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IHU<\/p>\nIHU<\/p>\n
Lan\u00e7ado nesse dia 7 de agosto em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, o documento tem 66 p\u00e1ginas de linguagem did\u00e1tica e acess\u00edvel. O trabalho \u00e9 apoiado por diversas institui\u00e7\u00f5es, dentre elas o Brasil Debate, e est\u00e1 dispon\u00edvel para download gratuito.<\/p>\n
A reportagem foi publicada por Brasil Debate, 07-08-2018.<\/p>\n
Lan\u00e7ado nesse dia 7 de agosto em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, o documento \u201cAusteridade e Retrocesso \u2013 Impactos da pol\u00edtica fiscal no Brasil\u201d, escrito em linguagem acess\u00edvel e did\u00e1tica, \u00e9 resultado de um esfor\u00e7o coletivo que envolveu diversos pesquisadores e institui\u00e7\u00f5es[1] e a cria\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum permanente de discuss\u00e3o: o \u201cObservat\u00f3rio da Austeridade Econ\u00f4mica no Brasil\u201d. Uma boa parte de seu conte\u00fado faz uso direto do livro \u201cECONOMIA PARA POUCOS: Impactos sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil\u201d, publicado pela editora Autonomia Liter\u00e1ria, que traz um maior detalhamento das ideias apresentadas no documento.<\/p>\n
O estudo traz um diagn\u00f3stico dos impactos das pol\u00edticas de cortes em diversas \u00e1reas, demonstrando os efeitos extremamente negativos das pol\u00edticas de austeridade praticadas no Brasil. Analisam-se os impactos dos cortes que j\u00e1 ocorreram e os poss\u00edveis efeitos do teto de gastos (Emenda Constitucional 95) em \u00e1reas como seguridade social, sau\u0301de, educac\u0327a\u0303o ba\u0301sica, educac\u0327a\u0303o superior, meio ambiente, cultura, seguranc\u0327a, moradia, agricultura familiar, reforma agra\u0301ria e direitos humanos, destacando os seus efeitos perversos que mant\u00eam as fontes de desigualdade em termos de g\u00eanero e ra\u00e7a.<\/p>\n
Uma das contribui\u00e7\u00f5es do documento \u00e9 mostrar a rela\u00e7\u00e3o intr\u00ednseca entre o or\u00e7amento p\u00fablico e a garantias dos direitos sociais, assim como o impacto distributivo da pol\u00edtica fiscal no Brasil.<\/p>\n
Em cada \u00e1rea, apresentamos as consequ\u00eancias que j\u00e1 podem ser percebidas e as previs\u00f5es para os pr\u00f3ximos anos de vig\u00eancia do teto declinante de gastos, que ir\u00e1 impor uma s\u00e9rie de novos cortes em \u00e1reas priorit\u00e1rias e essenciais para garantir um desenvolvimento inclusivo e mais justo.<\/p>\n
Parte dos impactos que est\u00e3o descritos no documento j\u00e1 aparecem nas not\u00edcias de jornais que corroboram esse quadro. Talvez um dos resultados mais tristes seja o aumento da mortalidade infantil, ap\u00f3s 26 anos[2] de queda consecutiva. Um estudo da Fiocruz aponta que o teto declinante de gastos que afeta programas como o Bolsa Fam\u00edlia e Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia pode ter impacto direto ainda maior na mortalidade de milhares de menores de at\u00e9 5 anos at\u00e9 2030[3].<\/p>\n
O aumento da mortalidade infantil est\u00e1 diretamente relacionado a outros dados extremamente alarmantes, como o aumento da extrema pobreza[4], a escassez de investimentos em saneamento b\u00e1sico e a piora no atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o diante dos cortes de gastos[5]. Os cortes afetaram a oferta e a cobertura de vacinas[6], afetaram a qualidade do atendimento dos hospitais[7] e interromperam o programa de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Mais M\u00e9dicos[8].<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os cortes afetaram diretamente a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, tanto b\u00e1sica[9] quanto superior[10]. O atraso no repasse a creches[11] amea\u00e7a crian\u00e7as menores de 4 anos. A \u00e1rea de pesquisa das universidades foi diretamente afetada[12]. A not\u00edcia mais recente, de corte de bolsas para 2019[13], caso os limites or\u00e7ament\u00e1rio forem mantidos, j\u00e1 foi discutido no documento que mostra uma queda na concess\u00e3o de bolsas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Para as fam\u00edlias brasileiras, um dos maiores problemas \u00e9 o forte aumento do desemprego[14], em boa parte decorrente do efeito recessivo das pol\u00edticas de austeridade econ\u00f4mica. Sendo assim, cada vez mais fam\u00edlias dependem das transfer\u00eancias do governo[15] como sendo a principal fonte de renda, tanto as previdenci\u00e1rias quanto as assist\u00eancias, que tamb\u00e9m s\u00e3o amea\u00e7adas pelas pol\u00edticas de corte permanente de gastos.<\/p>\n
A queda de renda tem afetado diretamente o padr\u00e3o de consumo das fam\u00edlias, reduzindo o consumo de comida, rem\u00e9dio[16], fraldas[17], g\u00e1s[18], aluguel[19], entre outros. Quem n\u00e3o consegue comprar botij\u00e3o tem improvisado com uso de \u00e1lcool e fog\u00e3o a lenha. Esses efeitos s\u00e3o ainda mais fortes nas mulheres[20].<\/p>\n
A consequ\u00eancia imediata foi o aumento da popula\u00e7\u00e3o de rua[21] e a sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a[22] nas grandes capitais brasileiras em meio a essa grande crise social.<\/p>\n
O futuro n\u00e3o deveria e n\u00e3o deve ser assim. A austeridade fiscal, longe de uma necessidade t\u00e9cnica, \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-ideol\u00f3gica apoiada em discursos falaciosos sem sustenta\u00e7\u00e3o emp\u00edrica. \u00c9 preciso rediscutir, repensar e reverter essas pol\u00edticas que deterioram o bem-estar da popula\u00e7\u00e3o brasileira assim como o seu acesso a direitos sociais. Esse documento busca contribuir para essa tarefa. E, ao fazer isso, mostra que a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser parcial: \u00e9 preciso repensar um novo modelo de desenvolvimento que tenha como base a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades.<\/p>\n
Para ler o documento na \u00edntegra, clique aqui.<\/p>\n
Notas<\/strong><\/p>\n [1] S\u00e3o 18 institui\u00e7\u00f5es que apoiam o documento: FES, BRASIL DEBATE, CAMPANHA DIREITOS VALEM MAIS, GT DE MACRO DA SEP, GT ECONOMIA \u2013 PROJETO BRASIL POPULAR, Plataforma DHESCA, ABRES, CEBES, PLATAFORMA POL\u00cdTICA SOCIAL, POEMA, IJF, INESC, CAMPANHA NACIONAL PELO DIREITO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O, INSTITUTO CULTURA E DEMOCRACIA, INSTITUTO TRICONTINENTAL, ANFIP, EDITORA AUTONOMIA LITER\u00c1RIA e PEABIRU.<\/p>\n [2] Com zika e crise no pa\u00eds, mortalidade infantil sobe pela 1\u00aa vez em 26 anos<\/u><\/p>\n [3] Mortalidade infantil imp\u00f5e queda de bra\u00e7o com ajuste fiscal de Temer<\/u><\/p>\n [4] \u201cA extrema pobreza voltou aos n\u00edveis de 12 anos atr\u00e1s\u201d, diz pesquisador da ActionAid e Ibase<\/u><\/p>\n [5] \u2018Sa\u00fade \u00e9 um valor social, n\u00e3o uma mercadoria\u2019, diz professor em debate sobre crise do SUS<\/u><\/p>\n [6] Queda na cobertura vacinal acende alerta para volta de \u2018doen\u00e7as do passado\u2019<\/u><\/p>\n [7] Falta de pagamento das OS faz o atendimento de hospitais piorar<\/u><\/p>\n [8] Alexandre Padilha: Cinco anos do Mais M\u00e9dicos, uma revolu\u00e7\u00e3o interrompida<\/u><\/p>\n [9] SBPC exige revoga\u00e7\u00e3o da Lei do Teto em prol da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica<\/u><\/p>\n [10] 90% das universidades federais tiveram perda real no or\u00e7amento em cinco anos; verba nacional encolheu 28%<\/u><\/p>\n [11] Creches: atraso em repasses amea\u00e7a mais de 16 mil crian\u00e7as menores de 4 anos<\/u><\/p>\n [12] Pioneiro, laborat\u00f3rio de fabrica\u00e7\u00e3o digital da USP enfrenta crise<\/u><\/p>\n [13] Quase 200 mil bolsistas da Capes podem ficar sem bolsa se or\u00e7amento de 2019 sofrer corte, diz conselho<\/u><\/p>\n [14] http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/578534-cai-o-numero-de-pessoas-ocupadas-e-com-carteira-assinada-no-brasil-em-2018<\/u><\/p>\n [15] N\u00famero de lares que dependem da renda de aposentados cresce 12% em um ano<\/u><\/p>\n [16] Brasileiros se perdem nos gastos e adiam pagamento de comida e rem\u00e9dio<\/u><\/p>\n [17] Na crise, fam\u00edlias tiraram at\u00e9 fralda da cesta de compras<\/u><\/p>\n [18] Alta do g\u00e1s eleva uso de solu\u00e7\u00f5es caseiras para cozinhar e acidentes disparam no Recife<\/u><\/p>\n [19] Na crise, todo mundo se aperta: lares re\u00fanem mais moradores<\/u><\/p>\n [20] The impacts of IMF-backed austerity on women\u2019s rights in Brazil<\/u><\/p>\n [21] \u2018Cidade paralela\u2019 cresce 40% em meio \u00e0 crise da economia<\/u><\/p>\n [22] Cresce o n\u00famero de homic\u00eddios no Brasil em meio \u00e0 crise social<\/u><\/p>\n