![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/latimesphoto.files.wordpress.com\/2012\/04\/fg-kenya-dump-dsc7843.jpg\" "\\"imagem\\"")
Philip Alston<\/p>\nPhilip Alston<\/p>\n
ODiario.info<\/b><\/p>\n
Publicamos as primeiras p\u00e1ginas de um relat\u00f3rio da responsabilidade da ONU sobre aspectos da situa\u00e7\u00e3o social e democr\u00e1tica nos EUA. Como se ver\u00e1, podem encontrar-se neste relat\u00f3rio compara\u00e7\u00f5es discut\u00edveis. Mas isso n\u00e3o desvaloriza a import\u00e2ncia do retrato da realidade que descreve. Ainda que n\u00e3o o pretenda, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a realidade dos EUA que mostra. \u00c9 a realidade da sociedade capitalista mais desenvolvida, incapaz de dar resposta \u00e0 dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o dos mais pobres que a integram. Este extenso relat\u00f3rio pode ter acesso na \u00edntegra atrav\u00e9s do link colocado no final desta introdu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
I. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n 1. Visitei os EUA no decurso das \u00faltimas semanas, a convite do governo federal, para observar se a persist\u00eancia da pobreza extrema na Am\u00e9rica do Norte bloqueia a frui\u00e7\u00e3o de direitos humanos pelos seus cidad\u00e3os. Nos meus deslocamentos atrav\u00e9s da Calif\u00f3rnia, Alabama, Ge\u00f3rgia, Porto Rico, West Virg\u00ednia e Washington DC falei com dezenas de peritos e grupos da sociedade civil, encontrei-me com representantes de alto n\u00edvel de governos estaduais e federais e falei com muitas pessoas que s\u00e3o sem-abrigo ou vivem em pobreza extrema. Agrade\u00e7o \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Trump por facilitar a minha visita e pela sua coopera\u00e7\u00e3o permanente com os mecanismos de avalia\u00e7\u00e3o do Conselho de Direitos Humanos da ONU que s\u00e3o aplic\u00e1veis a todos os estados.<\/p>\n 2. A minha visita coincide com uma dram\u00e1tica altera\u00e7\u00e3o na orienta\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas dos EUA relativas \u00e0 desigualdade e \u00e0 pobreza extrema. O pacote de reforma fiscal proposto exprime a aposta dos EUA em tornarem-se a sociedade mais desigual no mundo, e ir\u00e1 aumentar grandemente os j\u00e1 elevados n\u00edveis de desigualdade de riqueza e de rendimentos entre os 1% mais ricos e os 50% mais pobres norte-americanos. Os dram\u00e1ticos cortes nos apoios sociais, indiciados pelo Presidente e pelo porta-voz Ryan e j\u00e1 come\u00e7ados a implementar pela administra\u00e7\u00e3o, ir\u00e3o no essencial romper dimens\u00f5es cruciais de uma rede de seguran\u00e7a que est\u00e1 fortemente esburacada. \u00c9 com este pano de fundo que o meu relat\u00f3rio \u00e9 apresentado.<\/p>\n 3. Os EUA s\u00e3o um dos mais ricos, mais poderosos e tecnologicamente inovadores pa\u00edses, mas nem a sua riqueza nem o seu poder nem a sua tecnologia s\u00e3o mobilizados para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o em que 40 milh\u00f5es de pessoas continuam a viver na pobreza.<\/p>\n 4. Vi e ouvi muita coisa no decurso das passadas duas semanas. Encontrei muitas pessoas no limite da sobreviv\u00eancia em Skid Row em Los Angeles, testemunhei um agente da pol\u00edcia de S\u00e3o Francisco dizendo a um grupo de sem-abrigo para se p\u00f4r a andar, mas sem ter resposta quando interrogado para onde poderiam ir, ouvi como milhares de pessoas pobres s\u00e3o objeto de multas por pequenos delitos que parecem ser concebidas para rapidamente explodir numa d\u00edvida imposs\u00edvel de pagar, no encarceramento, e no enchimento dos cofres municipais, vi p\u00e1tios inundados por esgotos em estados cujos governos n\u00e3o consideram que os servi\u00e7os sanit\u00e1rios sejam da sua responsabilidade, vi pessoas que tinham perdido todos os dentes porque o cuidado dent\u00e1rio n\u00e3o tem cobertura na grande maioria dos programas dispon\u00edveis para os muito pobres, ouvi sobre os crescentes \u00edndices de morte e de destrui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias e comunidades em resultado de drogas receitadas ou de outras depend\u00eancias de drogas, e encontrei pessoas no Sul de Porto Rico vivendo na vizinhan\u00e7a de uma montanha de cinzas de carv\u00e3o completamente desprotegida, que as chuvas arrastam sobre elas trazendo consigo doen\u00e7as, defici\u00eancias e morte.<\/p>\n 5. Evidentemente que isto n\u00e3o corresponde ao total da realidade. Encontrei-me com funcion\u00e1rios estaduais e, em particular, municipais que est\u00e3o determinados em melhorar a prote\u00e7\u00e3o social dos 20% mais pobres das suas comunidades, vi em muitos lugares uma en\u00e9rgica sociedade civil, visitei uma Igreja Cat\u00f3lica em S\u00e3o Francisco (Bonif\u00e1cio \u2013 o Projeto Gubbio) que todos os dias abre as suas bancadas aos sem-abrigo no intervalo das missas, vi uma extraordin\u00e1ria solidariedade e resili\u00eancia comunit\u00e1ria em Porto Rico, fiz o circuito de uma admir\u00e1vel iniciativa comunit\u00e1ria de sa\u00fade em Charleston (West Virg\u00ednia) que serve 21.000 pacientes com assist\u00eancia m\u00e9dica, dental, farmac\u00eautica e outras gratuitamente, supervisada voluntariamente por m\u00e9dicos locais, dentistas e outros (WV Health Right), e comunidades ind\u00edgenas presentes numa confer\u00eancia da Rede EUA dos Direitos Humanos em Atlanta elogiaram o avan\u00e7ado sistema de cuidados de sa\u00fade para os povos ind\u00edgenas no Alasca, concebido com a participa\u00e7\u00e3o direta do p\u00fablico-alvo.<\/p>\n 6. O excepcionalismo norte-americano constituiu um tema constante das conversas que tive. Mas, em lugar de assumir os admir\u00e1veis compromissos dos seus fundadores, os EUA de hoje mostram-se excepcionais em aspectos muito mais problem\u00e1ticos que est\u00e3o em chocante contradi\u00e7\u00e3o com a sua imensa riqueza e com o compromisso dos seus fundadores relativamente aos direitos humanos. Em resultado disso abundam os contrastes entre a riqueza privada e a pobreza p\u00fablica.<\/p>\n 7. Falando com pessoas em diferentes estados e territ\u00f3rios fui frequentemente interrogado acerca da compara\u00e7\u00e3o entre os EUA e outros pa\u00edses. Embora tais compara\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam sempre perfeitas, uma vis\u00e3o de elementos estat\u00edsticos compar\u00e1veis proporciona uma imagem relativamente clara do contraste entre a riqueza, capacidade de inova\u00e7\u00e3o, e \u00e9tica do trabalho nos EUA, e os resultados, sociais e outros, que foram atingidos. Segundo a maioria dos indicadores, os EUA s\u00e3o um dos pa\u00edses mais ricos do mundo. Tem um gasto em defesa superior aos gastos combinados da China, Ar\u00e1bia Saudita, R\u00fassia, Reino Unido, \u00cdndia, Fran\u00e7a e Jap\u00e3o.<\/p>\n O gasto per capita em sa\u00fade nos EUA \u00e9 o dobro da m\u00e9dia OCDE e \u00e9 muito superior ao de todos os outros pa\u00edses. Mas tem muito menos m\u00e9dicos e camas de hospital por habitante do que a m\u00e9dia OCDE. A taxa de mortalidade infantil dos EUA em 2013 era a mais elevada do mundo desenvolvido. A expectativa de vida dos norte-americanos \u00e9 mais curta e mais afetada por doen\u00e7as em compara\u00e7\u00e3o com pessoas vivendo em qualquer outra democracia rica, e a \u201chiato sanit\u00e1rio\u201d entre os EUA e os pa\u00edses seus pares continua a crescer.<\/p>\n Os n\u00edveis de desigualdade nos EUA s\u00e3o largamente superiores aos da maioria dos pa\u00edses europeus. Doen\u00e7as tropicais negligenciadas, incluindo Zika, s\u00e3o crescentemente presentes nos EUA. Foi estimado que 12 milh\u00f5es de norte-americanos vivem com uma infec\u00e7\u00e3o parasit\u00e1ria negligenciada. Um relat\u00f3rio de 2017 documenta a preval\u00eancia de ancilostom\u00edases no condado de Lowndes, Alabama.<\/p>\n Os EUA t\u00eam a mais elevada incid\u00eancia de obesidade no mundo desenvolvido.\u00a0Os EUA situam-se na 36\u00aa posi\u00e7\u00e3o mundial no que diz respeito \u00e0 \u00e1gua e saneamento b\u00e1sico.\u00a0Os EUA t\u00eam a mais elevada taxa de encarceramento no mundo, \u00e0 frente do Turquemenist\u00e3o, El Salvador, Cuba, Tail\u00e2ndia e federa\u00e7\u00e3o Russa. Essa taxa \u00e9 cerca de cinco vezes superior \u00e0 m\u00e9dia OCDE.<\/p>\n A taxa de pobreza de jovens nos EUA \u00e9 a mais elevada de toda a OCDE, com um quarto dos jovens vivendo na pobreza comparados com menos de 14% em toda a OCDE. O Centro Stanford sobre Desigualdade e Pobreza classifica os pa\u00edses mais pr\u00f3speros em termos de mercado do trabalho, pobreza, rede de seguran\u00e7a social, desigualdade de riqueza, e mobilidade econ\u00f3mica. Os EUA situam-se no \u00faltimo lugar dos 10 pa\u00edses mais pr\u00f3speros, e em 18\u00ba lugar entre os 20 mais pr\u00f3speros. Segundo a Base de Dados Mundial sobre Desigualdade, os EUA t\u00eam a mais elevada classifica\u00e7\u00e3o Gini (que mede a desigualdade) em todos os pa\u00edses ocidentais.\u00a0O Centro Stanford sobre Desigualdade e Pobreza caracteriza os EUA como \u201cclara e constantemente \u00e0 margem na liga da pobreza infantil\u201d. A taxa de pobreza infantil nos EUA \u00e9 a mais elevada entre os seis pa\u00edses mais ricos \u2013 Canad\u00e1, Reino Unido, Irlanda, Su\u00e9cia e Noruega.<\/p>\n Cerca de 55,7% da popula\u00e7\u00e3o em idade de votar participou na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2016. Os EUA surgem em 28\u00ba lugar na participa\u00e7\u00e3o eleitoral na OCDE, cuja m\u00e9dia \u00e9 de cerca de 75%. Os votantes inscritos representam uma muito menor parcela dos eleitores potenciais do que em qualquer outro pa\u00eds da OCDE. Nos EUA, apenas 64% da popula\u00e7\u00e3o em idade de votar (e 70% de cidad\u00e3os em idade de votar) estava registada em 2016, comparada com 91% no Canad\u00e1 (2015) e no Reino Unido (2016), 96% na Su\u00e9cia (2014), e cerca de 99% no Jap\u00e3o (2014) [\u2026]<\/p>\n Washington, 15 de Dezembro de 2017<\/em><\/p>\n Fonte:\u00a0https:\/\/www.ohchr.org\/EN\/
\nOs EUA situam-se em 35\u00ba lugar entre 37 em termos de pobreza e desigualdade.<\/p>\n