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Dos 50 mil empregos formais criados at\u00e9 julho, cerca de 80% correspondem a contratos intermitentes ou parciais<\/b><\/p>\nDos 50 mil empregos formais criados at\u00e9 julho, cerca de 80% correspondem a contratos intermitentes ou parciais<\/b><\/p>\n
Lu Sudr\u00e9<\/p>\n
Brasil de Fato<\/p>\n
\u201cA reforma trabalhista vai gerar 6 milh\u00f5es de empregos\u201d, prometeu Henrique Meirelles (MDB), ex-ministro da Fazenda do governo de Michel Temer (MDB), em defesa das altera\u00e7\u00f5es na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), aprovadas pelo Congresso em dezembro de 2017. No entanto, como previam especialistas, o argumento do peemedebista n\u00e3o se tornou realidade.<\/p>\n
De acordo com estat\u00edsticas sistematizadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho, baseadas no saldo de empregos de julho, desde a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 13.467\/17\u00a0foram gerados apenas 50.545 postos de empregos formais. Os dados correspondem ao\u00a0per\u00edodo\u00a0de novembro de 2017 a julho deste ano, ou seja, evidenciam o impacto da reforma nos 9 meses posteriores a sua aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por outro lado, entre dezembro de 2014 e dezembro de 2017, 2,9 milh\u00f5es de empregos com carteira assinada foram fechados, uma m\u00e9dia de 79,5 mil postos de trabalho a menos por m\u00eas.<\/p>\n
B\u00e1rbara Vallejos, integrante do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Trabalhista do Instituto de Economia da Unicamp, mestre em Desenvolvimento Econ\u00f4mico e t\u00e9cnica do Departamento Intersindical de Estat\u00edsticas e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese), relembra que o principal argumento usado em defesa da reforma\u00a0era o de que a antiga legisla\u00e7\u00e3o trabalhista atrapalhava a gera\u00e7\u00e3o de novos trabalhos e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da lei potencializaria o crescimento do mercado de trabalho.<\/p>\n
\u201cEssa \u00e9 uma tese infundada. A gera\u00e7\u00e3o de emprego dos anos 2000, com carteira assinada, foi muito expressiva e n\u00e3o tivemos altera\u00e7\u00f5es significativas nos direitos do trabalho porque havia um cen\u00e1rio de crescimento econ\u00f4mico. Esse \u00e9 o determinante\u201d, argumenta.<\/p>\n
\u201cO efeito dessa reforma no mercado de trabalho, do ponto de vista do n\u00edvel de emprego, vai ser quase nulo. Efetivamente, analisando os dados, o que vemos \u00e9 que a cr\u00edtica que era feita \u00e0 reforma se confirmou. Esse saldo de 50,5 mil novos postos da reforma \u00e9 um saldo irris\u00f3rio frente a uma for\u00e7a de trabalho que tem 104 milh\u00f5es de pessoas. \u00c9 um crescimento muito inexpressivo. Em s\u00edntese, a reforma n\u00e3o est\u00e1 ajudando a gerar mais empregos\u201d, analisa Vallejos.<\/p>\n
Precariza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A especialista ressalta que, al\u00e9m de n\u00e3o impactar na cria\u00e7\u00e3o de novos postos de trabalho, o principal problema da reforma trabalhista \u00e9 o aumento de vagas de trabalho precarizadas.<\/p>\n
No \u00faltimo per\u00edodo, foram gerados 26.300 postos intermitentes e 13.320 parciais, ou seja, 78,4% dos saldos de empregos formais criados desde novembro correspondem a esses dois tipos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O contrato intermitente pode ou n\u00e3o ser provis\u00f3rio, mas, nessa modalidade, o trabalhador \u00e9 remunerado apenas pela hora efetivamente trabalhada no m\u00eas, com a necessidade de estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do empregador, sem sal\u00e1rio fixo. J\u00e1 o contrato parcial \u00e9 uma jornada fixa por\u00e9m reduzida.<\/p>\n
‘Eu j\u00e1 sabia’<\/p>\n
O grupo de trabalho do qual Vallejos faz parte\u00a0estuda\u00a0as implica\u00e7\u00f5es de reformas trabalhistas parecidas com a implementada no Brasil, antes de sua aplica\u00e7\u00e3o. A partir dessa an\u00e1lise, os especialistas alertaram quais seriam as consequ\u00eancias.<\/p>\n
\u201cQuando observamos como as reformas trabalhistas impactaram o mercado de trabalho, o que ocorreu foi um movimento de substitui\u00e7\u00e3o dos postos formais, do que seria equivalente a uma CLT, com sal\u00e1rio fixo, por formas prec\u00e1rias e at\u00edpicas de contrata\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, v\u00e3o se constituindo mercados de trabalhos mais flex\u00edveis, em que os trabalhadores tem menos previsibilidade do seu sal\u00e1rio e evidentemente tem uma perda tamb\u00e9m de seu poder de compra”, explica a t\u00e9cnica do Dieese.<\/p>\n
Jos\u00e9 Eymard Logu\u00e9rcio, advogado trabalhista e membro da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), concorda com a cr\u00edtica. \u201cQuem estava desempregado, permanece desempregado. Quem estava empregado, passa a estar desempregado e \u00e9 recontratado por outra modalidade [contratual]. N\u00e3o se aumenta postos de trabalho, simplesmente se distribui os postos que j\u00e1 existem. Substitui-se contratos regulares, permanentes, por contratos prec\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o desses contratos concentrou-se em setores econ\u00f4micos com maior rotatividade e menores sal\u00e1rios, ou seja, profiss\u00f5es historicamente vulner\u00e1veis. Mais de 60% dos contratos intermitentes est\u00e3o nos setores de Com\u00e9rcio ou Servi\u00e7os. As ocupa\u00e7\u00f5es com maior saldo dessa nova modalidade de trabalho s\u00e3o assistente de venda, servente de obras, alimentador da linha de produ\u00e7\u00e3o, faxineiro, vigilante e gar\u00e7om. As profiss\u00f5es se repetem na rela\u00e7\u00e3o de contratos parciais.<\/p>\n
Acordos<\/p>\n
O advogado trabalhista tamb\u00e9m destaca que os n\u00fameros do \u201cdesligamento por comum acordo\u201d, criado pela reforma, tamb\u00e9m s\u00e3o expressivos.<\/p>\n
Foram 94,5 mil desligamentos nessa modalidade, na qual o trabalhador n\u00e3o acessa integralmente verbas rescis\u00f3rias, nem o seguro desemprego. \u201cO que indica, indica porque n\u00e3o h\u00e1 como dizer que todos s\u00e3o assim, \u00e9 que muitos desses acordos foram realizados para que as pessoas se desligassem da contrata\u00e7\u00e3o regular e voltassem a ser contratados com outro tipo de contrato\u201d.<\/p>\n
O jurista critica a fala de Meirelles e aponta que o argumento de que a reforma trabalhista gera emprego n\u00e3o se sustenta e a deslegitima completamente.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um discurso simplesmente para conseguir apoio, portanto, discurso que n\u00e3o tem base emp\u00edrica, n\u00e3o tem base de realidade. E a prova disso \u00e9 o que aconteceu na pr\u00e1tica depois desse per\u00edodo. Em pouqu\u00edssimo tempo, se comprova o fato de que a reforma tem por \u00fanico e exclusivo objetivo, precarizar as rela\u00e7\u00f5es e diminuir o custo da m\u00e3o de obra\u201d, enfatiza.<\/p>\n
O impacto do desemprego e da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho na economia tamb\u00e9m preocupa os especialistas. Segundo Vallejos, sem poder de compra e consumo, a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o participa ativamente da movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, fator que impede seu crescimento.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Diego Sartorato<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o:\u00a0Ao contr\u00e1rio do prometido pelo governo, reformas s\u00f3 prejudicaram os trabalhadores \/ Foto: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n