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Luta ganhou for\u00e7a ap\u00f3s medida cautelar que impediu a venda de a\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso<\/p>\nLuta ganhou for\u00e7a ap\u00f3s medida cautelar que impediu a venda de a\u00e7\u00f5es de empresas p\u00fablicas sem aprova\u00e7\u00e3o do Congresso<\/p>\n
Cristiane Sampaio<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
O programa de “desinvestimentos” de Michel Temer (MDB), que inclui a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas estrat\u00e9gicas como a Eletrobras e a Caixa Econ\u00f4mica Federal, \u00e9 uma das prioridades do grupo pol\u00edtico que sustenta seu governo desde o golpe de 2016, que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff (PT) e inverteu a agenda pol\u00edtica do governo federal.<\/p>\n
Como faltou articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para concluir o projeto de venda de ativos e empresas estatais nos \u00faltimos dois anos, por\u00e9m, a continuidade do projeto conservador depende do resultado das elei\u00e7\u00f5es deste ano, marcadas para outubro. De olho nesse calend\u00e1rio, movimentos populares e sindicais planejam intensificar mobiliza\u00e7\u00f5es contra a venda de patrim\u00f4nios.<\/p>\n
:: Tomada neoliberal da Petrobras conta com tropa de choque golpista<\/p>\n
No pr\u00f3ximo dia 5 de julho, quando trabalhadores da rede banc\u00e1ria ir\u00e3o realizar o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Bancos P\u00fablicos, outros segmentos ligados \u00e0s estatais dever\u00e3o se somar \u00e0 iniciativa.<\/p>\n
A uni\u00e3o de for\u00e7as pelo objetivo comum de impedir as privatiza\u00e7\u00f5es \u00e9 uma orienta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Nacional em Defesa das Empresas P\u00fablicas com o objetivo de construir uma rede de defesa do patrim\u00f4nio estatal. Nesta sexta-feira (29), em Bras\u00edlia, o grupo, que funciona como um f\u00f3rum e re\u00fane diferentes organiza\u00e7\u00f5es, entre centrais sindicais e outras entidades, realizou reuni\u00e3o para consolidar essa diretriz.<\/p>\n
Segundo a coordenadora do Comit\u00ea, Maria Rita Serrano, o objetivo \u00e9 dar f\u00f4lego \u00e0 luta coletiva em defesa das empresas p\u00fablicas e garantir que esse assunto seja debatido profundamente durante a disputa eleitoral. Ela acrescenta que o movimento tamb\u00e9m ir\u00e1 intensificar, nos pr\u00f3ximos meses, o corpo a corpo com atores pol\u00edticos envolvidos nas elei\u00e7\u00f5es de 2018.<\/p>\n
“A nossa ideia \u00e9 procurar todos os candidatos a presidente com uma carta-compromisso e divulgar quem vai se comprometer com o patrim\u00f4nio, com as empresas p\u00fablicas. \u00c9 fazer da elei\u00e7\u00e3o presidencial um momento importante de discutir essa pauta com a sociedade”, explica.<\/p>\n
Vit\u00f3ria no STF<\/p>\n
O movimento come\u00e7a essa jornada no embalo de uma vit\u00f3ria no Supremo Tribunal Federal. Na \u00faltima quarta-feira (27), o ministro Ricardo Lewandowski deliberou que estados, munic\u00edpios e o governo federal n\u00e3o podem vender o controle acion\u00e1rio de estatais e suas subsidi\u00e1rias sem a aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo e sem licita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A venda parcial de capitais das empresas continua permitida.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Lewandowski ainda precisa ser confirmada pelo plen\u00e1rio do STF, mas tem efeito imediato e trava parcialmente os interesses do Planalto no que se refere \u00e0 venda de capitais de 57 empresas p\u00fablicas.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro vai de encontro \u00e0s iniciativas do governo golpista de Michel Temer (MDB), que tem tentado diferentes caminhos \u2013 entre projetos de lei e medidas provis\u00f3rias \u2013 para liberar a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os bancos p\u00fablicos e a Petrobras est\u00e3o na mira da c\u00fapula do Executivo, sendo alvos de diferentes a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter privatizante.<\/p>\n
Para o assessor pol\u00edtico do Comit\u00ea, Neuriberg Dias, a medida cautelar de Lewandowski impulsiona o fortalecimento do movimento de defesa dos servi\u00e7os p\u00fablicos. \u201cDe fato, \u00e9 uma grande vit\u00f3ria, que joga peso sobre o Poder Executivo, que perdeu for\u00e7a no Congresso Nacional e estava apostando toda a for\u00e7a no Judici\u00e1rio\u201d, afirma.<\/p>\n
Rejei\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A pauta das privatiza\u00e7\u00f5es conta com grande rejei\u00e7\u00e3o popular. Uma pesquisa realizada em maio deste ano pela CUT\/Vox identificou que 60% dos brasileiros s\u00e3o contra a venda da Petrobras e da Caixa Econ\u00f4mica, enquanto 58% se colocam de forma contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil. Al\u00e9m disso, 57% rejeitam a venda da Eletrobras.<\/p>\n
Quando colocada de forma mais gen\u00e9rica, sem citar nomes de empresas p\u00fablicas espec\u00edficas, a pauta tem rejei\u00e7\u00e3o maior ainda. A constata\u00e7\u00e3o parte de uma pesquisa publicada em dezembro de 2017 pelo Datafolha segundo a qual 70% dos brasileiros s\u00e3o contra as privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O engenheiro Ikaro Chaves, do Coletivo Nacional dos Eletricit\u00e1rios, destaca que, por conta da forte reprova\u00e7\u00e3o, historicamente, o tema encontra dificuldade de aceita\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es nacionais.<\/p>\n
\u201cApesar de toda a ofensiva midi\u00e1tica, a gente sempre soube, olhando em retrospecto, que tinha espa\u00e7o pra ganhar esse debate. A popula\u00e7\u00e3o sabe que a privatiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o melhora o servi\u00e7o e encarece as tarifas\u201d, finaliza.<\/p>\n
A luta social em defesa das estatais aglutina diferentes atores. A manifesta\u00e7\u00e3o mais recente partiu da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que, na \u00faltima quarta-feira (27), manifestou-se oficialmente contra a pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es, afirmando que considera preocupante \u201ca dilapida\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio nacional\u201d.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n
Protesto no Rio de Janeiro, em 2016, contra pol\u00edticas do governo golpista de Michel Temer (MDB). M\u00eddia Ninja<\/p>\n
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