![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resumenlatinoamericano.org\/wp-content\/uploads\/2018\/06\/29-de-junio-victimas-Colombia-28-620x400.jpg\" "\\"imagem\\"")
Alfonso Castillo, Pacocol<\/p>\nAlfonso Castillo, Pacocol<\/p>\n
\u201cA alegria pela vit\u00f3ria da sele\u00e7\u00e3o, n\u00e3o consegue acalmar a tristeza pela goleada nas v\u00edtimas e na paz que proporcionou a ultradireita ao sabotar a JEP\u201d.<\/em><\/strong><\/p>\n Muito longe est\u00e1 agora para as v\u00edtimas a esperan\u00e7a que gerou o processo de paz alcan\u00e7ado entre o governo de Juan Manuel Santos e as FARC. Para diz\u00ea-lo com clareza, abrigamos a ilus\u00e3o que trouxe este acordo, os Direitos \u00e0 verdade, \u00e0 justi\u00e7a, \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral e \u00e0s garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, se tendia um lugar no cen\u00e1rio pol\u00edtico de nosso pa\u00eds. No entanto, e com o passar dos dias e ante o fortalecimento da ultradireita na Col\u00f4mbia, essas esperan\u00e7as parecem desvanecer-se, como tamb\u00e9m acontece com o entusiasmo das v\u00edtimas para organizar- se continuar lutando.<\/p>\n Nosso sentimento transit\u00f3rio de frustra\u00e7\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com a atitude que h\u00e1 muitos anos tem o governo para garantir os direitos efetivos das v\u00edtimas. Por\u00e9m, nos dois \u00faltimos anos esta percep\u00e7\u00e3o de abandono e descumprimento se viram aprofundadas especialmente por conta de um fortalecimento de setores de direita e ultradireita, que se negam a oferecer uma oportunidade \u00e0 paz e ao t\u00e9rmino do conflito na Col\u00f4mbia.<\/p>\n J\u00e1, desde o plebiscito de 2 de outubro de 2016, quando padecemos e sofremos toda uma campanha montada pelos meios massivos de comunica\u00e7\u00e3o e porta-vozes dos partidos da ultradireita e ainda da direita colombiana, que n\u00e3o titubearam em montar um show que fez crer a uma parte importante dos colombianos que a paz era inconveniente e invi\u00e1vel. Disseram que o acordo era para a impunidade, tamb\u00e9m disseram que se estava entregando o pa\u00eds \u00e0s guerrilhas, ainda inventaram que os acordos iam contra os supremos interesses da na\u00e7\u00e3o porque s\u00f3 beneficiaria os guerrilheiros.<\/p>\n Posteriormente e com a primeira modifica\u00e7\u00e3o do texto do acordo assinado entre o Governo e a guerrilha das FARC, gra\u00e7as \u00e0 vit\u00f3ria do N\u00e3o no plebiscito, vieram os cortes que foram modificando, dia ap\u00f3s dia, no processo de\u00a0fast track<\/em>, o acordado em Havana.<\/p>\n No caso particular das v\u00edtimas, este sentimento transit\u00f3rio de frustra\u00e7\u00e3o veio por conta do acordado no ponto 5.1.3.7 dos acordos de Havana, no qual se estabelecia o mandato para que o governo iniciasse um processo de modifica\u00e7\u00e3o da lei 1448\/11, com a participa\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas. N\u00e3o obstante isto, tardiamente o governo convocou algumas v\u00edtimas para participar de um processo induzido de modifica\u00e7\u00e3o da lei, atrav\u00e9s de um procedimento que n\u00e3o permitia a participa\u00e7\u00e3o efetiva e nem a discuss\u00e3o sobre os problemas que apresentava a lei. \u00c9 necess\u00e1rio assinalar que este procedimento de convocat\u00f3ria se fez de maneira atropelada, violando o direito de participa\u00e7\u00e3o efetiva. Tamb\u00e9m n\u00e3o considerou as propostas, que de maneira organizada e muito respons\u00e1vel, tinham sido apresentadas pelas organiza\u00e7\u00f5es de v\u00edtimas e Direitos Humanos, sustentadas em um documento exposto ao governo nacional no qual se apresentava de maneira detalhada as modifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para garantir o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o integral, considerando conjuntamente as mudan\u00e7as que requeria a lei e n\u00e3o s\u00f3 tr\u00eas aspectos, como considerava o governo. Depois disso, o governo nunca apresentou o projeto de modifica\u00e7\u00e3o \u00e0 lei no Congresso da Rep\u00fablica, e de novo zombou das v\u00edtimas.<\/p>\n Igualmente, o governo \u00e9 respons\u00e1vel pela aus\u00eancia de tr\u00e2mite e discuss\u00e3o efetiva no Congresso da Rep\u00fablica, para garantir a normatiza\u00e7\u00e3o das circunscri\u00e7\u00f5es especiais de paz, mecanismo atrav\u00e9s do qual as v\u00edtimas poderiam escolher congressistas nas elei\u00e7\u00f5es de mar\u00e7o passado. Este processo n\u00e3o foi poss\u00edvel e, tamb\u00e9m, se apresentou na maneira de engano \u00e0s v\u00edtimas, as quais se tinha prometido ser parte substancial da implementa\u00e7\u00e3o dos acordos.<\/p>\n Posteriormente, assistimos a todas as sabotagens e retrocessos que implicou a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz (JEP), em uma clara negativa dos setores parlamentares ligados \u00e0 direita e \u00e0 ultradireita, a quem n\u00e3o conv\u00e9m o avan\u00e7o desta justi\u00e7a especial, de garantir que a sociedade colombiana conhece\u00e7a a verdade do que ocorreu no marco do conflito armado: Quem promoveu o conflito?, quem e como se beneficiaram da guerra? e, de maneira especial, qual foi a participa\u00e7\u00e3o de terceiros civis no financiamento, promo\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios no desenvolvimento do conflito armado?<\/p>\n No desenvolvimento deste processo da constru\u00e7\u00e3o da paz, aumentou a persegui\u00e7\u00e3o, amea\u00e7a e assassinato de l\u00edderes sociais, entre eles muitos defensores e defensoras de direitos humanos e representantes de v\u00edtimas em processos de restitui\u00e7\u00e3o e defesa do direito \u00e0s terras e ao territ\u00f3rio. \u00c9 evidente a negativa do governo de Santos em desmontar o aparato criminal do paramilitarismo. At\u00e9 a data, foram assassinados mais de 160 l\u00edderes desde a assinatura do acordo de paz, a maioria desses crimes na mais profunda impunidade.<\/p>\n Em geral, as v\u00edtimas foram desrespeitadas por parte do governo. A lei de v\u00edtimas \u00e9 uma figura decorativa na estante jur\u00eddica dos direitos das v\u00edtimas. As entidades encarregadas de garantir os direitos de repara\u00e7\u00e3o, restitui\u00e7\u00e3o de terras ou aplicar indeniza\u00e7\u00e3o, se conformam em fazer muita publicidade sobre o avan\u00e7o do processo, enquanto os n\u00fameros indicam o pouco avan\u00e7o e, tamb\u00e9m, o retrocesso que significa o descumprimento da mencionada lei, porque se v\u00eam desmontando responsabilidades por parte das institui\u00e7\u00f5es, como o s\u00e3o o programa de repara\u00e7\u00f5es coletivas, os enfoques de assist\u00eancia a v\u00edtimas com perspectiva de direitos, g\u00eanero e \u00e9tnico. A assist\u00eancia psicossocial praticamente \u00e9 uma formalidade. A unidade de assist\u00eancia a v\u00edtimas e de alguma maneira tamb\u00e9m a unidade de restitui\u00e7\u00e3o de terras, serviram, na verdade, para encher de cotas burocr\u00e1ticas setores da classe pol\u00edtica, sem que haja o menor interesse em garantir de maneira efetiva o direito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o e restitui\u00e7\u00e3o das comunidades afetadas pelo conflito.<\/p>\n Recentemente a unidade de v\u00edtimas modificou os montantes de indeniza\u00e7\u00e3o, afetando de maneira grave e os direitos das v\u00edtimas do deslocamento for\u00e7ado, a quem se coloca em tremenda desigualdade para garantir este direito que se tinha convertido em uma esperan\u00e7a para algumas v\u00edtimas deste crime de lesa humanidade.<\/p>\n O que hoje vemos ante o panorama pol\u00edtico \u00e9 o avan\u00e7o da impunidade, da corrup\u00e7\u00e3o e da viol\u00eancia, porque efetivamente o que vai imperar neste per\u00edodo no qual se fortalece o governo de direita, \u00e9 o tr\u00e2nsito dos processos judiciais contra militares comprometidos em graves viola\u00e7\u00f5es aos Direitos Humanos para tribunais de Justi\u00e7a Penal Militar ou cen\u00e1rios de completa impunidade. V\u00e3o governar os corruptos e guerreristas sempre.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 por acaso que hoje as v\u00edtimas tenham um sentimento de ceticismo nos cen\u00e1rios de participa\u00e7\u00e3o estabelecidos na lei ou por fora dela. Existe uma sorte de desgaste ou descren\u00e7a de capacidade transformadora da mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n N\u00e3o obstante o anterior, \u00e9 necess\u00e1rio que as pr\u00f3prias v\u00edtimas em exerc\u00edcios de converg\u00eancia com outras organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e da sociedade consciente da necessidade da exibilidade dos Direitos \u00e0 verdade, justi\u00e7a, repara\u00e7\u00e3o integral e garantias de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o. Tomemos de novo a esperan\u00e7a como bandeira, para exigir do novo governo n\u00e3o somente maior or\u00e7amento para garantir o direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o e o tr\u00e2mite seguro aos processos de restitui\u00e7\u00e3o efetiva dos bens patrimoniais usurpados das v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m para continuar a batalha por exigir o t\u00e9rmino da guerra e a constru\u00e7\u00e3o de dia de paz.<\/p>\n Devemos realizar este exerc\u00edcio promovendo novos exerc\u00edcios de mobiliza\u00e7\u00e3o na rua com as v\u00edtimas, mostrando \u00e0 sociedade colombiana que n\u00e3o existem garantias para o exerc\u00edcio da participa\u00e7\u00e3o efetiva, como tampouco garantias para a prote\u00e7\u00e3o da integridade e da vida e, sobretudo, demandando das autoridades colombianas maior compromisso com o que se estabeleceu no processo de paz das v\u00edtimas, como garantia da constru\u00e7\u00e3o de uma paz duradoura e est\u00e1vel.<\/p>\n Temos que apelar para al\u00e9m da mobiliza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ao acompanhamento pela comunidade internacional para que se fixe na maneira com que o governo est\u00e1 descumprindo n\u00e3o somente a lei de v\u00edtimas, mas tamb\u00e9m o pactuado no processo de paz com as FARC, o que certamente ter\u00e1 que ser a exig\u00eancia para manter aberto o processo de di\u00e1logo com o Ex\u00e9rcito de Liberta\u00e7\u00e3o nacional (ELN).<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 a hora de desfalecer na luta pelos direitos das v\u00edtimas. Temos que fortalecer os processos de organiza\u00e7\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e exibilidade de nossos direitos. Agora, s\u00f3 nos resta superar esta sensa\u00e7\u00e3o de goleada que os partid\u00e1rios da guerra empreenderam \u00e0s v\u00edtimas e \u00e0 paz. \u00c9 a hora de apelar a uma longa hist\u00f3ria de resist\u00eancia e luta pela dignidade e integridade do povo.<\/p>\n Menos mal que os rapazes da sele\u00e7\u00e3o da Col\u00f4mbia tenham nos permitido manter viva a ilus\u00e3o de poder fazer algum desempenho na R\u00fassia 2018 classificada para as oitavas de final. \u00c9 a hora da gente e seus direitos, por\u00e9m isso n\u00e3o \u00e9 dado por ningu\u00e9m. \u00c9 uma conquista da luta organizada e consciente do povo. \u00c9 a hora de tirar o ac\u00famulo da luta das v\u00edtimas a partir do MOVICE, e das v\u00edtimas, das plataformas de paz e direitos humanos, das centrais oper\u00e1rias, do poderoso movimento de mulheres pela paz, do movimento estudantil, dos movimentos ambientais, de artistas e gestores culturais, de animalistas e da comunidade LGBTI, das guerrilhas convertidas em partidos pol\u00edticos, do campesinato, de todos os movimentos sociais deste pa\u00eds, que h\u00e1 tempos resistem \u00e0 guerra. \u00c9 a hora de converter o apoio \u00e0 proposta alternativa da Col\u00f4mbia Humana em potencial transformador, para uma nova Col\u00f4mbia, sem corruptos e guerreristas.<\/p>\n Alfonso Castillo<\/p>\n Defensor dos Direitos Humanos<\/p>\n Fonte:\u00a0http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2018\/06\/29\/colombia-goleada-a-las-victimas-y-a-la-paz\/<\/p>\n