![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ihu.unisinos.br\/images\/ihu\/banco\/trabalho\/terceirizacao_foto_agencia_brasil.jpg\" "\\"imagem\\"")
IHU-UNISINOS<\/p>\nIHU-UNISINOS<\/p>\n
T\u00e9cnica do Dieese faz levantamento e demonstra que o terceirizado trabalha mais, recebe menos, perde direitos e tem maior risco de ser demitido.<\/p>\n
A reportagem \u00e9 de\u00a0Adriana Marcolino,\u00a0publicada por\u00a0Rede Brasil Atual – RBA, 29-08-2018.<\/p>\n
Diversos autores destacam a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o\u00a0como um dos principais dispositivos utilizados como estrat\u00e9gia de supera\u00e7\u00e3o da crise do fordismo e do estabelecimento de um novo padr\u00e3o de acumula\u00e7\u00e3o nas \u00faltimas d\u00e9cadas do s\u00e9culo 20. Autores como\u00a0Ricardo Antunes,Gra\u00e7a Druck\u00a0e\u00a0Paula Marcelino, aqui no Brasil, demonstram em seus estudos que a terceiriza\u00e7\u00e3o modificou de forma estrutural a base produtiva e de servi\u00e7os no pa\u00eds, mas tamb\u00e9m o mercado de trabalho.<\/p>\n
Os manuais de administra\u00e7\u00e3o que “ensinam” como aplicar a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o, destacam os ganhos de produtividade e qualidade e passam uma vis\u00e3o idealizada (ou de classe?) desse processo, bem distinta do processo real. Na pr\u00e1tica, os ganhos advindos com a terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o decorrentes da\u00a0redu\u00e7\u00e3o do custo do trabalho, com\u00a0a piora generalizada das condi\u00e7\u00f5es, das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e da vida dos trabalhadores.<\/p>\n
Se adotarmos o ponto de vista dos\u00a0trabalhadores\u00a0e analisarmos como os processos de terceiriza\u00e7\u00e3o ocorrem na vida real, di\u00e1ria, n\u00e3o resta d\u00favida: a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o\u00a0\u00e9 um contrato de\u00a0trabalho prec\u00e1rio\u00a0e o Estado deve, sim, impor limites a\u00a0ganhos empresariais\u00a0oriundos de uma amplia\u00e7\u00e3o da\u00a0explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para nos ajudar em nossa constata\u00e7\u00e3o sobre a realidade objetiva dos\u00a0trabalhadores terceirizados\u00a0h\u00e1 uma vasta produ\u00e7\u00e3o acad\u00eamica brasileira que analisa as condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho, atrav\u00e9s de estudos de caso. Essas pesquisas demonstram como esse processo tem ocorrido, buscando analisar seus efeitos sobre o trabalho em diversas localidades, em diversos setores econ\u00f4micos e seus efeitos distintos para segmentos diferentes de trabalhadores. A riqueza dos estudos de caso \u00e9 o levantamento\u00a0in loco<\/em>\u00a0de como se d\u00e1 o processo e seus efeitos, e nosso prop\u00f3sito foi agrupar essas informa\u00e7\u00f5es para construir um painel nacional.<\/p>\n Realizamos um levantamento atrav\u00e9s do\u00a0Cat\u00e1logo de Teses e Disserta\u00e7\u00f5es da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), por meio do qual selecionamos as pesquisas considerando dois crit\u00e9rios: aquelas que tratam da terceiriza\u00e7\u00e3o e analisam as condi\u00e7\u00f5es e rela\u00e7\u00f5es de trabalho, o que resultou em 111 teses e disserta\u00e7\u00f5es. Vale dizer que essas pesquisas atendem a crit\u00e9rios cient\u00edficos e s\u00e3o validadas por um processo de avalia\u00e7\u00e3o nos espa\u00e7os acad\u00eamicos.<\/p>\n O resultado da an\u00e1lise da vida real n\u00e3o deu espa\u00e7o para d\u00favida: o fato de ser um\u00a0trabalhador formal\u00a0contratado por tempo indeterminado n\u00e3o significa seguran\u00e7a salarial, seguran\u00e7a para a pr\u00f3pria vida e boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho. E mais, a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o\u00a0promove a sobreposi\u00e7\u00e3o de outras formas de\u00a0trabalho prec\u00e1rio, como o\u00a0informal, o trabalho em falsas cooperativas, o trabalho escravo e infantil.<\/p>\n Essas teses e disserta\u00e7\u00f5es est\u00e3o distribu\u00eddas em um per\u00edodo que vai de 1995 a 2016, contemplando um per\u00edodo importante da difus\u00e3o da\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o\u00a0no\u00a0Brasil. \u00c9 poss\u00edvel observar que h\u00e1 uma concentra\u00e7\u00e3o maior desses estudos a partir dos anos 2000, em especial, nos \u00faltimos dois anos aqui analisados (2015 e 2016), momento em que o debate sobre a\u00a0regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil, em diversos espa\u00e7os, se tornou bastante presente.<\/p>\n Os estudos selecionados versam sobre uma diversificada gama de setores de atividades econ\u00f4mica, da ind\u00fastria, servi\u00e7os, com\u00e9rcio, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta, e agropecu\u00e1ria. Dentre esses estudos, h\u00e1 58 empresas identificadas como foco das pesquisas que est\u00e3o distribu\u00eddas em 61 cidades e 17 regi\u00f5es metropolitanas. Os estudos escolheram empresas de m\u00e9dio e grande porte com relev\u00e2ncia em seus respectivos segmentos setoriais ou, ainda, relevantes para as regi\u00f5es onde est\u00e3o localizadas.<\/p>\n Temas como condi\u00e7\u00f5es de trabalho e vida prec\u00e1rios, direitos trabalhistas e benef\u00edcios diferenciados, discrimina\u00e7\u00e3o contra o trabalhador terceirizado, dupla explora\u00e7\u00e3o com superposi\u00e7\u00e3o de outras formas de trabalho prec\u00e1rio, jornadas de trabalho exaustivas, maiores dificuldades de organiza\u00e7\u00e3o sindical e de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, alta rotatividade, inseguran\u00e7a para o recebimento do sal\u00e1rio e frequentes calotes com a fal\u00eancia das empresas terceiras,\u00a0condi\u00e7\u00f5es perigosas e insalubres\u00a0de sa\u00fade e seguran\u00e7a e viola\u00e7\u00e3o dos diretos s\u00e3o temas mais presentes e as pesquisas apresentam farto material que demonstram como essa\u00a0amplia\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o\u00a0se d\u00e1 atrav\u00e9s da\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ou seja, n\u00e3o se trata de um caso pontual de \u201cerro\u201d na aplica\u00e7\u00e3o da\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o. A\u00a0precariza\u00e7\u00e3o \u00e9 estrutural\u00a0nesse\u00a0contrato de trabalho. Com uma gama t\u00e3o variada de setores e cidades\/regi\u00f5es n\u00e3o resta d\u00favida de que a “competitividade” \u00e9 conquistada com a redu\u00e7\u00e3o do custo do trabalho, que por sua vez, precariza as\u00a0condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n Esses estudos apresentam uma quantidade bastante consider\u00e1vel de esferas na qual a\u00a0precariza\u00e7\u00e3o\u00a0interv\u00e9m de modo negativo para os\u00a0trabalhadores. Alguns aparecem com bastante frequ\u00eancia, outros, apesar da baixa frequ\u00eancia, demonstra como ela est\u00e1 associada \u00e0s piores formas de explora\u00e7\u00e3o do trabalho, como, por exemplo, no caso do\u00a0trabalho infantil.<\/p>\n STF autoriza terceiriza\u00e7\u00e3o irrestrita e sela destino de milhares de processos trabalhistas<\/p>\n Escolas podem contratar professores terceirizados, e n\u00e3o s\u00f3 funcion\u00e1rios da limpeza.<\/p>\n \u00c9 constitucional terceirizar, ou seja, contratar por meio de uma empresa, funcion\u00e1rios para todas as atividades de uma companhia no\u00a0Brasil. A decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira (30\/08) pelo plen\u00e1rio do\u00a0Supremo Tribunal Federal(STF) e terminou com o placar de 7 votos a 4. A maioria dos ministros entendeu que parte da\u00a0s\u00famula 331, do\u00a0Tribunal Superior do Trabalho\u00a0(TST), que proibia a terceiriza\u00e7\u00e3o da atividade-fim \u2014ou seja, uma escola poderia contratar faxineiros terceirizados, mas jamais professores terceirizados\u2014 feria a\u00a0Carta Magna.<\/p>\n A reportagem \u00e9 de\u00a0Afonso Benites, publicada por\u00a0El Pa\u00eds, 31-08-2018.<\/p>\n Os magistrados do\u00a0Supremo\u00a0tamb\u00e9m decidiram que a senten\u00e7a ter\u00e1 repercuss\u00e3o geral, o que significa que, daqui pra frente, todos os magistrados ter\u00e3o de se basear nesse entendimento quando forem julgar casos, em andamento ou paralisados, em que a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0for questionada. A estimativa \u00e9 que 4.000\u00a0processos trabalhistas\u00a0aguardavam essa defini\u00e7\u00e3o para terem algum andamento nas diversas inst\u00e2ncias judiciais.<\/p>\n A decis\u00e3o do\u00a0STF\u00a0d\u00e1 for\u00e7a para a nova\u00a0lei da terceiriza\u00e7\u00e3o<\/u>\u00a0aprovada pelo\u00a0Congresso Nacional\u00a0e sancionada pelo presidente\u00a0Michel\u00a0Temer\u00a0no ano passado. Essa vers\u00e3o da lei j\u00e1 previa a terceiriza\u00e7\u00e3o de todas as atividades, mas, como havia uma s\u00famula do\u00a0TST\u00a0em sentido contr\u00e1rio, era comum se deparar com\u00a0processos judiciais\u00a0para contest\u00e1-la.<\/p>\n Na senten\u00e7a, a maioria dos ministros do\u00a0Supremo\u00a0aceitou os argumentos dos advogados da\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Brasileira do Agroneg\u00f3cio\u00a0(ABAG), que havia sido condenada com base na regra que limitava a\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o<\/u>. A queixa daABAG\u00a0era que a s\u00famula do\u00a0TST\u00a0fazia uma \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o extremamente restritiva da\u00a0terceiriza\u00e7\u00e3o\u201d. Dizia ainda que a limita\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ofendia os princ\u00edpios da legalidade, da livre iniciativa, da livre concorr\u00eancia e os valores sociais do trabalho.<\/p>\n A tese aprovada pelo\u00a0STF\u00a0foi a seguinte: \u201c\u00c9 l\u00edcita a terceiriza\u00e7\u00e3o ou qualquer outra forma de divis\u00e3o do trabalho em pessoas jur\u00eddicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, revelando-se inconstitucionais os incisos I, III, IV e VI da S\u00famula 331 do TST\u201d. O relator do caso, ministro\u00a0Lu\u00eds Roberto Barroso<\/u>, entendeu que legisla\u00e7\u00e3o precisa evoluir, assim como a sociedade tem evolu\u00eddo. Por isso, acatou a proposta dos defensores da\u00a0entidade ruralista. \u201cEstamos vivendo a\u00a0revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. Milh\u00f5es de pessoas se intercomunicam pela\u00a0Internet. Vivemos sob uma nova ideologia, nova gram\u00e1tica. N\u00e3o h\u00e1 setor da economia que n\u00e3o tenha sido afetado\u201d afirmou.<\/p>\n O voto de\u00a0Barroso\u00a0foi seguido pelos ministros\u00a0C\u00e1rmen L\u00facia<\/u>,\u00a0Celso de Mello<\/u>,\u00a0Gilmar Mendes<\/u>,\u00a0Alexandre de Moraes<\/u>,\u00a0Dias Toffoli\u00a0e\u00a0Luiz Fux<\/u>. Na outra frente, ficaram os ministros\u00a0Marco Aur\u00e9lio Mello,\u00a0Edson Fachin<\/u>,\u00a0Rosa Weber<\/u>\u00a0e\u00a0Ricardo Lewandovski.<\/p>\n A lei \u00e9 frequentemente questionada por\u00a0sindicatos\u00a0e\u00a0trabalhadores. Eles entendem que ela \u00e9 uma\u00a0precariza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/u>\u00a0e beneficia apenas os patr\u00f5es. Os ministros, por\u00e9m, avaliaram que o princ\u00edpio constitucional da livre concorr\u00eancia impede restringir as formas de contrata\u00e7\u00e3o de funcion\u00e1rios pelas empresas. Para tentar amenizar parte das cr\u00edticas, os magistrados ainda entenderam que a empresa onde o trabalhador presta o servi\u00e7o tamb\u00e9m tem responsabilidade sobre ele. Assim, caso ele sofra um acidente de trabalho, tanto a contratante como a contratada seriam responsabilizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[190],"tags":[227],"class_list":["post-20709","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-fora-temer","tag-5a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5o1","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20709","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20709"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20709\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20709"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20709"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20709"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}