![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/farm2.staticflickr.com\/1799\/44005379602_8983fe37a7_z.jpg\" "\\"imagem\\"")
Pol\u00edticas educacionais do PSDB-SP agravam desigualdades<\/b><\/p>\nPol\u00edticas educacionais do PSDB-SP agravam desigualdades<\/b><\/p>\n
Especialistas pontuam problemas na educa\u00e7\u00e3o paulista causados por mais de 20 anos de governos tucanos<\/b><\/p>\n
Juliana Gon\u00e7alves<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
Manifesta\u00e7\u00e3o de professores em 2016, que na \u00e9poca estavam h\u00e1 dois anos sem aumento de sal\u00e1rio \/ Gisele Brito<\/b><\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o,\u00a0em 2016, da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 55 \u2013 PEC do Teto de Gastos, conhecida como “PEC do Fim do Mundo” \u2013, pelo presidente ileg\u00edtimo Michel Temer (MDB), revela o abismo existente entre o discurso e a pr\u00e1tica quando o assunto s\u00e3o prioridades na gest\u00e3o do Pa\u00eds.<\/p>\n
A Emenda Constitucional\u00a095\u00a0\u2013 EC 95, conforme se transformou depois de assinada \u2013 coloca limite aos investimentos p\u00fablicos em setores como educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e seguran\u00e7a, por 20 anos, atrelando seu aumento \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada, conforme o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). Na pr\u00e1tica, congela por duas d\u00e9cadas os investimentos em pol\u00edticas sociais, com a justificativa de equilibrar os gastos p\u00fablicos.<\/p>\n
Embora criticada pelo candidato tucano \u00e0 Presid\u00eancia Geraldo Alckmin, em maio passado, o ex-governador de S\u00e3o Paulo admitiu que n\u00e3o ir\u00e1 revogar a Emenda Constitucional 95, aprovada com os votos de toda a bancada do PSDB. Por outro lado, o tucano tem dito cantraditoriamente que, caso eleito, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) vai focar na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. A mesma que vai sofrer pelo congelamento imposto pela Emenda Constitucional.<\/p>\n
Na Educa\u00e7\u00e3o, a EC 95 entra em cena em terreno j\u00e1 devastado pelas pol\u00edticas educacionais aplicadas em mais de 20 anos do PSDB no governo do estado.<\/p>\n
Fernando C\u00e1ssio, professor da Universidade Federal do ABC e membro da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, afirma que foram muitas as pol\u00edticas educacionais aplicadas pelos governos tucanos, no entanto,\u00a0questiona a qualidade. “De fato eles implementaram um n\u00famero enorme de pol\u00edticas educacionais, a quest\u00e3o qual \u00e9 a \u00a0orienta\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas, ent\u00e3o voc\u00ea pode priorizar uma \u00e1rea e ao mesmo tempo destruir essa \u00e1rea”.<\/p>\n
A tentativa de reorganiza\u00e7\u00e3o das escolas e de privatiza\u00e7\u00e3o do ensino, a reforma do Ensino M\u00e9dio e as escolas integrais entram nesta conta.<\/p>\n
Reforma do Ensino M\u00e9dio<\/p>\n
Aprovada em fevereiro de 2017, a reforma do Ensino M\u00e9dio criou grande pol\u00eamica entre especialistas e educadores. Embora fosse praticamente consenso a necessidade de uma reforma, cr\u00edticas foram feitas pelo modo como ocorreu via medida provis\u00f3ria, implicando em pouco tempo de debate p\u00fablico.<\/p>\n
A reforma flexibiliza o conte\u00fado que ser\u00e1 ensinado aos estudantes, muda a distribui\u00e7\u00e3o do conte\u00fado das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos tr\u00eas anos do ciclo, d\u00e1 novo peso ao ensino t\u00e9cnico e incentiva a amplia\u00e7\u00e3o de escolas de tempo integral. O curr\u00edculo passa a ser organizado por \u00e1reas de conhecimento: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias da natureza e ci\u00eancias humanas. Apenas portugu\u00eas e matem\u00e1tica s\u00e3o disciplinas obrigat\u00f3rias nos tr\u00eas anos do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n
A carga hor\u00e1ria ser\u00e1 reduzida para 1.800 horas, o que corresponde a 60% da carga atual. O tempo restante deve ser preenchido de forma optativa pelos estudantes em alguma das \u00e1reas, caso a escola ofere\u00e7a mais do que uma.<\/p>\n
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) vai definir o conte\u00fado m\u00ednimo e as disciplinas que estar\u00e3o obrigatoriamente no Ensino M\u00e9dio. C\u00e1ssio critica o discurso salvacionista do governo federal, que vende a reforma do Ensino M\u00e9dio como um elemento que vai melhorar a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
“Como \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea propor uma reforma do ensino m\u00e9dio para resolver problemas, se voc\u00ea tem o mesmo partido pol\u00edtico e o mesmo projeto educacional no estado h\u00e1 mais de duas d\u00e9cadas? Como se a responsabilidade n\u00e3o fosse justamente de quem est\u00e1 na gest\u00e3o h\u00e1 tanto tempo”, indaga C\u00e1ssio.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a grade opcional, hoje inclu\u00edda no conte\u00fado obrigat\u00f3rio, passa a ser \u201cescolha\u201d ofertada pela escola. Especialistas pontuam que escolas pequenas e prec\u00e1rias n\u00e3o v\u00e3o oferecer um leque de op\u00e7\u00f5es, mas o que \u00e9 poss\u00edvel.<\/p>\n
O resultado disso seria o aprofundamento das desigualdades entre escolas e alunos. Boas escolas, localizadas em \u00e1reas urbanas para a classe m\u00e9dia, v\u00e3o oferecer muitas op\u00e7\u00f5es. J\u00e1 as escolas perif\u00e9ricas n\u00e3o ter\u00e3o muito a oferecer.<\/p>\n
“Vai ter uma parcela muito pequena de estudante que vai ter acesso a algumas coisas a mais oferecidas e uma massa enorme totalmente alijada daquilo que a escola poderia oferecer e n\u00e3o vai mais ser obrigada a oferecer. A minha posi\u00e7\u00e3o como \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o da Campanha \u00e9 que isso avilta fortemente o que \u00e9 a garantia do direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o”, estima o professor universit\u00e1rio.<\/p>\n
Fernando comenta ainda ser question\u00e1vel o pr\u00f3prio estudante “escolher” t\u00e3o precocemente qual \u00e1rea quer se aprofundar. Caso mude de ideia, no futuro, sua educa\u00e7\u00e3o estar\u00e1 defasada.<\/p>\n
A reforma pretende tamb\u00e9m incentivar o aumento da carga hor\u00e1ria para cumprir a meta 6 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), que prev\u00ea que 50% das escolas e 25% das matr\u00edculas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica estejam no ensino de tempo integral at\u00e9 2024.<\/p>\n
Educa\u00e7\u00e3o Integral x Escola Integral<\/p>\n
Professor da rede p\u00fablica estadual h\u00e1 mais de 15 anos, Rog\u00e9rio* (o nome ser\u00e1 preservado nesta reportagem) prev\u00ea os problemas que esse aumento de carga hor\u00e1rio poder\u00e1 acarretar. “O ensino noturno vai definhar, ent\u00e3o para o aluno que trabalha de dia s\u00f3 vai restar o ensino privado, quando tiver, j\u00e1 que a cada dia fica mais dif\u00edcil encontrar escolas noturnas para esses alunos”, opina.<\/p>\n
Hoje a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual comporta dois modelos ligados \u00e0 ideia de integralidade do ensino. Um \u00e9 a educa\u00e7\u00e3o integral aplicada no Ensino M\u00e9dio, e outro \u00e9 a Escola Integral que tem tempo integral. Anatalina Louren\u00e7o, professora nas redes p\u00fablicas estadual e municipal e integrante da dire\u00e7\u00e3o estadual do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), classifica os dois modelos como “anomalias” criada pelos governos do PSDB.<\/p>\n
Enquanto as escolas de Ensino M\u00e9dio de Educa\u00e7\u00e3o Integral oferecem sal\u00e1rios diferenciados para os professores, tempo de aula distinto e processo de sele\u00e7\u00e3o dos alunos, a Escola Integral tem turmas superlotadas e, muitas vezes, n\u00e3o oferecem uma proposta concisa para os estudantes que passam o dia todo na escola.<\/p>\n
“H\u00e1 pais e professores que colocam que essa escola integral, a de tempo integral, ela nada mais \u00e9 que um dep\u00f3sito, isso \u00e9 muito s\u00e9rio. Por outro lado, a Educa\u00e7\u00e3o Integral \u00e9 oferecida em lugares que j\u00e1 tem os melhores \u00edndices socioecon\u00f4micos”, alerta Anatalina.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
No in\u00edcio de abril de 2018, o governo do estado recuou com a proposta que entregava escolas para a iniciativa privada. A modalidade de Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) \u00e9 chamada de Contrato de Impacto Social (CIS). O estado, assim, contrataria empresas para sanar dificuldades de pelo menos 122 escolas com problemas de evas\u00e3o e reprova\u00e7\u00e3o, por exemplo. Sob a justificativa de ampliar o debate com a comunidade escolar, o CIS foi suspenso, mas deve voltar na pr\u00f3xima gest\u00e3o.<\/p>\n
A terceiriza\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o \u00e9 algo in\u00e9dito. Na educa\u00e7\u00e3o, funcion\u00e1rios da limpeza e da cozinha j\u00e1 s\u00e3o terceirizados na rede estadual, processo que se iniciou em 2008, quando Jos\u00e9 Serra era governador do estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
O membro da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o alerta para o projeto privatista do governo. “Ent\u00e3o, no caso desse Contrato de Impacto Social o que voc\u00ea tem \u00e9 a radicaliza\u00e7\u00e3o do projeto de desumaniza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o que \u00e9 n\u00e3o apenas comoditizar a escola, transformar a escola num produto vend\u00e1vel, mas comoditizar os estudantes e a vulnerabilidade social”.<\/p>\n
Recentemente, o candidato do PSDB \u00e0 Presid\u00eancia, defendeu que a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o fosse paga no Brasil. Em 11 de agosto \u00faltimo, Alckmin mudou o tom e defendeu mestrado e doutorados gratuitos.<\/p>\n
Procuradas pelo\u00a0Brasil de Fato, tanto a assessoria de imprensa da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo quanto a equipe de comunica\u00e7\u00e3o do candidato \u00e0 Presid\u00eancia Geraldo Alckmin (PSDB) n\u00e3o responderam aos questionamentos at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Cec\u00edlia Figueiredo<\/p>\n