![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2018\/08\/180831-Cana2.jpg\" "\\"imagem\\"")
Por\u00a0Jos\u00e9 \u00c1lvaro de Lima Cardoso<\/p>\nPor\u00a0Jos\u00e9 \u00c1lvaro de Lima Cardoso<\/p>\n
Um dos pilares do golpe \u00e9 aumentar, em geral, o grau de explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho. A lista de medidas nesse sentido \u00e9 imensa: contrato por tempo parcial, trabalho intermitente, destrui\u00e7\u00e3o da CLT, fim das limita\u00e7\u00f5es da terceiriza\u00e7\u00e3o a atividades fim, desmonte do Estado p\u00fablico, demiss\u00e3o e arrocho salarial nas estatais, etc. No entanto, se o programa dos golpistas achata a renda e precariza as condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores em geral, para a popula\u00e7\u00e3o rural ele \u00e9 simplesmente devastador. No campo se localizam os maiores \u00edndices de informalidade, um menor \u00edndice de organiza\u00e7\u00e3o sindical em vigor e uma cultura secular do trabalho escravo. Neste quadro, atrav\u00e9s da contrarreforma trabalhista, procuraram desarticular os sindicatos, por exemplo, com o fim da obrigatoriedade do imposto sindical. O desmonte dos modestos avan\u00e7os dos anos anteriores ao golpe, tem sido dram\u00e1tico e muito r\u00e1pido.<\/p>\n
A partir de 2016, mais de 50 milh\u00f5es de brasileiros passaram a viver em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, com uma renda de 387 reais por m\u00eas, de acordo com os dados do IBGE. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o: em 2013 o programa Bolsa Fam\u00edlia (essencial para a popula\u00e7\u00e3o rural) beneficiou cerca de 14 milh\u00f5es de fam\u00edlias n\u00famero que totaliza aproximadamente um quarto da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Ap\u00f3s uma \u201climpeza\u201d no cadastro feita em 2016 e 2017, o governo ileg\u00edtimo retirou 1,5 milh\u00e3o de pessoas da lista de benefici\u00e1rios do programa. A rela\u00e7\u00e3o entre os cortes dos programas sociais e a intensifica\u00e7\u00e3o da pobreza no campo \u00e9 direta. No ano passado a pobreza extrema aumentou, pelo terceiro ano consecutivo, em 11%, o que representa um aumento do indicador em 14,8 milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
O desmonte de a\u00e7\u00f5es estatais em benef\u00edcios da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 amplo, e abrange todos os programas que possibilitavam uma atenua\u00e7\u00e3o da pobreza e da concentra\u00e7\u00e3o de renda no campo. O Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (que compra produtos a pre\u00e7os de mercado regionais e os transfere a institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas), fundamental para o escoamento da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, sofreu cortes or\u00e7ament\u00e1rios abruptos, caindo de 840 milh\u00f5es de reais em 2012 para 360 milh\u00f5es de reais no ano passado.<\/p>\n
Os golpistas est\u00e3o destruindo tamb\u00e9m o Programa Cisternas, que levou at\u00e9 as comunidades das regi\u00f5es mais secas e pobres do pa\u00eds, t\u00e9cnicas de armazenamento e gerenciamento de \u00e1guas pluviais. Este programa \u00e9 extremamente bem-sucedido: desde 2003 mais de 1,3 milh\u00e3o de cisternas foram instaladas, ofertando \u00e1gua pot\u00e1vel para beber e para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola durante a esta\u00e7\u00e3o seca. Contudo, desde 2015, o programa vem sofrendo dr\u00e1sticos cortes or\u00e7ament\u00e1rios: o or\u00e7amento era de 377 milh\u00f5es de reais em 2013 e, no ano passado, tinha ca\u00eddo para 46 milh\u00f5es (88% de redu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
Segundo a Articula\u00e7\u00e3o Semi\u00e1rido Brasileiro (ASA), os cortes no or\u00e7amento significam um n\u00famero de mais de 350 mil fam\u00edlias que n\u00e3o recebem as tecnologias de uso de \u00e1gua pot\u00e1vel. O pior \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o do Programa vem justamente em um momento em que o pa\u00eds \u00e9 atingido por secas violentas e a economia vive uma das mais graves estagna\u00e7\u00f5es da hist\u00f3ria.<\/p>\n
O desmonte dos programas sociais e a contrarreforma trabalhista tornam as fam\u00edlias que vivem no campo mais vulner\u00e1veis, o que as obriga a se submeterem mais as exig\u00eancias do capital. A contrarreforma trabalhista rebaixou o m\u00ednimo de garantias que os trabalhadores tinham e satisfez praticamente todas as exig\u00eancias das empresas, al\u00e9m de diminuir os custos do trabalho, t\u00e3o criticado pelo empresariado rural. O fim do pagamento das horas\u00a0in itinere<\/em>, a terceiriza\u00e7\u00e3o sem limites, a contrata\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos, o trabalho intermitente, a \u201cpejotiza\u00e7\u00e3o\u201d, o banco de horas (compensa\u00e7\u00e3o de horas extras, demiss\u00e3o \u201cem comum acordo\u201d; tudo isso piorou em muito a vida do trabalhador rural.<\/p>\n Segundo a Pnad-IBGE (2015), do total de 13,5 milh\u00f5es de trabalhadores rurais brasileiros, 12% t\u00eam carteira assinada, 17% trabalham informalmente (com acordos verbais e tempor\u00e1rios) e os demais dedicam-se \u00e0 agricultura familiar. Segundo a referida pesquisa os trabalhadores rurais que est\u00e3o na informalidade t\u00eam rendimento mensal m\u00e9dio de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. Al\u00e9m disso, um ter\u00e7o deles recebe menos de um sal\u00e1rio. Com a contrarreforma trabalhista, muitos empregados permanentes do campo come\u00e7am a passar \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de empregados tempor\u00e1rios. Muitos contratos fixos est\u00e3o passando para contratos tempor\u00e1rios ou intermitentes, mais baratos aos patr\u00f5es. Como se sabe, o pagamento m\u00ednimo por dia na jornada intermitente tem que ser equivalente ao sal\u00e1rio m\u00ednimo di\u00e1rio. Acontece que o trabalhador, muitas vezes n\u00e3o consegue trabalhar horas suficientes para completar o sal\u00e1rio m\u00ednimo no final do m\u00eas, fen\u00f4meno que os sindicatos urbanos j\u00e1 v\u00eam detectando nas suas bases. A quest\u00e3o \u00e9 que um trabalhador s\u00f3 pode pagar a Previd\u00eancia Social se conseguir totalizar, no m\u00eas, a contribui\u00e7\u00e3o equivalente a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, hoje de R$ 954.<\/p>\n Em 2017, a apresenta\u00e7\u00e3o de um projeto de lei por um deputado do Mato Grosso, que prev\u00ea a possibilidade de pagamento dos trabalhadores rurais atrav\u00e9s de \u201cremunera\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie\u201d, o que pode incluir alimenta\u00e7\u00e3o e moradia, mostra o quanto a bancada ruralista est\u00e1 determinada a aniquilar direitos sociais e trabalhistas.<\/p>\n Essa quest\u00e3o n\u00e3o tem uma dimens\u00e3o meramente econ\u00f4mica. A destrui\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas assistenciais e de organiza\u00e7\u00e3o do campo tem um aspecto pol\u00edtico fundamental: trabalhador sem direitos e esmagado pela mis\u00e9ria, tende a ser servil e sem vontade pr\u00f3pria. O que facilita, na pr\u00e1tica, um regime de semiescravid\u00e3o.<\/p>\n Imagem:\u00a0M\u00e1rcio Pimenta<\/strong><\/p>\n As grandes v\u00edtimas da contrarreforma trabalhista<\/a><\/p><\/blockquote>\n