{"id":206,"date":"2008-11-09T09:01:07","date_gmt":"2008-11-09T09:01:07","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=206"},"modified":"2017-11-09T02:06:15","modified_gmt":"2017-11-09T05:06:15","slug":"declaracao-do-encontro-de-partidos-comunistas-e-operarios-da-uniao-europeia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/206","title":{"rendered":"Declara\u00e7\u00e3o do Encontro de Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Vinte e tr\u00eas Partidos Comunistas e Oper\u00e1rios, de vinte estados-membros da Uni\u00e3o Europ\u00e9ia, al\u00e9m de pa\u00edses em processo de ingresso, participaram, em Atenas, nos dias 14 e 15 de mar\u00e7o de 2008, de um encontro com o tema, “O Novo Tratado, expans\u00e3o da UE e as lutas populares”. V\u00e1rios partidos, que n\u00e3o puderam participar, enviaram mensagens de apoio a esta iniciativa. Os participantes do encontro avaliaram positivamente as diversas iniciativas, campanhas de mobiliza\u00e7\u00e3o e comunicados conjuntos do ano passado. Foi destacada a import\u00e2ncia de aumentar as iniciativas conjuntas e unit\u00e1rias nos movimentos e institui\u00e7\u00f5es, e o est\u00edmulo de meios de coopera\u00e7\u00e3o e mais frentes amplas de luta, respeitando a autonomia e a soberania de cada partido.<\/p>\n

Os participantes trocaram pontos de vistas sobre as delibera\u00e7\u00f5es do Encontro de Primavera do Conselho Europeu que antecipava uma intensifica\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia de Lisboa. Fizeram ainda refer\u00eancia \u00e0 “Uni\u00e3o Mediterr\u00e2nea”, cujas conseq\u00fc\u00eancias devem ser analisadas profundamente.<\/p>\n

Ressaltou-se que o desenvolvimento da CEE e, posteriormente, da UE, \u00e9 a op\u00e7\u00e3o das principais pot\u00eancias e do capital monopolista da Europa Ocidental. A UE promove medidas neoliberais favor\u00e1veis aos monop\u00f3lios e da concentra\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de capital. A UE n\u00e3o pode representar um verdadeiro contraponto aos EUA em favor dos povos. Com o Tratado de Reforma, est\u00e3o acontecendo novos passos na dire\u00e7\u00e3o de configurar a UE como um bloco imperialista econ\u00f4mico, pol\u00edtico e militar que se op\u00f5e aos interesses dos trabalhadores e dos povos. A soberania e a independ\u00eancia dos povos e dos Estados nacionais est\u00e3o sendo aniquiladas. Os participantes denunciaram firmemente a ado\u00e7\u00e3o do Tratado sem a realiza\u00e7\u00e3o de consultas aos povos. A separa\u00e7\u00e3o unilateral do Kosovo frente a S\u00e9rvia foi condenada e se expressou a preocupa\u00e7\u00e3o com as conseq\u00fc\u00eancias que isto pode provocar.<\/p>\n

Em nome da “moderniza\u00e7\u00e3o”, da “competitividade” e da “flexibilidade”, e para assegurar os benef\u00edcios do capital, se intensifica o ataque contra os direitos trabalhistas e sindicais. As inaceit\u00e1veis senten\u00e7as nos casos “LAVAL” e “Viking Lines” devem ser denunciadas intensamente por atacar o direito fundamental de greve e as liberdades sindicais. Os trabalhadores est\u00e3o cada vez mais preocupados diante do cen\u00e1rio que est\u00e1 a se criar no que tange as rela\u00e7\u00f5es trabalhistas, os sal\u00e1rios, as pens\u00f5es, a previd\u00eancia social e os acidentes de trabalho; tamb\u00e9m preocupa que fique sob o dom\u00ednio do grande capital a educa\u00e7\u00e3o, os sistemas de bem-estar e sa\u00fade, a intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o, e as cada vez mais repressivas medidas contra os imigrantes. O povo est\u00e1 assustado pelos ataques contra os pequenos pecuaristas, os aut\u00f4nomos, os artes\u00e3os e os comerciantes em benef\u00edcio dos cons\u00f3rcios monopolistas; por causa do mercado h\u00e1 um aumento das medidas antidemocr\u00e1ticas, o ressurgimento e promo\u00e7\u00e3o pelo Estado do anticomunismo, do racismo, da xenofobia. S\u00e3o especialmente graves as conseq\u00fc\u00eancias destas medidas para os trabalhadores dos pa\u00edses do Leste Europeu que ingressaram na UE.<\/p>\n

Os trabalhadores manifestam sua preocupa\u00e7\u00e3o diante da agressividade da UE em rela\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses do Mediterr\u00e2neo, do Oriente M\u00e9dio e da Am\u00e9rica Latina, frente a imposi\u00e7\u00e3o de medidas contra os direitos dos trabalhadores dos pa\u00edses candidatos a entrada na UE; a militariza\u00e7\u00e3o da UE e sua colabora\u00e7\u00e3o com a OTAN e EUA nas guerras e interven\u00e7\u00f5es imperialistas; a corrida armamentista, o estabelecimento do “escudo antim\u00edsseis” dos EUA e a volta da possibilidade do ataque nuclear preventivo.<\/p>\n

O desenvolvimento da UE confirma o acerto daqueles que se opuseram aos Tratados de Maastricht, Niza e Amsterd\u00e3. Daqueles que disseram N\u00c3O \u00e0 Uni\u00e3o Econ\u00f4mica e Monet\u00e1ria, ao Tratado de Schengen, \u00e0 “Constitui\u00e7\u00e3o para a UE”. Os fatos d\u00e3o raz\u00e3o a todos que hoje continuam na luta contra a Uni\u00e3o Europ\u00e9ia do grande capital, um conselho de administra\u00e7\u00e3o das grandes pot\u00eancias neoliberais e militaristas. Desta forma, nossos partidos contribu\u00edram, e continuar\u00e3o a contribuir, para fortalecer o desafio popular de manter viva a esperan\u00e7a em um futuro diferente.<\/p>\n

Atualmente \u00e9 percept\u00edvel que as pol\u00edticas neoliberais est\u00e3o em ponto-morto. N\u00e3o pode haver solu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel aos povos sem questionar o Tratado de Maastricht e as “quatro liberdades” que consagra (livre circula\u00e7\u00e3o de capital, mercadorias, servi\u00e7os e m\u00e3o de obra). A social-democracia e seus aliados, a “centro-esquerda”, tamb\u00e9m forma postos a prova. Os povos acumularam uma experi\u00eancia importante e percebem que estas for\u00e7as n\u00e3o representam uma alternativa para seus interesses.<\/p>\n

Hoje em dia \u00e9 imperativa uma alternativa real de oposi\u00e7\u00e3o ao grande capital e ao imperialismo; uma alternativa que abra a porta para a ruptura com o processo de integra\u00e7\u00e3o capitalista na Europa, com uma perspectiva socialista. Atrav\u00e9s das importantes lutas da classe oper\u00e1ria, a esquerda e as for\u00e7as progressistas e os movimentos antiimperialistas, surge com mais for\u00e7a a possibilidade de uma situa\u00e7\u00e3o diferente, de uma Europa de coopera\u00e7\u00e3o eq\u00fcitativa, de progresso econ\u00f4mico e social e de paz. Foi destacada a necessidade de intensificar a luta nos seguintes pontos:<\/p>\n