![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm2.staticflickr.com\/1831\/43126712735_4e692e0514_z.jpg\" "\\"imagem\\"")
\u201cGrande parte do retrocesso que n\u00f3s estamos assistindo hoje \u00e9 decorrente de um corte de gastos\u201d, denuncia economista<\/b><\/p>\n\u201cGrande parte do retrocesso que n\u00f3s estamos assistindo hoje \u00e9 decorrente de um corte de gastos\u201d, denuncia economista<\/b><\/p>\n
Lilian Campelo<\/p>\n
Brasil de Fato – Bel\u00e9m (PA),<\/p>\n
14 de Agosto de 2018<\/p>\n
Mortalidade infantil voltou a subir ap\u00f3s a imposi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica fiscal do governo Temer. \/ Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil<\/b><\/p>\n
\u201cO Brasil pode, por meio de investimentos no setor social, gerar d\u00e9cadas de crescimentos\u201d. \u00c9 o que afirma Pedro Rossi, professor do Instituto de Economia e diretor do Centro de Estudos de Conjuntura e Pol\u00edtica Econ\u00f4mica da Unicamp. Ele e mais 30 pesquisadores lan\u00e7aram o estudo “Austeridade e Retrocesso – Impactos da pol\u00edtica fiscal no Brasil” em que analisa os impactos das pol\u00edticas de cortes em diversas \u00e1reas sociais e sua garantia ao direito humano em acessar bens p\u00fablicos.<\/p>\n
Acesse a pesquisa<\/p>\n
A pesquisa articula o tema gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria com a agenda dos direitos sociais e apresenta esses efeitos na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, agricultura familiar, meio ambiente, cultura, seguran\u00e7a e moradia, causados pela austeridade fiscal da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016 (EC 95).<\/p>\n
De acordo com o documento, a EC 95 foi \u201cUma das primeiras medidas do governo de Michel Temer\u201d e estabeleceu medidas de controle das despesas prim\u00e1rias do Governo Federal com dura\u00e7\u00e3o de 20 anos, com possibilidade de revis\u00e3o ap\u00f3s uma d\u00e9cada. E por meio da pesquisa \u00e9 poss\u00edvel mensurar o retrocesso social que o pa\u00eds est\u00e1 vivenciando como, por exemplo, a volta do aumento da mortalidade infantil, como aponta Rossi.<\/p>\n
\u201cE o que aconteceu agora com a mortalidade infantil \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o desse tratado, porque vinha caindo h\u00e1 mais de dez anos o \u00edndice de mortalidade infantil. Nos \u00faltimos anos, ela [mortalidade infantil] voltou a subir, na verdade \u00e9 o pa\u00eds que n\u00e3o garante aquele direito humano fundamental\u201d.<\/p>\n
Conforme apresenta o estudo, esse aumento no \u00edndice da mortalidade infantil est\u00e1 diretamente relacionado a outras problem\u00e1ticas sociais, como o aumento da \u201cExtrema Pobreza, a escassez de investimentos em saneamento b\u00e1sico e a piora no atendimento \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o diante dos cortes de gastos\u201d e esse c\u00e1lculo nos cortes das pol\u00edticas p\u00fablicas atinge majoritariamente a popula\u00e7\u00e3o negra e pobre.<\/p>\n
Ainda segundo o professor da Unicamp, o discurso que permeia a justificativa para a pol\u00edtica de austeridade fiscal \u201c\u00e9 uma fal\u00e1cia ideol\u00f3gica\u201d e a medida n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho para a pol\u00edtica econ\u00f4mica, investir no social \u00e9 uma forma de gerar crescimento.<\/p>\n
Acess\u00edvel e did\u00e1tico o estudo \u00e9 voltado para o debate p\u00fablico e pol\u00edtico e foi baseado no livro Economia para Poucos: Impactos Sociais da Austeridade e Alternativas para o Brasil, publicado pela editora Autonomia Liter\u00e1ria.<\/p>\n
Confira a entrevista que o Brasil de Fato fez com o pesquisador.<\/p>\n
Brasil de Fato – O que revelou o estudo no atual cen\u00e1rio pol\u00edtico p\u00f3s-golpe?<\/p>\n
Pedro Rossi – O estudo tem uma contribui\u00e7\u00e3o fundamental que \u00e9 de articular a \u00e1rea fiscal do or\u00e7amento p\u00fablico, do gasto p\u00fablico com a \u00e1rea social, com a garantia de direitos humanos do acesso aos bens p\u00fablicos. E a gente faz essa articula\u00e7\u00e3o mostrando que uma grande parte do retrocesso que n\u00f3s estamos assistindo hoje ela \u00e9 decorrente de um corte de gastos nos setores espec\u00edficos, por exemplo, enquanto aumentou o desmatando na Amaz\u00f4nia, nos \u00faltimos tr\u00eas anos.<\/p>\n
A partir dos \u00faltimos tr\u00eas anos, de 2015, n\u00f3s verificamos um corte de gastos no Minist\u00e9rio de Meio Ambiente e nas suas autarquias. \u00c9 o carro do Ibama que n\u00e3o tem recurso para colocar gasolina para fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o, essas coisas s\u00e3o diretamente relacionadas: a fiscal com a degrada\u00e7\u00e3o ambiental, assim como o aumento da mortalidade infantil est\u00e1 associada tamb\u00e9m a cortes de gastos em setores como saneamento b\u00e1sico em setores como sa\u00fade.<\/p>\n
N\u00f3s estamos mostrando nesse documento para v\u00e1rias \u00e1reas sociais, educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, educa\u00e7\u00e3o superior, agricultura familiar, sa\u00fade, quest\u00e3o de g\u00eanero, ra\u00e7a, cultura; como os cortes dos gastos, ou seja, a austeridade fiscal, tem impactado no retrocesso social que n\u00f3s estamos vivendo hoje e, evidentemente, o documento aponta para alternativas que \u00e9 de recomposi\u00e7\u00e3o de uma defesa do gasto social que tem o papel distributivo importante, e tem papel no crescimento econ\u00f4mico. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 fazendo \u00e9 uma den\u00fancia desse processo que est\u00e1 acontecendo hoje e oferecendo um caminho alternativo.<\/p>\n
Voc\u00ea citou diversos setores sociais que est\u00e3o sofrendo os impactos dessa pol\u00edtica de cortes, mas qual, na sua avalia\u00e7\u00e3o, seria a mais preocupante?<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 generalizada. Por qu\u00ea? Porque al\u00e9m do que j\u00e1 est\u00e1 ocorrendo, evidentemente, que alguns dados saltam aos olhos, como, por exemplo, o aumento da mortalidade infantil \u00e9 algo inaceit\u00e1vel e o Brasil assina tratados internacionais em que se compromete a garantir progressivamente os direitos humanos.<\/p>\n
E o que aconteceu agora com a mortalidade infantil \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o desse tratado, porque vinha caindo h\u00e1 mais de dez anos o \u00edndice de mortalidade infantil. Nos \u00faltimos anos, ela voltou a subir, na verdade \u00e9 o pa\u00eds que n\u00e3o garante aquele direito humano fundamental. \u00c9 uma viola\u00e7\u00e3o de tratados internacionais como o PIDESC \u2013 Pacto Internacional dos Direitos Econ\u00f4micos, Sociais e Culturais \u2013 que o Brasil assina. Isso salta aos olhos, mas a gente faz uma an\u00e1lise projetando para o futuro, olhando o efeito da Emenda Constitucional 95 e ela tem um potencial de gerar uma degrada\u00e7\u00e3o social enorme no pa\u00eds.<\/p>\n
A gente consegue analisar isso por v\u00e1rias \u00e1reas, inclusive, na pr\u00f3pria sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A gente mostra que se ela for mantida vai haver um efeito achatamento, que n\u00e3o vai haver recursos dispon\u00edveis para v\u00e1rias \u00e1reas sociais. Dei um exemplo dr\u00e1stico da mortalidade infantil, mas t\u00eam v\u00e1rios outros exemplos, a viol\u00eancia aumentou muito no Brasil. O documento mostra isso e novos dados est\u00e3o saindo, mostrando que a taxa de homic\u00eddio aumentou, a taxa de mortes de policias, o feminic\u00eddio e a viol\u00eancia dom\u00e9stica aumentaram, por conta de v\u00e1rios efeitos que est\u00e3o todos associados, de uma forma ou outra, com a tem\u00e1tica da austeridade.<\/p>\n
Pontos importantes s\u00e3o os efeitos, esses sacrif\u00edcios que a popula\u00e7\u00e3o paga. Eles n\u00e3o s\u00e3o igualmente distribu\u00eddos, eles s\u00e3o seletivos. \u00c9 a popula\u00e7\u00e3o mais pobre que paga esses sacrif\u00edcios e eles s\u00e3o desproporcionalmente maiores entre a popula\u00e7\u00e3o negra e as mulheres porque as pol\u00edticas sociais elas atendem principalmente a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, mais particularmente as mulheres se beneficiam mais porque \u00e9 uma m\u00e3e que tem a creche para poder deixar a crian\u00e7a, mas se n\u00e3o tem mais recurso na creche, mais vaga, dada a perversa divis\u00e3o sexual do trabalho que a gente tem no Brasil, \u00e9 a m\u00e3e que \u00e9 a prejudicada. Muitas vezes, ela deixa a crian\u00e7a, porque ela precisa continuar trabalhando, para uma av\u00f3 que vai ter que cuidar, mas que por sua vez que tamb\u00e9m recebe um benef\u00edcio p\u00fablico que est\u00e1 congelado, que est\u00e1 cortado, ent\u00e3o, h\u00e1 um circuito de degrada\u00e7\u00e3o social que prejudica os mais pobres e, particularmente, as mulheres e os negros, que s\u00e3o os principais alvos da viol\u00eancia, que s\u00e3o aqueles que sofrem mais com o aumento do desemprego, com o aumento da informalidade.<\/p>\n
Documentamos tudo isso na nossa pesquisa e mostra que \u00e9 preciso colocar em primeiro plano na discuss\u00e3o fiscal a quest\u00e3o desses cortes de gastos, eles v\u00e3o prejudicar principalmente quem? Ent\u00e3o, a gente quer fazer esse questionamento. Ok vai fazer um ajuste fiscal, mas isso vai aumentar a desigualdade? Isso vai prejudicar mais um setor do que outro? Acho que a nossa contribui\u00e7\u00e3o para o debate \u00e9 essa.<\/p>\n
A pol\u00edtica de cortes p\u00fablicos ela \u00e9 cercada por um discurso de justificativas, que s\u00e3o apresentados como mitos na pesquisa. Na sua avalia\u00e7\u00e3o, esses discursos, que s\u00e3o propagados pela grande m\u00eddia para justificar as medidas, contribuem de alguma maneira para uma desmobiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o mais prejudicada?<\/p>\n
Sem d\u00favida h\u00e1 uma disputa pela narrativa e uma justificativa para esses cortes e sacrif\u00edcios que \u00e9 enorme. N\u00f3s colocamos o primeiro ponto que \u00e9: bom, j\u00e1 que vai haver sacrif\u00edcio quem vai se sacrificar mais? A gente precisa perguntar qual a parcela da popula\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se sacrificando mais.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tem uma outra quest\u00e3o anterior: se precisam ou n\u00e3o precisam fazer esse ajuste fiscal. Esse discurso da austeridade \u00e9 um discurso falacioso. O pr\u00f3prio termo austeridade tenta transpor o plano individual, que \u00e9 uma virtude, uma pessoa austera, uma pessoa s\u00f3bria, respons\u00e1vel, se torna p\u00fablico. Tem um tipo de media\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o necessariamente a austeridade \u00e9 um plano individual, ela \u00e9 uma virtude no plano p\u00fablico, porque o estado funciona diferente de uma fam\u00edlia.<\/p>\n
O or\u00e7amento dom\u00e9stico ele \u00e9 gerido de uma forma diferente do or\u00e7amente p\u00fablico, a come\u00e7ar pelo fato que o or\u00e7amento p\u00fablico ele \u00e9 definido pelo conjunto da sociedade, j\u00e1 o or\u00e7amento dom\u00e9stico n\u00e3o. Eu n\u00e3o defino o meu sal\u00e1rio, mas o setor p\u00fablico no momento de crise aumenta sua arrecada\u00e7\u00e3o para cobrir o problema social como o aumento da mortalidade infantil ou tirar de um setor da sociedade, como tirar dos mais ricos para fazer funcionar os hospitais, al\u00e9m das outras qualifica\u00e7\u00f5es que tem essa met\u00e1fora do or\u00e7amento dom\u00e9stico e or\u00e7amento p\u00fablico no fundo o debate internacional j\u00e1 mostra que essa discuss\u00e3o, que a austeridade leva ao crescimentos \u00e9 uma fal\u00e1cia ideol\u00f3gica, v\u00e1rias pesquisas mostram isso, ningu\u00e9m mais acredita que cortar gastos gera crescimento, s\u00f3 que o Brasil continua reproduzindo esse discurso falacioso e a gente desmonta esse discurso na pesquisa mostrando a literatura internacional, mostrando a l\u00f3gica que est\u00e1 por tr\u00e1s desse discurso e como ela \u00e9 equivocada.<\/p>\n
A pesquisa aponta um abismo social, mas tamb\u00e9m sugeri alternativas, quais seriam?<\/p>\n
O lado positivo, felizmente, a austeridade n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico caminho como vamos apontar, h\u00e1 alternativas para essas pol\u00edticas econ\u00f4micas e alternativas, justamente, usar as nossas principais mazelas como motores do crescimento econ\u00f4mico. Aqui eu falo da desigualdade social, da car\u00eancia de acesso a bens p\u00fablicos.<\/p>\n
O Brasil pode, por meio de investimentos no setor social, gerar d\u00e9cadas de crescimentos, a gente est\u00e1 falando da constru\u00e7\u00e3o de moradias para as pessoas que precisam, de infraestrutura social na \u00e1rea de saneamento, de mobilidade urbana, de compras p\u00fablicas do SUS para melhorar a sa\u00fade, melhorar o or\u00e7amento, a gente est\u00e1 falando de educa\u00e7\u00e3o que vai beneficiar as futuras gera\u00e7\u00f5es, que vai aumentar a produtividade da economia.<\/p>\n
Ent\u00e3o, o que a gente est\u00e1 colocando no debate, que o investimento no social ele pode gerar crescimento econ\u00f4mico tanto no curto prazo, por uma quest\u00e3o de compras p\u00fablicas, de gastos de infraestrutura de obras e emprego, quanto ao longo prazo por uma quest\u00e3o de melhoria da vida das pessoas, do acesso ao trabalho, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, do aumento da produtividade da for\u00e7a de trabalho brasileira.<\/p>\n
Podemos pensar numa maneira completamente investida, pensando no car\u00e1ter estrat\u00e9gico no gasto social e como motor do crescimento econ\u00f4mico e da pr\u00f3pria distribui\u00e7\u00e3o de renda como motor desse crescimento. Essa alternativa \u00e9 algo a ser pensando no debate tanto econ\u00f4mico quanto no eleitoral.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Tayguara Ribeiro<\/p>\n