![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.redebrasilatual.com.br\/saude\/2018\/09\/governo-temer-cede-a-laboratorio-americano-e-causa-prejuizo-de-bilhoes-ao-sus\/patente.jpg\" "\\"imagem\\"")
Ao conceder patente do sofosbuvir, Brasil inviabiliza gen\u00e9rico e perde R$ 1 bi a cada 50 mil tratamentos. O alto custo do rem\u00e9dio da Gilead impede que todos os doentes de hepatite C sejam curados<\/p>\nAo conceder patente do sofosbuvir, Brasil inviabiliza gen\u00e9rico e perde R$ 1 bi a cada 50 mil tratamentos. O alto custo do rem\u00e9dio da Gilead impede que todos os doentes de hepatite C sejam curados<\/p>\n
por\u00a0Cida de Oliveira<\/p>\n
REDE BRASIL ATUAL<\/p>\n
TOMAZ SILVA\/ABR<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u2013\u00a0Na semana em que completa 30 anos, o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) “ganhou de presente” do governo de Michel Temer um preju\u00edzo de R$ 1 bilh\u00e3o a cada 50 mil tratamentos de hepatite C. Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (18), o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os, concedeu ao laborat\u00f3rio norte-americano Gilead a patente do sofosbuvir. O medicamento \u00e9 utilizado com sucesso no tratamento na hepatite C. A cada 100 pessoas tratadas, 96 s\u00e3o curadas.<\/p>\n
O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos somente com o tratamento de 50 mil doentes de hepatite C corresponde ao or\u00e7amento de 2018 da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o de um munic\u00edpio como Jo\u00e3o Pessoa. A capital paraibana tem\u00a0800.323 habitantes. Um montante expressivo para aquele que \u00e9 o \u00fanico plano de sa\u00fade de 75% da popula\u00e7\u00e3o brasileira e que cobre desde campanhas de vacina\u00e7\u00e3o at\u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de transplantes tamb\u00e9m para os 25% da popula\u00e7\u00e3o que t\u00eam planos privados. Subfinanciado desde que foi criado, convive com problemas cr\u00f4nicos de caixa e luta para sobreviver aos ataques de pol\u00edticas privatistas. Assista ao v\u00eddeo no final desta reportagem.<\/p>\n
Criticada por doentes de hepatite C, familiares, m\u00e9dicos, especialistas em sa\u00fade p\u00fablica, gestores e candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a decis\u00e3o do INPI d\u00e1 \u00e0 multinacional o monop\u00f3lio da venda do medicamento no Brasil por 20 anos, contando da data do dep\u00f3sito da patente, em abril de 2004.<\/p>\n
Enquanto isso, nenhuma outra marca poder\u00e1 ser vendida no Brasil. Nem o sofosbuvir gen\u00e9rico, registrado na Anvisa pelo laborat\u00f3rio Far-Manguinhos, da Fiocruz, vinculada ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Produzido pela autarquia federal em parceria com laborat\u00f3rios brasileiros, o gen\u00e9rico teria um custo de R$ 2,7 mil por 12 semanas de tratamento, que leva \u00e0 cura em mais de 95% dos casos, como a vers\u00e3o de marca. S\u00f3 que o mesmo tratamento com medicamento da Gilead custa R$ 16 mil.<\/p>\n
“A cada 50 mil tratamentos com o sofosbuvir gen\u00e9rico, o SUS deixaria de gastar R$ 1 bilh\u00e3o”, estima Pedro Villardi, coordenador do grupo de trabalho sobre propriedade intelectual (GTPI) da\u00a0Rede Brasileira pela Integra\u00e7\u00e3o dos Povos (Rebrip), que chegou a encaminhar ao INPI mais de seis documentos t\u00e9cnicos segundo os quais o pedido da Gilead n\u00e3o se enquadra nos crit\u00e9rios para concess\u00e3o de patente. “O sofosbuvir n\u00e3o \u00e9 uma revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica da Gilead, e a maior parte das pesquisas que levaram ao desenvolvimento do medicamento foram desenvolvidas em laborat\u00f3rios p\u00fablicos”.<\/p>\n
O Brasil tem\u00a0mais de 700 mil brasileiros com necessidade imediata do sofosbuvir. S\u00f3 em 2017 surgiram 24 mil novos casos que v\u00e3o acabar na demorada fila do transplante dif\u00edcil, com alto \u00edndice de rejei\u00e7\u00e3o, quando h\u00e1 um rem\u00e9dio que poderia ser mais acess\u00edvel.<\/p>\n
Clique\u00a0aqui\u00a0para acessar um dos documentos.<\/p>\n
De acordo com Villardi, o GTPI vai entrar com recurso no \u00e2mbito do INPI, questionando a concess\u00e3o da patente com argumentos t\u00e9cnicos.\u00a0A Anvisa e a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculadas ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, j\u00e1 haviam emitido notas contr\u00e1rias \u00e0 patente. Clique\u00a0aqui\u00a0para acessar o conte\u00fado.<\/p>\n
A decis\u00e3o equivocada de conceder o monop\u00f3lio sobre um medicamento que salva vidas, segundo ele, pode ser revogada tamb\u00e9m por um decreto de licen\u00e7a compuls\u00f3ria \u2013 ou quebra de patente. Por meio deste instrumento, o laborat\u00f3rio patenteado recebe royalties sobre os medicamentos vendidos pela concorr\u00eancia, j\u00e1 que perde o monop\u00f3lio sobre a venda.<\/p>\n
Em 2007, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decretou a patente do efavirenz, usado no\u00a0tratamento da aids, por considerar que seu alto custo amea\u00e7a o sucesso do programa oficial de combate \u00e0 doen\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n
Ex-ministro da Sa\u00fade e respons\u00e1vel pelo programa de sa\u00fade da candidatura Fernando Haddad (PT), o m\u00e9dico Arthur Chioro chamou de “injustific\u00e1vel a mudan\u00e7a de entendimento do INPI”. Ao jornal Valor, Chioro disse que “o governo foi omisso e o interesse da popula\u00e7\u00e3o colocado em segundo plano”. Disse ainda que “tem algo de estranho, que \u00e9 de outra \u00f3rbita, n\u00e3o t\u00e9cnica”, no patenteamento do sofosbuvir.<\/p>\n
M\u00e9dico e articulador do programa brasileiro de gen\u00e9ricos, o vice na chapa de Marina Silva (Rede), Eduardo Jorge, criticou a patente por meio de sua conta no Twitter.\u00a0\u201cO Brasil deixa de economizar R$ 1,1 bilh\u00e3o para o SUS!\u201d, escreveu.<\/p>\n
A Farmanguinhos tamb\u00e9m criticou. Em nota oficial,\u00a0registrou que\u00a0a decis\u00e3o n\u00e3o leva em conta argumentos t\u00e9cnicos, j\u00e1 que a inven\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi descrita de forma suficiente no pedido de patente. Clique\u00a0aqui\u00a0para ler a \u00edntegra da nota.<\/p>\n
Ilustra\u00e7\u00e3o: INPI foi sens\u00edvel ao pedido da ind\u00fastria, mas n\u00e3o aos argumentos t\u00e9cnicos apresentados pela Fiocruz e ao apelo da popula\u00e7\u00e3o<\/p>\n