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A edi\u00e7\u00e3o 526 da IHU On-Line tem como tema central a sa\u00fade p\u00fablica. Ou, melhor, o sistema p\u00fablico e universal de sa\u00fade do Brasil.<\/p>\n
No ano em que completa tr\u00eas d\u00e9cadas de implanta\u00e7\u00e3o, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade – SUS j\u00e1 sente as consequ\u00eancias do principal golpe que sofreu em sua trajet\u00f3ria. Trata-se da promulga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 95 em dezembro de 2016. De autoria do governo de Michel Temer, ela limitou os gastos p\u00fablicos por 20 anos, fixando em zero o crescimento real das despesas prim\u00e1rias. No momento, os efeitos mais not\u00f3rios s\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o de atendimento, a falta de insumos b\u00e1sicos e a precariedade na manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e nos programas de promo\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o da sa\u00fade.<\/p>\n
O ataque ao SUS n\u00e3o se resume \u00e0 EC 95. A tentativa de reduzir o sistema a uma pol\u00edtica de controle de doen\u00e7as e epidemias ou \u00e0 profilaxia favorece o mercado, que ficaria com a rent\u00e1vel fatia da assist\u00eancia m\u00e9dica. Para entender a gravidade da amea\u00e7a ao maior sistema p\u00fablico e universal de sa\u00fade do mundo, \u00e9 oportuno rememorar os princ\u00edpios de sua cria\u00e7\u00e3o, que remonta \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. A primeira Carta Magna posterior ao ciclo ditatorial de 1964 estabeleceu um novo patamar acerca da sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, ao acabar com distin\u00e7\u00f5es baseadas na vincula\u00e7\u00e3o das pessoas ao mercado de trabalho e ao estabelecer que o direito \u00e0 sa\u00fade \u00e9 definido pela condi\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3o. Ou seja, o SUS \u00e9 um sistema p\u00fablico e universal de sa\u00fade e n\u00e3o somente um sistema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
A garantia para que o SUS seja efetivamente um sistema p\u00fablico e universal de sa\u00fade, passa, necessariamente, pela modifica\u00e7\u00e3o da EC 95, enfatiza o m\u00e9dico S\u00e9rgio Piola. \u201cAl\u00e9m do absurdo de congelar a despesa prim\u00e1ria por 20 anos, se o pa\u00eds retomar o crescimento, retomar um crescimento mais acentuado de suas receitas, todo o adicional vai para a forma\u00e7\u00e3o de super\u00e1vit prim\u00e1rio, para o pagamento de juros e encargos da d\u00edvida\u201d, critica.<\/p>\n
Para o m\u00e9dico Nelson Rodrigues dos Santos, l\u00edder hist\u00f3rico da luta pela Reforma Sanit\u00e1ria, o SUS \u00e9 um processo inacabado porque, nos seus 30 anos de funcionamento, \u201cna pr\u00e1tica, predominou nas pol\u00edticas de Estado a hegemonia dos interesses e estrat\u00e9gias da acumula\u00e7\u00e3o do capital\u201d. Ao analisar o sistema, destaca a \u201cincans\u00e1vel dedica\u00e7\u00e3o e persist\u00eancia di\u00e1ria dos gestores descentralizados e trabalhadores de sa\u00fade do SUS\u201d.<\/p>\n
Se o SUS n\u00e3o for prioridade absoluta, o Brasil ter\u00e1 dois sistemas de sa\u00fade: um para os pobres e outro para a classe m\u00e9dia, alerta o m\u00e9dico e ex-ministro da Sa\u00fade Jos\u00e9 Gomes Tempor\u00e3o. Ele afirma que a continuidade do sistema depende do aumento do investimento p\u00fablico na sa\u00fade e no programa de aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria.<\/p>\n
O m\u00e9dico Jairnilson Paim, ao dimensionar o SUS, afirma que ele \u00e9 mais do que uma pol\u00edtica de sa\u00fade p\u00fablica, e essa compreens\u00e3o \u00e9 importante para enfrentar seus limites e fortalecer a\u00e7\u00f5es que envolvem desde sa\u00fade at\u00e9 assist\u00eancia social.<\/p>\n
O m\u00e9dico Reinaldo Guimar\u00e3es, autor de um texto que \u00e9 considerado pe\u00e7a fundante da Reforma Sanit\u00e1ria no Brasil, denuncia que o financiamento do SUS \u00e9 corro\u00eddo desde sua cria\u00e7\u00e3o, e o \u00e1pice das constantes altera\u00e7\u00f5es nas regras que viabilizam a sua sustenta\u00e7\u00e3o \u00e9 a EC 95.<\/p>\n
O economista Carlos Ock\u00e9-Reis observa que o caminho para o SUS ser \u00fanico e universal passa pela pol\u00edtica e pelo fortalecimento da base social de apoio, principalmente em um contexto em que o sistema est\u00e1 vulner\u00e1vel porque o governo Temer adotou uma pol\u00edtica econ\u00f4mica neoliberal que amplia o desemprego e reduz investimento p\u00fablico e gasto social.<\/p>\n
Anakeila Stauffer, diretora da Escola Polit\u00e9cnica de Sa\u00fade Joaquim Ven\u00e2ncio \u2013 EPSJV, unidade da Funda\u00e7\u00e3o Osvaldo Cruz \u2013 Fiocruz, destaca que a l\u00f3gica de atendimento aos usu\u00e1rios do SUS, que vai al\u00e9m do tratamento de doen\u00e7as, levou a constitui\u00e7\u00e3o de profissionais preparados para promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade integral<\/p>\n
Esta edi\u00e7\u00e3o traz ainda a entrevista com o engenheiro Carlos Nobre; reportagem produzida pela equipe do Observat\u00f3rio das Realidades e Pol\u00edticas P\u00fablicas do Vale do Rio dos Sinos – Observasinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos \u2013 IHU, sobre sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador e da trabalhadora na regi\u00e3o do Vale do Sinos; artigo de Gabriel Adam; e a entrevista de Bruno Lima Rocha..<\/p>\n
Acesse o site da IHU On-Line.<\/p>\n