![\"imagem\"](\"https:\/\/i2.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/foto-2.jpg\" "\\"imagem\\"")
Uma semana depois, balan\u00e7o da jornada que quase levou \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do direito ao aborto indica: lutas feministas tornaram-se mais fortes que nunca, espalham-se pelo continente e desafiam promiscuidade entre religi\u00e3o e Estado
\n<\/i><\/p>\n
Por Fernanda Paix\u00e3o e Ant\u00f4nio Ferreira<\/b>, do Coletivo Passarinho<\/em><\/b><\/p>\n Na madrugada da quinta-feira 9 de agosto, depois de mais de 17 horas de pronunciamentos, o Senado argentino vetou o projeto de lei de interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez (IVA). A longa jornada de mobiliza\u00e7\u00e3o nas imedia\u00e7\u00f5es do Congresso desde as primeiras horas do dia 8 de Aborto, ou \u201c8A\u201d, como se intitulou a data hist\u00f3rica, terminava com o recha\u00e7o decidido por 24 senadores e 14 senadoras. Nas ruas, o lado dos len\u00e7os azuis \u201cpr\u00f3-vida\u201d, \u00e0 direita do edif\u00edcio do Congresso, n\u00e3o economizou fogos de artif\u00edcio e cartazes al\u00e7ados com os dizeres \u201cCristo venceu\u201d. O lema \u201cQue seja lei\u201d, difundido nos \u00faltimos meses por toda Argentina junto com a mar\u00e9 verde pr\u00f3-aborto legal, ao final da noite deu lugar com for\u00e7a ao \u201cSer\u00e1 lei\u201d. Talvez n\u00e3o hoje, mas amanh\u00e3, como ressaltaram em seus discursos senadores que votaram pelo \u201csim\u201d, como Pino Solanas e a ex-presidenta Cristina Kirchner. O projeto, que j\u00e1 foi apresentado ao Congresso Nacional sete vezes, agora espera o in\u00edcio das sess\u00f5es legislativas de 2019 para ser apresentado novamente.<\/p>\n Na manh\u00e3 seguinte, em contraste com um 8 de agosto coberto de chuva, abriu-se um dia estranhamente ensolarado. O aborto seguia na clandestinidade, deixando em jogo a vida, a sa\u00fade e a autonomia das mulheres de todo um pa\u00eds. Por\u00e9m, aquela jornada \u00e9pica de quase 2 milh\u00f5es de pessoas que passaram todo o dia sob uma incessante chuva e sensa\u00e7\u00e3o t\u00e9rmica de 2\u00baC, mostrou com clareza que alguma coisa estava fora da velha ordem. O pa\u00eds foi tomado pelos len\u00e7os verdes, s\u00edmbolo da Campanha Nacional pelo Aborto Legal, Seguro e Gratuito. At\u00e9 o mais reacion\u00e1rio dos senadores antidireitos e pr\u00f3-aborto clandestino p\u00f4de sentir que este rio que tudo arrasta n\u00e3o vai parar.<\/p>\n A mar\u00e9 verde<\/b><\/p>\n Tanto nesse 8A quanto na vig\u00edlia daquele 13 de junho, quando o projeto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, os arredores \u00e0 esquerda do Congresso se transformaram em um espa\u00e7o e contexto de sororidade, onde milhares de mulheres desconhecidas encontravam algo em comum, profundamente familiar. O microcosmos da avenida Callao, entre a avenida Corrientes e a rua Sarmiento, estava repleto de tendas de diversas organiza\u00e7\u00f5es, como o Nenhuma a Menos, a Assembleia Popular Feminista (APF) e a N\u00e3o T\u00e3o Diferentes, organiza\u00e7\u00e3o de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n O movimento de mulheres conseguiu enraizar socialmente o tema da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Levou o assunto para a rua, escolas, hospitais e, sobretudo, para dentro das fam\u00edlias. Furou o bloqueio da m\u00eddia hegem\u00f4nica e conseguiu pautar o debate. Desmantelou a separa\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico e o privado, que sempre se prestou para refor\u00e7ar o machismo, politizando a sala de jantar. Fez irromper uma identidade feminista forte, descentralizada, que alimentou as a\u00e7\u00f5es cotidianas com alegria e energia desmedidas. Da\u00ed a pujan\u00e7a do 8A e a convic\u00e7\u00e3o desse verso t\u00e3o cantado em coro feminino: \u201cAbaixo o patriarcado, que vai cair, que vai cair\u201d.<\/p>\n A luta pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na Argentina \u00e9 a ponta de um iceberg que tem por debaixo d\u00e9cadas de organiza\u00e7\u00e3o feminista. A Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal foi gestada nos Encontros Nacionais de Mulheres de Ros\u00e1rio e Mendoza e lan\u00e7ada oficialmente em 28 de maio de 2005, no Dia Internacional de A\u00e7\u00e3o pela Sa\u00fade das Mulheres. De l\u00e1 pra c\u00e1, o movimento foi incans\u00e1vel no debate cient\u00edfico-universit\u00e1rio e nas discuss\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas para mulheres. Construiu um mote claro: \u201cEduca\u00e7\u00e3o sexual para decidir, anticoncepcionais para n\u00e3o abortar e aborto legal para n\u00e3o morrer\u201d.<\/p>\n Assim, a quest\u00e3o do aborto legal entrou na agenda dos direitos humanos e da democracia, e foi incorporada por diversas outras organiza\u00e7\u00f5es denominadas \u201csocorristas\u201d, que cumprem um importante papel de dar assist\u00eancia a mulheres que desejam realizar um aborto, enquanto a lei n\u00e3o sai.<\/p>\n \u201cO compartilhamento de experi\u00eancias \u00e9 necess\u00e1rio entre as mulheres que vivenciam uma gravidez indesejada. As equipes de sa\u00fade que prestam informa\u00e7\u00f5es relevantes a quem opta por realizar um aborto s\u00e3o criminalizadas\u201d, afirma Yamila, integrante da Assembleia Popular Feminista, destacando o papel do Protocolo ILE (Protocolo para a Aten\u00e7\u00e3o Integral das Pessoas com Direito a Interrup\u00e7\u00e3o Legal da Gravidez), que foi base para determinar o reconhecimento do aborto por lei no Brasil: casos de estupro, risco de vida da m\u00e3e e anencefalia do feto.<\/p>\n Um novo cen\u00e1rio<\/b><\/p>\n A grande mar\u00e9 verde contou com a ocupa\u00e7\u00e3o de escolas por estudantes secundaristas para exigir a aprova\u00e7\u00e3o do projeto, como ocorreu na Escola Superior de Educa\u00e7\u00e3o Art\u00edstica Rogelio Yrurtia, na cidade de Buenos Aires. No col\u00e9gio Cat\u00f3lico Instituto Padre M\u00e1rquez os alunos foram obrigados a colar cartazes \u201cpr\u00f3-vida\u201d e a resposta foi uma chuva de len\u00e7os verdes. Professores encurralados ou encorajados pela aud\u00e1cia das jovens n\u00e3o tiveram como fugir do debate. O aborto teve que entrar na pauta escolar. Nas manifesta\u00e7\u00f5es e diariamente nas ruas \u00e9 comum ver meninas jovens com seu grupo de amigas, todas com os len\u00e7os \u2013 ou pa\u00f1uelos <\/i>\u2013 verdes, com argumentos muito claros sobre o que significa a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto na sociedade.<\/p>\n A linguagem inclusiva tamb\u00e9m ganhou espa\u00e7os antes inimagin\u00e1veis. Cresceu nos coletivos militantes, em parte do jornalismo, especialmente o contra-hegem\u00f4nico, e em c\u00edrculos liter\u00e1rios. Antes com o \u201cx\u201d, de \u201cxs estudantxs\u201d, e agora com o \u201ce\u201d, de \u201ces menines\u201d, desnuda como a linguagem corrente sedimentou em sua pr\u00f3pria estrutura concep\u00e7\u00f5es patriarcais, heteronormativas e bin\u00e1rias. Para al\u00e9m dos binarismos, a nova linguagem busca transpor<\/i> os g\u00eaneros.<\/p>\n Tudo isso n\u00e3o seria poss\u00edvel sem a for\u00e7a comunicativa da campanha. Ao contr\u00e1rio do Brasil, a Argentina n\u00e3o possui um sistema de meios de comunica\u00e7\u00e3o t\u00e3o concentrado e unidimensional. Seja pela sua tradi\u00e7\u00e3o mais igualit\u00e1ria e democr\u00e1tica ou por avan\u00e7os da lei de meios de comunica\u00e7\u00e3o durante o per\u00edodo kirchnerista, h\u00e1 algum espa\u00e7o para o dissenso. Exemplos disso s\u00e3o o P\u00e1gina 12<\/em>, jornal impresso di\u00e1rio com perfil de esquerda; a C5N<\/em>, uma rede de televis\u00e3o privada claramente contr\u00e1ria ao governo Macri, e diversas redes de r\u00e1dios com perfil cr\u00edtico. Mesmo nos canais televisivos do establishment<\/em> existe uma tradi\u00e7\u00e3o de debate aberto entre diversas correntes de pensamento. Tudo isso somado a uma pujante rede de meios de comunica\u00e7\u00e3o alternativos e \u00e0 difus\u00e3o do movimento pelas redes sociais permitiu que a quest\u00e3o ganhasse corpo, transformando-se em um debate p\u00fablico de massas.<\/p>\n Mulheres contra os direitos das mulheres<\/b><\/p>\n Com maioria de votos contr\u00e1rios do bloco Cambiemos, do atual governo, a lei foi rejeitada com 38 votos negativos contra 31 a favor. Como se poderia prever, as mulheres n\u00e3o s\u00e3o maioria na mesa. Contudo, o corpo do Senado argentino atualmente \u00e9 conformado por 30 mulheres e 40 homens, uma rela\u00e7\u00e3o bastante equilibrada considerando que a presen\u00e7a de mulheres nas cadeiras altas no \u00e2mbito pol\u00edtico normalmente representa uma porcentagem \u00ednfima em compara\u00e7\u00e3o aos homens. Enquanto na Argentina a presen\u00e7a de mulheres representa 41,7% do Senado, no Brasil s\u00e3o 14,8%. A Argentina \u00e9 um dos poucos pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina que contempla em maior n\u00famero mulheres na pol\u00edtica, inclusive na presid\u00eancia do parlamento \u2013 neste caso, quem coloca a Argentina nesse posto \u00e9 a vice-presidente Gabriela Michetti, confessamente contr\u00e1ria \u00e0 lei do aborto. Durante os meses pr\u00e9vios \u00e0 sess\u00e3o que iria presidir, Michetti arriscou manobras para atrasar a vota\u00e7\u00e3o do projeto e soltou frases pol\u00eamicas sobre a quest\u00e3o do aborto mesmo em casos de estupro: \u201cVoc\u00ea pode dar depois em ado\u00e7\u00e3o depois e fica tudo bem. H\u00e1 dramas maiores na vida\u201d.<\/p>\n O 8A foi marcado pela preval\u00eancia final das cadeiras representadas em vermelho nos tel\u00f5es que transmitiam a sess\u00e3o para a multid\u00e3o do lado de fora, e o voto feminino no Senado se dividiu: de 28 mulheres votantes, 14 optaram pelo \u201csim\u201d e 14 pelo \u201cn\u00e3o\u201d. As duas senadoras que se abstiveram foram Eugenia Caltafamo, do partido Unidad Justicialista, do estado de San Luis, que n\u00e3o se apresentou por estar de licen\u00e7a-maternidade; e a senadora Lucila Crexell, do Movimiento Popular Neuquino, de Neuqu\u00e9n, que mesmo presente pediu absten\u00e7\u00e3o. Ela buscava a aprova\u00e7\u00e3o de um projeto intermedi\u00e1rio que contemplasse a despenaliza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o a legaliza\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica.<\/p>\n A maioria das que vetaram o projeto sustentava \u201cargumentos\u201d pouco fundamentados sobre o in\u00edcio da vida e sobre o conceito de maternidade. Entre afirma\u00e7\u00f5es como \u201cn\u00e3o li o projeto de lei\u201d, proferida pela senadora Cristina L\u00f3pez Valverde, de San Juan, do partido Frente Todos, e que \u201cuma mulher que est\u00e1 em uma gravidez n\u00e3o desejada precisa de alternativas que n\u00e3o ponham em risco a vida de seu filho\u201d, da senadora de Tucum\u00e1n Silvia El\u00edas de P\u00e9rez, da Uni\u00f3n C\u00edvica Radical, a postura em negativa de senadoras mulheres foi decisiva para o resultado no Senado. Com justificativas t\u00e3o vazias quanto contradit\u00f3rias, seus discursos s\u00f3 parecem levemente menos absurdos do que os de senadores homens que acreditam poder opinar sobre a gravidez e at\u00e9 sobre o que representa um estupro para uma mulher. Em um momento inacredit\u00e1vel da sess\u00e3o, o senador de Salta, Rodolfo Urtubey, do partido Justicialista, deixou uma multid\u00e3o chocada com sua exposi\u00e7\u00e3o: \u201cO estupro nem sempre representa uma viol\u00eancia contra a mulher. Por exemplo, nos casos de abuso intrafamiliar. N\u00e3o \u00e9 o estupro cl\u00e1ssico\u201d. J\u00e1 se espalham peti\u00e7\u00f5es denunciando o senador por apologia ao estupro.<\/p>\n Macrismo polivalente<\/b><\/p>\n Nem tudo s\u00e3o flores neste processo de ascend\u00eancia do movimento feminista e de discuss\u00e3o sobre o aborto legal. A situa\u00e7\u00e3o se complexifica quando se verifica que o pr\u00f3prio presidente Maur\u00edcio Macri foi quem habilitou o debate no Congresso Nacional em seu discurso de abertura das sess\u00f5es legislativas deste ano. Por ironia do destino, um projeto cujo debate legislativo foi barrado durante os mais de 10 anos de kirchnerismo foi disparado por um governo neoliberal do tipo Robin Hood \u00e0s avessas, que promove um ajuste brutal sobre o povo argentino e inicia mais um ciclo de depend\u00eancia descarada, com a predomin\u00e2ncia dos interesses do setor financeiro e agro-exportador.<\/p>\n Independentemente dos objetivos \u00edntimos do presidente (promover uma cortina de fuma\u00e7a para a crise brutal pela qual passa Argentina; buscar aproxima\u00e7\u00e3o com um setor das classes m\u00e9dias liberais e progressistas ou contribuir para um feito hist\u00f3rico equipar\u00e1vel ao que significou a aprova\u00e7\u00e3o do casamento igualit\u00e1rio durante o governo de Cristina), o fato concreto \u00e9 que a discuss\u00e3o legislativa do projeto deu vaz\u00e3o a um processo que j\u00e1 deixou marcas irrevers\u00edveis na sociedade argentina. Essas marcas ultrapassam ainda os limites do pa\u00eds hermano<\/em>, em uma repercuss\u00e3o expansiva de uma campanha pela legaliza\u00e7\u00e3o do aborto por toda a Am\u00e9rica Latina, que se faz notar especialmente pelo fato de que a Argentina sequer \u00e9 o primeiro pa\u00eds a levantar o assunto: o Uruguai mesmo, ali ao lado, conquistou a aprova\u00e7\u00e3o da lei em 2012.<\/p>\n Macri, com seu pragmatismo neoliberal, fez quest\u00e3o de deixar claro que individualmente era contra a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Agora, juntamente com alguns de seus correligion\u00e1rios do Cambiemos, busca eximir-se de responsabilidade, afastando-se dos resultados da vota\u00e7\u00e3o. Tenta ocultar que dos 25 senadores que comp\u00f5em o bloco Cambiemos, 17 votaram contra o projeto. Entretanto, a forma c\u00ednica e burlesca como Gabriela Michetti conduziu os trabalhos legislativos, insultando senadores pr\u00f3-legaliza\u00e7\u00e3o e comemorando a rejei\u00e7\u00e3o do projeto, d\u00e1 conta de como sob o macrismo, o liberalismo e o medievalismo da Opus Dei convivem em harmonia.<\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o e contrarrea\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n O deputado da esquerda trotskista Nicolas Del Ca\u00f1o, quando da sess\u00e3o que aprovou a legaliza\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados disse que \u201cem um Senado dominado diretamente por governadores feudais do Partido Justicialista, do Cambiemos e de partidos provinciais, n\u00e3o seria f\u00e1cil a san\u00e7\u00e3o da lei\u201d. E realmente, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o parcial do projeto na C\u00e2mara, a rea\u00e7\u00e3o foi imediata. Luciana Rosende e Werner Pertot, em minucioso artigo sobre o tema, contam como se deu essa reviravolta. Segundo as autoras, \u201ca partir de 13 de junho os setores antidireitos redobraram a aposta. A Igreja assumiu uma posi\u00e7\u00e3o beligerante, as ONGs religiosas ativaram seus contatos nos meios de comunica\u00e7\u00e3o, aumentaram sua press\u00e3o sobre o governo e sobre o bloco de oposi\u00e7\u00e3o. E come\u00e7aram a ser vistos mais len\u00e7os azuis com o lema \u2018Salvemos as duas vidas\u2019\u201d. A concerta\u00e7\u00e3o entre o conservadorismo das elites provinciais, as a\u00e7\u00f5es perform\u00e1ticas do grupos \u201cpr\u00f3-vida\u201d e a intelligentsia <\/i>dos quadros m\u00e9dicos e de juristas da Universidade Cat\u00f3lica e Universidade Austral, esta \u00faltima da Opus Dei<\/i>, foram imprescind\u00edveis para garantir o \u201cn\u00e3o\u201d no Senado.<\/p>\n Entretanto, a derrota da legaliza\u00e7\u00e3o do aborto abriu o caminho para outro debate. Colocou na ordem do dia a discuss\u00e3o sobre a laicidade do estado \u2013 diferente do Brasil, a Argentina sequer se declara um Estado laico. Junto aos len\u00e7os verdes surgiram os len\u00e7os laranjas da Campanha Nacional pelo Estado Laico, que diz: \u201cIgreja e Estado Assuntos Separados\u201d. Veio \u00e0 tona a quest\u00e3o do financiamento estatal da Igreja Cat\u00f3lica e do pagamento dos sal\u00e1rios dos bispos por parte do Estado, ancorados em leis editadas durante a ditadura militar argentina, por Rafael Videla. Nora Corti\u00f1as, uma das m\u00e3es da Pra\u00e7a de Maio, disse sem meias palavras que \u201cdurante a ditadura a Igreja n\u00e3o se importava com as duas vidas, davam choques el\u00e9tricos na vagina de mulheres gr\u00e1vidas e a Igreja aben\u00e7oava os voos da morte\u201d.<\/p>\n Na linha discursiva dos que votaram pelo \u201cn\u00e3o\u201d, principalmente entre os senadores homens, h\u00e1 uma perda do que chamam de \u201cpaz social\u201d. Ter mulheres nas ruas pedindo por seus direitos balan\u00e7a as estruturas, provocando receio. Sempre foi assim \u2013 um dos grandes \u201cargumentos\u201d contra o sufr\u00e1gio feminino era que seria muito trabalhoso \u201censinar \u00e0s mulheres a import\u00e2ncia do voto\u201d, um eufemismo ris\u00edvel que deixa exposto em carne viva o medo da perda de controle. \u00c9 que na a\u00e7\u00e3o coletiva as mulheres retiram o patriarcado da sua posi\u00e7\u00e3o naturalizada e de perigosa invisibilidade. De repente, o poder masculino aparece como viol\u00eancia e for\u00e7a bruta. E certamente n\u00e3o \u00e9 agrad\u00e1vel tomar consci\u00eancia da sua pr\u00f3pria condi\u00e7\u00e3o de opressor.<\/p>\n Octavio Salazar, professor de Direito Constitucional da Universidade de C\u00f3rdoba e autor do livro El hombre que (no) deber\u00edamos ser<\/i>, fala que \u201cn\u00f3s, homens, temos medo do feminismo porque nos revela coisas de n\u00f3s mesmos que n\u00e3o gostamos de conhecer\u201d. Talvez o grande medo que inspira a rea\u00e7\u00e3o machista \u00e9 que as mulheres empoderadas venham a fazer com os homens o que eles sempre fizeram sob a ben\u00e7\u00e3o do patriarcado.<\/p>\n N\u00e3o se pode parar o vento<\/b><\/p>\n A onda verde se espalhou pela Am\u00e9rica Latina. A pauta est\u00e1 instalada com uma for\u00e7a nunca antes vista e a mensagem \u00e9 clara: a campanha continua. Os len\u00e7os verdes chegaram a diversos pa\u00edses e v\u00eam se espalhando pelo Brasil, onde o tema j\u00e1 est\u00e1 instalado no Supremo Tribunal Federal, apesar da imprevisibilidade do resultado do julgamento. As \u00faltimas audi\u00eancias dos dias 3 e 6 de agosto, presididas pela ministra Rosa Weber, j\u00e1 s\u00e3o vistas como um grande passo.<\/p>\n Dois dias depois da rejei\u00e7\u00e3o da lei, a campanha oficial publicou uma mensagem exaltando a conquista in\u00e9dita e hist\u00f3rica de colocar em pauta a problem\u00e1tica das mulheres e de se fazer ouvir as vozes feministas. Enfatizou a import\u00e2ncia de n\u00e3o votar nos pol\u00edticos que se abstiveram ou foram contr\u00e1rios ao direito das mulheres a decidir. A campanha convocou aos chamados \u201cpa\u00f1uelazos\u201d \u2013 manifesta\u00e7\u00f5es em que todas levantam seus len\u00e7os verdes em um s\u00edmbolo coletivo de demanda por uma lei do aborto seguro e gratuito \u2013, na Am\u00e9rica Latina e no mundo; e tamb\u00e9m a que todas estejam presentes no Encontro Nacional de Mulheres, a acontecer este ano na prov\u00edncia de Chubut, no sul do pa\u00eds.<\/p>\n Ao refor\u00e7ar a necessidade de um Estado laico, o comunicado joga luz sobre um assunto profundamente necess\u00e1rio, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia dessa campanha, representada pelos len\u00e7os laranjas. Talvez mais ainda no Brasil, onde religi\u00e3o e pol\u00edtica andam cada vez mais juntas. O grito vem das ruas, e como bem se anda dizendo entre os grupos feministas nesses \u00faltimos dias: nunca nada nos foi dado de m\u00e3o beijada.<\/p>\n Foto de Vivian Ribeiro, do Coletivo Passarinho<\/p>\n