{"id":20189,"date":"2018-07-09T22:46:22","date_gmt":"2018-07-10T01:46:22","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=20189"},"modified":"2018-07-09T22:46:22","modified_gmt":"2018-07-10T01:46:22","slug":"vladimir-herzog-quando-a-justica-tarda-e-e-falha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/20189","title":{"rendered":"Vladimir Herzog: quando a justi\u00e7a tarda e \u00e9 falha"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"IHU<\/a><\/p>\n

“Se a resist\u00eancia do (in)devido processo legal continuar no ritmo desses dois casos, o Brasil seguir\u00e1 somando aos seus repetidos golpes de estado, a infidelidade hist\u00f3rica que tem imposto ao seu povo, fazendo tardia a sua justi\u00e7a, falhos os efeitos dela esperados, um \u201cEstado de direito\u201d que simula, mas n\u00e3o garante democracia”, escreve Jacques T\u00e1vora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.<\/p>\n

Eis o artigo.<\/p>\n

Alguns ditados s\u00e3o assimilados a cultura dos povos como dogmas indiscut\u00edveis que resistem a qualquer impugna\u00e7\u00e3o da sua validade. \u201cA justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha\u201d segue essa tradi\u00e7\u00e3o. Quase sempre lembrada como um modo de \u201cconsolo\u201d a algu\u00e9m que, paradoxalmente, est\u00e1 sofrendo por ser v\u00edtima de injusti\u00e7a, a frase leva consigo duas impropriedades: a primeira confunde justi\u00e7a com Poder Judici\u00e1rio, sujeita \u00e0quela conhecida f\u00f3rmula utilizada por pessoa que amea\u00e7a outra \u201cvou processar voc\u00ea na justi\u00e7a\u201d, uma hip\u00f3tese clara de o dito estar se referindo ao Judici\u00e1rio; a segunda pretende convencer que a justi\u00e7a, aquela que deve, conforme o caso, impedir ou reparar uma injusti\u00e7a, se expressa numa senten\u00e7a que nunca tarda e nunca falha, embora o hist\u00f3ria j\u00e1 tenha comprovado muitas vezes o contr\u00e1rio.<\/p>\n

As senten\u00e7as judiciais podem tardar sim e podem ser injustas, disto sendo v\u00edtima a fam\u00edlia de Vladimir Herzog, o jornalista assassinado pela ditadura militar imposta ao pa\u00eds em 1964. Ela jamais desistiu de provar que sua morte n\u00e3o decorrera desuic\u00eddio como o governo de ent\u00e3o tentava encobrir a sua responsabilidade na tortura e no assassinato de Vladimir. Diante de v\u00e1rios insucessos para retirar os efeitos devidos a essa verdade junto aos tribunais brasileiros – tantas vezes denunciada e discutida igualmente pela Comiss\u00e3o de Anistia pelas Comiss\u00f5es da Verdade – seus familiares foram procurar a justi\u00e7a devida em outra lugar, no caso, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).<\/p>\n

Conforme not\u00edcia de El Pais, edi\u00e7\u00e3o de 5 deste julho, o julgamento foi bem diferente do que tinha sido dado ao caso pelos tribunais do Brasil. A CIDH \u201ccondenou o Estado brasileiro pela falta de investiga\u00e7\u00e3o, julgamento e puni\u00e7\u00e3o aos respons\u00e1veis pela tortura e assassinato do jornalista Valdimir Herzog\u201d, considerando \u201co Estado como respons\u00e1vel pela viola\u00e7\u00e3o ao direito \u00e0 verdade e \u00e0 integridade pessoal, em preju\u00edzo dos familiares de Herzog.\u201d<\/p>\n

O Tribunal enquadrou o crime como de lesa-humanidade determinando ainda que o Brasil \u201cdever\u00e1 adotar as medidas mais id\u00f4neas conforme as suas institui\u00e7\u00f5es para que se reconhe\u00e7a o car\u00e1ter imprescrit\u00edvel dos crimes contra a humanidade e crimes internacionais, assim como arcar com os danos materiais, imateriais e custas judiciais e advocat\u00edcias.\u201d<\/p>\n

Esse verdadeiro mandado, agora que uma Corte internacional manda o Brasil fazer o que \u00e9 justo, n\u00e3o constituiria sinal de que a justi\u00e7a – a judicial – embora tardia, n\u00e3o falhou? \u2013 Do ponto de vista meramente formal sim, mas considerados os julgamentos dos tribunais brasileiros \u00e0s a\u00e7\u00f5es movidas pela fam\u00edlia do Vladimir, o efeito material da senten\u00e7a do Tribunal Internacional est\u00e1 chegando muito tarde e prossegue falho de efeitos se ainda levar-se em conta o que os seus familiares ainda enfrentar\u00e3o aqui para verem reconhecidos os direitos que a CIDH re conheceu.<\/p>\n

A not\u00edcia do El Pa\u00eds se encarrega de antecipar o longo caminho que vai ter de ser vencido nessa tramita\u00e7\u00e3o processual, aumentando a dor, a injusti\u00e7a e o atraso em se reparar, minimamente, o crime praticado pelo Estado brasileiro durante aditadura. O jornal recorda que, j\u00e1 em 2011, a CIDH tamb\u00e9m \u201cordenou o pa\u00eds a processar os acusados pelos assassinatos cometidos no combate \u00e0 guerrilha do Araguaia, quando desapareceram 62 pessoas. Isso n\u00e3o foi feito, entretanto, conforme apontou a subprocuradora-geral da Rep\u00fablica, Luiza Cristina Fonseca Frischeisen, em uma entrevista ao El Pa\u00eds, em mar\u00e7o.\u201d<\/p>\n

De 1975, quando Vladimir foi assassinado, a 2018, medeiam 43 anos. Ser\u00e1 que um tempo desses pode ser considerado razo\u00e1vel para que o pa\u00eds, por suas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, investigasse, julgasse, condenasse e executasse e punisse os respons\u00e1veis pelo crime? Se for lembrado o caso de Rubens Paiva, como faz a not\u00edcia de El Pais, assassinado em 1971, o per\u00edodo de tempo ainda \u00e9 maior. A esperan\u00e7a de a\u00e7\u00f5es judiciais do tipo das que procuram justi\u00e7a contra as atrocidades da ditadura chegarem ao fim \u00e9 frustrante. Mesmo assim, a mesma not\u00edcia revela que a procuradora geral da Rep\u00fablica pediu ao Supremo Tribunal Federal \u201creabra o caso do ex-deputado Rubens Paiva, o que poderia servir de precedente para outros casos.\u201d<\/p>\n

Se a resist\u00eancia do (in)devido processo legal continuar no ritmo desses dois casos, o Brasil seguir\u00e1 somando aos seus repetidos golpes de estado, a infidelidade hist\u00f3rica que tem imposto ao seu povo, fazendo tardia a sua justi\u00e7a, falhos os efeitos dela esperados, um \u201cEstado de direito\u201d que simula, mas n\u00e3o garante democracia.<\/p>\n

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