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Para MTST, n\u00famero ilustra precariedade da pol\u00edtica habitacional no pa\u00eds<\/p>\nPara MTST, n\u00famero ilustra precariedade da pol\u00edtica habitacional no pa\u00eds<\/p>\n
Cristiane Sampaio<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
Deslizamento de terra em Salvador (BA), em 2015; cidade tem maior contingente de pessoas em \u00e1rea de risco, com \/ Arquivo\/Divulga\u00e7\u00e3o\/Manu Dias\/Governo da Bahia<\/p>\n
Um estudo in\u00e9dito publicado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE) na \u00faltima quinta (28) identificou que o Brasil tem cerca de 8,3 milh\u00f5es de pessoas vivendo em \u00e1reas de risco em 872 munic\u00edpios espalhados pelo pa\u00eds.<\/p>\n
Tendo como refer\u00eancia dados do Censo de 2010, a pesquisa traz ainda outros dados alarmantes: em Salvador (BA), por exemplo, o percentual de moradores nessa situa\u00e7\u00e3o chega a 45,5% do total de habitantes da cidade.<\/p>\n
S\u00e3o ao todo 1,2 milh\u00e3o de pessoas, que se somam ainda a outras cerca de 674 mil em S\u00e3o Paulo (SP), 444 mil no Rio de Janeiro (RJ), 389 mil em Belo Horizonte (BH) e 206 mil em Recife (PE), compondo o ranking das cinco cidades com maior contingente em \u00e1rea de risco.<\/p>\n
No panorama nacional, o estudo identificou, por exemplo, que, entre os munic\u00edpios monitorados, 26,1% da popula\u00e7\u00e3o que vive sob essas condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o t\u00eam esgotamento sanit\u00e1rio adequado.<\/p>\n
O coordenador da pesquisa, Cl\u00e1udio Stenner, destaca que o levantamento pode subsidiar o delineamento de a\u00e7\u00f5es estatais que visem \u00e0 administra\u00e7\u00e3o do problema.<\/p>\n
\u201cEsse estudo d\u00e1 visibilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira que est\u00e1 exposta aos riscos de desastres naturais. \u00c9 um primeiro grande balizador de onde est\u00e3o essas pessoas e quantas s\u00e3o, pra que, a partir da\u00ed, se tracem estrat\u00e9gias de pol\u00edticas p\u00fablicas para mitigar esses riscos.\u00a0As estrat\u00e9gias podem ir desde obras de engenharia at\u00e9 a remo\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o\u201d, exemplifica.<\/p>\n
O estudo abrange os munic\u00edpios listados pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) \u2013 parceiro da pesquisa \u2013 como locais que t\u00eam hist\u00f3rico de desastres, por isso n\u00e3o inclui todos os 5.561 munic\u00edpios do pa\u00eds.<\/p>\n
Um dos destaques da pesquisa s\u00e3o as desigualdades regionais. Para se ter uma ideia, a m\u00e9dia nacional de pessoas em \u00e1reas de risco com abastecimento inadequado de \u00e1gua \u00e9 de 6,54%, mas, na regi\u00e3o Norte, o \u00edndice alcan\u00e7a os 26,35%. No que se refere ao esgotamento sanit\u00e1rio inadequado, a m\u00e9dia da regi\u00e3o chega a 70,75% \u2013 bem acima dos 26,1% da m\u00e9dia nacional.<\/p>\n
Crian\u00e7as e idosos<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 destaque no estudo o percentual de crian\u00e7as com menos de cinco anos ou idosos (pessoas com 60 anos ou mais) vivendo em \u00e1reas de risco: os dois grupos representam, juntos, 17,8% da popula\u00e7\u00e3o-alvo da pesquisa no pa\u00eds. Acre (19,8%), Par\u00e1 (19,2%) e Amazonas (19,2%) s\u00e3o os estados com maior destaque nesse \u00edndice.<\/p>\n
Tais segmentos s\u00e3o apontados como os mais vulner\u00e1veis aos diferentes problemas que marcam a vida da popula\u00e7\u00e3o que mora nessas condi\u00e7\u00f5es, como, por exemplo, alagamentos e desabamentos. A empregada dom\u00e9stica Euda de Andrade, que vive em Altamira (PA), conhece bem o problema. Ela e o filho moram em uma casa compartilhada com outras tr\u00eas fam\u00edlias num terreno pr\u00f3ximo \u00e0 usina de Belo Monte.<\/p>\n
Crian\u00e7as e idosos est\u00e3o entre os moradores, que h\u00e1 tr\u00eas anos sofrem com constantes alagamentos provocados pela usina. Ela conta que o problema compromete a sa\u00fade e a qualidade de vida das fam\u00edlias.<\/p>\n
\u201cA gente passa semanas dentro d\u00b4\u00e1gua. A gente fica sem saber o que fazer. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o bem dif\u00edcil mesmo\u201d, desabafa.<\/p>\n
Estado<\/p>\n
Para o Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), a pesquisa do IBGE evidencia o car\u00e1ter ainda prec\u00e1rio das pol\u00edticas p\u00fablicas de habita\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
O dirigente Rud Rafael destaca que, apesar de n\u00e3o corresponder ao raio X de todo o territ\u00f3rio nacional, o n\u00famero de 8,3 milh\u00f5es de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de risco \u00e9 considerado preocupante.<\/p>\n
\u201c\u00c9 a falta de uma pol\u00edtica urbana que garanta o direito \u00e0 cidade, o direito \u00e0 moradia. Acho que um dado como esse mostra qual deveria ser a prioridade do Estado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 interven\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana\u201d, finaliza.<\/p>\n