N\u00f3s, estudantes da USP, organizados no movimento de ocupa\u00e7\u00e3o e com apoio dos trabalhadores, lan\u00e7amos este manifesto a fim de nos posicionarmos frente \u00e0 sociedade sobre o que vem ocorrendo na Universidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
H\u00e1 uma pol\u00edtica repressora que tem avan\u00e7ado contra aqueles que lutam por uma Universidade p\u00fablica. As a\u00e7\u00f5es da reitoria da USP para aprofundar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o tem se intensificado \u2013 o que se produz dentro da universidade cumpre, cada vez mais, o prop\u00f3sito de atender aos interesses do mercado em detrimento dos interesses de toda popula\u00e7\u00e3o. Com o objetivo de desmontar o car\u00e1ter p\u00fablico da USP, a reitoria vem tomando medidas para eliminar as for\u00e7as de resist\u00eancia na Universidade. Mais de 26 estudantes, al\u00e9m de v\u00e1rios trabalhadores e professores, est\u00e3o sendo processados por se manifestarem politicamente, atrav\u00e9s de processos administrativos que visam a elimina\u00e7\u00e3o e demiss\u00e3o da Universidade, e processos criminais que visam a pris\u00e3o.<\/p>\n
Com a justificativa de garantir a seguran\u00e7a, o reitor da USP instaurou, por meio de um conv\u00eanio, a presen\u00e7a da pol\u00edcia militar no campus. Com o avan\u00e7o das persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas fica evidente que o real objetivo da pol\u00edcia militar na USP n\u00e3o \u00e9 o de inibir crimes, mas sim de inibir e combater manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e cercear o direito de express\u00e3o livre de estudantes e trabalhadores.<\/p>\n
Num contexto de crise sist\u00eamica do capitalismo, se evidencia, em todo o mundo, o papel da pol\u00edcia como aparelho armado de repress\u00e3o aos movimentos sociais que resistem ao avan\u00e7o da desigualdade e ataques a direitos hist\u00f3ricos da popula\u00e7\u00e3o. Na Gr\u00e9cia, durante os protestos contra as pol\u00edticas de austeridade, os manifestantes t\u00eam sido duramente reprimidos. Em Londres e em Madri a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito semelhante. No Chile, um milh\u00e3o de estudantes v\u00e3o \u00e0s ruas exigindo uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita, e a viol\u00eancia contra manifestantes \u00e9 igualmente dura.<\/p>\n
No Brasil, os conflitos em 2009 em Parais\u00f3polis, a repress\u00e3o cotidiana das UPPs aos moradores dos morros cariocas, e as viol\u00eancias policiais contra ambulantes em luta no centro de S\u00e3o Paulo indicam o mesmo sentido da atual militariza\u00e7\u00e3o da USP: a repress\u00e3o policial s\u00e3o ataques \u00e0queles que lutam por seus direitos elementares. E essa repress\u00e3o, destaque-se, \u00e9 mendaz: a pr\u00f3pria ONU, entidade legitimadora do imperialismo, reconhece a pol\u00edcia brasileira como sendo a que mais mata no mundo.<\/p>\n
No dia 08\/09\/2011, o Reitor Jo\u00e3o Grandino Rodas, sustentado institucionalmente por um Conselho Gestor antidemocr\u00e1tico (apenas 30 % dos membros representam trabalhadores e estudantes juntos), assinou um conv\u00eanio com a Pol\u00edcia Militar.\u00a0 Para mascarar os reais prop\u00f3sitos do conv\u00eanio Rodas-PM, a reitoria da USP se utilizou de maneira oportunista da morte do estudante Felipe Ramos de Paiva, que ocorreu dentro do campus. O que foi omitido \u00e9 que no dia do assassinato a PM j\u00e1 estava agindo na universidade \u2013 inclusive fazendo blitz em frente ao local da ocorr\u00eancia. Nos \u00faltimos dias, para legitimar as viol\u00eancias ocorridas na USP sem explicitar seu car\u00e1ter pol\u00edtico, tamb\u00e9m se utilizaram de maneira oportunista do mote do \u201ccombate as drogas\u201d para, assim, justificar todo clima de medo que t\u00eam promovido dentro da Universidade diariamente. Nos morros do Rio e em todas as periferias brasileiras, a repress\u00e3o possui a mesma faceta: se utilizam de argumentos como o combate ao tr\u00e1fico de drogas para atacar as liberdades mais elementares de todo o povo pobre.<\/p>\n
O que a m\u00eddia n\u00e3o denuncia \u00e9 que a pol\u00edcia que enquadra estudantes na USP por porte de maconha \u00e9 a mesma policia que age com o narcotr\u00e1fico, recebendo o lucro das vendas com uma m\u00e3o enquanto reprime com a outra. O que a m\u00eddia omite \u00e9 que a pol\u00edcia que invade casas na favela e atira em mulheres e crian\u00e7as com a justificativa de prender traficantes \u00e9 a mesma pol\u00edcia que \u00e9 s\u00f3cia do tr\u00e1fico. Isso expressa a hipocrisia de combater o narcotr\u00e1fico nas universidades e nas favelas, pois os verdadeiros promotores e beneficiados desse mercado, um dos mais lucrativos do mundo, s\u00e3o as industrias farmac\u00eauticas, a pol\u00edcia, as cl\u00ednicas privadas, entre outros.<\/p>\n
Essa repress\u00e3o tem avan\u00e7ado, pois a lei vigente que supostamente descriminaliza o porte de maconha s\u00f3 funciona como uma cortina de fuma\u00e7a, erguida pelo sistema para dificultar o aprofundamento do debate sobre a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha e para criminalizar a pobreza, movimentos sociais e ativistas pol\u00edticos.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o da PM em nosso Campus na \u00faltima quinta feira (27\/10) foi apenas mais um de uma s\u00e9rie de epis\u00f3dios de acua\u00e7\u00e3o de estudantes e servidores da USP pela PM. Na semana passada estudantes da Escola Polit\u00e9cnica foram abordados dentro de seus Centros Acad\u00eamicos. Na Escola de Comunica\u00e7\u00e3o e Arte (ECA) um estudante foi revistado pela pol\u00edcia com a justificativa, no m\u00ednimo estranha, de \u201colhar feio\u201d aos policiais. Nos \u00faltimos meses, n\u00e3o foram poucas as averigua\u00e7\u00f5es dentro dos Centros Acad\u00eamicos, o que n\u00e3o impediu um roubo no Centro Acad\u00eamico da ECA, apenas uma semana ap\u00f3s a revista da PM no local. No dia que culminou com esta ocupa\u00e7\u00e3o, professores e estudantes foram abordados e revistados em frente \u00e0 biblioteca da Faculdade de Filosofia Letras e Ci\u00eancias Humanas (FFLCH). E nessa mesma faculdade, horas mais tarde, tr\u00eas alunos foram detidos por pol\u00edciais da ROCAM. Ao tentarem impedir a deten\u00e7\u00e3o desses colegas, deliberadamente defendida pela diretora Sandra Nitrini, centenas de estudantes foram atacados com bombas de efeito moral, g\u00e1s lacrimog\u00eanio, spray de pimenta, cacetetes e balas de borracha. V\u00e1rios estudantes foram feridos. Respondemos como pudemos \u2013 ou seja, correndo e arremessando paus e pedras.<\/p>\n
O discurso da reitoria tentou justificar a interven\u00e7\u00e3o policial utilizando de maneira oportunista o assassinato de Felipe Ramos Paiva. Outros casos, entretanto, n\u00e3o foram igualmente veiculados pela m\u00eddia e pela reitoria \u2013 e isso n\u00e3o foi por acaso. Um desses casos foi o da morte do estudante Samuel de Souza, morador do Conjunto Residencial da USP (CRUSP). Ele era negro, pobre, baiano e estudava Filosofia. Samuel morreu dentro da USP por neglig\u00eancia m\u00e9dica da reitoria em rela\u00e7\u00e3o a uma pol\u00edtica de sa\u00fade nos campi da USP. Tamb\u00e9m houve a morte de C\u00edcera, funcion\u00e1ria da lanchonete da Pedagogia, assassinada na favela S\u00e3o Remo, decorrente de uma \u201cbala perdida\u201d disparada pela Pol\u00edcia. A hipocrisia do discurso da reitoria, que diz combater a viol\u00eancia, fica claro quando sua pr\u00f3pria pol\u00edtica de precariza\u00e7\u00e3o foi respons\u00e1vel pela morte do trabalhador terceirizado de limpeza, Jos\u00e9 Ferreira, em decorr\u00eancia de um acidente de trabalho.<\/p>\n
Tais relatos nos imp\u00f5e o questionamento: ao que se presta, de fato, a presen\u00e7a policial na USP?<\/p>\n
O objetivo real da presen\u00e7a policial \u00e9 garantir a execu\u00e7\u00e3o de um projeto de universidade, ostensivamente defendido pelo Reitor Jo\u00e3o Grandino Rodas. Esse projeto pol\u00edtico busca submeter a Universidade aos interesses de empresas e funda\u00e7\u00f5es privadas, cujo \u00fanico objetivo \u00e9 a maximiza\u00e7\u00e3o de seus pr\u00f3prios lucros: e \u00e9 por isso que as pesquisas sem vi\u00e9s mercadol\u00f3gico s\u00e3o cada vez mais raras na Universidade. A estrutura que sustenta tal projeto \u00e9 referendada apenas por um pequeno grupo de pessoas, imerso em rela\u00e7\u00f5es pol\u00edticas bastante duvidosas com grandes empresas, funda\u00e7\u00f5es e o pr\u00f3prio governo do estado de S\u00e3o Paulo. Com a diminui\u00e7\u00e3o da verba para trabalhadores efetivos, o aumento da contrata\u00e7\u00e3o de terceirizados, e sem garantias de contrata\u00e7\u00e3o de professores e reposi\u00e7\u00e3o dos aposentados, a universidade que j\u00e1 \u00e9 fechada para a maioria da popula\u00e7\u00e3o, em especial pobres e negros, se torna ainda mais exclusiva, elitista e mercadol\u00f3gica sob a administra\u00e7\u00e3o de Rodas, levada a cabo com a m\u00e3o repressora da Pol\u00edcia C\u00edvil e Militar.<\/p>\n
Simultaneamente \u00e0 repress\u00e3o policial, que ocorre tanto na USP quanto fora dela, a reitoria tenta extinguir os espa\u00e7os pol\u00edticos e culturais de organiza\u00e7\u00e3o dos estudantes, como o N\u00facleo de Consci\u00eancia Negra, que foi fundado h\u00e1 23 anos na USP e at\u00e9 o momento n\u00e3o foi legitimado pela universidade, sofrendo com amea\u00e7as de demoli\u00e7\u00e3o do barrac\u00e3o onde desenvolve suas atividades. O CANIL – Espa\u00e7o Fluxus de Cultura, um dos poucos espa\u00e7os culturais estudantis da USP-Butant\u00e3, sofreu uma tentativa de demoli\u00e7\u00e3o, que foi barrada pelo conjunto de estudantes. A Moradia Retomada, ocupada devido ao d\u00e9ficit de vagas no CRUSP, continua amea\u00e7ada por um mandato de reintegra\u00e7\u00e3o de posse solicitado pelo Reitor. E o espa\u00e7o do DCE Ocupado, ap\u00f3s reforma, seria re-inaugurado n\u00e3o mais como um espa\u00e7o aut\u00f4nomo, mas como \u201cCentro de Viv\u00eancia da Reitoria\u201d \u2013 o que foi impedido pelos estudantes.<\/p>\n
A reitoria tenta silenciar todos os movimentos de resist\u00eancia da Universidade com uma avalanche de processos. Os processos administrativos baseiam-se no Decreto 52.906, de 1972, Regime Disciplinar institu\u00eddo sob a \u00e9gide da Ditadura Militar, que vigora no estatuto da USP como \u201cdisposi\u00e7\u00e3o transit\u00f3ria\u201d h\u00e1 algumas d\u00e9cadas.\u00a0 Segundo este decreto, s\u00e3o considerados atos de \u201cindisciplina\u201d de estudantes, trabalhadores e professores, pass\u00edveis da puni\u00e7\u00e3o, expressa no\u00a0artigo 248, inciso IV,<\/em> de \u201celimina\u00e7\u00e3o\u201d, as seguintes pr\u00e1ticas:\u00a0artigo 250 inciso VIII<\/em> – \u201cpromover manifesta\u00e7\u00e3o ou propaganda de car\u00e1ter pol\u00edtico-partid\u00e1rio, racial ou religioso, bem como incitar, promover ou apoiar aus\u00eancias coletivas aos trabalhos escolares (greves)\u201d ;\u00a0inciso IV <\/em>-\u201cpraticar ato atentat\u00f3rio \u00e0 moral ou aos bons costumes\u201d;inciso II<\/em> \u201c (…)afixar cartazes fora dos locais a eles destinados\u201d. As acusa\u00e7\u00f5es que baseiam os processos tratam a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas leg\u00edtimas como desvios de comportamento e s\u00e3o, ou question\u00e1veis, ou deturpadas. Alguns dos processos foram abertos com base apenas em Boletins de Ocorr\u00eancia que apresentam, como de praxe, uma vers\u00e3o unilateral dos fatos. No caso dos processos criminais, coloca-se a amea\u00e7a de pris\u00e3o de pessoas com base em acusa\u00e7\u00f5es forjadas pela Consultoria Jur\u00eddica da reitoria para levar a cabo sua persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. As testemunhas em favor da reitoria geralmente s\u00e3o membros das chefias, das guardas ou outros que, tendo v\u00ednculos empregat\u00edcios com o denunciante, t\u00eam seu testemunho enviesado. Esta \u00e9 uma das maneiras de se produzir as provas falsas. \u00c9 no m\u00ednimo estranho que tenha sido criada, por exemplo, uma delegacia especial para tratar da repress\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas dos trabalhadores. Lembrando que em 200 um dos diretores do Sindicato dos Trabalhadores da USP foi demitido por lutar contra a precariza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o na universidade.\u00a0 A reitoria tenta hoje preparar terreno para avan\u00e7ar rapidamente com as puni\u00e7\u00f5es contra estudantes, trabalhadores e professores dissidentes da ordem privatista que vem sendo estabelecida. Por isso decidimos cobrir os rostos: pela real amea\u00e7a de repres\u00e1lia pol\u00edtica – e n\u00e3o porque somos ou nos sentimos criminosos.<\/p>\n Por esses motivos, somos contr\u00e1rios aos processos contra estudantes e trabalhadores e pela revoga\u00e7\u00e3o completa destes decretos e processos criminais e administrativos! Somos pela revoga\u00e7\u00e3o imediata do Conv\u00eanio entre a PM e a USP! FORA PM!<\/strong><\/p>\n Manteremos nossa ocupa\u00e7\u00e3o at\u00e9 que todas as nossas reivindica\u00e7\u00f5es sejam atendidas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: 2.bp.blogspot\n\n\n\n\n\n\n\n\nOcupa Usp\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-2022","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-wC","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2022","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2022"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2022\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2022"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2022"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2022"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}