{"id":20266,"date":"2018-07-19T22:32:51","date_gmt":"2018-07-20T01:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=20266"},"modified":"2018-08-15T18:22:52","modified_gmt":"2018-08-15T21:22:52","slug":"pcb-apresenta-plataforma-politica-pelo-poder-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/20266","title":{"rendered":"PCB apresenta plataforma pol\u00edtica pelo Poder Popular"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O Poder Popular<\/strong><\/p>\n

Nesta sexta, dia 20\/07, o Partido Comunista Brasileiro (PCB) realiza sua Conven\u00e7\u00e3o Nacional para formalizar o apoio pol\u00edtico \u00e0 pr\u00e9 candidatura de Guilherme Boulos e S\u00f4nia Guajajara para a presid\u00eancia da rep\u00fablica. Tais candidatos expressam a frente pol\u00edtica e social que re\u00fane PCB, PSOL, M\u00eddia Ninja, MTST, Movimento Ind\u00edgena e outros movimentos populares.<\/strong><\/p>\n

Num grande ato pol\u00edtico, que contar\u00e1 com a presen\u00e7a de pr\u00e9 candidatos do PCB de v\u00e1rios estados brasileiros, convidados do PSOL e representantes de organiza\u00e7\u00f5es de luta e movimentos sociais, o PCB apresenta a sua contribui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ao programa da Frente de Esquerda, cujos termos divulgamos a seguir. Vamos sem medo de mudar o Brasil!<\/strong><\/p>\n

RECONSTRUIR O BRASIL NA DIRE\u00c7\u00c3O DO SOCIALISMO<\/strong><\/p>\n

Por que o PCB apoia, nas elei\u00e7\u00f5es, a frente pol\u00edtica e social liderada por um sem teto e uma ind\u00edgena?<\/p>\n

Primeiro porque temos uma pol\u00edtica amadurecida de constru\u00e7\u00e3o de frentes pol\u00edticas de esquerda como condi\u00e7\u00e3o fundamental para reconstruir um novo rumo para o Brasil. Segundo porque a candidatura Boulos-Guajajara nasceu a partir de baixo e representa uma uni\u00e3o avan\u00e7ada n\u00e3o s\u00f3 dos partidos pol\u00edticos de esquerda mas tamb\u00e9m dos movimentos sociais, com perspectiva de se manter unida para al\u00e9m das elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para compreender nossa decis\u00e3o, \u00e9 fundamental\u00a0avaliarmos que vivemos uma conjuntura inst\u00e1vel, incerta e complexa tanto em n\u00edvel nacional quanto internacional. O aprofundamento da crise sist\u00eamica do capitalismo, das disputas interimperialistas e o acirramento da luta de classes intensificam os ataques aos direitos sociais, pol\u00edticos e democr\u00e1ticos da classe trabalhadora em todo o mundo. No Brasil, na Am\u00e9rica Latina e em diversos pa\u00edses, crescem movimentos e partidos de extrema direita e fascistas cada vez mais como op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas vi\u00e1veis para os grandes monop\u00f3lios administrarem a barb\u00e1rie capitalista.<\/p>\n

Em nosso pa\u00eds, para dar continuidade ao programa ultraliberal, antipopular e antinacional do governo golpista, setores reacion\u00e1rios da classe dominante brasileira cada vez mais apostam e\u00a0simpatizam com a candidatura de extrema direita. Em tempos de crise e disputas no andar de cima, o programa do grande capital no Brasil est\u00e1 claro, independente dos candidatos: radicaliza\u00e7\u00e3o na retirada de direitos trabalhistas, reforma da previd\u00eancia, privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estrat\u00e9gicas e recursos naturais, desnacionaliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, entrega do pr\u00e9-sal para grandes petrol\u00edferas internacionais, subordina\u00e7\u00e3o aos interesses dos EUA no continente, restri\u00e7\u00e3o das liberdades democr\u00e1ticas,\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos populares\u00a0e intoler\u00e2ncia aos direitos das mulheres, negros e LGBTs.<\/p>\n

Por outro lado, ainda prevalecem no campo popular e progressista ilus\u00f5es quanto ao car\u00e1ter reacion\u00e1rio e entreguista da classe dominante brasileira, cujos projetos desembocam em candidaturas de concilia\u00e7\u00e3o que n\u00e3o enfrentam os interesses e privil\u00e9gios hist\u00f3ricos da burguesia brasileira.\u00a0Na atual quadra hist\u00f3rica, em especial ap\u00f3s o golpe jur\u00eddico parlamentar de 2016, a mensagem da\u00a0Casa Grande\u00a0<\/em>\u00e9 clara para o conjunto dos explorados: n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o para concilia\u00e7\u00e3o e toler\u00e2ncia. A pris\u00e3o arbitr\u00e1ria do ex-presidente Lula \u00e9 o grande s\u00edmbolo desta mensagem.<\/p>\n

Nesse sentido, o PCB participa juntamente com o PSOL, MTST, APIB, M\u00eddia Ninja e outros movimentos populares da \u00fanica frente pol\u00edtica e social de esquerda nestas elei\u00e7\u00f5es que\u00a0possui\u00a0um programa e uma pr\u00e1tica cotidiana que re\u00fane condi\u00e7\u00f5es de se apresentar enquanto uma alternativa aos ataques da burguesia e \u00e0s ilus\u00f5es conciliat\u00f3rias\u00a0com essas classes dominantes.\u00a0Por se tratar de uma frente, sabemos que se constr\u00f3i a partir de uma ampla unidade de baixo para cima. Sabemos tamb\u00e9m da exist\u00eancia de importantes e saud\u00e1veis diverg\u00eancias entre distintos setores que constroem a campanha, no entanto, para os comunistas brasileiros, o momento \u00e9 de valorizar as converg\u00eancias e a unidade\u00a0at\u00e9 agora\u00a0conquistadas.<\/p>\n

O PCB manter\u00e1 seu programa anticapitalista e anti-imperialista, a defesa da atualidade do socialismo, seus s\u00edmbolos e valores hist\u00f3ricos. Contudo, valorizamos e reconhecemos pontos estrat\u00e9gicos de converg\u00eancia no programa constru\u00eddo pela candidatura Boulos-Guajajara. Tal programa representa a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas concretas emergenciais para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida dos trabalhadores brasileiros, assim como de alguma forma aponta para a reorganiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica da esquerda brasileira para al\u00e9m da l\u00f3gica\u00a0eleitoral\u00a0e da concilia\u00e7\u00e3o de classes. Listamos alguns elementos que valorizamos e com os\u00a0quais\u00a0contribu\u00edmos, a saber:<\/p>\n

1 \u2013 A convoca\u00e7\u00e3o de plebiscitos para revogar as contrarreformas do governo golpista, como a reforma trabalhista, a PEC do teto dos gastos p\u00fablicos e a PEC da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU), Lei das Terceiriza\u00e7\u00f5es, entre outras. Cria\u00e7\u00e3o de um sistema nacional de democracia direta, a fim de fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e o poder popular. Democratiza\u00e7\u00e3o da m\u00eddia e enfrentamento aos grandes monop\u00f3lios midi\u00e1ticos. Proposta de um pacto nacional contra a viol\u00eancia \u00e0 mulher, enfrentando o feminic\u00eddio, que atinge principalmente as mulheres trabalhadoras, al\u00e9m da defesa da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto e a ampla assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade da mulher.\u00a0Combate rigoroso a todas as formas de opress\u00e3o, \u00e0 viol\u00eancia e a todo tipo de preconceito, seja de classe, \u00e9tnico, religioso ou sexual.\u00a0Defesa da possibilidade de ado\u00e7\u00e3o para casais homoafetivos, de uma pol\u00edtica de empregabilidade para a popula\u00e7\u00e3o de travestis e transexuais e do ensino de educa\u00e7\u00e3o sexual nas escolas p\u00fablicas.<\/p>\n

2 \u2013\u00a0\u00a0A defesa das liberdades democr\u00e1ticas, da livre organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, movimentos populares e revolucion\u00e1rios. Apura\u00e7\u00e3o dos crimes hediondos da ditadura civil militar e puni\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis por torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos pol\u00edticos. Democratiza\u00e7\u00e3o e controle social do poder judici\u00e1rio e a defesa de uma reforma pol\u00edtica que crie mecanismos de controle popular dos pol\u00edticos e preserve os partidos pol\u00edticos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n

3 – A cr\u00edtica ao trip\u00e9 macroecon\u00f4mico, isto \u00e9, c\u00e2mbio flutuante, metas de infla\u00e7\u00e3o e super\u00e1vit prim\u00e1rio. Trip\u00e9 que estrutura a pol\u00edtica econ\u00f4mica do estado burgu\u00eas brasileiro desde os anos de 1990. A proposta de revoga\u00e7\u00e3o da lei de responsabilidade fiscal \u00e9 fundamental no enfrentamento aos interesses do capital financeiro. Ao mesmo tempo a proposta de auditoria da d\u00edvida p\u00fablica, sua renegocia\u00e7\u00e3o, reestrutura\u00e7\u00e3o e queda dos juros representa um aporte importante para que se possa ter recursos para financiamento das pol\u00edticas sociais. Reestatiza\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o, sob controle popular, da Petrobr\u00e1s e do monop\u00f3lio estatal na explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo, a revis\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es das reservas de pr\u00e9-sal e da pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobr\u00e1s.<\/p>\n

4 – Defesa de uma reforma tribut\u00e1ria progressiva que taxe \u00e0 grande propriedade, ganhos de capital e financeiros e grandes heran\u00e7as. Defesa do pleno emprego e de um plano de obras p\u00fablicas para gera\u00e7\u00e3o de empregos.\u00a0Defesa dos direitos e garantias dos trabalhadores, recomposi\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e uma pol\u00edtica para reduzir radicalmente o desemprego. A defesa de uma reforma agr\u00e1ria popular, fortalecimento da agricultura familiar e implementa\u00e7\u00e3o imediata do Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Agrot\u00f3xicos. Defesa das demarca\u00e7\u00f5es de terras dos povos ind\u00edgenas e quilombolas, al\u00e9m de ampliar os direitos sociais e econ\u00f4micos destes povos. Na cidade, o enfrentamento \u00e0 especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e amplia\u00e7\u00e3o de programas sociais de moradia popular.<\/p>\n

5 – Combate \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do SUS, ampliando seu financiamento de acordo as demandas sociais e regulamenta\u00e7\u00e3o do setor privado. A defesa de um SUS 100% estatal, p\u00fablico e sob controle dos trabalhadores. Defesa da escola e universidade p\u00fablica, estatal, laica, gratuita e de alta qualidade que atendam as demandas populares e o desenvolvimento nacional. Implementar os 10 % do or\u00e7amento p\u00fablico para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No campo da seguran\u00e7a p\u00fablica, o questionamento a pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas que extermina milhares de jovens, em sua maioria negros, nas periferias do pa\u00eds. A defesa da desmilitariza\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, focando na preven\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, combate ao tr\u00e1fico de armas e \u00e0 onda de homic\u00eddios em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

6 – A defesa de uma pol\u00edtica externa anti-imperialista e independente, a partir de\u00a0mecanismos de integra\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, financiamento de pol\u00edticas sociais e cultural latino-americana como a Unasul, Celac, Alba, Banco do Sul e a defesa de um Mercosul para al\u00e9m da integra\u00e7\u00e3o comercial. Assim como defesa da soberania dos povos e da paz no continente, se posicionando claramente contra \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de bases norte americanas e da IV frota na regi\u00e3o, de golpes jur\u00eddicos parlamentares no continente e \u00e0s amea\u00e7as militares, cerco econ\u00f4mico e midi\u00e1tico contra o povo venezuelano e a revolu\u00e7\u00e3o bolivariana.<\/p>\n

PLATAFORMA POL\u00cdTICA PELO PODER POPULAR<\/strong><\/p>\n

(EIXOS PROGRAM\u00c1TICOS DAS CANDIDATURAS DO PCB)<\/strong><\/p>\n

O Partido Comunista Brasileiro, nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, lan\u00e7ar\u00e1 candidatos em praticamente todos os estados do pa\u00eds. Nesse sentido, os comunistas brasileiros apresentam suas principais propostas e eixos pol\u00edticos anticapitalistas e anti-imperialistas. Dadas as especificidades e desigualdades regionais, sociais e culturais, acreditamos que nossas candidaturas ter\u00e3o enorme potencial em conseguir dialogar a partir de demandas concretas das massas populares e propagar didaticamente a den\u00fancia do capitalismo e a atualidade do socialismo sem vanguardismos, visando ao crescimento pol\u00edtico, social e eleitoral de nossas propostas.<\/p>\n

Primeiro Eixo: Um programa anticapitalista e anti-imperialista para desmercantilizar a vida.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

A luta contra a mercantiliza\u00e7\u00e3o da vida tem que se expressar program\u00e1tica e praticamente contra o modo de vida pr\u00f3prio da ordem burguesa, contra seus valores, sua ideologia e sua cultura, afirmando um novo modo de vida, o que implica no desenvolvimento de novos valores, novas formas de ser e de uma nova forma de consci\u00eancia social. Por isso, para n\u00f3s, uma alternativa anticapitalista \u00e9 insepar\u00e1vel da necessidade de constru\u00e7\u00e3o da alternativa socialista.<\/p>\n

No campo anti-imperialista, nossas candidaturas ser\u00e3o defensoras firmes da soberania nacional, contra a privatiza\u00e7\u00e3o das estatais e a entrega de nossas riquezas, profundamente solid\u00e1rias \u00e0s lutas dos povos em todo o mundo. Denunciaremos a ofensiva em curso do imperialismo, em especial estadunidense, na Am\u00e9rica Latina. Sem cair num nacionalismo ufanista, denunciaremos o car\u00e1ter entreguista e associado da burguesia brasileira ao imperialismo.<\/p>\n

Segundo eixo: A necessidade e urg\u00eancia da alternativa socialista para garantir a vida.<\/strong><\/p>\n

Afirmamos que uma alternativa socialista para o Brasil n\u00e3o \u00e9 apenas poss\u00edvel, ela \u00e9 necess\u00e1ria. Nosso pa\u00eds conta com um conjunto de meios, uma base natural e econ\u00f4mica, um elevado grau de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas e for\u00e7a de trabalho que permitem a produ\u00e7\u00e3o social da vida e o atendimento \u00e0s demandas essenciais do conjunto da popula\u00e7\u00e3o. O que impede isso \u00e9 a acumula\u00e7\u00e3o privada da riqueza socialmente produzida e a inser\u00e7\u00e3o subordinada do Brasil no sistema capitalista internacional.<\/p>\n

Terceiro eixo: A constru\u00e7\u00e3o do poder popular.<\/strong><\/p>\n

A alternativa socialista deve se constituir, na luta contra a ordem burguesa, como um poder que se apresente como poder pol\u00edtico (que n\u00e3o adv\u00e9m do controle de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como bem sabe a burguesia) e com capacidade de organiza\u00e7\u00e3o e generaliza\u00e7\u00e3o das demandas particulares, para que ganhem a consist\u00eancia de demandas universais e que expresse, na a\u00e7\u00e3o e nos valores nelas manifestados, uma nova consci\u00eancia social, capaz de transformar os trabalhadores em classe hegem\u00f4nica, dirigente e protagonista da constru\u00e7\u00e3o de uma nova sociedade, radicalmente oposta \u00e0 ordem do capital. Chamamos isso de Poder Popular.<\/p>\n

Quarto eixo: Resistir, retomar as garantias e avan\u00e7ar por mais direitos da classe trabalhadora.<\/strong><\/p>\n

A intransigente defesa dos direitos humanos aponta para a supera\u00e7\u00e3o das formas econ\u00f4micas, sociais e culturais pr\u00f3prias da ordem burguesa que t\u00eam de ser superadas na dire\u00e7\u00e3o de uma verdadeira emancipa\u00e7\u00e3o humana. A defesa e garantia dos direitos sociais e pol\u00edticos, da vida e da dignidade humana come\u00e7a pela luta implac\u00e1vel contra a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, das diversas opress\u00f5es de g\u00eanero, sexo, regionalidade e etnia, funcionais \u00e0 ordem burguesa, mas incompat\u00edveis com uma sociedade emancipada.<\/p>\n

Os 21 pontos program\u00e1ticos para a campanha do PCB:<\/strong><\/p>\n

Medidas de emerg\u00eancia para reconstruir o Brasil<\/strong><\/p>\n

1) Revoga\u00e7\u00e3o de todos os atos do governo Temer e combate rigoroso aos corruptos e corruptores, entendida a corrup\u00e7\u00e3o como fen\u00f4meno end\u00eamico ao sistema capitalista.<\/p>\n

2) Cria\u00e7\u00e3o de um vasto programa de emprego baseado nos investimentos p\u00fablicos e, emergencialmente, a constitui\u00e7\u00e3o das Frentes de Trabalho Urbana e Rural para reduzir o desemprego, enquanto a din\u00e2mica da economia n\u00e3o absorver toda a for\u00e7a de trabalho desempregada. Tabelamento dos g\u00eaneros de primeira necessidade e expropria\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis abandonados ou ociosos para abrigar os sem teto. Pela cria\u00e7\u00e3o de uma rede de restaurantes e mercados populares, a pre\u00e7o de custo, nos bairros,\u00a0para atender emergencialmente os trabalhadores e a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda. Defender o transporte gratuito para todos os desempregados e suas fam\u00edlias, estudantes e para todos os componentes das frentes de trabalho, na perspectiva da tarifa zero para todos.<\/p>\n

3) Defesa do abono salarial para todos os que ganham sal\u00e1rio m\u00ednimo, inclusive Bolsa Fam\u00edlia, aposentados e seguro desemprego. Desenvolvimento de uma pol\u00edtica de garantia do emprego, com estabilidade no emprego para todos os trabalhadores, e fim das terceiriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

4) Defesa da auditoria da d\u00edvida interna e cria\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o da Verdade para analisar todo o processo de constitui\u00e7\u00e3o da d\u00edvida, ressaltando-se que, durante esse per\u00edodo, tamb\u00e9m estar\u00e1 suspenso o pagamento dos juros. Pela renegocia\u00e7\u00e3o e reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o. Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal, da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o) e das desonera\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias fiscais.<\/p>\n

5) Pela cria\u00e7\u00e3o\u00a0de uma nova pol\u00edtica tribut\u00e1ria, com redu\u00e7\u00e3o ou isen\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo de bens e produtos de primeira necessidade e implementa\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de impostos progressivos de acordo com a renda de cada pessoa ou agente econ\u00f4mico, al\u00e9m de um imposto especial sobre as grandes fortunas e ganhos de capital, visando a criar um Fundo para o Desenvolvimento Social, de forma a melhorar as condi\u00e7\u00f5es de vida da popula\u00e7\u00e3o. Isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a do imposto de renda para todos os trabalhadores que ganham at\u00e9 5 mil reais e cria\u00e7\u00e3o de uma nova tabela do imposto de renda na qual os que ganhem mais pagar\u00e3o mais impostos, dentro do princ\u00edpio de que quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos e quem n\u00e3o ganha nada n\u00e3o paga nada.<\/p>\n

6) Regulariza\u00e7\u00e3o imediata dos assentamentos e uma nova pol\u00edtica de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis, com medidas para redu\u00e7\u00e3o dos agrot\u00f3xicos nas planta\u00e7\u00f5es, bem como incentivo \u00e0 agricultura familiar. Soberania, demarca\u00e7\u00e3o e titula\u00e7\u00e3o imediata de todas as terras ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas. Garantia a todos de pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e previd\u00eancia.<\/p>\n

7) Por uma nova pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00f5es, com revis\u00e3o das concess\u00f5es, quebra dos monop\u00f3lios midi\u00e1ticos, especialmente a Rede Globo e outros monop\u00f3lios midi\u00e1ticos e obrigatoriedade de espa\u00e7o na grade das televis\u00f5es e r\u00e1dios para os partidos pol\u00edticos, movimentos sociais e populares, enquanto n\u00e3o se elabora uma nova pol\u00edtica de comunica\u00e7\u00e3o, que venha a disciplinar e reestruturar as comunica\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.<\/p>\n

8) Combate firme a todas as formas de opress\u00e3o, como o racismo, o preconceito \u00e9tnico, religioso e a viol\u00eancia e o preconceito contra as comunidades LGTBs e garantias de seus direitos espec\u00edficos. Garantia dos direitos e elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas espec\u00edficas para as mulheres, incluindo a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto, sal\u00e1rio igual para trabalho igual, al\u00e9m de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia, o feminic\u00eddio, ass\u00e9dio moral e sexual e o machismo.<\/p>\n

Ousar e defender medidas de transi\u00e7\u00e3o para um novo Brasil<\/strong><\/p>\n

Medidas pol\u00edticas<\/strong><\/p>\n

9) Est\u00edmulo \u00e0 cria\u00e7\u00e3o das inst\u00e2ncias do Poder Popular, com forma\u00e7\u00e3o dos Conselhos Populares eleitos em todos os locais de trabalho, moradia, estudo, lazer e cultura, de forma a se instituir e desenvolver uma cultura de democracia direta no seio da popula\u00e7\u00e3o e fortalecer a organiza\u00e7\u00e3o do povo. Abertura do Parlamento aos movimentos sociais e garantia de realiza\u00e7\u00e3o de plebiscitos e referendos sobre temas relevantes de interesse nacional. Constitui\u00e7\u00e3o de um Parlamento unicameral, com representatividade de acordo com o contingente da popula\u00e7\u00e3o dos Estados. Garantia de revoga\u00e7\u00e3o dos mandatos por parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10) \u00a0Democratiza\u00e7\u00e3o e controle social dos meios de comunica\u00e7\u00e3o, com uma nova Lei Nacional das Comunica\u00e7\u00f5es. Defender a cria\u00e7\u00e3o de uma rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00e3o social, envolvendo todos os meios de difus\u00e3o e ampla liberdade para que os partidos pol\u00edticos e organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares possam construir livremente seus meios de informa\u00e7\u00e3o em todas as \u00e1reas da comunica\u00e7\u00e3o social. Reforma do judici\u00e1rio, com reorganiza\u00e7\u00e3o geral da justi\u00e7a brasileira, incluindo desde novas regras e prazos de mandatos para as inst\u00e2ncias superiores at\u00e9 a constitui\u00e7\u00e3o de Juntas Populares de Justi\u00e7a para pequenas causas.<\/p>\n

11) \u00a0Abertura imediata de todos os arquivos da ditadura, com o objetivo de mapear plenamente os atos de repress\u00e3o, envolvendo pris\u00f5es, torturas, mortes e desaparecimentos pol\u00edticos ainda n\u00e3o revelados, com rigorosa puni\u00e7\u00e3o aos torturadores e seus mandantes. Institui\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica militar no pa\u00eds, com democratiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas, nova forma\u00e7\u00e3o militar baseada na defesa dos interesses nacionais e respeito aos interesses populares, moderniza\u00e7\u00e3o dos equipamentos militares e retomada do programa nuclear brasileiro, com o objetivo de garantir a soberania nacional contra agress\u00f5es de qualquer tipo. Nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a, com desmilitariza\u00e7\u00e3o da Seguran\u00e7a P\u00fablica, focando sua atua\u00e7\u00e3o na preven\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia, combate ao tr\u00e1fico de armas e \u00e0 onda de homic\u00eddios em todo o pa\u00eds. Questionamento \u00e0 pol\u00edtica de guerra \u00e0s drogas que extermina milhares de jovens, em sua maioria pobres e negros, nas periferias do pa\u00eds.<\/p>\n

Medidas econ\u00f4micas<\/strong><\/p>\n

12) \u00a0Defesa da estatiza\u00e7\u00e3o e do controle p\u00fablico das institui\u00e7\u00f5es financeiras, dos oligop\u00f3lios ligados aos insumos e produtos essenciais b\u00e1sicos, al\u00e9m das empresas estrat\u00e9gicas e dos meios de produ\u00e7\u00e3o essenciais \u00e0 vida, como \u00e1gua, luz el\u00e9trica, transporte, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, petr\u00f3leo e infraestrutura, passando sua dire\u00e7\u00e3o para um Conselho de Trabalhadores e redu\u00e7\u00e3o das remessas de lucro das multinacionais. Reestabelecimento do monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo, da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, com reestatiza\u00e7\u00e3o plena da Petrobr\u00e1s e todas as empresas e recursos naturais que foram privatizados; extin\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras e anula\u00e7\u00e3o de todos os contratos de risco, leil\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas realizados em territ\u00f3rio brasileiro. Essas medidas visam a colocar a espinha dorsal da economia a servi\u00e7o da popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

13) Estrutura\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica industrial e tecnol\u00f3gica com o objetivo de modernizar o parque industrial brasileiro, desenvolver ou criar setores de ponta, especialmente nas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o, eletroeletr\u00f4nica, rob\u00f3tica, biotecnologia, engenharia gen\u00e9tica e nanotecnologia, de forma a possibilitar suprir o mercado interno de forma autossustentada e obter ganhos competitivos no mercado internacional; desenvolver uma agressiva pol\u00edtica de incentivo \u00e0 pesquisa e ao desenvolvimento, envolvendo os institutos de pesquisas governamentais, universidades e empresas p\u00fablicas. Incentivo especial \u00e0s micro, pequenas e m\u00e9dias empresas e \u00e0 agricultura familiar, colocando o BNDEs e os Bancos P\u00fablicos como instrumentos de fomento do desenvolvimento econ\u00f4mico em favor das reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o dos lucros dos monop\u00f3lios capitalistas.<\/p>\n

Medidas sociais<\/strong><\/p>\n

14) \u00a0Por uma pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e um programa de recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios, discutido com os sindicatos, de forma a alcan\u00e7ar o valor do sal\u00e1rio estipulado pelo Dieese. Redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 35 horas sem redu\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio, visando a ampliar o emprego e a renda da popula\u00e7\u00e3o e obrigatoriedade de forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de empresa em todos os estabelecimentos com mais de 50 trabalhadores.<\/p>\n

15) Reforma agr\u00e1ria sob o controle das entidades dos trabalhadores, com a desapropria\u00e7\u00e3o de todos os latif\u00fandios improdutivos, das fazendas com trabalho escravo e as que n\u00e3o estejam cumprindo a fun\u00e7\u00e3o social. Cria\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica agr\u00edcola sustent\u00e1vel ecologicamente, visando a produzir alimentos saud\u00e1veis. Est\u00edmulo \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de grandes cooperativas agropecu\u00e1rias para racionalizar o sistema produtivo e ampliar a oferta de produtos b\u00e1sicos. Reforma urbana, com a desapropria\u00e7\u00e3o de todos os terrenos vazios para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares, pra\u00e7as, parques e locais de lazer, acompanhada de uma campanha de planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvores nas grandes cidades.<\/p>\n

16) \u00a0Estatiza\u00e7\u00e3o do sistema privado de sa\u00fade, incluindo rede assistencial (hospitais, servi\u00e7os ambulatoriais, de apoio diagn\u00f3stico e terap\u00eautico), setores de pesquisa e de produ\u00e7\u00e3o de f\u00e1rmacos, imunobiol\u00f3gicos, hemoderivados e de insumos e ind\u00fastrias de material m\u00e9dico-hospitalar e de equipamentos. Organizar o Sistema de Sa\u00fade a partir da aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade, evoluindo at\u00e9 os n\u00edveis de maior complexidade, conjugando a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, cura e reabilita\u00e7\u00e3o. Amplia\u00e7\u00e3o da rede assistencial, com constru\u00e7\u00e3o de unidades b\u00e1sica de sa\u00fade e hospitais nos bairros populares, de modo a garantir a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade a todas as pessoas o mais pr\u00f3ximo de seus locais de moradia e trabalho.\u00a0 Exerc\u00edcio do Poder Popular com a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Populares de Sa\u00fade para controle do Sistema de Sa\u00fade em todos os seus n\u00edveis.<\/p>\n

17) \u00a0Estatiza\u00e7\u00e3o de todo o sistema de ensino nacional, especialmente das universidades privadas e escolas particulares e nova regula\u00e7\u00e3o para as entidades confessionais, com a implanta\u00e7\u00e3o de uma ampla reforma na educa\u00e7\u00e3o que possibilite, no m\u00e9dio prazo, a cria\u00e7\u00e3o de uma escola p\u00fablica e popular de qualidade para todos, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino superior, al\u00e9m da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Campanha nacional para a erradica\u00e7\u00e3o do analfabetismo no prazo de dois anos, utilizando-se dos m\u00e9todos universalmente testados e exitosos em Cuba, na Venezuela e na Bol\u00edvia. Constru\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os comunit\u00e1rios de esporte e lazer, com uma pol\u00edtica de fomento \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, especialmente nos bairros populares.<\/p>\n

18) \u00a0Previd\u00eancia social p\u00fablica e universal, com teto de 60 anos para homens e 55 para as mulheres; recupera\u00e7\u00e3o das perdas salariais e aumento real dos proventos e pens\u00f5es, restabelecendo-se o princ\u00edpio solid\u00e1rio amplo da seguridade social. Desenvolvimento de uma pol\u00edtica sustent\u00e1vel de meio ambiente, com garantia de demarca\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhas. Defesa da Amaz\u00f4nia, dos aqu\u00edferos em territ\u00f3rio nacional e o Aqu\u00edfero Guarani, em conjunto com pa\u00edses com os quais o compartilhamos; defesa da biodiversidade, dos diversos recursos naturais brasileiros e revitaliza\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco como forma de garantir a transposi\u00e7\u00e3o de suas \u00e1guas.<\/p>\n

19) \u00a0Desenvolvimento de uma pol\u00edtica cultural para o pa\u00eds de resgate da identidade nacional, de forma a envolver os intelectuais e os artistas numa produ\u00e7\u00e3o voltada para os interesses populares, para o incentivo \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es do povo, para a constru\u00e7\u00e3o de um amplo movimento cultural com capacidade de inovar est\u00e9tica e politicamente o panorama cultural brasileiro, buscando romper com os interesses dominantes dos oligop\u00f3lios nacionais e internacionais e da mercantiliza\u00e7\u00e3o da cultura e das artes.<\/p>\n

Soberania e solidariedade internacional\u00a0<\/strong><\/p>\n

20) \u00a0Respeito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e a seu direito de resist\u00eancia frente \u00e0 opress\u00e3o e \u00e0 domina\u00e7\u00e3o estrangeira; lutar pela retirada da 4\u00aa Frota e das bases estadunidenses da Am\u00e9rica Latina e do Caribe. Promo\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os no sentido de cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os comuns de integra\u00e7\u00e3o voltados a fortalecer os v\u00ednculos econ\u00f4micos, sociais e culturais e de comunica\u00e7\u00e3o entre os povos da regi\u00e3o.<\/p>\n

21) Revoga\u00e7\u00e3o do acordo militar Brasil\/Estados Unidos; retirada das tropas brasileiras do Haiti e sua substitui\u00e7\u00e3o por m\u00e9dicos, engenheiros e professores; luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da ONU. Solidariedade irrestrita \u00e0 Revolu\u00e7\u00e3o Socialista Cubana e aos processos de mudan\u00e7as na Bol\u00edvia, Venezuela e outros pa\u00edses; devolu\u00e7\u00e3o do arquivo da Guerra do Paraguai ao seu povo. Luta pelo fim da agress\u00e3o imperialista ao Afeganist\u00e3o, Iraque, S\u00edria e das amea\u00e7as ao Ir\u00e3, Cor\u00e9ia Popular, Venezuela e outros pa\u00edses; apoio \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Estado Palestino democr\u00e1tico, popular e laico.<\/p>\n

Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional do PCB<\/p>\n

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Leitura:
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Impress\u00e3o:<\/p>\n

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