![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/centrovictormeyer.org.br\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/CEMF_Refoma-trabalhista-604x270.jpg\" "\\"imagem\\"")
Gabriel Landi Fazzio*<\/p>\nGabriel Landi Fazzio*<\/p>\n
A grande crise de 2008 significou um ponto de viragem no desenvolvimento mundial do capitalismo. O desenvolvimento relativamente pac\u00edfico, que remontava os anos 90 (queda da Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica e o auge da ofensiva econ\u00f4mica e ideol\u00f3gica neoliberal) deu lugar a um contexto de choques cada vez maiores entre as classes sociais e as pr\u00f3prias burguesias imperialistas. \u00c9 evidente que cada pa\u00eds tem adentrado este novo est\u00e1gio da luta de classes em ritmos e formas distintas. E, no geral, os pa\u00edses dependentes s\u00e3o aqueles em que essas mudan\u00e7as se verificam de maneira mais n\u00edtida e catastr\u00f3fica.<\/p>\n
Ainda assim, n\u00e3o deixa de ser animador observar o desenvolvimento pelo qual tem passado a classe trabalhadora dos \u201cEstados Unidos da Am\u00e9rica\u201d do Norte, desde 2008. O acirramento da luta de classes nos EUA confirma os progn\u00f3sticos cr\u00edticos ao Ocuppy Wall Street: progn\u00f3sticos que souberam ler naquele movimento o in\u00edcio de uma guinada da pol\u00edtica estadunidense para al\u00e9m da pol\u00edtica de c\u00fapula, tendente \u00e0 crescente participa\u00e7\u00e3o e luta de massas, mas um protesto ainda encoberto de muitas ilus\u00f5es e sem distin\u00e7\u00f5es n\u00edtidas dos interesses das diversas classes envolvidas.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, contudo, vislumbramos o aumento do n\u00famero de greves, principalmente das categorias com as piores remunera\u00e7\u00f5es, e o nascimento de um movimento de massas de combate ao racismo nos EUA. Nas elei\u00e7\u00f5es passadas, despontaram no cen\u00e1rio eleitoral o pr\u00e9-candidato socialista-democr\u00e1tico Bernie Sanders e o reacion\u00e1rio-populista Donald Trump, oferecendo mais um ind\u00edcio da crescente polariza\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica na base da sociedade anglo-americana.<\/p>\n
A vit\u00f3ria de Donald Trump teve como efeito, em meio \u00e0 onda de oposi\u00e7\u00e3o popular mais ou menos liberal-democr\u00e1tica, oferecer um f\u00f4lego ao movimento socialista estadunidense, que h\u00e1 muitos anos n\u00e3o aparecia com tamanho vigor e expressividade.<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o do \u201cDia do Trabalho\u201d de 2018 (que, nos EUA, \u00e9 um feriado nacional n\u00e3o no 1\u00ba de Maio, mas na primeira segunda-feira de setembro!), o New York Times publicou dois artigos bastante interessantes, que permitem ter uma boa compreens\u00e3o do atual est\u00e1gio das lutas de classes nos EUA. Steven Greenhouse, \u201crep\u00f3rter trabalhista\u201d dos NYT por 19 anos, oferece em seu artigo de opini\u00e3o uma boa amostra dos efeitos concretos do governo Trump para a classe trabalhadora:<\/p>\n
\u201cDonald Trump se promove como sendo um amigo dos trabalhadores \u2018esquecidos\u2019, mas de in\u00fameras formas seu governo t\u00eam minado aqueles quem t\u00eam sido tradicionalmente os maiores defensores dos trabalhadores: os sindicatos.<\/p>\n
Recentemente, ele se valeu de sua autoridade como presidente para enviar uma mensagem dura de \u2018Dia do Trabalho\u2019 para 2,1 milh\u00f5es de pessoas que trabalham para ele, cancelando aumentos salariais para os funcion\u00e1rios civis do governo federal. Em maio, ele emitiu tr\u00eas ordens executivas a fim de enfraquecer os sindicatos dos funcion\u00e1rios federais, limitando, entre outras coisas, os assuntos sobre os quais eles poderiam negociar. (Em 25 de agosto, um juiz determinou que essa medida violava a lei federal.) Em mar\u00e7o de 2017, Trump assinou uma lei que revogava a ordem executiva do presidente Obama, que procurava impedir o governo federal de conceder contratos p\u00fablicos a empresas que violem leis de prote\u00e7\u00e3o do direito dos trabalhadores de sindicalizar, bem como as leis de sal\u00e1rio e seguran\u00e7a do trabalho.<\/p>\n
Desde que assumiu o cargo, Trump instalou uma maioria conservadora no \u2018National Labor Relations Board\u2019 [Conselho Nacional de Rela\u00e7\u00f5es Laborais], que agiu rapidamente para dificultar a organiza\u00e7\u00e3o de sindicatos. Em dezembro passado, o conselho anulou uma regra, apreciada pelos sindicatos, que facilitava a organiza\u00e7\u00e3o de contingentes menores de trabalhadores em grandes f\u00e1bricas e lojas. Em outra decis\u00e3o do conselho, tornou-se mais dif\u00edcil a sindicaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores de restaurantes de fast-food e de outras opera\u00e7\u00f5es de franquias, embora essa decis\u00e3o estabelecendo um \u2018empregador conjunto\u2019 tenha sido anulada mais tarde, quando um membro do conselho se declarou impedido devido a um conflito de interesses. O conselho tamb\u00e9m est\u00e1 tentando retardar ainda mais o j\u00e1 demorado processo eleitoral para constitui\u00e7\u00e3o de sindicatos, uma medida \u00e0 qual os sindicatos se op\u00f5em, j\u00e1 que daria \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es mais tempo para pressionar os trabalhadores a votarem contra a cria\u00e7\u00e3o do sindicato.<\/p>\n
O primeiro indicado de Trump ao Supremo Tribunal, Neil Gorsuch, foi o voto decisivo em um caso que resultou no maior golpe para os trabalhadores em 2018. Em Janus v. AFSCME, a maioria conservadora do tribunal, com 5 votos a 4, decidiu em junho que os empregados do governo n\u00e3o podem ser obrigados a pagar quaisquer taxas associativas aos sindicatos que negociam por eles. Ao permitir que muitos funcion\u00e1rios do governo se tornem \u2018negociadores livres\u2019, espera-se que a decis\u00e3o corte as receitas de muitos sindicatos de funcion\u00e1rios p\u00fablicos em propor\u00e7\u00e3o de cerca de um d\u00e9cimo a um ter\u00e7o.<\/p>\n
Com os sindicatos do setor privado bastante enfraquecidos pela paralisa\u00e7\u00e3o das f\u00e1bricas [desacelera\u00e7\u00e3o e \u2018exporta\u00e7\u00e3o\u2019 da atividade industrial] e pela resist\u00eancia corporativa aos sindicatos, os sindicatos dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos tornaram-se a parte mais poderosa do movimento oper\u00e1rio. Essa \u00e9 uma das raz\u00f5es pelas quais os bilion\u00e1rios e funda\u00e7\u00f5es anti-sindicatos subscreveram o lit\u00edgio da Janus: para criar obst\u00e1culos \u00e0 parte mais forte da classe trabalhadora. Os irm\u00e3os Koch e outros bilion\u00e1rios aproveitaram Janus para financiar esfor\u00e7os, atrav\u00e9s de e-mails e campanhas de porta em porta, para estimular os funcion\u00e1rios do governo \u2013 professores, policiais, bombeiros, assistentes sociais e muitos outros \u2013 a deixar seus sindicatos e parar de pagar as taxas sindicais.<\/p>\n
[…]\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 Os sindicatos podem receber algum impulso gra\u00e7as aos esfor\u00e7os de Trump em aumentar a produ\u00e7\u00e3o [nacional] de carv\u00e3o, a\u00e7o e alum\u00ednio, e de seu esfor\u00e7o para renegociar o Nafta e estimular a produ\u00e7\u00e3o nacional de autom\u00f3veis. A administra\u00e7\u00e3o Trump e muitos sindicatos esperam que esses movimentos tragam de volta dezenas de milhares de empregos em minera\u00e7\u00e3o e manufatura. Isso poderia engrossar as fileiras dos sindicatos, mas dificilmente essa ades\u00e3o aumentada superarias as perdas de arrecada\u00e7\u00e3o dos sindicatos resultantes da decis\u00e3o do caso Janus. Alguns especialistas estimam que mais de um milh\u00e3o de trabalhadores deixar\u00e3o seus sindicatos nos pr\u00f3ximos anos, como resultado dessa decis\u00e3o.<\/p>\n
Mas h\u00e1 boas not\u00edcias para o movimento sindical. Uma nova pesquisa da Gallup descobriu que a aprova\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos sindicatos atingiu seu n\u00edvel mais alto em 15 anos. Os sindicatos obtiveram algumas conquistas significativas recentemente, especialmente entre trabalhadores \u2018de colarinho branco\u2019: professores adjuntos de muitas universidades constitu\u00edram sindicatos, assim como os jornalistas do Los Angeles Times, do The Chicago Tribune, do The New Yorker, do HuffPost e do Slate, e assistentes de ensino de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Harvard, Columbia, Brandeis e outras universidades. Tamb\u00e9m houve aumentos de sindicaliza\u00e7\u00e3o entre enfermeiros e motoristas de \u00f4nibus, bem como trabalhadores do setor de servi\u00e7os no Vale do Sil\u00edcio.<\/p>\n
O movimento trabalhista nos Estados Unidos j\u00e1 \u00e9 muito mais fraco do que em qualquer outro grande pa\u00eds industrializado. Apenas um em cada 10 trabalhadores americanos pertence a um sindicato, abaixo do \u00edndice mais de um em cada tr\u00eas nos anos 50. Mas em face de d\u00e9cadas de feroz resist\u00eancia patronal, agravada pela hostilidade do governo Trump, os sindicatos n\u00e3o est\u00e3o obtendo os ganhos de que precisam para reverter seu decl\u00ednio. Se os sindicatos americanos n\u00e3o se recuperarem, isso provavelmente significar\u00e1 ainda mais desigualdade de renda e estagna\u00e7\u00e3o salarial e ainda mais controle sobre as alavancas do poder por corpora\u00e7\u00f5es e doadores ricos.\u201d<\/p>\n
Ainda que o autor trace um panorama importante dos desafios que se imp\u00f5em ao movimento oper\u00e1rio, sob o governo Trump, \u00e9 evidente sua perspectiva puramente sindical, sem qualquer tra\u00e7o de socialismo ou classismo revolucion\u00e1rio. O autor est\u00e1 certo em ver com preocupa\u00e7\u00e3o os ataques aos or\u00e7amentos sindicais \u2013 mas essa tend\u00eancia negativa parece atrair sua aten\u00e7\u00e3o mais do que a tend\u00eancia positiva que ele mesmo aponta: o aumento na mobiliza\u00e7\u00e3o sindical das massas prolet\u00e1rias, e mesmo na radicalidade dessas mobiliza\u00e7\u00f5es. S\u00f3 dessa perspectiva burocr\u00e1tica \u00e9 poss\u00edvel compreender o coment\u00e1rio do autor que, ao trata do poss\u00edvel engrossamento das fileiras dos sindicatos, se lamenta que esse aumento n\u00e3o cobrir\u00e1 as perdas na arrecada\u00e7\u00e3o! Tamb\u00e9m o jornalista exp\u00f5e toda sua confus\u00e3o em mat\u00e9ria de pol\u00edtica prolet\u00e1ria, quando define professores, assistentes universit\u00e1rios e jornalistas como \u201ctrabalhadores de colarinho branco\u201d.<\/p>\n
Por sua vez, o artigo de opini\u00e3o de Sarah Jaffe permite um panorama muito mais preciso do estado da mobiliza\u00e7\u00e3o dessas bases sindicais:<\/p>\n
\u201cNo ano passado, o movimento sindical americano foi dominado por duas quest\u00f5es. Primeiro, a decis\u00e3o do caso Janus, em que a Suprema Corte determinou que os trabalhadores do setor p\u00fablico cobertos por contratos sindicais n\u00e3o precisavam mais pagar os custos de sua representa\u00e7\u00e3o. E segundo, o movimento \u2018Red for Ed\u2019 [Vermelho pela Educa\u00e7\u00e3o], a onda de greves de professores, principalmente em estados conservadores com poucas prote\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n
As revoltas dos professores, desde a Virg\u00ednia Ocidental alcan\u00e7ando todo o pa\u00eds, produziram semanas de not\u00edcias de primeira p\u00e1gina e, sem d\u00favida, est\u00e3o ajudando a alimentar as greves que j\u00e1 acontecem ou est\u00e3o pendentes neste outono: milhares de professores do estado de Washington est\u00e3o nos piquetes e os professores de Seattle e Los Angeles votaram a favor de indicativos de greve.<\/p>\n
Essa crescente milit\u00e2ncia trabalhista t\u00eam suas ra\u00edzes nos esfor\u00e7os lentos e duros feitos, nos \u00faltimos anos, por camadas dos trabalhadores que s\u00e3o constantemente atacadas por ambos os principais partidos pol\u00edticos e at\u00e9 mesmo menosprezadas por grande parte do pr\u00f3prio movimento sindical organizado. Os trabalhadores est\u00e3o se esfor\u00e7ando ao longo de semanas, meses e anos para construir novos sindicatos, fortalecer e reivindicar os moribundos, e at\u00e9 come\u00e7ar mesmo desbravar o muro das novas leis contra as contribui\u00e7\u00f5es sindicais compuls\u00f3rias, aprovadas desde 2012. Seu trabalho significou um ligeiro aumento no n\u00famero de membros de sindicatos, e um aumento na aprova\u00e7\u00e3o p\u00fablica dos sindicatos – sugerindo que quanto mais os americanos v\u00eam os sindicatos lutarem, em greve, pelo que eles acreditam, mais queremos nos unir a eles.<\/p>\n
No Missouri, um movimento obteve a convoca\u00e7\u00e3o de um plebiscito estadual sobre a lei contra a contribui\u00e7\u00e3o sindical compuls\u00f3ria. N\u00e3o s\u00f3 os eleitores derrubaram a lei esmagadoramente, mas o referendo atraiu mais votos do que os elencados nas prim\u00e1rias do partido, que ocorrem no mesmo dia. Os sindicatos do Missouri e organiza\u00e7\u00f5es trabalhistas como \u2018Trabalhos com Justi\u00e7a\u2019 lideraram a luta, mas em um estado onde apenas cerca de 9% da for\u00e7a de trabalho \u00e9 representada por um sindicato, a classe trabalhadora teve que mobilizar muitos trabalhadores n\u00e3o-sindicalizados para rejeitar esta lei. A coaliz\u00e3o dependia fortemente dos eleitores negros e latinos, quase certamente se beneficiando das for\u00e7as emergidas da revolta de 2014 em Ferguson.<\/p>\n
\u00c9 cedo demais para dizer se a vota\u00e7\u00e3o no Missouri \u00e9 um ponto de virada para o movimento dos trabalhadores. Mas talvez seja hora de relembrar os protestos dos trabalhadores em 2011, em Wisconsin, como tal. Apesar da onda de ataques aos sindicatos p\u00fablicos e privados, um estado ap\u00f3s o outro, ter seguido na toada da \u2018bem-sucedida\u2019 lei antissindical do governador Scott Walker [o Ato N\u00famero 10], os sindicatos de Wisconsin j\u00e1 come\u00e7aram a mostrar seu poder novamente. Os protestos do \u2018Red for Ed\u2019 lembraram o Capit\u00f3lio ocupado de Wisconsin, no inverno de 2011, e se o setor p\u00fablico de Wisconsin tem sido o par\u00e2metro para o movimento oper\u00e1rio sob a vig\u00eancia do julgamento do caso Janus, h\u00e1 motivos para otimismo, mas tamb\u00e9m para um indicativo do qu\u00e3o duro ser\u00e1 nosso trabalho daqui em diante.<\/p>\n
Amy Mizialko, presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Professores de Milwaukee, disse que o sindicato teve que vencer as lutas \u2013 apesar de ser legalmente impedido de barganhar qualquer outra coisa al\u00e9m de aumentos de custo de vida \u2013 organizando-se ao lado dos pais e m\u00e3es, e conquistando a comunidade para seu lado atrav\u00e9s de bandeiras como a defesa de turmas menores e at\u00e9 mesmo de mais recesso para os alunos.<\/p>\n
\u2018Mesmo que o Ato N\u00famero 10, tenha sido sentido e, de muitas maneiras, tenha inclusive sido um enceramento\u201d, disse Mizialko, \u201c\u00e9 um cap\u00edtulo do livro, e h\u00e1 muitos outros cap\u00edtulos que v\u00eam depois dele. Isso \u00e9 o que os membros v\u00eam dizendo e sentindo h\u00e1 sete anos e meio – estamos escrevendo o cap\u00edtulo de sobreviv\u00eancia, de luta ou morte, mas n\u00e3o estamos interessados apenas em sobreviver. N\u00f3s queremos tudo de volta.\u2019<\/p>\n
Barbara Madeloni, ex-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Professores de Massachusetts, e que agora trabalha para o \u2018Labor Notes\u2019, um projeto de m\u00eddia e organiza\u00e7\u00e3o para ativistas sindicais, disse que a organiza\u00e7\u00e3o de professores sob regimes legais hostis inspirou a organiza\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios setores: \u2018Os trabalhadores est\u00e3o mostrando uns aos outros como obter e fazer uso do seu poder \u2013 e espero ver mais\u00a0 greves e lutas dos trabalhadores quando eles ensinam uns aos outros.\u2019<\/p>\n
Esses trabalhadores est\u00e3o mudando a forma como os l\u00edderes sindicais pensam sobre poder pol\u00edtico. \u2018\u00c9 um verdadeiro desafio para os l\u00edderes sindicais reconhecer que nossa for\u00e7a est\u00e1 no povo trabalhador \u2013 em nos recursamos a trabalhar \u2013 e n\u00e3o nas casas legislativas e governo\u2019, disse Madeloni.<\/p>\n
\u00c9 um relato verdadeiramente animador. De fato, o movimento dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o tem alcan\u00e7ado nos EUA uma envergadura cada vez maior. Mas tamb\u00e9m emergiram fortes lutas, no \u00faltimo per\u00edodo, entre os trabalhadores das redes de fast food; trabalhadores do transporte de mercadorias; trabalhadores da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o; taxistas assalariados; enfermeiras; al\u00e9m das camadas mais tradicionais do proletariado, como os oper\u00e1rios metal\u00fargicos, e muitas outras fra\u00e7\u00f5es do proletariado!<\/p>\n
O mais not\u00e1vel, nesse aspecto, al\u00e9m dos avan\u00e7os organizativos nas lutas econ\u00f4micas, \u00e9 o impacto ideol\u00f3gico dessa luta: no caso do Missouri, \u00e9 bastante emblem\u00e1tico que a vota\u00e7\u00e3o pr\u00f3-trabalhadores no plebiscito tenha superado o n\u00famero de eleitores das pr\u00e9vias Democratas e Republicanas. Tamb\u00e9m a disposi\u00e7\u00e3o em ir al\u00e9m das revindica\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas defensivas \u00e9 um tremendo passo em frente \u2013 em especial se levarmos em conta o predom\u00ednio do liberalismo sindical, do burocratismo legalista, que segue dominante nas entidades sindicais nos EUA (esse sindicalismo que v\u00ea um desafio gigantesco em reconhecer sua verdadeira for\u00e7a na greve de massas; e que por d\u00e9cadas se habituou a atuar principalmente atrav\u00e9s das negocia\u00e7\u00f5es e concilia\u00e7\u00f5es com os pol\u00edticos e empres\u00e1rios, a despeito da mobiliza\u00e7\u00e3o de massas).<\/p>\n
A classe trabalhadora estadunidense est\u00e1 aprendendo as importantes li\u00e7\u00f5es de sua independ\u00eancia, condi\u00e7\u00e3o essencial para que desenvolva at\u00e9 o fim a sua for\u00e7a. \u201cSe os liberais dizem aos oper\u00e1rios: \u2018sois fortes quando a sociedade simpatiza convosco\u2019, o marxista diz aos oper\u00e1rios uma coisa diferente: \u2018a sociedade simpatiza convosco quando sois fortes\u2019\u201d. N\u00e3o \u00e9 precisamente a comprova\u00e7\u00e3o deste postulado leninista que a autora do artigo deixa escapar?<\/p>\n
Com os duros ataques da Trump \u00e0 antiga legisla\u00e7\u00e3o sindical, cada vez mais a classe oper\u00e1ria \u00e9 encurralada entre a derrota e a revolta, sendo for\u00e7ada a passar por cima das barreiras legais \u00e0 luta de classes, ou perecer. Talvez receando falar claramente em uma radicaliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 isso que a autora permite escapar quando afirma que as lutas do movimento prolet\u00e1rio se assemelham cada vez mais \u00e0s lutas do inverno de 2011, em Wisconsin, contra o \u201cAto N\u00famero 10\u201d \u2013 medida que eliminava a possibilidade de acordos coletivos no setor p\u00fablico e autorizava ao governador a declarar estado de emerg\u00eancia como resposta a tais greves, inclusive autorizando expressamente o uso do poder de fogo contra os grevistas. Naquele ano, a capital do estado, Madison \u2013 uma cidade com pouco mais de 255 mil habitantes \u2013 foi tomada por protestos de massas, que envolveram ao menos 100 mil pessoas em solidariedade \u00e0 greve dos professores, e culminaram na ocupa\u00e7\u00e3o do parlamento estadual por 17 dias, em meio a uma intensa agita\u00e7\u00e3o em favor de uma greve geral.<\/p>\n
Temos bastante acordo com a Sra. Jeffe: essa \u00e9 precisamente a tend\u00eancia futura das lutas prolet\u00e1rias nos EUA. Quanto a isso, apenas temos motivos para otimismo: parece que finalmente a classe trabalhadora estadunidense est\u00e1 despertando de sua longa letargia pol\u00edtica, e, ainda sem dire\u00e7\u00e3o, buscando os caminhos de sua emancipa\u00e7\u00e3o. Esperamos que o movimento revolucion\u00e1rio socialista encontre, mais cedo do que tarde, o seu caminho em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 mais firme uni\u00e3o com o movimento as massas prolet\u00e1rias!<\/p>\n