{"id":20406,"date":"2018-08-06T19:49:32","date_gmt":"2018-08-06T22:49:32","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=20406"},"modified":"2018-08-06T19:50:33","modified_gmt":"2018-08-06T22:50:33","slug":"brasil-tera-que-proteger-monica-benicio-viuva-de-marielle-ordena-comissao-da-oea","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/20406","title":{"rendered":"Brasil ter\u00e1 que proteger M\u00f4nica Ben\u00edcio, vi\u00fava de Marielle, ordena comiss\u00e3o da OEA"},"content":{"rendered":"

Por Fausto Salvadori<\/p>\n

MTST<\/a><\/p>\n

Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos concede medida cautelar internacional para proteger M\u00f4nica Ben\u00edcio<\/p>\n

Por ordem da CIDH (Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos), da OEA (Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos), o Brasil ser\u00e1 obrigado a tomar medidas para proteger a vida da arquiteta M\u00f4nica Ben\u00edcio, 32 anos, que est\u00e1 sendo amea\u00e7ada. M\u00f4nica \u00e9 vi\u00fava da vereadora do Psol Marielle Franco, assassinada em 14 de mar\u00e7o, junto com o motorista Anderson Gomes, num crime que o governo brasileiro ainda n\u00e3o conseguiu esclarecer.<\/p>\n

A determina\u00e7\u00e3o foi feita pela Comiss\u00e3o por meio de uma medida cautelar internacional para \u201ca prote\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 vida e integridade pessoal\u201d de M\u00f4nica. Segundo o advogado Rafael Cust\u00f3dio, coordenador de justi\u00e7a e direitos humanos da ONG Conectas, as medidas cautelares internacionais podem ser pedidas por qualquer pessoa \u00e0 CIDH e valem para \u201ccasos emergenciais, em que existe uma viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos ou em vias de acontecer\u201d.<\/p>\n

\u201cA partir de agora, o Brasil est\u00e1 internacionalmente obrigado a proteger a integridade f\u00edsica da vi\u00fava\u201d, explica Rafael. O descumprimento da medida pode gerar san\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas ao Brasil.<\/p>\n

Em nota, a Comiss\u00e3o afirma que baseou sua decis\u00e3o no relato de M\u00f4nica de que \u201chavia sido alvo de amea\u00e7as, ataques e persegui\u00e7\u00f5es\u201d ap\u00f3s \u201cassumir o trabalho de defesa dos direitos humanos de Marielle Franco, denunciando as circunst\u00e2ncias do assassinato e o atraso na investiga\u00e7\u00e3o\u201d. A arquiteta tamb\u00e9m relatou \u00e0 CIDH que, embora o Estado brasileiro houvesse lhe informado sobre a exist\u00eancia de um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o para defensores de direitos humanos, o governo ainda n\u00e3o havia concedido a ela qualquer medida protetiva nem investigado a origem das amea\u00e7as.<\/p>\n

O texto afirma que a CIDH solicitou ao Estado brasileiro que \u201cadote as medidas necess\u00e1rias para garantir que M\u00f4nica Tereza Azeredo Ben\u00edcio continue desempenhando seu trabalho como defensora dos direitos humanos sem ser objeto de amea\u00e7as, ataques ou atos de viol\u00eancia no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es; acorde as medidas a serem adotadas com a benefici\u00e1ria e seus poss\u00edveis representantes; informe sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas para investigar os fatos que levaram \u00e0 ado\u00e7\u00e3o desta medida cautelar e, assim, evitar sua repeti\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Segundo Rafael, a Comiss\u00e3o deve ouvir novamente M\u00f4nica para saber se o governo brasileiro cumpriu a medida de prote\u00e7\u00e3o. \u201cSe dentro de um ou dois anos n\u00e3o houver avan\u00e7os e o Brasil n\u00e3o provar que est\u00e1 tomando esfor\u00e7os para evitar essa viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos, o caso pode ir para a Corte Interamericana de Direitos Humanos\u201d, que funciona como uma inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n

Ilustra\u00e7\u00e3o: Monica Ben\u00edcio durante ato em SP, em 2\/6\/18 | Foto por Paula Rodrigues\/Ponte Jornalismo<\/p>\n

Brasil ter\u00e1 que proteger M\u00f4nica Ben\u00edcio, vi\u00fava de Marielle, ordena comiss\u00e3o da OEA<\/a><\/p><\/blockquote>\n