O comprometimento de nosso partido para com as lutas pela valoriza\u00e7\u00e3o do negro brasileiro vem de longa data. J\u00e1 em julho de 1930 denunci\u00e1vamos a persist\u00eancia de elementos de escravid\u00e3o na situa\u00e7\u00e3o real experimentada pelos negros do pa\u00eds, n\u00e3o obstante a t\u00e3o propalada Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura. Neste mesmo ano, nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais, apresentamos ao povo a candidatura de Minervino de Oliveira, militante de nosso partido, que se tornou ent\u00e3o o primeiro negro e o primeiro oper\u00e1rio a disputar a presid\u00eancia da rep\u00fablica.<\/p>\n
Em nossa Primeira Confer\u00eancia Nacional de julho de 1934, realizada na mesma \u00e9poca em que se iniciava a propaga\u00e7\u00e3o da tese da \u201cdemocracia racial brasileira\u201d, denunci\u00e1vamos o racismo das classes dominantes e nos compromet\u00edamos a apoiar todas as lutas pela igualdade de direitos econ\u00f4micos, pol\u00edticos e sociais de negros e \u00edndios.<\/p>\n
Ainda em meados da d\u00e9cada de 30, o intelectual comunista baiano Edison Carneiro iniciava uma vasta e significativa obra de investiga\u00e7\u00e3o e resgate da cultura afro-brasileira, tornando-se um dos pioneiros em tal campo de estudos e uma refer\u00eancia fundamental at\u00e9 os dias de hoje. Este mesmo Edison Carneiro, com o apoio de outros intelectuais comunistas como Jorge Amado e Aydano do Couto Ferraz, criava, no ano de 1937, a Uni\u00e3o de Seitas Afro-Brasileiras, a primeira entidade criada no pa\u00eds com o objetivo de proteger e cultivar os valores e as tradi\u00e7\u00f5es religiosas de matriz africana.<\/p>\n
Na d\u00e9cada de 1940, o PCB solidificou seu engajamento na luta contra o racismo e em defesa da cultura afro-brasileira. Sob sua legenda elegeu-se, em 1945, Claudino Jos\u00e9 da Silva, primeiro negro a exercer mandato parlamentar e primeiro constituinte negro da hist\u00f3ria do Brasil. Durante os trabalhos da Assembl\u00e9ia Nacional Constituinte de 1946, coube ao escritor e deputado comunista Jorge Amado a elabora\u00e7\u00e3o do projeto da primeira lei federal que estabeleceu a liberdade para a pr\u00e1tica das religi\u00f5es afro-brasileiras. Este per\u00edodo registra tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do Teatro Experimental do Negro, que tem como um de seus principais expoentes o ator, poeta e teatr\u00f3logo comunista Francisco Solano Trindade, que marcaria com sua atividade intensa a arte popular brasileira das d\u00e9cadas seguintes. Alguns anos mais tarde, apareceram os primeiros trabalhos de Cl\u00f3vis Moura, ent\u00e3o vinculado ao PCB, cuja produ\u00e7\u00e3o aportaria uma importante contribui\u00e7\u00e3o aos estudos hist\u00f3ricos e sociol\u00f3gicos sobre o negro no Brasil.<\/p>\n
Se no passado n\u00f3s comunistas estivemos presentes em praticamente todos os momentos relevantes da trajet\u00f3ria do povo negro brasileiro, no presente continuamos a apoiar e nos envolver com essas lutas. Apoiamos as reivindica\u00e7\u00f5es imediatas e conquistas parciais do movimento negro como a titula\u00e7\u00e3o das terras das comunidades remanescentes de quilombos e o Estatuto da Igualdade Racial. No entanto, compreendemos que nenhuma destas conquistas estar\u00e1 assegurada no futuro enquanto perdurarem: a) o esvaziamento e sucateamento das universidades p\u00fablicas, a privatiza\u00e7\u00e3o e a mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino; b) o controle do Estado pelos grandes propriet\u00e1rios fundi\u00e1rios e a subordina\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica agr\u00e1ria do governo aos interesses do agro-neg\u00f3cio; c) a hegemonia dos interesses do grande capital nacional e internacional no interior da sociedade brasileira e a subordina\u00e7\u00e3o das necessidades do povo \u00e0 l\u00f3gica da acumula\u00e7\u00e3o capitalista.<\/p>\n
Para que as atuais conquistas sejam mantidas e aprofundadas e para que novas sejam alcan\u00e7adas \u00e9 essencial que as lutas do povo negro, sem prescindir de sua especificidade, estejam combinadas \u00e0s lutas gerais do povo e dos trabalhadores brasileiros. \u00c9 necess\u00e1rio somar esfor\u00e7os aos movimentos em defesa de uma universidade p\u00fablica gratuita e de qualidade, voltada para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas nacionais e para a promo\u00e7\u00e3o social das classes populares, apoiar as a\u00e7\u00f5es contra o monop\u00f3lio da propriedade da terra pelos grupos latifundi\u00e1rios e por uma reforma agr\u00e1ria ampla e radical, mobilizar-se enfim, por um poder pol\u00edtico que seja a encarna\u00e7\u00e3o da vontade de negros e negras, trabalhadores das cidades e dos campos, pequenos propriet\u00e1rios urbanos e rurais, artistas e intelectuais avan\u00e7ados.<\/p>\n
Salve o Dia da Consci\u00eancia Negra!<\/p>\n
PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO (PCB)<\/p>\n<\/p>\n