Brasil de Fato<\/a><\/p>\nA comercializa\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos \u00e9 monop\u00f3lio de poucas empresas estrangeiras, que se utilizam do poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico que det\u00eam para garantir mercado para seus produtos e boicotar, de todas as formas poss\u00edveis, a produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica e familiar.<\/p>\n
Os dados mais recentes sobre o setor de alimenta\u00e7\u00e3o mostram como tem sido bem sucedida essa campanha permanente em favor do transg\u00eanico, modelo de produ\u00e7\u00e3o indissoci\u00e1vel do uso ostensivo de agrot\u00f3xicos, dos latif\u00fandios, da monocultura e da explora\u00e7\u00e3o violenta dos trabalhadores do campo.<\/p>\n
A \u00e1rea agr\u00edcola mundial ocupada por cultivos transg\u00eanicos ou cultivos geneticamente modificados chegou a 189,9 milh\u00f5es de hectares no ano passado, tr\u00eas vezes o territ\u00f3rio de lavouras no Brasil, que corresponde a cerca de 63 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em 2017, de acordo com dados do Grupo de A\u00e7\u00e3o sobre Eros\u00e3o, Tecnologia e Concentra\u00e7\u00e3o (ETC), 77% da produ\u00e7\u00e3o mundial de soja, 80% da produ\u00e7\u00e3o mundial de algod\u00e3o, 32% da produ\u00e7\u00e3o mundial de milho e 30% da produ\u00e7\u00e3o mundial de canola foram transg\u00eanicas.<\/p>\n
J\u00e1 o \u00edndice de transg\u00eanicos entre as culturas brasileiras de soja, milho e algod\u00e3o, foram de 96,5%, 88,4% e 78,3%, respectivamente, em 2016. O levantamento \u00e9 do Servi\u00e7o Internacional para Aquisi\u00e7\u00e3o de Aplica\u00e7\u00f5es de Agrobiotecnologia (ISAAA, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
A ISAAA, apoiada pela Monsanto e pelos departamentos de Estado e de Agricultura do governo dos Estados Unidos, entre outras entidades p\u00fablicas e privadas, \u00e9 uma das principais promotoras do uso de sementes geneticamente modificadas no mundo.<\/p>\n
\u201cA nossa cadeia alimentar est\u00e1 cada vez menos diversificada, com menos alimentos na mesa e mais alimentos processados. Isso tudo significa que a gente est\u00e1 ficando cada vez mais dependente do processamento de produtos de fora e estamos perdendo nossos insumos, nossas sementes, nosso material gen\u00e9tico e nossa biodiversidade tamb\u00e9m\u201d, avalia Naiara Bittencourt, da Articula\u00e7\u00e3o Nacional de Agroecologia e da organiza\u00e7\u00e3o Terra de Direitos.<\/p>\n
Monop\u00f3lios<\/p>\n
As maiores empresas que atuam no ramo de alimentos \u2013 entre elas Syngenta, Bayer, Monsanto, Dow, Basf e Du Pont \u2013 controlam 60% do mercado de sementes e cerca de 70% do mercado de insumos, pesticidas e agrot\u00f3xicos, conforme dados do ETC.<\/p>\n
A compra recente da multinacional Monsanto, sediada nos Estados Unidos, pelo grupo alem\u00e3o Bayer, concentra ainda mais esse mercado. Juntas, elas v\u00e3o deter 34 das 75 variedades transg\u00eanicas registradas hoje no Brasil.<\/p>\n
A Syngenta tem o controle sobre 14 variedades transg\u00eanicas, seguida pelas estadunidenses Dow e Du Pont, com 10 cada uma.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica Nacional de Biosseguran\u00e7a (CTNBio), \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por avaliar e liberar o uso de transg\u00eanicos no Brasil \u2013 a maioria deles produzidos pelas mesmas empresas que fabricam agrot\u00f3xicos.<\/p>\n
\u201cAt\u00e9 essas quest\u00f5es que s\u00e3o consequ\u00eancias, por exemplo, os impactos na sa\u00fade, ao meio ambiente, aos direitos humanos em geral, tamb\u00e9m s\u00e3o o pano de fundo de uma estrat\u00e9gia maior, que \u00e9 reposicionar e consolidar o Brasil em uma divis\u00e3o internacional do trabalho, onde o pa\u00eds permanece nesse papel de exportador de commodities, gr\u00e3os que n\u00e3o conformam a base alimentar da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, analisa Bittencourt.<\/p>\n
A configura\u00e7\u00e3o do agroneg\u00f3cio corporativo, baseada no monocultivo, no grande latif\u00fandio e na produ\u00e7\u00e3o de commodities para exporta\u00e7\u00e3o, n\u00e3o permite ao Brasil ter soberania cient\u00edfica ou econ\u00f4mica e, principalmente, sobre a defini\u00e7\u00e3o de seu modelo de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola. Essa din\u00e2mica for\u00e7a o pa\u00eds \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de \u201cceleiro\u201d subordinado \u00e0s pot\u00eancias econ\u00f4micas mundiais.<\/p>\n
\u201cQuando os ruralistas argumentam que quem defende o fim dos agrot\u00f3xicos vai causar fome e desabastecimento, na verdade quem coloca o Brasil nesse risco \u00e9 justamente esse modelo do agroneg\u00f3cio defendido por eles. Se essas empresas por qualquer motivo geopol\u00edtico resolvem boicotar o Brasil, o pa\u00eds vai quebrar e ter um problema ser\u00edssimo justamente porque abdicou de ser soberano na sua produ\u00e7\u00e3o de alimentos\u201d, alerta Alan Tygel, da Campanha Permanente Contra os Agrot\u00f3xicos e Pela Vida.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, com grande volume de insumos externos, a produ\u00e7\u00e3o local n\u00e3o \u00e9 suficiente para impedir que os resultados financeiros da agricultura sejam escoados para fora, com pouco retorno para o Brasil.<\/p>\n
O controle do setor na m\u00e3o de poucas empresas concentra tamb\u00e9m defini\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o dos alimentos, ou seja, influi diretamente sobre o bolso da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lobbying<\/p>\n
O monop\u00f3lio empresarial sobre a alimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 refor\u00e7ado pelo poder de press\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es sobre os tr\u00eas Poderes (Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio) do Estado, como destaca Diana Aguiar, da Federa\u00e7\u00e3o de \u00d3rg\u00e3os para Assist\u00eancia Social e Educacional (FASE).<\/p>\n
Dos 504 agrot\u00f3xicos liberados no Brasil, 30% s\u00e3o proibidos na Uni\u00e3o Europeia pelos riscos que oferecem \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Aqui, s\u00e3o justamente os l\u00edderes de vendas. Essa \u00e9 uma prova contundente do grau de desregulamenta\u00e7\u00e3o do mercado interno. H\u00e1 uma d\u00e9cada, o Brasil lidera o uso de agrot\u00f3xicos no mundo, com 20% do com\u00e9rcio mundial.<\/p>\n
\u201cPor um lado, a libera\u00e7\u00e3o de transg\u00eanicos e agrot\u00f3xicos, que j\u00e1 \u00e9 feita de forma muito pouco cautelosa, sem aten\u00e7\u00e3o para as quest\u00f5es ambientais e sociais, tem a tend\u00eancia a se liberar ainda mais rapidamente pelo poder aumentado dessas empresas. Por outro lado, a tend\u00eancia \u00e9 que elas pressionem [ainda mais] pela imposi\u00e7\u00e3o de leis de propriedade intelectual ainda mais restritivas, para que elas tenham um controle e uma garantia ainda maior sobre a propriedade dessas sementes\u201d, pondera Diana.<\/p>\n
A exig\u00eancia de pagamento de royalties por patentes \u00e9 mais uma forma de controle de mercado que negligencia o patrim\u00f4nio cultural e agr\u00edcola das chamadas sementes crioulas \u2013 sementes n\u00e3o manipuladas que se desenvolveram organicamente, ao longo de s\u00e9culos de cultivo, para se adaptar ao clima e ao bioma do local de cultivo.<\/p>\n
Essa estrat\u00e9gia para aumentar o lucro das agroqu\u00edmicas tem escala global e come\u00e7ou na d\u00e9cada de 1990 com o que ficou conhecido como \u201cLobbying da Monsanto\u201d, que impingiu, por meio de acordos com os poderes p\u00fablicos locais, o com\u00e9rcio das sementes patenteadas a diversos pa\u00edses.<\/p>\n
\u201cO agricultor que hoje planta uma semente transg\u00eanica, al\u00e9m de comprar a semente, ele paga royalties, ele paga direitos intelectuais para a empresa e isso \u00e9 um custo bastante pesado para os agricultores, porque esses royaltiespegam uma parte da produ\u00e7\u00e3o que pode chegar a 4% do valor de venda dessas sementes\u201d, avalia Tygel.<\/p>\n
\u201c\u00c9 no m\u00ednimo escandaloso que uma pessoa possa fazer uma modifica\u00e7\u00e3o em algo que vem da natureza, patentear e dizer que aquela semente \u00e9 dela e que para outra pessoa usar, ela vai ter que pagar\u201d, completa.<\/p>\n
Por meio da bancada ruralista, conjunto de deputados e senadores que representam o agroneg\u00f3cio corporativo no Legislativo brasileiro, as multinacionais tentam emplacar leis e regulamenta\u00e7\u00f5es que favore\u00e7am seu lucro, como o Projeto de Lei 6.299\/2002, conhecido como Pacote do Veneno, aprovado em comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 25 de junho.<\/p>\n
A tentativa de altera\u00e7\u00e3o na Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Cultivares (Lei 9456\/1997) com o objetivo de aumentar o direito de propriedade das empresas que desenvolvem e pesquisam sementes geneticamente modificadas e, consequentemente, o pagamento obrigat\u00f3rio de royalties por parte dos produtores rurais, \u00e9 outro ponto de press\u00e3o do lobby do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
O mesmo em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar 34\/2015, que visa excluir o selo de transg\u00eanicos das embalagens.<\/p>\n
Viol\u00eancia no campo<\/p>\n
Nesse contexto de ofensiva do capital internacional sobre o campo, o quadro de viol\u00eancias contra a popula\u00e7\u00e3o rural s\u00f3 vem se agravando. De 2013 a 2017, o n\u00famero de assassinatos no campo cresceu 105%, muitos deles em chacinas relacionadas \u00e0 disputa por terra e meios de produ\u00e7\u00e3o, de acordo com a Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT).<\/p>\n
O relat\u00f3rio de 2017 destaca o maior n\u00famero de assassinatos em conflitos no campo dos \u00faltimos 14 anos. Das 71 mortes registradas, 31 delas, ou seja 44%, ocorreram em massacres. Al\u00e9m do aumento no n\u00famero de mortes, as tentativas de assassinatos subiram 63% e as amea\u00e7as de morte 13%.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Sementes crioulas est\u00e3o sendo amea\u00e7adas pelas manipuladas em laborat\u00f3rios, dependentes de qu\u00edmicos que contaminam todas as formas de vida \/ Reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Empresas usam poderio econ\u00f4mico e pol\u00edtico para aumentar lucros e boicotar agroecologia