demais setores de nossa sociedade.<\/p>\n Al\u00e9m de todos os aspectos gritantes das medidas anacr\u00f4nicas e injustas acima apontadas, salta os olhos tamb\u00e9m a enorme facilidade com que os interesses do agroneg\u00f3cio escapam da tributa\u00e7\u00e3o. Como fazem parte de uma estrutura de impostos marcada por profunda regressividade, a classe de propriet\u00e1rios agr\u00edcolas mant\u00e9m os mesmos privil\u00e9gios dos seus parceiros das demais fra\u00e7\u00f5es do capital. Como as altas rendas e o patrim\u00f4nio permanecem intoc\u00e1veis \u201cvis-\u00e0-vis\u201d os instrumentos de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, o agroneg\u00f3cio n\u00e3o contribui em nada nesse quesito para nosso or\u00e7amento.<\/p>\n A aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Grandes Fortunas, tal como previsto no art. 153 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mant\u00e9m o setor intoc\u00e1vel a esse respeito. O car\u00e1ter irris\u00f3rio e pouco utilizado da legisla\u00e7\u00e3o sobre heran\u00e7as tamb\u00e9m o beneficia e contribui para refor\u00e7ar o car\u00e1ter de injusti\u00e7a da tributa\u00e7\u00e3o tupiniquim. A absurda isen\u00e7\u00e3o concedida a lucros e dividendos das empresas faz com que os rendimentos obtidos por cada um dos empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio sigam sendo ignorados pelo sistema de impostos, ao contr\u00e1rio da maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Por outro lado, os tributos espec\u00edficos do setor tampouco se fazem presentes. O\u00a0Imposto Territorial Rural (ITR)\u00a0\u00e9 muito pouco utilizado e o Brasil est\u00e1 muito atrasado em termos de sistemas de geo-referenciamento para mapear e tributar a imensid\u00e3o das propriedades agr\u00edcolas conhecidas por todo o territ\u00f3rio nacional. A Uni\u00e3o praticamente abriu m\u00e3o de tributar a propriedade rural e se prop\u00f4s a realizar conv\u00eanios com as prefeituras para esse fim. Sabemos muito bem qual ser\u00e1 o resultado dessa aventura liquidacionista, uma vez que a capacidade de press\u00e3o dos fazendeiros junto aos prefeitos \u00e9 muito maior.<\/p>\n Finalmente, o governo federal sempre teve \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o o Imposto sobre Exporta\u00e7\u00f5es. Tributar as vendas de commodities para o exterior n\u00e3o exige nem mesmo a aprova\u00e7\u00e3o de nova lei. Basta uma portaria do Minist\u00e9rio da Fazenda, estabelecendo o valor da al\u00edquota que dever\u00e1 incidir sobre a tonelada de soja, o litro de suco de laranja, a tonelada de carne e assim por diante.<\/p>\n A gravidade da crise fiscal e a discuss\u00e3o a respeito das perspectivas de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para 2019 deve ser um dos pilares do debate eleitoral. N\u00e3o se pode continuar a exigir sacrif\u00edcio da absoluta maioria da popula\u00e7\u00e3o e manter os privil\u00e9gios para uma minoria. J\u00e1 passou da hora para que o agroneg\u00f3cio passe a dar sua cota de contribui\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o da capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro.<\/p>\n Os gols do agroneg\u00f3cio contra o Brasil<\/a><\/p><\/blockquote>\n