![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/misionverdad.com\/sites\/default\/files\/styles\/galeria_800x480\/public\/media\/photos\/migracionvenezolana_1.jpg\" "\\"imagem\\"")
Ana Cristina Bracho<\/p>\nAna Cristina Bracho<\/p>\n
ODiario.info<\/p>\n
Nota da reda\u00e7\u00e3o de Misi\u00f3n Verdad:<\/b><\/em><\/p>\n O fen\u00f4meno da migra\u00e7\u00e3o venezuelana tem vindo progressivamente a ganhar uma maior presen\u00e7a nos meios de comunica\u00e7\u00e3o internacionais e na propaganda pol\u00edtica antivenezuelana no estrangeiro, o que a partir de um tratamento cartelizado e utilizando o recurso propagand\u00edstico do exagero (marca Goebbels), o converteu num mecanismo de incremento das press\u00f5es contra o pa\u00eds e o preju\u00edzo da sua imagem. Depois das medidas econ\u00f4micas anunciadas pelo presidente Nicol\u00e1s Maduro, este tema foi projetado interesseiramente como \u00abprova material\u00bb de que, supostamente, decorre na Venezuela uma situa\u00e7\u00e3o de \u00abEstado falido\u00bb, c\u00f3digo utilizado noutros pa\u00edses do mundo para vender como \u00aburgentes\u00bb as interven\u00e7\u00f5es denominadas \u00abhumanit\u00e1rias\u00bb. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o opositores trabalham o princ\u00edpio da orquestra\u00e7\u00e3o para unir esfor\u00e7os e converter o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio venezuelano na desculpa para um novo cen\u00e1rio de agress\u00e3o internacional; perante isto publicamos o trabalho especial da investigadora e colaboradora permanente deste portal, Ana Cristina Bracho, que analisa com profundidade o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio geral na Venezuela e as suas implica\u00e7\u00f5es na Col\u00f4mbia. N\u00e3o \u00e9 preciso acrescentar nada, pois os dados transcritos a seguir falam por si:<\/p>\n A humanidade nasceu na \u00c1frica e da\u00ed se foi movimentando pelo mundo atrav\u00e9s de explora\u00e7\u00f5es, nomadismos, invas\u00f5es, peregrina\u00e7\u00f5es, expedi\u00e7\u00f5es comerciais e coloniza\u00e7\u00f5es. Dizem que a partir do Sul, c\u00e1lido e rico, os b\u00edpedes seguiram para a \u00c1sia e depois para a Europa. Depois, supostamente h\u00e1 uns 15 mil anos, atrav\u00e9s do estreito de Bering, chegaram os humanos \u00e0 Am\u00e9rica.<\/p>\n Na altura da Col\u00f4nia existia uma popula\u00e7\u00e3o americana que alguns consideram que, pelos seus tra\u00e7os, deve ser de origem asi\u00e1tica e que foi calculada por Dobbyns, Borah e Sulmich de 90 a 150 milh\u00f5es de pessoas, enquanto para Sapper, Rivet e Denevan s\u00f3 atingiam os 60 milh\u00f5es de pessoas, no m\u00e1ximo, no momento em que Crist\u00f3v\u00e3o Colombo pisou o continente.<\/p>\n Tendo tudo isto em conta, a hist\u00f3ria da humanidade \u00e9 a hist\u00f3ria do movimento, independentemente do que digam as autoridades, e da exist\u00eancia de fronteiras naturais ou imagin\u00e1rias. Foi tamb\u00e9m a sucess\u00e3o de atos que tem devastado os povos, em forma de lei ou n\u00e3o, que conseguem ou impedem que outras pessoas se aproximem dos seus povoamentos, autoridades, e que existam fronteiras naturais ou imagin\u00e1rias. Foi tamb\u00e9m a sucess\u00e3o de atos, sob a forma de lei ou n\u00e3o, que arrasaram os povos que conseguiram ou que impediram que ouras pessoas se aproximem dos seus povos, dividindo os humanos em cidad\u00e3os e estrangeiros.<\/p>\n \u00c9 a partir desta ideia, no quadro do momento mais cr\u00edtico em temas migrat\u00f3rios do mundo desde o fim da Segunda Guerra Mundial, que nos propomos analisar a emigra\u00e7\u00e3o venezuelana, os seus promotores e causas, bem como os que beneficiam com ela. Para o fazer partimos do cora\u00e7\u00e3o de um \u00abpa\u00eds port\u00e1til\u00bb, um pa\u00eds escala, onde muitos cidad\u00e3os t\u00eam outras nacionalidades e que a sua hist\u00f3ria tem sido exemplo de uma terra aberta a todos os que queiram pis\u00e1-la.<\/p>\n Venezuela pa\u00eds de imigrantes<\/b><\/p>\n Ao despertar da Guerra da Independ\u00eancia, a Venezuela era um pa\u00eds com uma popula\u00e7\u00e3o bastante reduzida, calculada em 1839 por Agustin Codazzi em 945 mil 348 habitantes e, na mesma data, por Juan Manuel Cajigal, em 1 milh\u00e3o, 147 mil 760 habitantes. A qual se reduziria novamente no calor da Guerra Federal e que, juntamente com o crescimento natural, se viu completada por grandes ondas de imigrantes chegados ao pa\u00eds em busca de fortuna, para se protegerem da Segunda Guerra Mundial, ou pelas promessas da explora\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera.<\/p>\n Por isso, o s\u00e9culo XX foi para a Venezuela um per\u00edodo de intensa imigra\u00e7\u00e3o, o qual os estudiosos foram dividindo em fun\u00e7\u00e3o da sua intensidade ou pela origem dos que chegaram \u00e0 P\u00e1tria. Assim, a partir daqueles programas do s\u00e9culo XIX que trouxeram uma popula\u00e7\u00e3o maioritariamente europeia que convidaram a produzir, deixando provas vivas como a Col\u00f4nia Tovar, sucederam-lhe per\u00edodos de grande intensidade como os anos que se seguiram \u00e0 morte de Juan Vicente Gomez, ou o final dos anos sessenta.<\/p>\n O esp\u00edrito nacional era t\u00e3o favor\u00e1vel \u00e0 imigra\u00e7\u00e3o que, em 1999, o pa\u00eds reduziu atrav\u00e9s de uma norma constitucional os requisitos para adquirirem a nacionalidade venezuelana os estrangeiros que, estabelecendo-se no pa\u00eds, possu\u00edssem algumas das nacionalidades de origem das principais col\u00f4nias formadas na Venezuela.<\/p>\n Com estes dados presentes queremos adiantar-nos no tema da emigra\u00e7\u00e3o venezuelana que ocupa os di\u00e1rios de todo o mundo pois, no \u00e2mbito jur\u00eddico, existem diferentes categorias cuja realidade est\u00e1 claramente diferenciada. Por exemplo, a facilidade e a naturalidade com que os cidad\u00e3os venezuelanos com outra nacionalidade podem estabelecer-se pela primeira vez ou regressar aos seus pa\u00edses de origem perante duas categorias pr\u00f3prias do direito dos migrantes em que veremos refugiados, asilados ou migrantes econ\u00f4micos, cada um com as suas pr\u00f3prias prerrogativas a dificuldades.<\/p>\n Quantos venezuelanos partiram?<\/b><\/p>\n Segundo o Instituto Nacional de Estad\u00edsticas, a Rep\u00fablica Bolivariana da Venezuela tinha em 30 de outubro de 2011 uma popula\u00e7\u00e3o 28 milh\u00f5es, 946 mil 101 habitantes. Como na Venezuela n\u00e3o se fizeram declara\u00e7\u00f5es oficiais que determinem o n\u00famero de pessoas que emigraram, as estimativas que podem fazer-se s\u00e3o as publicadas pelas ag\u00eancias internacionais ou organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais.<\/p>\n Para as compreender, temos de considerar que apesar desse sil\u00eancio houve a\u00e7\u00f5es do Estado que permitem visualizar que existe uma popula\u00e7\u00e3o emigrante que tem dimens\u00e3o suficiente para ser parte da agenda nacional. Assim, pelo menos temos de valorizar as declara\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica Nicol\u00e1s Maduro Moros de abril do corrente ano, onde anunciou o Plano de Regresso \u00e0 P\u00e1tria. Assim como observar que n\u00e3o podem fazer-se estimativas que fixem a popula\u00e7\u00e3o emigrante com uma indica\u00e7\u00e3o simples do n\u00famero de pessoas que sa\u00edram do pa\u00eds, por exemplo, das que cruzaram a ponte internacional Sim\u00f3n Bol\u00edvar entre tantos que n\u00e3o se radicam na na\u00e7\u00e3o neogranadina.<\/p>\n Por isso \u00e9 importante ter em conta que nem todas as pessoas que saem do territ\u00f3rio s\u00e3o imigrantes, porque podem ser turistas ou pessoas que praticam o com\u00e9rcio ou que tem a sua vida cotidiana nos territ\u00f3rios fronteiri\u00e7os. H\u00e1 tamb\u00e9m que considerar que nem todas as pessoas que emigram t\u00eam o mesmo estatuto.<\/p>\n Segundo a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, um migrante \u00e9 algu\u00e9m que \u00abresidiu num pa\u00eds estrangeiro durante mais de um ano, independentemente das causas da sua mudan\u00e7a, volunt\u00e1ria ou involunt\u00e1ria, ou dos meios utilizados serem legais ou outros\u00bb. S\u00e3o, entre todos os migrantes, pessoas com caracter\u00edsticas jur\u00eddicas relevantes para o Direito Internacional, sejam refugiados ou asilados.<\/p>\n Um refugiado \u00e9 \u00abuma pessoa fora do seu pa\u00eds de origem por temor \u00e0 persegui\u00e7\u00e3o, ao conflito, \u00e0 viol\u00eancia generalizada, ou outras circunst\u00e2ncias que tenham perturbado gravemente a ordem p\u00fablica e, consequentemente requerem prote\u00e7\u00e3o internacional. A defini\u00e7\u00e3o de refugiado pode encontrar-se na Conven\u00e7\u00e3o de 1951 e nos instrumentos regionais relativos aos refugiados, assim como no Estatuto de ACNUR\u00bb. Enquanto um asilado \u00e9 \u00abuma pessoa que solicita a prote\u00e7\u00e3o, o amparo e a assist\u00eancia de um segundo pa\u00eds por se ter visto obrigada a fugir do seu pa\u00eds de origem por diversas raz\u00f5es, normalmente relacionadas com a viola\u00e7\u00e3o de um ou mais direitos fundamentais\u00bb.<\/p>\n Sem entrar em nenhuma destas categorias, que s\u00e3o as que interessam ao Direito Internacional Humanit\u00e1rio, ficam os migrantes econ\u00f4micos. A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM) qualifica como tal \u00abtodas as pessoas que se movimentam dos seus pa\u00edses por conveni\u00eancia pessoal e como resultado de uma decis\u00e3o livremente tomada\u00bb. A sua recep\u00e7\u00e3o vai estar condicionada por n\u00e3o se considerar que a sua vida esteja em perigo, que a pessoa cumpra os requisitos que ponham o pa\u00eds de destino ou que este queira, por conven\u00e7\u00e3o ou gra\u00e7a, relaxar as exig\u00eancias para que os estrangeiros possam entrar, permanecer, desenvolver atividades, residir no seu territ\u00f3rio ou obter a sua nacionalidade.<\/p>\n De acordo com uma publica\u00e7\u00e3o do jornal The Economist, de 20 de agosto deste ano, a emigra\u00e7\u00e3o venezuelana poderia ultrapassar o \u00eaxodo provocado pela guerra da S\u00edria, considerando que, s\u00f3 no ano de 2017, emigraram 1 milh\u00e3o 642 mil 442 pessoas do pa\u00eds. O que, em tra\u00e7os largos, coincide com o que foi publicado em julho de 2018 pelo Panam Post em julho de 2018, pelo que se referiu que a OIM estima que entre 2015 e 2017 a quantidade de venezuelanos no exterior passou de 700 mil pessoas, para al\u00e9m de 1,5 milh\u00f5es espalhados pelo mundo.<\/p>\n Se bem que importantes, estes n\u00fameros devem ser lidos no seu contexto, onde aparecem em primeiro lugar como bastante inferiores \u00e0s declara\u00e7\u00f5es proferidas por alguns porta-vozes da oposi\u00e7\u00e3o que estimaram em milh\u00f5es, umas vezes afirmando que foram 2 milh\u00f5es, outras 4 milh\u00f5es de pessoas as que emigraram. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 diferente depois de observar os n\u00fameros de emigrantes de alguns outros pa\u00edses da regi\u00e3o.<\/p>\n Por exemplo, de acordo com dados publicados em 2013, o n\u00famero de pessoas de origem mexicana nos Estados Unidos ascende a 33,6 milh\u00f5es de pessoas, inclu\u00eddos os 11,6 milh\u00f5es que nasceram no M\u00e9xico, de acordo com as estat\u00edsticas divulgadas pelo Organismo do Censo estado-unidense. Enquanto, segundo declara\u00e7\u00f5es do Presidente da Rep\u00fablica, em 2015 havia 5 milh\u00f5es 600 mil colombianos estabelecidos na Venezuela.<\/p>\n \u00c0 falta de declara\u00e7\u00f5es, salvo as estimativas da OIM antes referidas, que coincidem com a recolhidas na imprensa que indicam que a ONU (sem precisar que ag\u00eancia) estimou em 1,6 milh\u00f5es de venezuelanos sa\u00edram do pa\u00eds. Pelo que podemos evidenciar que existe uma sa\u00edda de venezuelanos que tem import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nossa popula\u00e7\u00e3o total, que incide nas novas configura\u00e7\u00f5es da economia e que, al\u00e9m disso, mostraram a exist\u00eancia de venezuelano que, encontrando-se \u00e0 procura de novas oportunidades, ficaram expostos a riscos que antes n\u00e3o conheceram como as deporta\u00e7\u00f5es da Nos Estados Unidos da Am\u00e9rica ou a redes que se desenvolvem principalmente a partir da Col\u00f4mbia, ou a tratamentos cru\u00e9is e degradantes em muitos pa\u00eds do continente.<\/p>\n Espelhos para emigrantes: da P\u00e1tria Grande ao problema venezuelano<\/b><\/p>\n Olhando a partir de Espanha o tratamento dos imigrantes na Europa, Adela Cortina inventou uma palavra que agora ocupa uma boa parte dos t\u00edtulos dos seus estudos sociais. Para ela, a rejei\u00e7\u00e3o dos imigrantes nos seus pa\u00edses de tr\u00e2nsito ou destino n\u00e3o uma demonstra\u00e7\u00e3o de \u00abxenofobia\u00bb ou \u00abracismo\u00bb, mas que s\u00e3o odiados porque s\u00e3o pobres. A isto ela chamou \u00abaporofobia\u00bb.<\/p>\n Gosto, a partir desta ideia, porque n\u00f3s vimos como a chegada de venezuelanos ao Panam\u00e1, por exemplo, n\u00e3o provocou problemas nos tempos de grande bonan\u00e7a econ\u00f4mica, quando os nossos co-nacionais iam estabelecer investimentos ou neg\u00f3cios, ou sucursais de centros comerciais e restaurantes. O problema vem aparecendo na medida em que nas \u00faltimas horas do cadivismo [N. d. T.: uma pol\u00edtica cambial fustigada por Nicolas Maduro], os venezuelanos chegavam sem \u00e2nimo para consumir mas para guardar o dinheiro da viagem e come\u00e7ara, a instalar-se para trabalhar no que conseguiram.<\/p>\n Por isso, se n\u00f3s olhamos o tempo que hoje a esquerda chama a \u00abd\u00e9cada ganha\u00bb n\u00f3s vemos que a rela\u00e7\u00e3o dos governos progressistas teceu um sistema normativo que acreditava na P\u00e1tria Grande, que conseguia no Mercosul os espa\u00e7os que procuravam estabelecer o direito dos latino-americanos viverem nos territ\u00f3rios dos diferentes pa\u00edses sem requisitos de maior. Este dado n\u00e3o \u00e9 desprez\u00edvel porque nos traz \u00e0 mente coisas que n\u00e3o costumam associar-se, como por exemplo a raz\u00e3o pela qual devia excluir-se a Venezuela daquele espa\u00e7o de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Esse era o passo internacional pr\u00e9vio que permitiria evitar a entrada ou a perman\u00eancia de venezuelanos noutros Estados membros.<\/p>\n Col\u00f4mbia<\/b><\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00e3o publicada no The Economist, a Col\u00f4mbia \u00e9 o principal destino dos venezuelanos que emigram. Esta informa\u00e7\u00e3o aparece sem que se distingam as diferentes causas pelas quais os venezuelanos podem estar na Col\u00f4mbia como, por exemplo, se se trata de popula\u00e7\u00f5es que estavam refugiadas na Venezuela que regressaram no quadro do t\u00e3o publicitado processo de paz, ou se se trata de guajiros [camponeses] que possuem a dupla nacionalidade, ou de pessoas que n\u00e3o se estabelecem o tempo suficiente para serem considerados imigrantes.<\/p>\n A Col\u00f4mbia \u00e9 o pa\u00eds que protagoniza, solicita e recebe ajuda internacional para \u00abatender\u00bb os imigrantes venezuelanos. Assim o expressou Juan Manuel Santos em 13 de Fevereiro deste ano: \u00abO presidente Juan Manuel Santos reconheceu esta ter\u00e7a-feira que a situa\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a agravar-se e que o pa\u00eds necessita da ajuda de outros Estados para poder acudir \u00e0 crise social e econ\u00f4mica que, inevitavelmente produzir\u00e1 a elevada migra\u00e7\u00e3o venezuelana\u00bb.<\/p>\n Juan Manuel Santos, durante uma sauda\u00e7\u00e3o ao corpo diplom\u00e1tico acreditado na Col\u00f4mbia (na Casa Narino), assegurando que o seu governo est\u00e1 aberto a aceitar \u00abas ofertas de ajuda econ\u00f4mica e de outra \u00edndole da comunidade internacional, estamos na total disposi\u00e7\u00e3o de as receber, j\u00e1 que precisamos delas pois desafortunadamente este problema agrava-se dia-a-dia\u00bb. N\u00e3o obstante, ainda n\u00e3o se tornaram p\u00fablicas as quantias necess\u00e1rias.<\/p>\n O que aconteceu pouco depois, porque em 20 de mar\u00e7o, segundo o jornal Tal Cual, que \u00abos Estados Unidos enviam ajuda econ\u00f4mica para receber os migrantes venezuelanos\u00bb, atrav\u00e9s de um compromisso inicial e imediato de 2,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares que fornecer\u00e1 alimenta\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e cuidados de sa\u00fade para venezuelanos vulner\u00e1veis e as comunidades colombianas que j\u00e1 est\u00e3o a receber.<\/p>\n H\u00e1 que ler isto com muita prud\u00eancia pois, em 19 de abril, o ministro da Fazenda da Col\u00f4mbia, Maur\u00edcio C\u00e1rdenas anunciou uma proposta do FMI de resgate financeiro \u00e0 Venezuela de 60 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares para \u00abestabiliza\u00e7\u00e3o macroecon\u00f4mica\u00bb, que seria aplicado quando houvesse um governo disposto a tomar as \u00abpol\u00edticas econ\u00f4micas corretas\u00bb. Como o que temos observado \u00e9 que os programas de aten\u00e7\u00e3o aos venezuelanos se est\u00e3o a fazer na base do acordo entre os Estados Unidos e a Col\u00f4mbia de que os mesmos ser\u00e3o cobrados ao hipot\u00e9tico futuro governo que, nos seus planos, substituir\u00e1 o de Nicolas Maduro.<\/p>\n Por sua vez, a cobertura, a cobertura medi\u00e1tica do tema da emigra\u00e7\u00e3o venezuelana tem estado fixada nesta zona, particularmente na Ponte Internacional Sim\u00f3n Bol\u00edvar, chegando inclusivamente a radicarem-se alguns programas internacionais de apoio aos emigrantes. Assim, em junho do corrente ano foi noticiado que tinham chegado \u00e0 Col\u00f4mbia \u00abcapacetes brancos\u00bb argentinos, com a inten\u00e7\u00e3o de realizarem em Cucut\u00e1 um plano de ajuda aos venezuelanos<\/p>\n No entanto, estas ajudas n\u00e3o significaram que aos venezuelanos sejam garantidas boas condi\u00e7\u00f5es de acolhimento na Col\u00f4mbia, visto que continuam a ser rejeitados, a abrir ficha na pol\u00edcia e maltratados como reportava Madelein Garc\u00eda para Telesur em 15 de abril deste ano. Tamb\u00e9m a partir deste portal temos acompanhado o tratamento que se tem dado \u00e0s venezuelanas a partir da Col\u00f4mbia.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o a maus tratos, em finais do ano de 2017 foram feitas v\u00e1rias den\u00fancias, inclusive em meios da oposi\u00e7\u00e3o sobre alguns casos que tinham sido referidos nas redes, precisando de antem\u00e3o que isto deriva \u00abdas m\u00e1s atitudes de alguns venezuelanos que cometem delitos fora das nossas fronteiras, tais como: roubos, tr\u00e1fico de drogas, e outros, foi o detonante para que cres\u00e7a a xenofobia contra os seus compatriotas\u00bb.<\/p>\n O que pretendeu apresentar-se como uma situa\u00e7\u00e3o isolada perante uma atitude de m\u00e1xima abertura por parte de Estado e da popula\u00e7\u00e3o colombiana, usando como prova disso, entre outras, uma senten\u00e7a do Tribunal Constitucional lavrada em 12 de junho de 2018, na qual se exorta as autoridades neogranadinas a terem em conta a situa\u00e7\u00e3o dos venezuelanos que entraram no pa\u00eds vizinho, que foi estimada pela imprensa venezuelana como uma mostra de humanidade.<\/p>\n No entanto, ao rever a senten\u00e7a o que no caso particular o julgador considerou ser desumano porque estas pessoas s\u00e3o migrantes econ\u00f4micos que alegam por demais que n\u00e3o podem ser ajudadas na Venezuela por falta de g\u00eaneros. Por isso, O Tribunal Constitucional ordenou que fossem atendidos mas n\u00e3o de forma plena e gratuita mas \u00abprogressiva j\u00e1 que se exige esfor\u00e7os complexos por parte do Estado e da disponibilidade de recursos suficientes que n\u00e3o ponham em risco o sistema\u00bb.<\/p>\n Em termos claros, h\u00e1 que dar aten\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria aos colombianos, e na medida em que os recursos para atender os primeiros n\u00e3o se vejam comprometidos, devem atender-se os venezuelanos que se encontrem na Col\u00f4mbia.<\/p>\n As ag\u00eancias internacionais interv\u00eam<\/b><\/p>\n Foi em mar\u00e7o de 2018 que se configurou como uma linha recorrente das ag\u00eancias da ONU falar da crise migrat\u00f3ria venezuelana. Este \u00e9 um tema que paulatinamente tem vindo a deslocar das primeiras p\u00e1ginas o tema da suposta crise humanit\u00e1ria no territ\u00f3rio nacional, elaborado pelas mesmas centrais, O primeiro foi um documento do Alto Comiss\u00e1rio da ONU para os Refugiados (ACNUR) divulgado pelo deputado \u00e0 Assembleia Nacional pelo partido Primeiro Justi\u00e7a, Miguel Pizarro, acompanhado pelo coment\u00e1rio seguinte: \u00abPela primeira vez na nossa hist\u00f3ria, migrantes venezuelanos s\u00e3o oficialmente reconhecidos pelo ACNUR como refugiados. Este regime encarregou-se de acabar com os sonhos e as oportunidades de milhares de pessoas\u00bb.<\/p>\n Isto levou de imediato a um esclarecimento feito por Roberto Meier na sua condi\u00e7\u00e3o de porta-voz da ACNUR, onde sublinhou que nunca se tinha colocado que se reconhecesse aos venezuelanos a condi\u00e7\u00e3o de refugiados, como tinha afirmado Navarro, mas que se exigia aos restantes pa\u00edses (e n\u00e3o ao Estado venezuelano) que respeitassem os termos dos acordos internacionais e que se abstivessem de atos discriminat\u00f3rios e pol\u00edticas de deporta\u00e7\u00e3o massiva de venezuelanos. Pol\u00edtica que alguns Estados, entre eles o Panam\u00e1 vem aplicando. O que, como foi afirmado nesse mesmo m\u00eas numa decis\u00e3o da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos que solicitou que fosse permitida a entrada, sem exame de casos particulares, aos venezuelanos que sa\u00edam do pa\u00eds.<\/p>\n Igualmente, em agosto de 2018, o Alto-comiss\u00e1rio da ONU para os Refugiados (ACNUR), Filipo Grandi, e o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing, num documento revisto pela NTN24, sublinhou o tratamento contr\u00e1rio aos direitos humanos que v\u00eam a receber os venezuelanos, indicando especificamente que \u00aba Col\u00f4mbia que recebeu mais de um milh\u00e3o de venezuelanos nos \u00faltimos 16 meses, e que regularizou temporariamente 820 mil deles, denunciou a medida tomada pelos seus vizinhos, alegando que isso favorece as migra\u00e7\u00f5es clandestinas\u00bb. Isto, em rela\u00e7\u00e3o a uma exorta\u00e7\u00e3o que os departamentos dos restantes pa\u00edses fizeram para melhorar o tratamento que vinham dando aos venezuelanos.<\/p>\n An\u00fancio de uma segunda parte<\/b><\/p>\n Pensar estes temas \u00e9 recordar que para poder intervir num pa\u00eds, primeiro \u00e9 necess\u00e1rio convencer a opini\u00e3o p\u00fablica de que \u00e9 um Estado falhado, que as suas ag\u00eancias s\u00e3o terr\u00edveis ag\u00eancias do mal e que as pessoas sofrem. Com este roteiro pr\u00e9-estabelecido desenvolveu-se um importante n\u00famero de a\u00e7\u00f5es que consolidaram uma ordem mundial em que n\u00e3o pudemos contar com um s\u00f3 ano em que tenha existido paz e estabilidade.<\/p>\n Presentemente, a Venezuela est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o das ditas a\u00e7\u00f5es e para isso sucedem simultaneamente muitas coisas: contamos movimentos estranhos de ex\u00e9rcitos pelas nossas fronteiras, um bloqueio cujo prop\u00f3sito foi aclarado em 25 de abril por Marco Rubio, que declarou que o \u00abobjetivo [das interven\u00e7\u00f5es] \u00e9 maximizar a dor\u00bb e p\u00f4r as c\u00e2maras num \u00e2ngulo que permitem demonstrar que existe \u00abuma di\u00e1spora\u00bb ocasionada pela viola\u00e7\u00e3o de todos os direitos humanos na Venezuela, agora, especialmente dos direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u00c9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio que as pessoas percam a no\u00e7\u00e3o de exist\u00eancia e valor, que sejam perseguidas pela desgra\u00e7a no seu pa\u00eds e que se lhes recomenda que partam antes que as fronteiras se fechem, os vistos subam de pre\u00e7o ou as autoriza\u00e7\u00f5es de perman\u00eancia sejam cada vez mais caras. Falta-nos falar de muitas coisas: Trinidad e Tobago, Equador, Brasil, Argentina e Peru ocuparam-nos parte deste tempo, onde aumenta a dist\u00e2ncia entres o discurso e os fatos.<\/p>\n Cap\u00edtulo II – Am\u00e9rica Latina: mitos e realidades<\/b><\/p>\n Nota da redac\u00e7\u00e3o [de Misi\u00f3n Verdad): apresentamos a segunda parte do trabalho especial de Ana Cristina Bracho sobre o fen\u00f4meno migrat\u00f3rio venezuelano, um texto onde aborda os mitos constru\u00eddos \u00e0 volta desta situa\u00e7\u00e3o, o seu uso pol\u00edtico, as suas compara\u00e7\u00f5es com outros cen\u00e1rios similares do passado recente e, sobretudo, a an\u00e1lise a como se t\u00eam comportado os pa\u00edses receptores, na sua totalidade adstritos \u00e0s plataformas de interven\u00e7\u00e3o internacional contra a Venezuela. Tal como na primeira parte, a continua\u00e7\u00e3o deste trabalho especial comenta com rigor e exatid\u00e3o a que corresponde a migra\u00e7\u00e3o venezuelana, bem como a sua instrumentaliza\u00e7\u00e3o para fazer avan\u00e7ar agendas b\u00e9licas contra territ\u00f3rios adversos aos Estados Unidos. A migra\u00e7\u00e3o vem-se constituindo como um aspecto central na ordena\u00e7\u00e3o do cen\u00e1rio de conflitualidade contra a Venezuela. S\u00e3o estas as refer\u00eancias e as coordenadas desse novamente perigoso momento em que nos encontramos.<\/i><\/p>\n Na primeira parte deste estudo caracterizamos algumas no\u00e7\u00f5es que consideramos b\u00e1sicas. Tais como que a Venezuela \u00e9 um pa\u00eds onde existe uma popula\u00e7\u00e3o imigrante consider\u00e1vel e as diferen\u00e7as relativas ao que o Direito confere \u00e0s pessoas que se encontram em territ\u00f3rio estrangeiro.<\/p>\n Tamb\u00e9m referimos alguns dados para contextualizar nos quais inclu\u00edmos as altera\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas regionais que derivam da destrui\u00e7\u00e3o dos f\u00f3runs multilaterais latino-americanos ou da exclus\u00e3o da Venezuela deles, bem como a dimens\u00e3o econ\u00f4mica que a situa\u00e7\u00e3o tem.<\/p>\n Prometemos que complementar\u00edamos o referido texto com uma segunda parte onde ver\u00edamos a situa\u00e7\u00e3o em alguns pa\u00edses para onde se t\u00eam dirigido venezuelanos e venezuelanas, o que cumpriremos em seguida.<\/p>\n Brasil<\/b><\/p>\n A Rep\u00fablica Federativa do Brasil, com 202 milh\u00f5es de habitantes, \u00e9 o sexto pa\u00eds mais povoado do mundo, embora o seu grande territ\u00f3rio tenha um baixo \u00edndice de densidade populacional. Segundo informado por El Pa\u00eds, de Espanha, em 2015, \u201co Brasil \u00e9 um pa\u00eds extremamente fechado para os imigrantes\u2026 os estrangeiros representam apenas 0,3% da popula\u00e7\u00e3o, um n\u00famero historicamente insignificante. A m\u00e9dia mundial est\u00e1 em 3%\u201d.<\/p>\n Uma das causas pela qual esse pa\u00eds n\u00e3o se torna atrativo \u00e9 a dificuldade que os estrangeiros t\u00eam em conseguir trabalho e a vis\u00e3o dos nacionais sobre a imigra\u00e7\u00e3o; assim, segundo a mesma fonte, \u201c73,7% dos brasileiros est\u00e3o a favor da vinda de estrangeiros com alta qualifica\u00e7\u00e3o profissional, enquanto 74,3% n\u00e3o querem que cheguem imigrantes sem documenta\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n A Venezuela tem uma ampla fronteira terrestre que n\u00e3o tem significativas separa\u00e7\u00f5es naturais com o Brasil, segundo o disposto no Tratado de limites e navega\u00e7\u00e3o fluvial de 5 de maio de 1859, ratificado pelo Protocolo de 1929. No presente \u00e9 poss\u00edvel atravess\u00e1-la atrav\u00e9s do acesso vi\u00e1rio que une as popula\u00e7\u00f5es d nossa Santa Elena de Uair\u00e9n com a brasileira Pacaraima (Roraima, Brasil).<\/p>\n Tal como no caso da fronteira com a Col\u00f4mbia, Santa Elena de Uair\u00e9n e as zonas alde\u00e3s s\u00e3o um dos pontos nos quais se pratica o contrabando de extra\u00e7\u00e3o de gasolina, agravado pela realidade mineira e seus pr\u00f3prios contrabandos que marcam a vida no estado Bol\u00edvar. De igual modo, existem na zona fronteiri\u00e7a comunidades origin\u00e1rias que preexistem \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o e se deslocam continuamente entre os dois territ\u00f3rios. \u00c9 este o status dos Geral (\u00f1engat\u00fa), dos cinco subgrupos que conformam o povo pem\u00f3n, os xiarian, aritamis, yanami, arawakos, yekuana, curripaco, baniva e bar\u00e9.<\/p>\n Em termos pol\u00edticos, o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses latino-americanos que sofreu uma violenta viragem \u00e0 direita quando, mediante o uso do lawfare, se dep\u00f4s uma presidente constitucional e se instalou uma ditadura que responde aos interesses de Washington. Uma vez ocorrido isto, as rela\u00e7\u00f5es entre os dois Estados mudaram radicalmente, sendo o governo de Michel Temer um dos integrantes do Grupo de Lima e um dos promotores da sa\u00edda da Venezuela do Mercosul.<\/p>\n Neste quadro desapareceram da realidade os acordos Ch\u00e1vez-Lula que contemplavam ideias de desenvolvimento conjunto da regi\u00e3o fronteiri\u00e7a, com investimentos binacionais para a explora\u00e7\u00e3o petroleira, a energia el\u00e9trica e promovendo a rela\u00e7\u00e3o fraterna entre o estado venezuelano de Bol\u00edvar e o brasileiro de Roraima.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00e3o do jornal El Mundo, datada de 25 de agosto de 2018, \u201centre 2017 e o que vai de 2018 chegaram ao Brasil algo mais de 127 mil migrantes, mas 69 mil j\u00e1 se foram em busca de outros destinos\u201d, referindo o s\u00edtio que o papel do Brasil na crise \u00e9 secund\u00e1rio porque referem que n\u00e3o \u00e9 um \u201cdestino priorit\u00e1rio\u201d para os venezuelanos.<\/p>\n A presen\u00e7a de venezuelanos no Brasil, especificamente no estado de Roraima, tem sido objecto de uma grande campanha medi\u00e1tica. Na qual organismos como o ACNUR destacam a instala\u00e7\u00e3o de campos de refugiados e surgiram personagens que capitalizam o espa\u00e7o de solidariedade que n\u00e3o foi manifestado pelos brasileiros. \u00c9 este o caso do \u201cpadre Jes\u00fas\u201d, cuja a\u00e7\u00e3o servindo comida aos venezuelanos tem sido referida pela imprensa.<\/p>\n Os migrantes econ\u00f4micos encontram-se focalizados em Roraima, o que gerou um conflito jur\u00eddico de cada vez que \u201cas autoridades locais criticam que Governo destine mais esfor\u00e7os a receber os venezuelanos do que a cuidar da gente de Roraima, e atribuem aos imigrantes o aumento da criminalidade, uma ret\u00f3rica que alimenta a tens\u00e3o nas ruas\u201d. O que se traduziu numa solicita\u00e7\u00e3o judicial para fechar a fronteira que n\u00e3o vingou e \u00e0 qual a administra\u00e7\u00e3o brasileira respondeu assegurando que as For\u00e7as Armadas est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do governo local para garantir a paz nas ruas.<\/p>\n A associa\u00e7\u00e3o finalmente realizada entre os venezuelanos e a delinqu\u00eancia, ou que a sua presen\u00e7a dificulta que o estado de Roraima atenda devidamente a popula\u00e7\u00e3o brasileira, serviu de caldo de cultura para que se verificassem atos violentos de rejei\u00e7\u00e3o aos venezuelanos, despojando-os dos seus haveres quando foram expulsos e queimando os seus bens, em 18 de agosto de 2018.<\/p>\n Um ato muito similar tinha-se produzido no m\u00eas de mar\u00e7o de 2018, quando \u201cpelo menos 300 pessoas entraram na escola onde estavam a viver os 50 venezuelanos para destruir alguns pertences, deitando fogo a outros e os expulsaram, deixando atr\u00e1s os seus haveres e alimentos entre os que se encontravam v\u00e1rios pacotes de farinha que foram rasgados e espalhados pelo local\u201d.<\/p>\n Referindo um dos brasileiros entrevistados depois do sucedido que \u201cn\u00e3o aguentamos mais a sua presen\u00e7a (dos venezuelanos), queremos que as autoridades fa\u00e7am algo, h\u00e1 muitos roubos na nossa cidade\u201d. Tal como referiu Europa Press: \u201cTemer explicou que 60% dos 127 mil venezuelanos que cruzaram a fronteira j\u00e1 sa\u00edram de territ\u00f3rio brasileiro em dire\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses, e destacou as a\u00e7\u00f5es realizadas pelo governo federal para enviar para outros estados os milhares de venezuelanos que se encontram em Roraima\u201d, referindo finalmente que fizeram chegar a Roraima bens para assegurar a alimenta\u00e7\u00e3o e os servi\u00e7os de que necessitam os venezuelanos que se encontram na referida zona.<\/p>\n Chile<\/b><\/p>\n De acordo com os resultados do Censo Nacional de 2017, Chile tem uma popula\u00e7\u00e3o de pouco mais de 17 milh\u00f5es de habitantes. Ao contr\u00e1rio do Brasil, as rela\u00e7\u00f5es da Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana com o Chile n\u00e3o superaram, mesmo nos seus melhores momentos, o limiar da cortesia. Desde os conflitos do ano 2002, existe uma popula\u00e7\u00e3o de venezuelanos politicamente identificados como contr\u00e1rios ao governo no Chile, sem que tenhamos uma estimativa da sua dimens\u00e3o naquela \u00e9poca.<\/p>\n Um dado que resulta de interesse \u00e9 que a Venezuela figurou, depois de M\u00e9xico e Cuba, entre os destinos prediletos dos chilenos que sa\u00edram do seu pa\u00eds no quadro da ditadura militar, chegando a estabelecer na Venezuela uma colonia de 80 mil pessoas, a que h\u00e1 que agregar os profissionais que tinham chegado antes com a esperan\u00e7a de trabalhar para as petroleiras.<\/p>\n Segundo uma nota de janeiro deste ano, reside no Chile um total de 30 mil venezuelanos. A Policia de Investiga\u00e7\u00f5es reportou que em 2017 ingressaram 164 mil 866 cidad\u00e3os desse pa\u00eds, um aumento de 90% relativamente a 2016. Segundo o Departamento de Estrangeiros e Migra\u00e7\u00e3o (DEM) do Minist\u00e9rio do Interior, entre 2005 e 2017 foram outorgados um total de 20 mil 362 perman\u00eancias definitivas e 111 mil 339 visas tempor\u00e1rios a estrangeiros provenientes da Venezuela. O que n\u00e3o elucida com seguran\u00e7a sobre a dimens\u00e3o real da comunidade j\u00e1 que, segundo a mesma fonte, mais de 56 mil venezuelanos sa\u00edram do Chile ou regressaram \u00e0 Venezuela.<\/p>\n Ao visitar portais dedicados a promover o Chile como destino, alguns deles administrados por venezuelanos, observa-se que mostram o pa\u00eds como uma economia est\u00e1vel, com um sistema de transporte aceit\u00e1vel e um sector terci\u00e1rio amplamente desenvolvido.<\/p>\n Outros s\u00edtios da web asseguram que Santiago \u00e9 a cidade \u201cmais habit\u00e1vel da Am\u00e9rica Latina depois da capital da Argentina, Buenos Aires. Por seu lado, a revista International Living integrou o Chile no \u00cdndice de Qualidade de Vida do ano 2011, colocando o pa\u00eds no lugar 60 entre 192 pa\u00edses e na terceira posi\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul\u201d.<\/p>\n Com estas afirma\u00e7\u00f5es e uma presen\u00e7a t\u00e3o importante na publicidade que recebe, via televis\u00e3o \u201cpay-per-view\u201d na Venezuela, parece que o Chile \u00e9 um pa\u00eds que se apresenta como um dos destinos que a popula\u00e7\u00e3o que emigra seleciona.<\/p>\n Visto do Chile, mant\u00e9m-se a informa\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds austral se converteu num lugar atraente para a imigra\u00e7\u00e3o de pessoas provenientes da Argentina, Equador, Col\u00f4mbia, Bol\u00edvia, Uruguai e Venezuela, referindo-se al\u00e9m disso que num recente relat\u00f3rio denominado \u201cConjuntura Econ\u00f3mica en Am\u00e9rica Latina y el Caribe\u201d, da Comiss\u00e3o Econ\u00f4mica para a Am\u00e9rica Latina (CEPAL) e a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), assinalam que o Chile emergiu como o pa\u00eds em que mais cresceu proporcionalmente a imigra\u00e7\u00e3o na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n Neste contexto, desde agosto de 2017, surgiu no Chile a iniciativa de criar um registo nacional de estrangeiros, fixar um cat\u00e1logo de motivos que impe\u00e7am o seu ingresso e um estrito controlo de licen\u00e7as de trabalho, com o fim de evitar o afluxo de pessoas. Sendo que nesta data, o departamento de Estrangeiros estimava que nos primeiros seis meses daquele ano tinham ingressado no pa\u00eds mais de 44 mil haitianos.<\/p>\n Do mesmo modo, verificou-se um forte incremento de imigra\u00e7\u00e3o dominicana, colombiana e venezuelana, somando-se \u00e0 hist\u00f3rica vinda de pessoas de Bol\u00edvia e Peru. Isto indicava que no momento Chile contava oficialmente com meio milh\u00e3o de residentes estrangeiros, cerca de 3% da sua popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Como medida desta natureza, o presidente do Chile, Sebasti\u00e1n Pi\u00f1era, anunciou em 9 de abril a cria\u00e7\u00e3o de um Visto de Responsabilidade Democr\u00e1tica para os venezuelanos que desejem permanecer neste pa\u00eds. Esta medida foi criticada por alguns sectores chilenos que consideraram tratar-se de uma medida discriminat\u00f3ria que evidenciava a pouca solidariedade do governo em rela\u00e7\u00e3o aos que se deslocavam para o Chile em busca de uma oportunidade.<\/p>\n A este respeito, ao lado desse pa\u00eds pr\u00f3spero que \u00e9 promovido, existe uma realidade com a qual se deparam os imigrantes que entram num pa\u00eds onde a educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 privatizada, existem diferentes escal\u00f5es salariais para homens e mulheres, e que n\u00e3o se caracteriza pela abertura para com os estrangeiros.<\/p>\n Um grupo deles nunca consegue ingressar no Chile; assim. Por serem considerados pelas referidas autoridades como migrantes econ\u00f4micos e n\u00e3o como refugiados ou asilados foram devolvidas 8.425 pessoas que tentaram ingressar no Chile nos primeiros dez meses de 2017. A maior parte dos rejeitados eram colombianos, e o segundo grupo mais numeroso era de venezuelanos, que atingiu um total de 1.838 cidad\u00e3os que n\u00e3o puderam ingressar no Chile.<\/p>\n Relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es daqueles que ingressaram, nem sempre foram as que esperavam. Isto ficou refletido num estudo realizado em 2017 pela Fundaci\u00f3n Nuevas Contingencias Sociales (Chile), que determinou que 41% dos migrantes inquiridos declarou ter sofrido discrimina\u00e7\u00e3o \u201csem motivo aparente\u201d, com destaque para coment\u00e1rios acerca de que \u201cv\u00eam a tirar-nos o trabalho\u201d, e serem apontados como delinquentes ou pela cor da sua pele.<\/p>\n Por seu lado, os chilenos inquiridos revelaram que 47% pensa que a popula\u00e7\u00e3o imigrante traz \u201cdoen\u00e7as novas ou algumas j\u00e1 erradicadas\u201d, enquanto 35% opina que a popula\u00e7\u00e3o \u201cvem tirar o emprego aos chilenos\u201d e outros 35% aponta que os imigrantes \u201cs\u00e3o sujos e n\u00e3o cuidam do meio ambiente\u201d.<\/p>\n Neste mesmo esp\u00edrito, cujas caracter\u00edsticas correspondem ao que temos referido como \u201caporofobia\u201d, devemos incorporar a mais recente postura assumida pelo presidente chileno, que twiteou em 23 de agosto de 2018, que \u201cem mat\u00e9ria de Migra\u00e7\u00e3o a nossa pol\u00edtica \u00e9 clara: receber aqueles que respeitam as nossas leis e v\u00eam iniciar uma melhor vida contribuindo honestamente. E n\u00e3o deixar entrar ou expulsar aqueles que entram ilegalmente e t\u00eam antecedentes criminais ou cometem delito no nosso pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Equador<\/b><\/p>\n Com 16 milh\u00f5es de habitantes em apenas uma \u00e1rea de 283 561 km\u00b2, trata-se do quarto pa\u00eds mais pequeno do subcontinente. A sua economia dolarizada bem como as fluidas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas que at\u00e9 h\u00e1 muito pouco manteve com a Venezuela, fixaram o Equador no imagin\u00e1rio dos emigrantes. De igual forma, o seu governo vinha executando programas de capta\u00e7\u00e3o de profissionais, principalmente professores, para fortalecer as suas universidades, e era um dos destinos que exigiam menos requisitos para ingressar, permanecer e trabalhar.<\/p>\n Do mesmo modo, no quadro da coopera\u00e7\u00e3o que caracterizou as rela\u00e7\u00f5es que a Revolu\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 manteve com a Revolu\u00e7\u00e3o Bolivariana, no Equador estava vigente um sistema especial para os bolivarianos, denominado Estatuto permanente Equador Venezuela (12 XI) que outorgava um visa de um ano, renov\u00e1vel uma vez, contabilizados desde a sua emiss\u00e3o se o outorgou uma Coordinaci\u00f3n Zonal ou se foi outorgado num consulado equatoriano a partir do ingresso do estrangeiro no Equador. Este regime, menos gravoso e destinado a aumentar as rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses, foi acordado pelos ent\u00e3o chanceleres Ricardo Pati\u00f1o e Nicol\u00e1s Maduro Moros, em 2010.<\/p>\n Segundo o disposto na p\u00e1gina web do Minist\u00e9rio do Interior equatoriano, aos sul-americanos n\u00e3o \u00e9 requerido terem passaporte para entrar no Equador mas apenas apresentar a sua c\u00e9dula ou documento nacional de identidade. Este regime foi objeto de controv\u00e9rsias, todas as vezes em que nos \u00faltimos meses o governo equatoriano quis agravar as condi\u00e7\u00f5es de ingresso dos venezuelanos no seu territ\u00f3rio, ordenando num primeiro momento a apresenta\u00e7\u00e3o do passaporte, o que foi revogado por um tribunal de Quito por o considerar uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos.<\/p>\n Esta decis\u00e3o, tornada p\u00fablica em 25 de agosto de 2018, vai coincidir com a declara\u00e7\u00e3o presidencial de que a sua decis\u00e3o de abandonar a Alianza Bolivariana para los Pueblos de Nuestra Am\u00e9rica (ALBA) foi motivada pela exist\u00eancia de fluxos migrat\u00f3rios originados na Venezuela, e significa que n\u00e3o se voltar\u00e1 a aplicar o regime de coopera\u00e7\u00e3o entre os dois Estados e que aos venezuelanos se exigir\u00e1, em lugar do passaporte, a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Enquanto estas controv\u00e9rsias jur\u00eddicas ocorriam, as c\u00e2maras de televis\u00e3o centraram-se nas fronteiras com Equador, onde foi reportado que havia venezuelanos encalhados esperando que uma decis\u00e3o diferente, que lhes seria favor\u00e1vel, fosse adotada. Ao mesmo tempo que na Venezuela se tornou viral um v\u00eddeo que documentava um abuso policial cometido contra um venezuelano no Equador.<\/p>\n Peru<\/b><\/p>\n A Rep\u00fablica de Peru \u00e9 o terceiro maior pa\u00eds da Am\u00e9rica do Sul. Segundo o \u00faltimo censo, datado de 2016, o pa\u00eds tem 31,77 milh\u00f5es de habitantes. Com uma hist\u00f3ria pol\u00edtica marcada pela instabilidade e a viol\u00eancia, \u00e9 um dos pa\u00edses com maior n\u00famero de emigrantes da regi\u00e3o, que foi estimado num estudo do INEI, referido por El Comercio, segundo o qual entre 1990 e 2012 mais de 2 milh\u00f5es e 500 mil peruanos emigraram do pa\u00eds.<\/p>\n Nesse per\u00edodo, 31,4% dos emigrantes peruanos viveram nos Estados Unidos, 15,4% em Espanha, 14,3% na Argentina, 10,2% em It\u00e1lia, 9,5% no Chile, 4,1% no Jap\u00e3o e 3,7% na Venezuela; 11,5% em outros pa\u00edses.<\/p>\n Segundo t\u00edtulos do mesmo portal, mais de 100 mil pessoas pediram ref\u00fagio no Peru, e praticamente todas elas prov\u00eam da Venezuela. Devendo destacar-se que no conte\u00fado da nota se precisa que nem todas essas solicita\u00e7\u00f5es s\u00e3o de ref\u00fagio em sentido jur\u00eddico, mas que muitas correspondem a migrantes econ\u00f4micos. A situa\u00e7\u00e3o em que se encontram os venezuelanos no Peru tem sido avaliada – inclusivamente pela Defensor\u00eda del Pueblo num comunicado emitido a 25 de agosto de 2018 – como contr\u00e1ria aos direitos humanos, na medida em que os nossos compatriotas s\u00e3o discriminados e v\u00edtimas de atos xenof\u00f3bicos.<\/p>\n Ao analisar as causas pelas quais a emigra\u00e7\u00e3o venezuelana se dirigiu para o Peru, parece importante recordar que, em setembro de 2017, Lima ofereceu aos profissionais venezuelanos outorgar-lhes uma licen\u00e7a tempor\u00e1ria de perman\u00eancia (PTP); agora ser\u00e3o tamb\u00e9m reconhecidos os seus t\u00edtulos universit\u00e1rios sem necessidade de tr\u00e2mites legais, o que constitui um evidente est\u00edmulo para a popula\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria que espera obter maiores rendimentos econ\u00f4micos.<\/p>\n Ao mesmo tempo que ca\u00eda o governo de Pedro Pablo Kuczynski Godard, o tratamento medi\u00e1tico que tem vindo a ser dado \u00e0 Venezuela no Peru \u00e9 sumamente contrastante pois, na medida em que se insiste numa \u201ccrise humanit\u00e1ria\u201d e pol\u00edtica provocada pelo governo de Caracas, se associa abertamente a comunidade venezuelana que chega ao pa\u00eds com a delinqu\u00eancia. Sem d\u00favida que o ponto de ebuli\u00e7\u00e3o disto se deu em Agosto do presente ano, quando foram detidos em Lima membros do grupo musical \u201cEl Tren de Aragua\u201d.<\/p>\n Para estabelecer essa associa\u00e7\u00e3o, a imprensa n\u00e3o poupa em historias fantasiosas tais como afirmar que \u201cNicol\u00e1s Maduro estaria a incentivar a criminalidade venezuelana no Peru\u201d, segundo a elucubra\u00e7\u00e3o de Sabrina Mart\u00edn em 31 de julho de 2018 para o meio Panam Post, ou as declara\u00e7\u00f5es de Mauro Medina, ministro do Interior peruano que em 8 de agosto afirmou que, atrav\u00e9s da solidariedade, \u201cse infiltram por a\u00ed algumas pessoas que est\u00e3o vinculadas a delitos\u201d. Podendo ver-se como a imprensa recolhia j\u00e1 desde o in\u00edcio do ano opini\u00f5es que sustentam que \u201ca crise do Peru piorou por causa dos venezuelanos\u201d.<\/p>\n Neste contexto, o governo de Mart\u00edn Vizcarra deu a conhecer em 25 de agosto de 2018 que exigiria passaporte aos venezolanos que chegam \u00e0 sua fronteira, s\u00f3 exceptuando desse requisito casos que considere de car\u00e1ter humanit\u00e1rio como crian\u00e7as que estejam acompanhadas por seus pais, mulheres gr\u00e1vidas ou idosos. Justificando a medida com que est\u00e1 a receber uma massiva imigra\u00e7\u00e3o que chega diariamente da Venezuela, com uma m\u00e9dia de 3 mil chegadas di\u00e1rias pelo posto fronteiri\u00e7o de Tumbes, na fronteira com Equador.<\/p>\n Estes movimentos que agora fecham as portas contrastam com os actos de promo\u00e7\u00e3o do Peru, em especial como destino para crian\u00e7as n\u00e3o acompanhadas como se deu durante o ano de 2017, de que recordaremos a den\u00fancia realizada no s\u00e1bado 16 de Dezembro por funcion\u00e1rios do Servicio Aut\u00f3nomo de Identificaci\u00f3n, Migraci\u00f3n y Extranjer\u00eda (SAIME) e o Fiscal 1\u00b0 do estado Vargas, de terem conseguido deter uma opera\u00e7\u00e3o que pretendia extrair 130 crian\u00e7as venezuelanas desde Maquieta com destino ao Aeroporto Internacional Jorge Ch\u00e1vez de Lima.<\/p>\n O corredor humanit\u00e1rio<\/b><\/p>\n Enquanto Equador e Peru adotam medidas que restringem a entrada e perman\u00eancia de venezuelanos no seu territ\u00f3rio, puseram em marcha um \u201ccorredor humanit\u00e1rio\u201d para acelerar a desloca\u00e7\u00e3o de venezuelanos que se dirigiam para o Peru. Para que serve isto?<\/b><\/p>\n Uma leitura apressada desta situa\u00e7\u00e3o poderia fazer-nos concluir que a popula\u00e7\u00e3o que ingressa \u00e9 demasiado numerosa, o que n\u00e3o corresponde com os imigrantes a que estes pa\u00edses aspiravam quando tomaram medidas para facilitar o ingresso aos venezuelanos. Para isso serve-nos a leitura de Adela Cortina.<\/p>\n Poder\u00edamos tamb\u00e9m observar que houve mudan\u00e7as pol\u00edticas nos pa\u00edses que modificaram a sua atitude, ainda que o Brasil nunca se tenha caracterizado por nos dar calorosas boas-vindas.<\/p>\n Contudo, considero que isto obviaria coisas especialmente relevantes, algumas das quais foram postas a claro por Serge Halimi, Dominique Vidal e Henri Male no ensaio \u201cA opini\u00e3o trabalha-se. Os meios de comunica\u00e7\u00e3o e as guerras \u201cjustas\u201d de Kosovo, Afeganist\u00e3o e Iraque\u201d. Ali, quando analisam como se justificou a guerra de Kosovo, os autores afirmam que um dos recursos para demonstrar a necessidade de uma guerra foi a exist\u00eancia de deslocados desesperados.<\/p>\n Assim assinalam que para convencer o mundo da necessidade da guerra primeiro \u201cmostraram uma mulher, um homem, um menino branco. Mostraram uma pequena menina de cinco anos que sofria. Na realidade, n\u00e3o era a cor da pele nem as l\u00e1grimas o que importava, mas sim captar o desespero. Necessitavam de projetar gente deportada sofrendo diante de n\u00f3s, porque n\u00f3s somos muito bondosos\u201d.<\/p>\n Rea\u00e7\u00f5es da Venezuela<\/b><\/p>\n A sorte de uma pessoa ao estabelecer-se num pa\u00eds estrangeiro depender\u00e1 de muitos factores. Por isso \u00e9 particularmente perigoso fazer generaliza\u00e7\u00f5es nesta mat\u00e9ria. Certamente, em todos estes pa\u00edses existem venezuelanos – geralmente com recursos econ\u00f4micos, dom\u00ednio de l\u00ednguas estrangeiras e alta gradua\u00e7\u00e3o profissional – que ter\u00e3o uma vida pr\u00f3spera, alheia a estes males que enfrentam aqueles que de forma extremadamente prec\u00e1ria chegam a pa\u00edses com a esperan\u00e7a que a televis\u00e3o lhes oferece ou o exemplo remoto de um conhecido a quem as coisas correram muito bem.<\/p>\n Existir\u00e3o outros que, inclusivamente se este n\u00e3o \u00e9 o seu caso e se deparam com trabalhos prec\u00e1rios, sem cobertura hospitalar e algum grau de irregularidade, se sentir\u00e3o mais tranquilos ou felizes do que estando na Venezuela, pois para eles o pa\u00eds tornou-se numa esp\u00e9cie de inferno. Relativamente a eles, as obriga\u00e7\u00f5es nacionais esgotam-se no estabelecido no quadro da prote\u00e7\u00e3o consular, onde vemos por exemplo que Caracas anunciou que est\u00e1 a remeter os passaportes que estavam em atraso.<\/p>\n Quanto ao resto, constitu\u00eddo principalmente por migrantes econ\u00f4micos e v\u00edtimas desta guerra econ\u00f4mica que destruiu a capacidade aquisitiva do salario, arrastando com ela a auto-estima de muitos, o Governo Bolivariano elaborou o Plano de Regresso \u00e0 P\u00e1tria para chamar a que regressem aqueles que sa\u00edram.<\/p>\n De igual forma, observa-se como o Executivo venezuelano est\u00e1 disposto a proteger as nossas popula\u00e7\u00f5es emigrantes quando, pelo menos no caso dos que o solicitaram em Trinidad y Tobago e agora desde o Peru, tomou as medidas necess\u00e1rias para que retornem a Venezuela.<\/p>\n
\nNo quadro desta tens\u00e3o, o mandat\u00e1rio brasileiro de facto, Michel Temer, prestou declara\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa em 26 de agosto de 2018, referindo que se op\u00f5e \u00e0 possibilidade de que as fronteiras sejam fechadas aos venezuelanos, e recordou que o Brasil \u00e9 apenas um pa\u00eds de passagem da popula\u00e7\u00e3o emigrante.<\/p>\n
\nEsta a\u00e7\u00e3o foi empreendida uma vez que foram publicadas as iniciativas tendentes a limitar a presen\u00e7a venezuelana no Equador e antes de serem endurecidos, horas depois, os requisitos no Peru, o que exp\u00f5e os venezuelanos em tr\u00e2nsito a uma situa\u00e7\u00e3o de uma gravidade sem precedentes, pois encontram-se de forma ilegal esperando chegar a outro Estado, no qual muitos n\u00e3o poder\u00e3o tampouco ingressar.<\/p>\n