{"id":20764,"date":"2018-09-07T19:40:03","date_gmt":"2018-09-07T22:40:03","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=20764"},"modified":"2018-09-07T19:46:43","modified_gmt":"2018-09-07T22:46:43","slug":"pautas-e-compromissos-amanda-palha-2121","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/20764","title":{"rendered":"Pautas e compromissos &#8211; Amanda Palha 2122"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/ArXqOhcUl0Z1UywDxcnkLoOrNb7I2z-BqHYVYViYBx3LJ16O0C5Yx_nZeyJQYpiEEnqOECx2osZEN2E-XS3Bv-N5Za8HmB1-2iGkT6UHyizeuAobfscynx2E3V6CcaD8nMuJbF_3Bdkpze-G5JVevvWNf6-KHiCo3BGAEWr2Nxo1Sf7tnV8cv7CzcPd7PVD8JzFIaU9JtqNpghg4TwrhKxm3yxUy2kH3rOqqs26r6f6ogdrsW_MBmr3GVUBFVCXP9pYqB1-FaemB6-DgOdmxw7uq_3b9NWUf9Cr6dsonwboAP6Lln87xJpB5BErlPeu4RHB3Uf0jeejNE6FhGQaeP1uVp4K59mE3b6bNC9ootSMDruVsvOMKC9lSqJLEH0MAA3U6nRMj9tLrSMFxl5gq5cb0_rCemBajy894X3isREUCJBvJGlGaJG7OEM8BoX5-ob3KTp9zz84n8JAf8wJJ21IpPvi9wFrb-eVyxBL0n79NWFQ3lDdv4_Iba0wkjxDwZJXfIFkSN5v5Q_A76uQ50bySXwDOfWpCsKQHU4f0cdcuGBp4rgUrN20rmkmAZdWdZhr7QEmtkfP1YbkArh4gFYG_0jOBvFpwlyK1g8iEJh0rq_8NUfDLf25sj2wbjkRTucUywfhpQ9C8jZT3dGDEnCzEElCemPao54GpGL1S5xu6XdXLkxISmdrz4A=w607-h458-no\" alt=\"imagem\" \/><!--more--><b>PAUTAS E COMPROMISSOS<\/b><\/p>\n<p><b>O que esperar e cobrar de Amanda quando chegarmos ao Congresso Nacional?<\/b><\/p>\n<p><i>Conhe\u00e7a o conjunto de propostas, pautas e compromissos que embasam essa candidatura. Acompanhe, divulgue, apoie, cobre e construa conosco!<\/i><\/p>\n<ol>\n<li><b> REDE NACIONAL DE PODER POPULAR<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<p>A <b>Rede Nacional de Poder Popular<\/b> \u00e9 um projeto central, que coloca em termos pr\u00e1ticos uma reforma realmente radical do nosso falido sistema pol\u00edtico: construir um caminho de fortalecimento do poder popular e da participa\u00e7\u00e3o direta e efetiva em detrimento de um modelo meramente representativo \u00a0que nunca deu conta de realmente defender os interesses da classe trabalhadora e do povo brasileiro, dentro de toda sua diversidade.<br \/>\nConsiste em uma rede de comit\u00eas territoriais e conselhos e confer\u00eancias tem\u00e1ticos que abranjam a diversidade de problem\u00e1ticas que tocam a popula\u00e7\u00e3o brasileira, e que se sustente sobre tr\u00eas eixos:<\/p>\n<p>&#8211; Estritamente civis<\/p>\n<p>Os comit\u00eas precisam ser compostos estritamente pela sociedade civil, e por pessoas f\u00edsicas que residam e\/ou trabalhem na \u00e1rea do seu comit\u00ea de bairro, para que as discuss\u00f5es reflitam de fato as necessidades e realidades locais, sem inger\u00eancia de pessoas que trabalhem na gest\u00e3o do Estado ou do empresariado.<\/p>\n<p>&#8211; A partir dos bairros<\/p>\n<p>Hoje, a maior parte dos poucos conselhos e confer\u00eancias come\u00e7am no n\u00edvel municipal, o que restringe a participa\u00e7\u00e3o efetiva da popula\u00e7\u00e3o a um pequeno grupo de pessoas j\u00e1 envolvidas com as discuss\u00f5es pol\u00edticas e tende a apagar as especificidades de cada bairro e comunidade. \u00c9 por isso que a primeira inst\u00e2ncia de uma rede de participa\u00e7\u00e3o real da classe e do povo precisa ser seus locais de moradia e\/ou trabalho.<\/p>\n<p>&#8211; Deliberativos<\/p>\n<p>Se n\u00e3o somos capazes de decidir realmente os rumos de nosso pa\u00eds, de nosso estado, de nossas regi\u00f5es e de nossas vidas, ent\u00e3o n\u00e3o estamos falando de democracia de verdade. A maior parte dos conselhos e confer\u00eancias, hoje, al\u00e9m de n\u00e3o serem apenas civis, s\u00e3o meramente consultivos. Isso significa que a gente pode discutir o que quiser, mas o compromisso do governo \u00e9 de apenas \u201couvir\u201d o que decidirmos e fazer o que bem entender. E geralmente faz o que quer, independente dos interesses do povo.<br \/>\nPara caminhar no sentido da democracia real, de uma democracia na qual todo o nosso povo possa de fato participar e decidir coletivamente os rumos do pa\u00eds vendo todas as nossas especificidades garantidas.<\/p>\n<p><b>Se queremos uma pol\u00edtica diferente, nova, com participa\u00e7\u00e3o real da classe trabalhadora, dos grupos explorados e dominados e do povo brasileiro, precisamos superar o sistema da falsa representa\u00e7\u00e3o.<\/b><b><br \/>\n<\/b> N\u00e3o apenas votar para falarem por n\u00f3s, mas N\u00d3S MESMOS FALANDO POR N\u00d3S, garantindo que NADA SEJA FEITO SOBRE A GENTE, SEM A GENTE.<\/p>\n<ol start=\"2\">\n<li><b> REVERTER AS A\u00c7\u00d5ES NOCIVAS DE TEMER<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<p>H\u00e1 muito a ser feito para tirar o Brasil do buraco em que estamos. Parte importante desse trabalho inclui investir fortemente em programas sociais, na educa\u00e7\u00e3o e na sa\u00fade, e por em curso um modelo de desenvolvimento econ\u00f4mico que privilegie a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda, e valorize o sal\u00e1rio e o poder de compra.<br \/>\nIsso N\u00c3O SER\u00c1 POSS\u00cdVEL enquanto a EC 95\/2016 &#8211; a <b>Emenda Constitucional do congelamento dos gastos p\u00fablicos por 20 anos<\/b> e a <b>contra-reforma trabalhista<\/b> estiverem em vigor. Quem prometer melhorar o pa\u00eds sem combater essas medidas ou est\u00e1 mentindo, ou n\u00e3o entende do que est\u00e1 falando. \u00c9 urgente e indispens\u00e1vel combater as a\u00e7\u00f5es nocivas do governo Temer!<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><b> ECONOMIA, OR\u00c7AMENTO, INVESTIMENTO P\u00daBLICO E TRIBUTA\u00c7\u00c3O<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Desenvolvimento agr\u00edcola pautado na reforma agr\u00e1ria e na agricultura familiar em detrimento da estrangeiriza\u00e7\u00e3o das terras e da monocultura<\/li>\n<li>Pol\u00edticas de cr\u00e9dito e financiamentos que priorizem micro, pequenas e m\u00e9dias empresas<\/li>\n<li>Morat\u00f3ria e auditoria da d\u00edvida p\u00fablica<\/li>\n<li>Reformula\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria e do imposto de renda, com taxa\u00e7\u00e3o das grandes fortunas, de forma que quem mais pague mais e quem ganhe menos, pague menos e isen\u00e7\u00e3o de IR para quem recebe at\u00e9 cinco mil reais mensais<\/li>\n<li>Revers\u00e3o das privatiza\u00e7\u00f5es e estatiza\u00e7\u00e3o dos setores de infraestrutura e demais setores estrat\u00e9gicos<\/li>\n<li>Pol\u00edticas de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do poder de compra<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"4\">\n<li><b> TERRA E MORADIA<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Demarca\u00e7\u00e3o, homologa\u00e7\u00e3o, retomada e desintrus\u00e3o das terras ind\u00edgenas e quilombolas;<\/li>\n<li>Reforma agr\u00e1ria sob controle popular<\/li>\n<li>Programa habitacional que garanta pleno direito \u00e0 moradia, com expropria\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios que n\u00e3o cumpram fun\u00e7\u00e3o social para constru\u00e7\u00e3o de moradia popular<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"5\">\n<li><b> TRABALHO, EMPREGO E RENDA<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho\n<ul>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o das jornadas de trabalho sem preju\u00edzo dos sal\u00e1rios<\/li>\n<li>Frentes de trabalho urbanas, rurais, tem\u00e1ticas e setoriais<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Acesso aos postos de trabalho\n<ul>\n<li>Capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o massiva, com prioriza\u00e7\u00e3o \u00e0s popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis (LGBT, negra, ind\u00edgena, quilombola, ribeirinha, perif\u00e9rica e com defici\u00eancia), para ocupa\u00e7\u00e3o de postos de trabalho<\/li>\n<li>Atrelamento de todas as pol\u00edticas de desenvolvimento econ\u00f4mico e de assist\u00eancia social a frentes de trabalho compostas pela popula\u00e7\u00e3o local e\/ou alvo das pol\u00edticas<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li>Melhora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho\n<ul>\n<li>Revers\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es para atividades fim e meio<\/li>\n<li>Pol\u00edticas direcionadas ao fortalecimento e garantia dos v\u00ednculos empregat\u00edcios<\/li>\n<li>Fomento \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de cooperativas constru\u00eddas e geridas integralmente por trabalhadoras e trabalhadores do mercado informal<\/li>\n<li>Obrigatoriedade de condi\u00e7\u00f5es de acessibilidade integral a pessoas com defici\u00eancia<\/li>\n<\/ul>\n<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"6\">\n<li><b> EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Eleva\u00e7\u00e3o e cumprimento do piso salarial para profissionais da educa\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Programa de qualifica\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras rurais com foco na agroecologia e agricultura familiar, priorizando as mulheres, bem como amplia\u00e7\u00e3o dos recursos e quantidade de escolas ind\u00edgenas, rurais e quilombolas;<\/li>\n<li>Veto ao uso de qualquer recurso natural e esp\u00e9cies biol\u00f3gicas para pesquisa e gera\u00e7\u00e3o de patentes de empresas ou quaisquer \u00f3rg\u00e3os estrangeiros;<\/li>\n<li>Programas de educa\u00e7\u00e3o, para a rede de ensino b\u00e1sico, sobre sa\u00fade sexual e comportamento preventivo, e combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de qualquer tipo, com planejamento e execu\u00e7\u00e3o por bairros<\/li>\n<li>No m\u00ednimo dobrar os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e fortalecer uma pol\u00edtica cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica orientada pelos interesses estrat\u00e9gicos nacionais e por quest\u00f5es de interesse social, combatendo a l\u00f3gica de transfer\u00eancia (expropria\u00e7\u00e3o) de tecnologia e patentes para o setor privado e para outros pa\u00edses<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"7\">\n<li><b> CULTURA<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Aumento de recursos para financiar projetos de cultural local nas comunidades perif\u00e9ricas e no interior e de iniciativas culturais que discutam g\u00eanero, sexualidade e racismo<\/li>\n<li>Forte combate a qualquer tipo de censura a manifesta\u00e7\u00f5es culturais e art\u00edsticas<\/li>\n<li>Fomento \u00e0s pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio material e imaterial das culturas regionais<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"8\">\n<li><b> SA\u00daDE<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Recursos para garantir saneamento b\u00e1sico \u00e0 toda popula\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Defesa, amplia\u00e7\u00e3o e prioriza\u00e7\u00e3o da rede nacional de Atendimento Prim\u00e1rio e dos programas de Sa\u00fade da Fam\u00edlia<\/li>\n<li>Desenvolvimento e fortalecimento das pol\u00edticas de sa\u00fade direcionadas, como processo transexualizador, sa\u00fade da mulher l\u00e9sbica e bissexual e sa\u00fade ind\u00edgena e quilombola, bem como sua capilariza\u00e7\u00e3o para toda a rede de atendimento b\u00e1sico<\/li>\n<li>Fortalecimento da luta antimanicomial, combatendo seus retrocessos, e ampliando e revisando a rede de assist\u00eancia e sa\u00fade voltada \u00e0 sa\u00fade mental<\/li>\n<li>Amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas voltadas ao combate \u00e0s IST\/AIDS, com foco nas popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis e nas epidemias de s\u00edfilis e HIV<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"9\">\n<li><b> MEIO AMBIENTE<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Revitaliza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio fluvial, como os rios S\u00e3o Francisco, Capibaribe e Beberibe.<\/li>\n<li>Preserva\u00e7\u00e3o dos Biomas da Caatinga, Mata Atl\u00e2ntica e Corais.<\/li>\n<li>Desenvolvimento econ\u00f4mico condicionado por m\u00ednimo impacto ambiental, atestado em conjunto com frentes de trabalho especializadas e compostas pela popula\u00e7\u00e3o local<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"10\">\n<li><b> SEGURAN\u00c7A<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Tipifica\u00e7\u00e3o do crime de LGBTfobia e viabiliza\u00e7\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de estat\u00edsticas de viol\u00eancia de \u00f3dio<\/li>\n<li>Forma\u00e7\u00e3o de agentes de seguran\u00e7a sobre combate \u00e0s discrimina\u00e7\u00f5es e aos direitos<\/li>\n<li>Fim dos autos de resist\u00eancia, maior celeridade no julgamento de recuperandos em situa\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o preventiva e amplia\u00e7\u00e3o e fortalecimento da rede de defensoria p\u00fablica, visando o combate ao encarceramento em massa<\/li>\n<li>Pol\u00edticas r\u00edgidas de garantia da dignidade da pessoa humana em situa\u00e7\u00e3o de c\u00e1rcere, com expans\u00e3o das alas LGBT nas unidades penitenci\u00e1rias, garantia plena do processo de maternidade em c\u00e1rcere e de acesso integral aos servi\u00e7os de sa\u00fade para toda a popula\u00e7\u00e3o em priva\u00e7\u00e3o de liberdade<\/li>\n<li>Antiproibicionismo como parte das pol\u00edticas de defesa da vida da popula\u00e7\u00e3o negra, pobre e perif\u00e9rica e de combate ao encarceramento em massa &#8211; tanto feminino quanto de toda a classe<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"11\">\n<li><b> M\u00cdDIA E COMUNICA\u00c7\u00c3O<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Programa de fomento \u00e0s r\u00e1dios, jornais e TV\u2019s comunit\u00e1rios; com proibi\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios de comunica\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Fiscaliza\u00e7\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o de conte\u00fado discriminat\u00f3rio e\/ou de incentivo \u00e0 viol\u00eancia e \u00f3dio na m\u00eddia em geral, em fun\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, identidade de g\u00eanero, ra\u00e7a, etnia, condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, orienta\u00e7\u00e3o sexual, religi\u00e3o, idade ou origem territorial<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"12\">\n<li><b> ASSIST\u00caNCIA SOCIAL<\/b><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>Rede de restaurantes e mercados populares, creches 24h e lavanderias p\u00fablicas nos bairros em todos os munic\u00edpios<\/li>\n<li>Efetiva\u00e7\u00e3o de uma rede e um fluxo de trabalho integrados entre os sistemas de assist\u00eancia, de educa\u00e7\u00e3o, de sa\u00fade e penitenci\u00e1rio<\/li>\n<li>Combate ao car\u00e1ter de \u201cprojeto piloto\u201d dos servi\u00e7os de assist\u00eancia: servi\u00e7os e pol\u00edticas provadas efetivas precisam ser ampliadas para toda a popula\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o<\/li>\n<li>Expans\u00e3o, interioriza\u00e7\u00e3o e periferiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de assist\u00eancia social<\/li>\n<li>Desenvolvimento de projetos de combate ao racismo, ao machismo e \u00e0 LGBTIfobia de forma transversalizada a todas as pol\u00edticas para educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, trabalho, terra, assist\u00eancia e moradia<\/li>\n<\/ul>\n<p>Estas s\u00e3o apenas algumas de nossas pautas.<br \/>\nConhe\u00e7a nossa posi\u00e7\u00e3o sobre outros temas. Acompanhe, apoie e divulgue a campanha!<\/p>\n<p>facebook.com\/amandapalha21<\/p>\n<p>instagram.com\/amandapalha21<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a tamb\u00e9m o programa P\u00c3O, TRABALHO, TERRA E MORADIA em pcb.org.br.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/20764\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[268],"tags":[221],"class_list":["post-20764","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-eleicoes-2018","tag-2a"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5oU","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20764","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20764"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20764\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20764"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20764"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20764"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}