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Rute Pina<\/b><\/p>\nRute Pina<\/b><\/p>\n
Brasil de Fato
\nS\u00e3o Paulo (SP)<\/p>\n
Em dois anos, a presen\u00e7a internacional no sistema el\u00e9trico aumentou no Brasil. Desde 2016, empresas estrangeiras estiveram envolvidas em 95% das opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es no setor e foram as principais compradoras de ativos de gera\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de eletricidade.<\/p>\n
No per\u00edodo\u00a0ap\u00f3s o golpe que destituiu a ex-presidenta Dilma Rousseff,\u00a0houve mais de 15 opera\u00e7\u00f5es de fus\u00f5es no setor el\u00e9trico, que somaram quase R$ 86,2 bilh\u00f5es em valor de empresa. Desse total, R$ 80,5 bilh\u00f5es representaram aquisi\u00e7\u00f5es em que o comprador eram empresas estrangeiras. O estudo que apresenta estes dados \u00e9 da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV).<\/p>\n
A secretaria de Energia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Urbanit\u00e1rios (CNU), Fabiola Antezana, afirma que, mais do que privatiza\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds passa por um processo de desnacionaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n
“N\u00e3o s\u00f3 essas opera\u00e7\u00f5es de venda e de transfer\u00eancia de ativos, mas o que est\u00e1 sendo discutido no Congresso Nacional e no Minist\u00e9rio [de Minas e Energia] s\u00e3o tentativas de aprofundar um modelo mercantil, que cada vez mais vai entregar nosso patrim\u00f4nio ao mercado estrangeiro \u2014 que \u00e9 quem tem condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e financeiras de escolher os ativos. Uma empresa brasileira, hoje, n\u00e3o tem essa competitividade”, avalia.<\/p>\n
No per\u00edodo, a maior aquisi\u00e7\u00e3o foi a compra da CPFL pela chinesa State Grid Corporation, em julho de 2016, pelo valor de R$ 40,6 bilh\u00f5es. A China Three Gorges tamb\u00e9m adquiriu ativos da Duke Energy no Brasil e a CPFL, sob controle chin\u00eas, adquiriu a AES Sul.<\/p>\n
O pa\u00eds asi\u00e1tico lidera com participa\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias empresas estatais no setor el\u00e9trico brasileiro. “S\u00e3o empresas que pertencem ao governo de outro pa\u00eds, e, por isso, no geral, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es ainda mais favor\u00e1veis de financiamento, entre outros incentivos”, aponta o estudo da FGV.<\/p>\n
A dirigente sindical questiona o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, que vai na contram\u00e3o de outros pa\u00edses. “Por que aqui estamos vendendo enquanto as empresas estatais da China, It\u00e1lia e Fran\u00e7a est\u00e3o se interessando por nossos ativos?”.<\/p>\n
A italiana Enel, por exemplo, adquiriu 73,4% dos ativos da Eletropaulo em junho deste ano. Com a negocia\u00e7\u00e3o de R$ 5,5 bilh\u00f5es,\u00a0se tornou a maior distribuidora de energia el\u00e9trica no Brasil. A empresa italiana, com parte do controle estatal, ampliou a sua participa\u00e7\u00e3o de 8,4% para 18,3% no segmento.<\/p>\n
De acordo o Investimento Direto Estrangeiro (IDE), ranking de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, o Brasil passou de s\u00e9timo a quarto pa\u00eds a mais atrair capitais em 2017. O crescimento de 8% de IDE no Brasil contrasta com a queda de 23% no fluxo global.<\/p>\n
Neste cen\u00e1rio, a Ag\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Com\u00e9rcio e o Desenvolvimento (Unctad) destacou a entrada significativa de capitais chineses no setor de energia do pa\u00eds em 2017. A entidade apontou “um boom de IDE no setor de energia” no Brasil, onde o capital estrangeiro mais que triplicou, para US$ 12,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O engenheiro eletricista Roberto D’Ara\u00fajo, diretor da ONG Ilumina, pontua que as fus\u00f5es concentram o mercado do setor el\u00e9trico.<\/p>\n
“\u00c9 um problema de estrat\u00e9gia brasileira ter o setor el\u00e9trico dominado por um pequeno grupo de grandes capitais. Se a gente continuasse com a Eletrobr\u00e1s forte, isso n\u00e3o teria problema, porque ela est\u00e1 ali para dar o equil\u00edbrio entre o que o Estado quer fazer e esses grupos querem”, afirma.<\/p>\n
D’Ara\u00fajo pondera\u00a0que h\u00e1 pouca regula\u00e7\u00e3o no setor, o que aprofunda ainda mais os efeitos negativos desta concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
“A Aneel [ag\u00eancia reguladora brasileira], para fiscalizar todo esse sistema continental, tem 300 funcion\u00e1rios. Se eu comparar, por exemplo, com o sistema americano, s\u00f3 a Federal Energy Regulatory Commission [ag\u00eancia reguladora do setor el\u00e9trico os EUA] tem 1,5 mil funcion\u00e1rio e cada estado tem uma ag\u00eancia do setor el\u00e9trico. Nosso estado regulador \u2014 que as pessoas pensam que \u00e9 m\u00ednimo \u2014 \u00e9, na verdade, insuficiente.”<\/p>\n
Leil\u00f5es e privatiza\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A empresa p\u00fablica, no entanto, tem passado por um processo de enfraquecimento. D’Ara\u00fajo cr\u00edtica a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras ap\u00f3s uma s\u00e9rie de investimentos p\u00fablicos no setor.<\/p>\n
“Provavelmente, muitos dos investimentos que foram feitos em esta\u00e7\u00f5es e linhas v\u00e3o aparecer p\u00f3s-privatiza\u00e7\u00e3o como se fosse uma grande obra do setor privado. Mas, na realidade, o Brasil tem uma pol\u00edtica de vender ativos que ningu\u00e9m tem: voc\u00ea n\u00e3o vende seu apartamento e, antes de vender, voc\u00ea coloca uma geladeira importada, quatro ar-condicionados e vende pelo mesmo valor. \u00c9 mais ou menos isso que a Eletrobr\u00e1s est\u00e1 fazendo”, critica o engenheiro.<\/p>\n
A 2\u00aa etapa de leil\u00f5es das distribuidoras de energia da Eletrobras, por exemplo, ocorreu nesta quinta-feira (30). As distribuidoras Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), Centrais El\u00e9tricas de Rond\u00f4nia (Ceron) e Boa Vista Energia, distribuidora de energia em Roraima foram vendidas \u00e0 iniciativa privada no preg\u00e3o.<\/p>\n
Na vis\u00e3o de Fabiola Antezana, as negocia\u00e7\u00f5es podem acirrar ainda mais as desigualdades regionais. A dirigente afirma ainda que as concess\u00f5es s\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 voca\u00e7\u00e3o inicial da Eletrobras e outras companhias estaduais, criadas para atender demandas que as empresas privadas n\u00e3o cobriam.<\/p>\n
“Esses estados ainda necessitam de um bra\u00e7o forte do Estado atuando para que ocorra o desenvolvimento regional. Eles ainda n\u00e3o t\u00eam a mesma condi\u00e7\u00e3o de outros estados \u2014 por quest\u00f5es geogr\u00e1ficas e at\u00e9 mesmo pela coloniza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. E a gente vai entregar isso na m\u00e3o da iniciativa privada que vai apenas visar o lucro pelo lucro”, pontua.<\/p>\n
Os eletricit\u00e1rios dos tr\u00eas estados realizaram protestos contra o leil\u00e3o e paralisaram suas atividades por 72 horas.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Katarine Flor<\/p>\n