{"id":20838,"date":"2018-09-12T20:41:30","date_gmt":"2018-09-12T23:41:30","guid":{"rendered":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=20838"},"modified":"2018-09-14T21:35:55","modified_gmt":"2018-09-15T00:35:55","slug":"nao-a-privatizacao-dos-museus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/20838","title":{"rendered":"N\u00e3o \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o dos museus!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Heitor Cesar*<\/p>\n

Com uma s\u00f3 canetada, o governo golpista de Temer pretende instalar o caos no setor de museus no Brasil. No dia 10 de setembro, baixou arbitrariamente a Medida Provis\u00f3ria que extingue o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) e cria a ABRAM, Ag\u00eancia Brasileira de Museus, a qual passar\u00e1 a administrar os 27 museus que estavam sob responsabilidade do Instituto, dentre os quais se incluem o Museu da Aboli\u00e7\u00e3o, o Museu Imperial, o Museu da Inconfid\u00eancia e o Museu Nacional de Belas Artes.<\/p>\n

O IBRAM \u00e9 uma autarquia ligada ao Minist\u00e9rio da Cultura, criada pela lei 11.906 de 20 de janeiro de 2009, com a miss\u00e3o de promover a valoriza\u00e7\u00e3o dos museus e garantir o direito \u00e0s mem\u00f3rias, o respeito \u00e0 diversidade e a universalidade de acesso aos bens musealizados. O desgoverno Temer aprofundou o desmonte e esvaziamento das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas fundamentais ao desenvolvimento social e cultural, dentre as quais o IBRAM. A pol\u00edtica deliberada de destrui\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico foi claramente definida na Emenda Constitucional 95, que congela por vinte anos os investimentos em programas sociais, na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, habita\u00e7\u00e3o, etc.<\/p>\n

A MP que cria a ABRAM mant\u00e9m a l\u00f3gica da precariza\u00e7\u00e3o e inani\u00e7\u00e3o do setor p\u00fablico brasileiro. Trata-se, entre outras coisas, de uma jogada de marketing para dizer que o governo federal est\u00e1 agindo em resposta ao inc\u00eandio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro, j\u00e1 que a MP tamb\u00e9m prev\u00ea que a Ag\u00eancia participar\u00e1 da reconstru\u00e7\u00e3o do Museu. Mas a raz\u00e3o principal para a iniciativa governista \u00e9 abrir um processo de privatiza\u00e7\u00e3o dos museus. Juntamente com a MP que cria a ABRAM, foi assinada uma segunda medida provis\u00f3ria, estabelecendo o marco regulat\u00f3rio para capta\u00e7\u00e3o de recursos privados, com a cria\u00e7\u00e3o de Fundos Patrimoniais. Segundo o texto da medida, esses fundos poder\u00e3o \u201carrecadar, gerir e destinar doa\u00e7\u00f5es de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas a programas, projetos e demais finalidades de interesse p\u00fablico, garantindo a gest\u00e3o eficiente desses recursos, alinhada \u00e0s melhores pr\u00e1ticas internacionais\u201d.<\/p>\n

Utilizando toda uma argumenta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria do pensamento neoliberal, o Ministro da Cultura do governo golpista quer fazer crer que a administra\u00e7\u00e3o privada \u00e9 mais eficiente que a do setor p\u00fablico. \u00c9 a velha receita utilizada pelos pol\u00edticos burgueses desde a derrocada da experi\u00eancia do Estado de Bem-Estar Social e da crise do Socialismo no mundo na d\u00e9cada de 1990: as verbas para programas sociais e para as estruturas p\u00fablicas s\u00e3o sistematicamente reduzidas, o servi\u00e7o p\u00fablico \u00e9 destru\u00eddo e, na sequ\u00eancia, vem a \u201csolu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica\u201d, ou seja, a privatiza\u00e7\u00e3o. Estamos escolados quanto \u00e0 inefici\u00eancia do empresariado para prestar servi\u00e7os de interesse p\u00fablico, a exemplo do setor de transportes coletivos no Rio de Janeiro, onde o interesse priorit\u00e1rio de gerar lucros impede o atendimento \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o, assim como em qualquer outro setor controlado pela iniciativa privada.<\/p>\n

Grandes bancos e empresas privadas no pa\u00eds j\u00e1 acenaram com o desejo de participar do empreendimento e de dar dinheiro ao fundo dos museus, pois o governo vai utilizar a Lei Rouanet, que concede isen\u00e7\u00e3o fiscal \u00e0s empresas que apoiam projetos art\u00edsticos e culturais. A extrema direita, que tanto criticou a Lei, criando falsas not\u00edcias sobre a concess\u00e3o de verbas a artistas supostamente de esquerda, dessa vez com certeza vai ficar calada.<\/p>\n

\"imagem\"Os trabalhadores e trabalhadoras do Instituto Brasileiro de Museus est\u00e3o promovendo assembleias e atos p\u00fablicos contra a extin\u00e7\u00e3o do IBRAM, a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Brasileira de Museus e a privatiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de museus. \u00c9 necess\u00e1ria uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es sociais e populares contra esta medida imposta sem qualquer di\u00e1logo com os trabalhadores e a sociedade civil organizada, bem como todo o setor museol\u00f3gico, num desrespeito profundo aos profissionais que atuam nesse campo e a toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira, que v\u00ea cada vez mais os espa\u00e7os p\u00fablicos de cultura, arte, lazer, hist\u00f3ria e mem\u00f3ria serem destru\u00eddos e privatizados.<\/p>\n

TODO APOIO \u00c0 LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOS MUSEUS!<\/p>\n

PELA SUSPENS\u00c3O IMEDIATA DAS MEDIDAS PROVIS\u00d3RIAS 850 e 851!<\/p>\n

PELA REVOGA\u00c7\u00c3O DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95!<\/p>\n

PELO DIREITO UNIVERSAL \u00c0 CULTURA, AO LAZER E \u00c0 MEM\u00d3RIA!<\/p>\n

CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DOS MUSEUS E DOS ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS!<\/p>\n

*Professor de Hist\u00f3ria e candidato a deputado estadual pelo PCB-RJ (21021)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[13,268],"tags":[222],"class_list":["post-20838","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s14-cultura","category-eleicoes-2018","tag-2b"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-5q6","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20838"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20838\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}