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“Sem fiscaliza\u00e7\u00e3o o mundo do trabalho volta \u00e0 barb\u00e1rie. Instaura-se um c\u00edrculo de precariedade, de pobreza”, diz carta.<\/p>\n“Sem fiscaliza\u00e7\u00e3o o mundo do trabalho volta \u00e0 barb\u00e1rie. Instaura-se um c\u00edrculo de precariedade, de pobreza”, diz carta.<\/p>\n
Lu Sudr\u00e9<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
A escravid\u00e3o moderna atingiu 369 mil trabalhadores no Brasil em 2016. O n\u00famero \u00e9 ainda mais estarrecedor em uma perspectiva global: 40,3 milh\u00f5es de pessoas ao redor do mundo foram submetidas a trabalhos em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no mesmo ano, sendo\u00a0que apenas o continente asi\u00e1tico concentra 62% desse n\u00famero.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do relat\u00f3rio \u00cdndice Global de Escravid\u00e3o 2018, organizado pela funda\u00e7\u00e3o Walk Free e apresentado na Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) no m\u00eas de julho. A Coreia do Norte encabe\u00e7a a lista de pa\u00edses com maior incid\u00eancia de trabalho escravo moderno, onde em cada mil pessoas, 104 tem seus direitos humanos e trabalhistas violados.<\/p>\n
Em segundo e terceiro lugar est\u00e3o os pa\u00edses africanos Eritreia e Burundi, respectivamente. Ainda de acordo com o documento, 71% das v\u00edtimas s\u00e3o mulheres e 15,4 milh\u00f5es estavam em casamentos for\u00e7ados.<\/p>\n
Escravid\u00e3o moderna<\/strong><\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o de Sofia Vilela, Procuradora do Trabalho, as informa\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio evidenciam que \u00e9 preciso ir al\u00e9m do conceito de trabalho escravo historicamente conhecido, onde as pessoas est\u00e3o literalmente aprisionadas, para entender a realidade da escravid\u00e3o moderna, em que\u00a0indiv\u00edduos s\u00e3o submetidos a condi\u00e7\u00f5es de trabalho extremamente degradantes.<\/p>\n A procuradora aponta que, seja no ambiente dom\u00e9stico, rural ou em empresas, muitos trabalhadores s\u00e3o obrigados a ultrapassar excessivamente a jornada de trabalho e permanecem em ambientes inseguros, sem \u00e1gua e alimenta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do trabalho for\u00e7ado, o conceito de escravid\u00e3o moderna tamb\u00e9m inclui a servid\u00e3o por d\u00edvida e outras pr\u00e1ticas semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n \u201cA situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o que tanto era evidente em um per\u00edodo de escravid\u00e3o que aconteceu no Brasil e em v\u00e1rias partes do mundo, e que em algumas ainda acontece, vai se transformando\u201d, explica Vilela. \u201cHoje em dia observamos que as formas de explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores v\u00e3o se alterando e consequentemente cabe a sociedade estar vigilante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 essa explora\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n A especialista ressalta a import\u00e2ncia do Direito do Trabalho na defesa dos direitos dos trabalhadores e complementa que a escravid\u00e3o moderna \u00e9 acentuada em locais onde h\u00e1 maior aus\u00eancia do Estado e o alto numero de casos \u00e9 fruto de uma desigualdade social extrema.<\/p>\n \u201cA raiz do problema do trabalho escravo contempor\u00e2neo sempre vai ser a desigualdade social. N\u00e3o s\u00e3o pessoas ricas ou classe m\u00e9dia que est\u00e3o sujeitas a trabalho escravo S\u00e3o pessoas oriundas de classes mais pobres, em regi\u00f5es menos desenvolvidas, que acabam se sujeitando a situa\u00e7\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o por falta de op\u00e7\u00e3o, pela falta de uma atua\u00e7\u00e3o do Estado que seja eficaz para diminuir essa desigualdade social\u201d, enfatiza.<\/p>\n Brasil escravocrata<\/strong><\/p>\n De acordo com o Observat\u00f3rio Digital do Trabalho Escravo no Brasil, mantido pelo \u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em coopera\u00e7\u00e3o com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, no per\u00edodo de 2003 a 2017, ocorreram 43.696 resgates de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no pa\u00eds. O munic\u00edpio de Confresa, localizado no estado do Mato Grosso, \u00e9 o munic\u00edpio brasileiro com maior preval\u00eancia de resgates, seguido de Ulian\u00f3polis (PA), Brasil\u00e2ndia (MS), Campos dos Goytacazes (RJ) e S\u00e3o Desid\u00e9rio (BA).<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Trabalho, no ano de 2017 foram realizadas 88 opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o para erradica\u00e7\u00e3o do trabalho escravo, enquanto em 2016 foram 115. Em resposta a demanda da reportagem, Minist\u00e9rio declarou que o plano or\u00e7ament\u00e1rio para esse fim teve contingenciamento de 52,2% em 2017.<\/p>\n Em carta-den\u00fancia, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) afirma que h\u00e1 um cont\u00ednuo desmantelamento das pol\u00edticas de combate ao trabalho escravo contempor\u00e2neo no Brasil, ou seja, h\u00e1 uma a\u00e7\u00e3o deliberada para impedir a fiscaliza\u00e7\u00e3o de combate ao trabalho escravo moderno.<\/p>\n Apesar do Minist\u00e9rio do Trabalho afirmar que, para 2018, n\u00e3o houve contingenciamento or\u00e7ament\u00e1rio, a entidade acusa que, no per\u00edodo de um ano, pela terceira vez, fiscaliza\u00e7\u00f5es planejadas do Grupo Especial de Fiscaliza\u00e7\u00e3o M\u00f3vel (GEFM) s\u00e3o prejudicadas pela falta de recursos e dificuldades operacionais, como a compra de passagens a\u00e9reas.<\/p>\n \u201cSem fiscaliza\u00e7\u00e3o o mundo do trabalho volta \u00e0 barb\u00e1rie. Instaura-se um c\u00edrculo vicioso de precariedade, de pobreza, explora\u00e7\u00e3o e falta de condi\u00e7\u00f5es de consumo, que afeta o sistema produtivo nacional, com impactos nefastos sobre o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do pa\u00eds\u201d, diz a carta.<\/p>\n Ana Palmira Arruda Camargo, diretora do Sinait, refor\u00e7a que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 preocupante. \u201cN\u00f3s estamos combatendo uma chaga social que \u00e9 o trabalho escravo. Se pra esses locais para onde iriam se dirigir \u00e0s fiscaliza\u00e7\u00f5es, se houver um grupo em condi\u00e7\u00e3o do trabalho escravo moderno, eles continuar\u00e3o nessa situa\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta\u00a0\u201cExiste o compromisso internacional de combater o trabalho escravo e ele n\u00e3o est\u00e1 sendo efetivado. Se a auditoria fiscal existe para fiscalizar e n\u00e3o est\u00e1 fiscalizando, o impacto \u00e9 que o mundo do trabalho est\u00e1 sendo desmantelado\u201d.<\/p>\n A sindicalista acrescenta que sem as fiscaliza\u00e7\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 resgates, e portanto, caso comparado com dados dos outros anos, pode ser gerada uma falsa ideia da inexist\u00eancia do trabalho escravo, quando na verdade, a aus\u00eancia ou diminui\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros \u00e9 fruto da n\u00e3o fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Sofia Vilela tamb\u00e9m condena a paralisa\u00e7\u00e3o dos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA partir do momento em que n\u00e3o se prioriza uma atua\u00e7\u00e3o no combate ao trabalho escravo por parte do governo, do Estado, do Minist\u00e9rio do Trabalho, e diminui verbas para tanto,\u00a0acaba-se deixando de lado uma atua\u00e7\u00e3o que \u00e9 essencial, priorit\u00e1ria para minimizar a situa\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o do trabalho humano\u201d.<\/p>\n A partir de sua atua\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a promotora refor\u00e7a que as opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o tem uma repercuss\u00e3o muito grande em lugares isolados e avalia que \u00e9 necess\u00e1rio se posicionar contra a retirada de direitos.<\/p>\n \u201cTemos que avan\u00e7ar nas fiscaliza\u00e7\u00f5es, no or\u00e7amento para as for\u00e7as tarefas, avan\u00e7ar na delimita\u00e7\u00e3o de puni\u00e7\u00e3o para quem faz esse tipo de pr\u00e1tica. Avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o do direito dos trabalhadores, avan\u00e7ar no sentido de um resgate mais acolhedor dessas pessoas oriundas de trabalhos an\u00e1logos aos de escravos, e n\u00e3o o contr\u00e1rio\u201d.<\/p>\n Retrocesso\u00a0<\/strong><\/p>\n Para o Sinait, a reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB) agrava a situa\u00e7\u00e3o do trabalho escravo contempor\u00e2neo no pa\u00eds.<\/p>\n \u201cO trabalho escravo ainda est\u00e1 presente em atividades econ\u00f4micas no campo e nas cidades. Com a reforma trabalhista, as situa\u00e7\u00f5es de trabalho prec\u00e1rio poder\u00e3o, com muita facilidade, se configurar escravid\u00e3o contempor\u00e2nea. H\u00e1 probabilidade de avan\u00e7ar por setores em que ainda n\u00e3o h\u00e1 registros desse tipo de explora\u00e7\u00e3o\u201d, alerta o sindicato.<\/p>\n Vilela concorda com o argumento de que a reforma trabalhista de Temer permitiu formas de rela\u00e7\u00e3o de trabalho muito mais prejudiciais ao trabalhador e representam retrocessos de conquistas hist\u00f3ricas.<\/p>\n \u201cA reforma trabalhista alterou cerca de 200 dispositivos, incluindo par\u00e1grafos e artigos da CLT, com uma justificativa de moderniza\u00e7\u00e3o, de desenvolvimento. Mas obviamente o fundo da reforma trabalhista n\u00e3o foi esse. No final, observamos que todos os dispositivos que ali se encontram na verdade servem para favorecer um lado da rela\u00e7\u00e3o de trabalho, que \u00e9 o empregador\u201d, denuncia.<\/p>\n Em maio deste ano, a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) colocou o Brasil na lista dos 24 casos respons\u00e1veis pelas principais viola\u00e7\u00f5es de suas conven\u00e7\u00f5es trabalhistas no mundo.<\/p>\n Ilustra\u00e7\u00e3o: 40,3 milh\u00f5es de pessoas ao redor do mundo foram submetidas a trabalhos em situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o em 2016 \/ S\u00e9rgio Carvalho\/MTE<\/p>\n