![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.abrilabril.pt\/sites\/default\/files\/styles\/node_aberto_vp768\/public\/assets\/img\/8033.jpg?itok=8tSleyyK\" "\\"imagem\\"")
Andr\u00e9 Levy<\/p>\nAndr\u00e9 Levy<\/p>\n
ODIARIO.INFO<\/p>\n
Nos EUA a classe dominante nunca tolerou sindicatos independentes, e muito menos tolerou a organiza\u00e7\u00e3o e a luta dos trabalhadores. A celebra\u00e7\u00e3o internacional do 1\u00ba de Maio estar\u00e1 sempre associada a trabalhadores em luta condenados \u00e0 morte, os \u201cm\u00e1rtires de Chicago.\u201d Seria inevit\u00e1vel que Donald Trump levasse a cabo uma nova e violenta ofensiva antissindical, acompanhado pelos governos de v\u00e1rios Estados e pelas grandes corpora\u00e7\u00f5es. Mas mesmo nos EUA os trabalhadores resistem, e o ano de 2018 continua marcado por fortes lutas e vit\u00f3rias laborais.<\/p>\n
O Presidente Trump anunciou ao Congresso na passada quinta-feira, dia 30 de agosto, que iria usar o seu poder executivo para cancelar o aumento salarial de 2,1% dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais previsto para o pr\u00f3ximo ano, anunciando tamb\u00e9m que n\u00e3o haveria nenhum aumento em 2019. O aumento salarial representaria cerca de USD$25 mil milh\u00f5es e a sua suspens\u00e3o contrasta com outras rubricas aprovadas no or\u00e7amento federal, como o corte fiscal de USD$1,5 milhares de milh\u00f5es \u2013 privilegiando sobretudo os ultrarricos \u2013 e com o aumento salarial de 2.6% nas for\u00e7as armadas, como parte da despesa militar.<\/p>\n
O congelamento \u00e9 apenas mais um epis\u00f3dio do ataque de Trump aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos federais. Em maio assinou tr\u00eas ordens executivas tornando mais f\u00e1cil despedir e disciplinar estes trabalhadores; ordenando \u00e0s ag\u00eancias federais renegociar contratos com os sindicatos e limitando a realiza\u00e7\u00e3o de trabalho sindical durante o hor\u00e1rio de trabalho. Por\u00e9m, a 25 de agosto, as ordens executivas foram canceladas por um juiz federal distrital, indicando que as ordens \u00ablimitam a capacidade das ag\u00eancias para manter uma mente aberta, e participar inteiramente nas discuss\u00f5es durante as negocia\u00e7\u00f5es coletivas\u00bb. Este foi apenas um epis\u00f3dio recente na constante luta entre os trabalhadores e seus sindicatos contra as for\u00e7as do capital e os seus atuais representantes no Governo.<\/p>\n
Nos EUA, trabalhadores sindicalizados ganham cerca de mais USD$200\/semana que trabalhadores n\u00e3o sindicalizados, t\u00eam melhores benef\u00edcios de sa\u00fade e pens\u00f5es, trabalham em locais mais seguros. No entanto, a taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o em 2017 era de 10.7% (14,8 milh\u00f5es de assalariados), um decr\u00e9scimo relativamente a 1983, o primeiro ano com dados compar\u00e1veis, quando a percentagem de trabalhadores sindicalizados era de 20.1% (17,7 milh\u00f5es de assalariados), e bem abaixo dos anos do p\u00f3s-guerra quando a taxa superava os 30%. \u00c9 significativo contrastar a evolu\u00e7\u00e3o da taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o com a distribui\u00e7\u00e3o de riqueza nos EUA, pois a desigualdade diminui com a crescente sindicaliza\u00e7\u00e3o no p\u00f3s-guerra e tem vindo a aumentar desde ent\u00e3o, acompanhando a descida de sindicaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quebra de sindicaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o acontece apenas nos EUA, mas tamb\u00e9m nos pa\u00edses da OCDE, diminuindo de 30% em 1985 para 17% atualmente . Os n\u00edveis dos EUA, por\u00e9m, estiveram sempre entre os mais baixos dos pa\u00edses industrializados. A causa estar\u00e1, em parte, na sua hist\u00f3ria de sistem\u00e1tica e violenta guerra aos sindicatos e direitos laborais, uma luta de classes onde alguns dos indiv\u00edduos e empresas mais ricas do mundo recrutaram ex\u00e9rcitos de for\u00e7as de seguran\u00e7a, advogados, jornalistas e legisladores para as suas fileiras.<\/p>\n
A atual campanha antissindical \u00e9 coordenada, entre outros, pela Rede de Pol\u00edtica Estadual (SPN, State Policy Network) que re\u00fane mais de 60 \u00abgrupos de reflex\u00e3o\u00bb financiados por empresas e bilion\u00e1rios, como a fam\u00edlia Walton (dona da Walmart) e os irm\u00e3os Koch. Uma das t\u00e1ticas \u00e9 um assalto direto usando chamadas telef\u00f4nicas autom\u00e1ticas, correio tradicional e eletr\u00f4nico, redes sociais e visitas em casa, para persuadir os trabalhadores a desfiliarem-se do seu sindicato. Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos, setor com taxas mais elevadas de sindicaliza\u00e7\u00e3o, t\u00eam sido particularmente alvejados, resultando em quebras de filia\u00e7\u00e3o na ordem dos 5-20%, segundo documentos internos da SPN.<\/p>\n
Em 2011, no Wisconsin passou a primeira lei no pa\u00eds que obriga a recertifica\u00e7\u00e3o anual do sindicato. A lei, entretanto seguida no Iowa e Florida, obriga os sindicatos a gastar tempo e recursos para, todos os anos, assegurarem os votos da maioria dos trabalhadores num local de trabalho para serem seus reconhecidos representantes. A SPN designa tais leis \u00abDireito de Voto do Trabalhador\u00bb. Ali\u00e1s, todas as medidas adotam designa\u00e7\u00f5es eufem\u00edsticas, alegando defender os direitos e liberdades individuais enquanto atacam o direito de associa\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00e3o colectiva. \u00c9 tamb\u00e9m o caso da terceira t\u00e1tica, ainda n\u00e3o aprovada em nenhum Estado, designada \u00abEscolha do Trabalhador\u00bb, a qual prev\u00ea que um trabalhador n\u00e3o-sindicalizado possa desvincular-se do contrato coletivo de trabalho (CCT) e negociar um contrato individual. Tal permitir\u00e1 ao empregador atribuir um \u00abpr\u00eamio de m\u00e9rito\u00bb ao trabalhador n\u00e3o-sindicalizado, encorajando a desfilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Mas de longe a t\u00e1tica mais em pr\u00e1tica s\u00e3o as leis do \u00abdireito-ao-trabalho\u00bb. Tais leis pro\u00edbem CCT entre empresas e sindicatos que, beneficiando todos os trabalhadores, estipulem que todos (mesmo os n\u00e3o sindicalizados) paguem cota ao sindicato. Alegando defender a liberdade de um trabalhador decidir, ou n\u00e3o, pagar, as leis t\u00eam por objetivo real enfraquecer os sindicatos, a sua capacidade negocial e autonomia financeira. Os resultados s\u00e3o evidentes: em Estados onde tais leis est\u00e3o em vigor, os sal\u00e1rios, pens\u00f5es e benef\u00edcios de sa\u00fade dos trabalhadores s\u00e3o mais baixos.<\/p>\n
No n\u00edvel federal, esta t\u00e1tica obteve em junho uma vit\u00f3ria marcante, na decis\u00e3o do Tribunal Supremo (5 contra 4) do caso Janus versus AFSCME. No setor p\u00fablico, o Tribunal Supremo havia determinado, em 1977 (caso Abdood versus Dire\u00e7\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o de Detroit) que os sindicatos poderiam cobrar cotas de n\u00e3o-membros desde que esses fundos fossem usados para a contrata\u00e7\u00e3o coletiva e resolu\u00e7\u00e3o de problemas. A mais recente decis\u00e3o determina que funcion\u00e1rios p\u00fablicos n\u00e3o-sindicalizados n\u00e3o s\u00e3o obrigados a pagar a cota sindical, muito embora se beneficiem do contrato coletivo negociado pelo sindicato.<\/p>\n
O Tribunal concordou com o funcion\u00e1rio, alegando assim defender a Primeira Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o que protege a liberdade de express\u00e3o, neste caso defendendo o direito do trabalhador n\u00e3o apoiar as a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do sindicato. Mas os sindicatos contestam que tal n\u00e3o estava em causa, pois os n\u00e3o-membros j\u00e1 t\u00eam direito a reembolso de quantias gastas em atividades pol\u00edticas n\u00e3o diretamente sindicais, tais como apoiar a campanha eleitoral de um candidato pol\u00edtico. Mas, afirmam, deveriam contribuir no caso das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, pois n\u00e3o \u00e9 justo que se beneficiem dos ganhos sem partilharem nos custos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A luta antissindical prossegue em n\u00edvel estadual. As leis de \u00abdireito ao trabalho\u00bb est\u00e3o presentes em 27 dos 50 estados dos EUA. Embora muitos destes Estados tenham aprovado estas leis nos anos 1940-50, no seguimento da Lei Taft-Hartley que as tornou legais, alguns Estados aprovaram-nas j\u00e1 no novo s\u00e9culo: Oklahoma em 2001, Indiana e Michigan em 2012, Wisconsin em 2015, Kentucky e Virg\u00ednia Ocidental em 2017, o que representa um novo assalto conservador aos direitos laborais.<\/p>\n
Em 2017 o parlamento estadual de Missouri, de maioria do Partido Republicano, aprovou uma lei de \u00abdireito ao trabalho\u00bb que o governador Eric Greitens prontamente promulgou. Mas a constitui\u00e7\u00e3o do estado do Missouri prev\u00ea a possibilidade de um \u00abveto dos cidad\u00e3os\u00bb por via de um referendo. Os sindicatos prontamente come\u00e7aram a recolher assinaturas para submeter a lei a votos este ano, tendo recolhido mais de 300 mil assinaturas (tr\u00eas vezes mais que o exigido por lei). Segundo a sindicalista que coordenou a iniciativa, Jessica Podhola, os ativistas bateram \u00e0 porta de mais de 870 mil casas, fizeram um milh\u00e3o de chamadas telef\u00f4nicas e distribu\u00edram cem mil cartazes. A legislatura tentou subverter o escrut\u00ednio, antecipando o referendo de novembro (quando da elei\u00e7\u00e3o nacional intercalar) para agosto (dia de elei\u00e7\u00f5es prim\u00e1rias). Mesmo assim, 67% dos eleitores rejeitaram a medida, uma percentagem maior que numa vota\u00e7\u00e3o semelhante no Estado em 1978, apesar de a taxa de sindicaliza\u00e7\u00e3o ter entretanto diminu\u00eddo em dois ter\u00e7os.<\/p>\n
Esta foi uma importante vit\u00f3ria laboral e sindical num ano marcado por outras lutas e vit\u00f3rias significativas, como a luta dos taxistas de Nova Iorque contra a Uber, ou as marcantes lutas dos professores nos estados de Virg\u00ednia Ocidental, Oklahoma, Kentucky, Arizona, Carolina do Norte e Colorado, aos quais se v\u00eam juntar Porto Rico e Washington. No final de agosto, os trabalhadores da Walt Disney World, parque de divers\u00f5es na Fl\u00f3rida de uma das mais ricas empresas do mundo, ap\u00f3s nove meses de negocia\u00e7\u00f5es, conseguiram um novo contrato coletivo que inclui um significativo aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo de $10 para $15\/hora (at\u00e9 2021). A vit\u00f3ria vem no seguimento de conquista semelhante pelos trabalhadores da Disneyl\u00e2ndia na Calif\u00f3rnia. O sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional estabelecido pelo governo federal \u00e9 de $7,25, e a subida do sal\u00e1rio m\u00ednimo at\u00e9 $15 tem sido uma reivindica\u00e7\u00e3o sindical por todo o pa\u00eds, com vit\u00f3rias em v\u00e1rios estados e cidades.<\/p>\n
1. Os n\u00edveis mais elevados verificam-se na Isl\u00e2ndia (90%), Su\u00e9cia (67%) e Finl\u00e2ndia (64%).<\/p>\n
2. Vale a pena ouvir o canto de vit\u00f3ria dos trabalhadores, ap\u00f3s terem sido atendidas as suas reivindica\u00e7\u00f5es: \u00abQuem fez a hist\u00f3ria? N\u00f3s fizemos hist\u00f3ria!\u00bb<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: Trabalhadores do sindicato de metal\u00fargicos (United Steelworkers) na companhia de g\u00e1s National Grid g\u00e1s manifestam-se em frente ao parlamento do Estado de Massachusetts, a 27 de Junho de 2018. Cr\u00e9ditosFonte: Patrick Whittemore\/Boston Herald<\/p>\n