![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.resumenlatinoamericano.org\/wp-content\/uploads\/2018\/07\/9-de-julio-congreso_colombiano_AP-960x500@2x-620x400.jpg\" "\\"imagem\\"")
Javier Calder\u00f3n Castillo, Celag<\/p>\nJavier Calder\u00f3n Castillo, Celag<\/p>\n
Resumen Latinoamericano<\/p>\n
Depois do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2018, concluiu-se a prolongada defini\u00e7\u00e3o do mapa pol\u00edtico colombiano, que come\u00e7ou com as elei\u00e7\u00f5es legislativas em mar\u00e7o deste ano. A transforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que vai inaugurar a terceira d\u00e9cada do s\u00e9culo XXI est\u00e1 marcada pelo retorno do uribismo ao poder, da m\u00e3o de seu renomado representante, Iv\u00e1n Duque, que obteve mais de 10 milh\u00f5es de votos, em uma elei\u00e7\u00e3o com alta participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que apoiaram o presidente no primeiro e segundo turno n\u00e3o tardaram a colocar em manifesto a disposi\u00e7\u00e3o de suas forma\u00e7\u00f5es frente a seu pr\u00f3ximo trabalho legislativo: h\u00e1 poucos dias uma maioria do partido Conservador e do Cambio Radical no Senado repudiou abertamente continuar discutindo a lei de procedimento da Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz (JEP).<\/p>\n
Os argumentos \u2013 infundados e orientados a prolongar o processo de aprova\u00e7\u00e3o da lei procedimental da JEP \u2013 para pedir o adiamento se basearam em que 1) o Governo j\u00e1 n\u00e3o tinha o apoio popular para avan\u00e7ar adiante as leis de implementa\u00e7\u00e3o do Acordo com as FARC, toda vez que a vit\u00f3ria de Iv\u00e1n Duque era um mandato para modificar os Acordos; e, 2) que a Corte Constitucional n\u00e3o tinha decidido todavia a constitucionalidade da lei estatut\u00e1ria da JEP.<\/p>\n
\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n Em seu \u00faltimo suspiro de oxig\u00eanio, Santos insistiu na defesa da discuss\u00e3o do projeto, alentando aos legisladores a darem continuidade ao debate.<\/em><\/strong><\/p>\n Do mesmo modo, o ministro do Interior \u2013 Guillermo Rivera \u2013 promoveu o di\u00e1logo com o uribismo para desatolar o procedimento que, finalmente, se resolveu com a aprova\u00e7\u00e3o da lei procedimental, com duas modifica\u00e7\u00f5es do uribismo que desconhecem o Acordo de Paz.<\/p>\n Como assinala o reconhecido jurista Rodrigo Uprimmy, as modifica\u00e7\u00f5es consistem em: 1) privar \u00e0 JEP, em casos de extradi\u00e7\u00e3o, da faculdade de ditar provas para determinar se o delito pelo qual solicitam a um ex-guerrilheiro das FARC ocorreu antes de dezembro de 2016 (caso no qual a extradi\u00e7\u00e3o est\u00e1 permitida). Esta \u00e9 uma modifica\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que infringe o contemplado no ato legislativo da Corte Constitucional endossando o acordo de paz, que \u00e9 avaliar \u201ca conduta atribu\u00edda para determinar a data precisa de sua realiza\u00e7\u00e3o e decidir o procedimento apropriado\u201d. E 2) evitar que a JEP chame militares e policiais a responder at\u00e9 que seja aprovado um procedimento especial para eles, que consistir\u00e1 em uma c\u00e2mara especial regulada por uma reforma a ser apresentada na pr\u00f3xima legislatura. A segunda modifica\u00e7\u00e3o implica que a JEP n\u00e3o poder\u00e1 obriga-los a comparecer enquanto n\u00e3o se aprove essa c\u00e2mara especial, rompendo o princ\u00edpio de tratamento simult\u00e2neo e sim\u00e9trico, que \u00e9 essencial \u00e0 justi\u00e7a transicional.<\/p>\n O artigo referente \u00e0 extradi\u00e7\u00e3o foi finalmente aprovado por 31 votos contra 4, enquanto o segundo foi aprovado por 27 contra 18. A Lei, com as modifica\u00e7\u00f5es, passou \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da Corte Constitucional, que tem a \u00faltima palavra a respeito de sua aprova\u00e7\u00e3o. No entanto, desde j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel que a nova configura\u00e7\u00e3o das for\u00e7as pol\u00edticas \u2013 ainda sem ter come\u00e7ado a seguinte legislatura \u2013 avan\u00e7a em um processo de acosso e demoli\u00e7\u00e3o, em uma estrat\u00e9gia \u00e0\u00a0blitzkrieg<\/em>\u00a0(ou guerra rel\u00e2mpago) que por\u00e1 fim a 5 anos de avan\u00e7o democr\u00e1tico na Col\u00f4mbia, que compreendem a configura\u00e7\u00e3o e sutura dos Acordos de Paz. Desta forma, se torna efetivo o medo que se instalou durante os \u00faltimos meses da campanha, de que o uribismo viria para \u201crasgar em peda\u00e7os os acordos\u201d.<\/p>\n O dano que se prev\u00ea na pr\u00f3xima legislatura em destaque e, ainda que determinadas for\u00e7as pol\u00edticas confiem na virtude do Estatuto da Oposi\u00e7\u00e3o \u2013 que se regulamentou como resultado dos Acordos de Paz, pela via do\u00a0fast<\/em>–track<\/em>\u00a0como lei estatut\u00e1ria que outorga certas garantias aos partidos que se declarem em oposi\u00e7\u00e3o ao Governo de turno \u2013 como forma de gerar contrapesos efetivos \u00e0 hegemonia uribista, o certo \u00e9 que o panorama de uma maioria legislativa favor\u00e1vel ao Governo de Duque diminui as esperan\u00e7as de efetividade de dita garantia; embora seja necess\u00e1ria, se apresenta pouco eficiente no cen\u00e1rio por vir.<\/p>\n A governabilidade de Iv\u00e1n Duque<\/strong><\/p>\n Para o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, a direita se alinhou novamente em torno do uribismo: os antigos aliados de Santos rapidamente colocaram a camiseta de Duque e conseguiram a maioria para ganhar de Petro. Sem os votos e apoios do Partido Liberal, sem Cambio Radical e o Partido de la Unidad Nacional, o uribismo n\u00e3o conseguiria obter a vit\u00f3ria. Isso significa que Duque dever\u00e1 governar como vem fazendo a direita colombiana desde sempre: repartindo minist\u00e9rios, embaixadas e contratos para satisfazer as exig\u00eancias clientelistas de seus aliados. O senador Uribe criticou Santos durante os \u00faltimos quatro anos por essa pr\u00e1tica, a qual chamou \u201co uso da marmelada\u201d (clientelismo) ainda que tenha sido a mesma que usou em seu longo mandato (2002-2010) e a qual ter\u00e1 que usar seu ungido nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n O partido que representava Iv\u00e1n Duque, o Centro Democr\u00e1tico (CD), tem 19 de 107 cadeiras no Senado e 32 de 171 na C\u00e2mara de Representantes, uma posi\u00e7\u00e3o de minoria que obriga a pactuar, com as demais for\u00e7as de direita, todas as iniciativas de Governo que devam passar pelo Congresso \u2013 as relacionadas com o or\u00e7amento e com seu plano de gest\u00e3o (que ainda n\u00e3o conhecemos), e as relacionadas com a implementa\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o unilateral do Acordo de Paz. Para isso, os eixos do pacto que Duque est\u00e1 tecendo com os demais partidos seriam a distribui\u00e7\u00e3o clientelar do or\u00e7amento nacional e a configura\u00e7\u00e3o de uma lei de impunidade para os autores intelectuais \u2013 tanto civis como militares \u2013 de massacres, assassinatos, deslocamentos for\u00e7ados e demais viola\u00e7\u00f5es de lesa humanidade, como j\u00e1 se explicava na an\u00e1lise sobre as modifica\u00e7\u00f5es que limitam a JEP.<\/p>\n A diferen\u00e7a de estrutura\u00e7\u00e3o de maiorias entre o Governo de Santos e o de Duque \u00e9 que este \u00faltimo n\u00e3o convocou uma coalis\u00e3o expl\u00edcita, onde participaram o Partido de la U, o Partido Conservador, Cambio Radical e o Partido Liberal. A coalis\u00e3o formada pelo Centro Democr\u00e1tico esteve cimentada em torno de figuras de ultradireita na cabe\u00e7a do ex-presidente Uribe, pelo que ainda n\u00e3o poderia dizer-se que esses partidos s\u00e3o a coalis\u00e3o de Governo. Um esquema autorit\u00e1rio e personalista que tratar\u00e1 de administrar o pr\u00f3prio Uribe a partir do Congresso, ainda que ponha \u00e0 prova a pr\u00f3pria legitimidade da figura presidencial \u2013 extremamente forte na tradi\u00e7\u00e3o colombiana \u2013 em especial, porque o Poder Executivo \u00e9 o administrador dos recursos p\u00fablicos, desejo principal do clientelismo.\u00a0Poder\u00e1 Uribe dobrar ditos partidos pol\u00edticos?<\/p>\n As for\u00e7as pol\u00edticas que desequilibraram a favor do uribismo a vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o os partidos que acompanharam Santos at\u00e9 algumas semanas.<\/em><\/strong><\/p>\n Uma gera\u00e7\u00e3o de classe pol\u00edtica tradicional colombiana que desde os anos 90 est\u00e1 no Governo, com diferen\u00e7as e autorrota\u00e7\u00f5es presidenciais: desde 1998 governa uma coalis\u00e3o neoliberal que implementou todas as medidas propostas pelo Conselho de Washington \u2013 n\u00e3o se pode esquecer que o primeiro Governo de Santos foi o terceiro Governo do uribismo, e que a pol\u00edtica se seguran\u00e7a de Uribe (Plano Col\u00f4mbia) foi planejada e preparada durante o Governo de Andr\u00e9s Pastrana (1998-2002). Por isso, n\u00e3o se escutaram na campanha propostas distintas do agora presidente Duque, que chegou \u00e0 pol\u00edtica e ao uribismo pela m\u00e3o de Santos.<\/p>\n Existe unanimidade de todos os partidos de direita com representa\u00e7\u00e3o no Congresso sobre o modelo neoliberal, como ocorreu durante os dois governos de Santos. As tens\u00f5es que existiram (e continuam existindo) s\u00e3o pela forma de resolu\u00e7\u00e3o do conflito armado interno. Para o uribismo, o Partido Conservador e Cambio Radical, o processo de paz devia ser de desmobiliza\u00e7\u00e3o, desarmamento e reintegra\u00e7\u00e3o (DDR) e continua\u00e7\u00e3o do regime representativo e restringido de democracia, com pris\u00e3o para os guerrilheiros e impunidade para militares (e for\u00e7as civis ou militares paraestatais).<\/p>\n O que se acordou em Havana entre o Estado e as FARC foi outra vis\u00e3o de paz que mesclou o modelo DDR com uma sa\u00edda pol\u00edtica para a insurg\u00eancia, com abertura democr\u00e1tica e integra\u00e7\u00e3o de setores exclu\u00eddos na ruralidade; um modelo acompanhado pelo Partido Liberal, o Partido de la U e as for\u00e7as progressistas. Este modelo foi causador da tens\u00e3o entre as direitas no Congresso durante os \u00faltimos dois anos de implementa\u00e7\u00e3o, e promete continuar sendo durante o quadri\u00eanio de Iv\u00e1n Duque. A raz\u00e3o \u00e9 que est\u00e1 em jogo n\u00e3o s\u00f3 a pris\u00e3o para os guerrilheiros, mas o in\u00edcio de um conflito que impediria o ambiente de investimento estrangeiro que requerem os neoliberais mais pragm\u00e1ticos.<\/p>\n \u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n Nesse esquema de governabilidade, conquistado com a partilha clientelista do dinheiro p\u00fablico e do autoritarismo do senador Uribe no Congresso, a pergunta que cabe \u00e9 quanto tempo poder\u00e1 sustentar esse consenso das direitas?<\/em><\/strong><\/p>\n Em um contexto novo, no qual, pela primeira vez, existir\u00e1 um porta-voz no Congresso definido claramente como de oposi\u00e7\u00e3o ao modelo neoliberal e ao projeto de paz com impunidade proposta por Duque-Uribe; um chefe de oposi\u00e7\u00e3o com uma vota\u00e7\u00e3o que representa mais de 40% da popula\u00e7\u00e3o, e um anseio social de restitui\u00e7\u00e3o de direitos sociais e civis.<\/p>\n Para a oposi\u00e7\u00e3o, um novo momento<\/strong><\/p>\n O pr\u00f3ximo Governo ter\u00e1 \u00e0 frente uma f\u00e9rrea oposi\u00e7\u00e3o, alcan\u00e7ada pela acertada campanha eleitoral, na qual um setor majorit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o saiu para votar por op\u00e7\u00f5es diferentes ao neoliberalismo e de respaldo \u00e0 paz, com Gustavo Petro (como principal exponente) e Sergio Fajardo (como canalizador de eleitores de diferentes vertentes que queriam mudan\u00e7as sociais sem modifica\u00e7\u00f5es estruturais). Ambos somaram 51% no primeiro turno eleitoral, uma li\u00e7\u00e3o muito forte para as direitas que souberam afrontar e retorcer para o segundo turno, com uma alian\u00e7a clientelar.<\/p>\n O projeto da Colombia Humana e da Coalici\u00f3n Colombia (caso se definam como oposi\u00e7\u00e3o), ter\u00e1 a oportunidade de usar os mecanismos contemplados no \u201cEstatuto da Oposi\u00e7\u00e3o\u201d, decretado em 2017 como parte do Acordo de Paz. Gustavo Petro e Mar\u00eda \u00c1ngela Robledo, como f\u00f3rmula que funcionou no segundo turno, ter\u00e3o assento no Congresso: o candidato a presidente ir\u00e1 ao Senado, e a vice-presidenta \u00e0 C\u00e2mara de Representantes. Dali, poder\u00e3o construir uma voz da oposi\u00e7\u00e3o que dispute as pol\u00edticas governamentais, com acesso a meios de comunica\u00e7\u00e3o, possibilidades de r\u00e9plica \u00e0s alocu\u00e7\u00f5es presidenciais e com recursos para manter sua atividade pol\u00edtica em todo o pa\u00eds.<\/p>\n Ser\u00e1 uma oposi\u00e7\u00e3o com limites, porque n\u00e3o conseguiu obter uma bancada parlamentar majorit\u00e1ria no Congresso com a qual responder as medidas neoliberais e autorit\u00e1rias impostas pelo Governo. Uma oposi\u00e7\u00e3o com matizes e diferen\u00e7as, dividida entre representa\u00e7\u00f5es do Partido Alianza Verde, o Polo Democr\u00e1tico, a Lista de la Decencia, a representa\u00e7\u00e3o ind\u00edgena e a Fuerza Alternativa Revolucionaria del Com\u00fan. Dentro dos principais desafios da oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 oferecer ao pa\u00eds uma inteligente disputa e que n\u00e3o pare\u00e7a a vingan\u00e7a dos perdedores, como querer\u00e3o mostrar o Governo e os meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 historicamente alinhados com os interesses da direita pol\u00edtica.<\/p>\n Ter\u00e1 que enfrentar as amea\u00e7as dos setores do poder que seguem justificando os assassinatos de l\u00edderes sociais como se fossem casos isolados, por\u00e9m que est\u00e3o ligados na forma de acumula\u00e7\u00e3o de capital por espolia\u00e7\u00e3o que usurpou nove milh\u00f5es de hectares de terras da m\u00e3o dos grupos paramilitares. Estas terras n\u00e3o foram restitu\u00eddas e s\u00e3o mat\u00e9ria de conflito nos acordos de paz, posto que os latifundi\u00e1rios agrupados na Federa\u00e7\u00e3o de Pecuaristas (Fedegan, sigla em espanhol) e na Sociedade de Agricultores, s\u00e3o os principais s\u00f3cios do Centro Democr\u00e1tico e inimigos acres da Reforma Rural Integral, acordada com mecanismo de restitui\u00e7\u00e3o de direitos ao campesinato no tratado de paz.<\/p>\n O \u00eaxito eleitoral da oposi\u00e7\u00e3o vem equipado com um desespero por esses setores para impedir, nas elei\u00e7\u00f5es municipais de 2019, que o progressismo ganhe as prefeituras e as governa\u00e7\u00f5es, pois estes s\u00e3o os fortes a partir dos quais esses latifundi\u00e1rios fortaleceram e articularam o projeto de despojo com o poder pol\u00edtico local, autorit\u00e1rio e clientelista. A oposi\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que cuidar tamb\u00e9m da guerra jur\u00eddica, j\u00e1 vivida por Gustavo Petro. Al\u00e9m disso, \u00e9 muito preocupante que o controle da Procuradora continue nas m\u00e3os do Cambio Radical, com N\u00e9stor Humberto Mart\u00ednez encabe\u00e7ando, um representante da classe pol\u00edtica neoliberal que se mostrou propenso a perseguir l\u00edderes de oposi\u00e7\u00e3o e edificar montagens judiciais.<\/p>\n A hist\u00f3ria do uribismo indica que existir\u00e1 um retrocesso democr\u00e1tico, ser\u00e3o perseguidos opositores e existir\u00e1 impunidade, com todo o apoio midi\u00e1tico. No entanto, o momento pol\u00edtico do pa\u00eds \u00e9 diferente, com uma oposi\u00e7\u00e3o vital, com um projeto alternativo e um respaldo nas urnas que supor\u00e1 uma batalha de Davi contra Golias.<\/em><\/strong><\/p>\n O presidente eleito, Iv\u00e1n Duque, enfrenta o desafio de administrar uma governabilidade com o autoritarismo de seu mentor (Uribe) e os tradicionais arranjos clientelistas e de respeitar uma oposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.\u00a0Ter\u00e1 a capacidade de consegui-lo?<\/p>\n